br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1043/1976 1976-03-04 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE 30% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS. 1 extracted
norma 1040/1975 1975-12-16 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 1038/1975 1975-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLUVIANUAL DE INVESTIMENTO, PARA O TRIÊNIO. 1 extracted
norma 1039/1975 1975-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 1035/1975 1975-10-21 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1036/1975 1975-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRAIR EM PRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA C$ 1.500.000,00 COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1037/1975 1975-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E FIM DE ALI SER CONSTRUIDO UM CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1031/1975 1975-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE ALI SER CONSTITUIDO UM CENTRO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 1032/1975 1975-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTE EM TERRENO DA PROPRIEDADE DO ESTADO E SITUADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1033/1975 1975-10-07 Lei Ordinária SUPLEMENTA AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 1034/1975 1975-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1029/1975 1975-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/1975 1975-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER O IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1025/1975 1975-09-02 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 1026/1975 1975-09-02 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AS ENTIDADES FILANTROPICAS E ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1027/1975 1975-09-02 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1028/1975 1975-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 54.120,00. 1 extracted
norma 1024/1975 1975-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITA. 1 extracted
norma 1022/1975 1975-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00. 1 extracted
norma 1023/1975 1975-06-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIAS DE C$ 10.000,00. 1 extracted
norma 1016/1975 1975-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO SEGUINTE. 1 extracted
norma 1017/1975 1975-06-03 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 1018/1975 1975-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00, DESTINADO A AUXÍLIO PARA A CONCENTRAÇÃO DE VENCIMENTOS 1 extracted
norma 1019/1975 1975-06-03 Lei Ordinária ESTABELECE OBRAS QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONTRATOS PARTICULARES POR CONTA DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/1975 1975-06-03 Lei Ordinária SUPLEMENTA AS VERBAS EM VIGOR. 1 extracted
norma 1021/1975 1975-06-03 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E DEMAIS ACRESCIMOS LEGAIS AOS CONTRIBUINTES EM ATRAZO COM A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1015/1975 1975-05-21 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXERCITO. 1 extracted
norma 1013/1975 1975-05-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 962. 0 no document
norma 1014/1975 1975-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1010/1975 1975-02-12 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1011/1975 1975-02-12 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$ 50.000,00. 1 extracted
norma 1012/1975 1975-02-12 Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1005/1974 1974-12-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1006/1974 1974-12-17 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/1974 1974-12-17 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1008/1974 1974-12-17 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/1974 1974-12-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 996/1974 1974-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMRENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975/1977. 1 extracted
norma 997/1974 1974-11-05 Lei Ordinária ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 998/1974 1974-11-05 Lei Ordinária SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL N°0979 DE 06/07/74. 1 extracted
norma 999/1974 1974-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 1000/1974 1974-11-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500,00. 1 extracted
norma 1001/1974 1974-11-05 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.500,00. 1 extracted
norma 1002/1974 1974-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1003/1974 1974-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 65.000,00. 1 extracted
norma 1004/1974 1974-11-05 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA" A ANTIGA "RUA DR. CARLOS DE CAMPOS" 1 extracted
norma 992/1974 1974-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00. 1 extracted
norma 993/1974 1974-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 994/1974 1974-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 995/1974 1974-10-08 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$50.000,00. 1 extracted