br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 938/1973 1973-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARANÁ. 1 extracted
norma 939/1973 1973-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 940/1973 1973-08-21 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$23.000,00, DESTINADO AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E UMA MOTO-SERRA. 1 extracted
norma 941/1973 1973-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO AUXÍLIO AO HOSPITAL ESPIRITA DE MARÍLIA. 1 extracted
norma 936/1973 1973-06-19 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 937/1973 1973-06-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$4.100,00. (QUATRO MIL E CEM CRUZEIROS). 1 extracted
norma 934/1973 1973-05-28 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 935/1973 1973-05-28 Lei Ordinária ABRE UM CÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 933/1973 1973-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E DOIS CAMINÕES BASCULANTES. 1 extracted
norma 932/1973 1973-02-20 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E DEMAIS ACRÉCIMOS LEGAIS AOS CONTRIBUINTES EM ATRAZO COM A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 929/1973 1973-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMITAL. 1 extracted
norma 930/1973 1973-01-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 931/1973 1973-01-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ALBERGUE NOTURNO DE PALMITAL. 1 extracted
norma 920/1972 1972-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REJUSTA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 921/1972 1972-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUNTE DE VENCIMENTOS DOS INATIVOS CIVIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 927/1972 1972-12-19 Lei Ordinária FICA CONCEDIDO A TODOS OS CONTRIBUINTE DE IMPOSTO EM ATRASO, JA INSCRITO EM DIVIDA ATIVA UM PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, PARA SATISFAZEREM SEUS DÉBITOS SEM O ACRÉSCIMOS LEGAIS. 1 extracted
norma 928/1972 1972-12-19 Lei Ordinária CRIA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO PESSOAL VARIAVEL. 1 extracted
norma 917/1972 1972-12-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 918/1972 1972-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 919/1972 1972-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 915/1972 1972-11-28 Lei Ordinária ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO PARA O TRIÊNIO 1973/1975.CONFORME OS QUADROS DEMONSTRATIVOS INTEGRANTES DESTA LEI. 1 extracted
norma 916/1972 1972-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 911/1972 1972-11-14 Lei Ordinária FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 912/1972 1972-11-14 Lei Ordinária SUPLEMENTA EM CR$ 13.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), AS SEGUINTES VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 913/1972 1972-11-14 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 914/1972 1972-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA A FIRMA SALENCO SALDANHA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PARTICULARES. 1 extracted
norma 910/1972 1972-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FINANÇA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OUTORGARÁ EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 899/1972 1972-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTISMONA IMPORTÂNCIA DE CR$67.273,00, JUNTO AO SR. RAMON MONTORO MARTINS. 1 extracted
norma 900/1972 1972-10-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA EM CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A VERBA COODIFICADA SOB N° 4.1.1.0.5.0.2. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 903/1972 1972-10-17 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MOYSÉS GUGLIELMETT" 1 extracted
norma 904/1972 1972-10-17 Lei Ordinária DENOMINA VIA PUBLICA DA CIDADE. "RUA VITURINO PINHEIRO DE GÓES" 1 extracted
norma 905/1972 1972-10-17 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO" 1 extracted
norma 906/1972 1972-10-17 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ" A ANTIGA "RUA MINAS GERAIS" 1 extracted
norma 907/1972 1972-10-17 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 908/1972 1972-10-17 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MARIANO DE BARROS" 1 extracted
norma 909/1972 1972-10-17 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOSÉ TIROLLI" 1 extracted
norma 898/1972 1972-10-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 893/1972 1972-09-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 894/1972 1972-09-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA "APPA". 1 extracted
norma 895/1972 1972-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. "RUA RAPHAELA ORTEGA MORENO PINEDA" 1 extracted
norma 896/1972 1972-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. "RUA VEREADOR JOÃO DE ARRUDA MEYER" 1 extracted
norma 897/1972 1972-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. "RUA JOSÉ CASAGRANDE" 1 extracted
norma 891/1972 1972-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 892/1972 1972-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$180.000,00, COM PESSOA FÍSICAS E JURÍDICAS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS. 1 extracted
norma 902/1972 1972-08-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 889/1972 1972-08-28 Lei Ordinária SUPLEMENTA NA IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM, AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 890/1972 1972-08-28 Lei Ordinária AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$1.000,00 ESTE EXERCÍCIO AO HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA. 1 extracted
norma 901/1972 1972-08-28 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA CONSTENTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 887/1972 1972-07-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 888/1972 1972-07-03 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted