| norma |
733/1969 |
1969-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A OCORRER AS DESPESAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
729/1969 |
1969-02-25 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA TTELEFÔNICA PAULISTA S/A, UMA SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
730/1969 |
1969-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VENENOS E OUTROS PARA A EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO; CONFORME LEI MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
728/1969 |
1969-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E DEMAIS ACRESCIMOS LEGAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS; TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
722/1969 |
1969-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE ARRENDAR IMÓVEIS RURAIS DE SUA PROPRIEDADE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
723/1969 |
1969-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A MUNICIPALIDADE A DOAR TERRENOS AS INDUSTRIAS QUE VIÉREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
724/1969 |
1969-01-21 |
Lei Ordinária |
FICA A LANÇADORIA MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
725/1969 |
1969-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. INDALÉGIO MARQUES DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
726/1969 |
1969-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. JOSÉ LEONE. |
1 |
extracted
|
| norma |
727/1969 |
1969-01-21 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A VENDA DE TERRENOS NA PARTE NOVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
714/1969 |
1969-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PROPRIETÁRIOS RECONHECIDAMENTE POBRES DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
715/1969 |
1969-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS INCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
716/1969 |
1969-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UMA CONTRIBUIÇÃO DE NCR$ 10.000,00 A FUNDAÇÃO BRENO DE NORONHA DA CIDADE DE IPAUÇU |
1 |
extracted
|
| norma |
717/1969 |
1969-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 20.700 M² DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A SANTA CASA DE MISECÓRDIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
718/1969 |
1969-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PEDREIROS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
719/1969 |
1969-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DOS ALUGUEIS DA CASA ONDE RESIDE O DELEGADO DO SERVIÇO MILITAR DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
720/1969 |
1969-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
721/1969 |
1969-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.500,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DO SERVIÇO FOTOGRÁFICO EXECUTADOS PELA MUNICIPALIDADE NO EXERCÍCIO DE 1968. |
1 |
extracted
|
| norma |
710/1968 |
1968-12-31 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
711/1968 |
1968-12-31 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00 A VERBA PROVENIENTE DO CRÉDITO ESPECIAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 666. |
1 |
extracted
|
| norma |
712/1968 |
1968-12-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR POR PERMUTA AO SR. JOSÉ MARIA PEREZ UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, COM ÁREA DE 4550M². |
1 |
extracted
|
| norma |
713/1968 |
1968-12-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UMA CONTRIBUIÇÃO DE NCR$ 1.500,00 A COPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
697/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA E CINCO CARGOS DE MOTORISTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
698/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILAR DO ENCARREGADO DE PRAÇAS E JARDINS, AUXILIAR DO ZELADOR CEMITÉRIO, DO ZELADOR MANANCIAL DE AGRIA DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
699/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
700/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
701/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 20.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA PARA A RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
702/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MÚSICOS DA FILARMÓNICA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
703/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE PROFESSORAS NORMALISTAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
704/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR UM IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO VAREGISTA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
705/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
706/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. ANTÔNIO PEREZ CORREA POR PREJUIZO CAUSADOS DOS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
707/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MATERIAL USADO PELA PREFEITURA A FAVOR DO SERVIDOR APOSENTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
708/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VARIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
709/1968 |
1968-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
691/1968 |
1968-11-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
692/1968 |
1968-11-23 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
693/1968 |
1968-11-23 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS PROVIDENTES DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
694/1968 |
1968-11-23 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 30.000,00, A VERBA QUE ESPECIFICA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
695/1968 |
1968-11-23 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 400,00, DETINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA LOCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
696/1968 |
1968-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 223.780,00, A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
0 |
no document
|
| norma |
688/1968 |
1968-11-12 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 13.828,80, DETINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
690/1968 |
1968-11-12 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 222,00, DETINADO AO PAGAMENTO COM TRANSPORTE DE PROFESSORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
687/1968 |
1968-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
684/1968 |
1968-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULA DE PALMITAL, NO EXERCÍCIO DE 1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
685/1968 |
1968-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA RELAÇÃO DO ARTIGO 1ºDA LEI MUNICIPAL Nº 674. |
1 |
extracted
|
| norma |
686/1968 |
1968-10-22 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 25.000,00, A VERBA QUE ESPEFICICA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
683/1968 |
1968-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO ESPECIAL PARA LIQUIDAÇÃO À VISTA DE DÉBITOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
669/1968 |
1968-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃOA VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
682/1968 |
1968-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA SUBVENCIONAR COM A QUOTA DO I.C.M. DURANTE 10 ANOS AS INDUSTRIAS QUE INSTALAREM NO MUNICÍPIO COM CAPITAL SUPERIOR A NCR$ 300.000,00. |
1 |
extracted
|