| norma |
835/1971 |
1971-03-16 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS E OUTROS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. |
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| norma |
836/1971 |
1971-03-16 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA PARA A MERENDA ESCOLAR, NO GRUPO ESCOLAR HORÁCIO DA SILVA LEITE. |
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| norma |
837/1971 |
1971-03-16 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS), DESTINADO ÀS DISPESASCOM PESSOAL, MATERIAL E OUTROS. |
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| norma |
838/1971 |
1971-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PALMITAL A RECEBER POR EMPRÉSTIMO GRATUÍTO, POR CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO POR PRAZO DETERMINADO OU POR ESTRITURA PÚBLICA, TODOS OS BENS QUE CONSTITUEM O PATRIMONIO DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE OU OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE. |
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| norma |
832/1971 |
1971-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
774/1969 |
1969-12-20 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRAIR COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 223.780,00 A SER CONTRAIDA. |
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| norma |
775/1969 |
1969-12-20 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA AS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| norma |
776/1969 |
1969-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
744/1969 |
1969-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
773/1969 |
1969-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA A CUSTAÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
772/1969 |
1969-11-06 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE VÁRIOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
764/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970. |
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| norma |
765/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
FICA APROVADO O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIENIO 1970-1972. |
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| norma |
766/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
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| norma |
767/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA EM NCR$ 7.000,00 O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 737. |
1 |
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| norma |
768/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.000,00. |
1 |
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| norma |
769/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 300,00. |
1 |
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| norma |
770/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA EM NCR$ 100.000,00 DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| norma |
771/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS DE SUPLEMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS DO NATAL. |
1 |
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| norma |
763/1969 |
1969-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 10.000,00. |
1 |
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| norma |
760/1969 |
1969-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS EM VIGOR. |
1 |
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| norma |
761/1969 |
1969-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS. |
1 |
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| norma |
762/1969 |
1969-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALO DE NCR$ 2.000,00. |
1 |
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| norma |
757/1969 |
1969-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
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| norma |
758/1969 |
1969-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 7.500,00, DESTINADOS AS DESPESAS DE CONTRATAÇÃO DE ALDITORIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 736. |
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| norma |
759/1969 |
1969-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRAS. |
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| norma |
748/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.200,00, DESTINADOS A DAR COBERTURA, NESTE EXERCÍCIO, A DESPESAS COM O PROFESSOR QUE PRESTA SERVIÇO JUNTO A BIBLIOTECA DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL J. J. BITTENCOURT. |
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| norma |
749/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA EM NCR$ 8.000,00 A VERBA QUE ESPECIFICA, DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
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| norma |
750/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00, DESTINADOS A PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DR. WALMIR ANTUNS RIBEIRO. |
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| norma |
752/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA EM NCR$ 10.000,00 O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 737. |
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| norma |
753/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00, DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "HORÁCIO DA SILVA LEITE". |
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| norma |
754/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00, DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLAR NORMAL "J. J. BITTENCOURT". |
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| norma |
755/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 35.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
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| norma |
756/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 25.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE VOLANTE EQUIPADA COM GABINETE DENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO. |
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| norma |
746/1969 |
1969-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 12.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 10.039.50 M². |
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| norma |
747/1969 |
1969-06-17 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR POR DOAÇÃO A FAZENDA DO ESTADO UM IMÓVEL DE 10.039.50M². |
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| norma |
751/1969 |
1969-06-17 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
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| norma |
742/1969 |
1969-06-10 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| norma |
743/1969 |
1969-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DESTE MUNICIÍPIO. |
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| norma |
745/1969 |
1969-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 660. |
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| norma |
739/1969 |
1969-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. |
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| norma |
740/1969 |
1969-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. |
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| norma |
741/1969 |
1969-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APRISIONAMENTO DE CÃES VADIOS. |
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| norma |
734/1969 |
1969-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA. |
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| norma |
738/1969 |
1969-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A OCORRER SA DESPESAS DE TRANSPORTES DE ALUNOS DA ZONA RURAL. |
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| norma |
735/1969 |
1969-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS QUE ESPECIFICA. NºS 697, 698 E 718 |
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| norma |
736/1969 |
1969-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA TÉCNICO CONTÁBIL. |
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| norma |
737/1969 |
1969-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E OUTROS NO PARQUE DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
731/1969 |
1969-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
732/1969 |
1969-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS ALUGUEIS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A COLETORIA FEDERAL DE PALMITAL. |
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