| materia |
195/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar limpar as galerias de captação de água das ruas de nossa cidade, de forma preventiva antes que comecem as chuvas torrenciais, principalmente aqueles localizados na Avenida do Porto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO SENHOR Dr.
MARCELO APARECIDO TOMAZ GOES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Itapuí,
alterando a forma como é realizada а
votação nominal nas sessões do Legislativo,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-10-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL -TAXI. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com os Organizadores da
Festa do Peão de Itapuí, pelo brilhantismo do evento diante das dificuldades enfrentadas às
vésperas da festa. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com o Deputado Federal
Baleia Rossi pela destinação de recursos no valor de R$30 mil reais para APAE Renascer
de Itapuí, para despesas de custeio da entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende desocupar e devolver a posse do Centro
Comunitário do bairro Padre Arlindo aos moradores, para que o mesmo possa ser utilizado
pela Associação do Bairro para execução dos projetos de cursos profissionalizantes e
academia gratuita para os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências pretende tomar no sentido de reformar o
Centro Comunitário do núcleo habitacional Irmãos Franceschi, pois os instrumentos e
fantasias da Associação Azul e Branco estão sendo danificados em razão das péssimas condições do prédio. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando será reiniciado serviço de perfuração do poço da
Garagem Municipal, considerando as reclamações dos munícipes com relação a falta de
água.
Solicito ainda, cópia do processo licitatório, contrato firmado com a empresa
vencedora e declaração do setor responsáveis informando por quais motivos o serviço foi
interrompido. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação ao abaixo
assinado em anexo, onde os moradores solicitam a poda das árvores da rua Arricieri
Francischini. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da legislação municipal que dispõe
sobre autorização para instalação de trailers na Praça Municipal, bem como cópia dos
últimos processos de autorização. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando será iniciada as obras de reforma da Praça
Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do cronograma de instalação de braços de iluminação pública de nossa cidade, oportunidade na qual peço que as ruas do balneário Mar Azul II sejam priorizadas com relação a instalação. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se as exigências da RN 32, no que tange a CIPA e os EPIS do município, estão ou não ativos. Na mesma oportunidade. solicito Parecer Jurídico com
relação a legalidade do pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários do
Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Setor de Recursos Humanos do Município solicitando informações se as contribuições
sindicais dos funcionários são recolhidos apenas para o Sindicato dos Funcionários
Públicos Municipais de Itapuí, ou se são recolhidos no Sindicato da categoria de acordo
com a função de cada servidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar uma sala no espaço "Tia
Marucha", às quinta- feiras, das 10 horas às 21:00 hoias, para o grupo "Star Dance
Break", sob a responsabilidade do coreografo Sr. Sidnei Antonio dos Santos, RG 32.
101.728-6, para que possam ser ministradas aulas gratuitas de dança com crianças,
adolescentes e adultos de nossa cidade, independente de cor, raça, sexo ou religião.
Esse grupo é formado à 14 anos, e desenvolve ações que mobiliza crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social através dos fundamentos das danças
urbana, o que estimula mudanças sociais ,culturais e educativas, dando encaminhamento e
oportunidade diferenciada na formação do cidadão. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar um terreno para
edificação de uma sede-social Afro-Descendente, para que os descendentes possam se
reunir e realizar ações sociais e culturais relacionados à etnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de entrar em contato com as Secretarias
do Estado que possuem prédios abandonados em nossa cidade, para que os mesmos sejam
reaproveitados pelo Município, principalmente ao prédio do Campinho com a sugestão de
montar um "Museu" no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAS SOBRE ASFALTO |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de utilizar a raspa de asfalto que esta armazenada no
Cemitério Publico Municipal nas ruas do bairro Balneário Mar Azul II, amenizando o
sofrimento da população com o barro e a poeira.
Solicito finalmente, o conserto dos buracos que se formaram
no reservatório de água do bairro, pois os moradores reclamam que a água é contaminada
por animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
devidas Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as providências no sentido de designar mais de um guarda municipal para trabalhar na Praça da Matriz no período noturno. Ocorre que, em razão da extensão da Praça apenas um funcionário
de
não consegue impedir atos de vandalismo, principalmente próximos à Paróquia Santo Antonio. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de construir uma pista de skate, pois nossos atletas se deslocam para as cidades da região para prática dessa modalidade esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido
de mandar limpar o bueiro da rua Arricieri Francischini, perto do Salão da Vânia
Cabeleireira, pois o acumulo de lixo ao lado do bueiro impede a passagem da água, que se
acumula no local causando mal cheiro.
Sala das sessões, 06 de outubro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de designar um veiculo utilitário de pequeno porte, para o serviço de transito
em Itapuí, melhorando as condições de trabalho e proporcionando maior agilidade para o
serviço, pois os equipamentos são pesados, como compreensor, ferramentas, placas e
postes. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente a instalação de placas de proibido circular montado em bicicletas no
interior da Praça da Matriz, especificando a lei e aplicando-a aos que desrespeitarem, principalmente adultos que insistem em cometer esse ato contrario a lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder
Executivo de enviar à Câmara Municipal cópia dos
contratos e termos aditivos firmados, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-09-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, sejа
consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com o Deputado Estadual
Aldo Demarchi pelas doações feitas ao Hospital e Maternidade São José de Itapuí, bem
como a disponibilização de recursos no importe de 65 mil reais para aquisição de
equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que responda ao seguinte questionamento.
Considerando que o Cemitério Municipal é um patrimônio público, e em razão disso
deve ser preservado e conservado pelo Poder Público Municipal; Considerando que em
visitas feitas a referido local constatei a presença de escorpiões, ratos, baratas, e um total
descaso com o local, sem qualquer ação da Vigilância Sanitária do Município;
Considerando que já realizei diversos requerimentos e solicitações diretamente ao setor de
Vigilância Sanitária do Município;
Requeiro seja informado quais providencias serão tomadas em relação ao local, bem
como que seja determinado ao Setor de Vigilância Sanitária do Município que atue de
forma eficaz, a fim de se preservar aquele patrimônio público, local onde os Munícipes
honram seus entes queridos, e não pode ser deixado ao abandono. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do convenio firmado com a CPFL- Companhia Paulista de Força de Luz, para administração dos valores arrecadados com CIP- Contribuição de Iluminação Pública, formalizado em leis e sendo cobrado dos usuários em conta de consumo.
Se há valores de sobra orçamentária e se houver que seja aplicada em caráter de urgência com aquisição e instalação de braços de iluminação pública no balneário Mar Azul em todas as ruas faltantes como a ruas Joaquim F Teixeira, adjacências
e paralelas a essa rua desse balneário que leva o nome do futuro de nossa Itapuí,
considerando que todos os usuários estão pagando por um produto e serviço não entregue a
essa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
que informe esta Casa de Leis se existe a possibilidade de efetuar a aquisição de um gerador de energia elétrica de pequeno porte, para a geladeira de vacinas instalada no
Centro de Especialidades, garantindo assim a qualidade das mesmas quando ocorrer ausência da energia na rede de distribuição. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
que informe esta Casa de Leis se existe valores pagos ou qual a legalidade de ocupação de
antenas e repetidoras de sinal, instalados em prédios públicos e reservatórios de água do
município. Na ocasião, solicito que avalie a possibilidade de disponibilizar sinal gratuito de
acesso à internet em locais públicos de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
solicitando informações
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
especialmente
sobre a situação do escoamento de água da rua José Zenatti,
não terminaram.
na residênci |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Senhora Presidente da Câmara para que tome as devidas providências no sentido de agendar uma reunião, o mais urgente possível, com os Membros do Conselho Municipal de Saúde, para que sejam esclarecidas as possíveis duvidas com relação a qualidade do atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando será finalizada as obras de instalação da rede de
esgoto do bairro Balneário Mar Azul II. Trata-se de um questionamento feito pelos
moradores, considerando que a rede não foi ligada nas residências, surgiu a duvida sobre de
quem será a responsabilidade por esse serviço, dos moradores ou do muricípio. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
solicitando
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre quando pretende tomar atitude no sentido de disponibilizar
José
as escrituras
Zanotto".
dos imóveis localizados nos bairros "Jardim Alvorada" e "Cônego Arlindo Ocorre que, quase a totalidade dos proprietários já quitaram o financiamento de suas casas e são impedidos de adquirir a posse definitiva dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será iniciada as obras de construção de casas populares em nossa cidade,pois a população está sucumbindo os valores que são cobrados pelo aluguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de fazer a doação de um terreno,
localizado no Distrito Industrial, ao empresário Flavio Lagatta, considerando que o mesmo
exerce suas funções há 15 anos em nossa cidade e emprega 20 funcionários diretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO A DIRETORA DESTA CASA DE LEIS |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na
rua Angelo Caetano Gonsalves, localizada no bairro balneário "Mar Azul". |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a
instalação de duas caçambas em cada bairro de nossa cidade, para que a população possa
dispor de pequenas quantidades de entulho.
Sala das sessões, 22 de setembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mande jogar
cascalho na estrada vicinal "Feres Simão", para melhorar as condições para quem trafega
diariamente pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em
contato com o Corpo de Bombeiros, solicitando auxilio no sentido de retirar o galho que
está pendurado no pinheiro da Praça da Matriz, pois o mesmo quebrou e pode cair e ferir alguém, |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente que realize a poda das árvores que margeiam a estrada vicinal "Angelo
Poli", pois estão invadindo a pista e dificultando a visibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências no sentido de determinar ao Setor Competente para que pinte vagas de
estacionamentos para motocicletas em frente ao Hospital de Maternidade São José de
Itapuí, bem como pintar faixa amarela em frente das garagens do imóveis localizados na
rua Coronel Frederico Ferraz, principalmente próximo ao "Bar do Denão".
Aproveito a oportunidade, e solicito que estude a
possibilidade de desviar o transito de caminhões nas ruas que margeiam o Hospital, para
garantir uma boa recuperação aos internados. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mande passar o
caminhão de coleta de lixo na rua Felix Salles, pois os moradores reclamam da distancia que tem que levar o lixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2566/2014 |
2014-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2567/2014 |
2014-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da Câmara Municipal para que o Sr. Prefeito Municipal mude a localização de parques e prédios públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2568/2014 |
2014-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tombamento de prédio público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2014 |
2014-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre associação do Município em Associação Civil Ideal, denominada de Crédito Popular Solidário, com o objetivo de conceder crédito a micros e pequenos empreendedores instalados no território municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|