| norma |
1095/1977 |
1977-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DA CIDADE. "RUA WADY ZUGAIAR" |
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| norma |
1096/1977 |
1977-04-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE UMA AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1097/1977 |
1977-04-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE UM AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1098/1977 |
1977-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE A MUNICIPALIDADE À CEAGESP. |
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| materia |
33/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR UM ESTUDO MINUCIOSO NO QUE DIZ RESPEITO AOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
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| materia |
34/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO. |
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| materia |
35/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUIR UM PRÊMIO ANUAL QUE SERIA OFERECIDO AO REPRESENTANTE DO JORNAL DA CAPITAL QUE MELHOR DIVULGASSE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO O APEDREGULHAMENTO DA REFERIDA ESTRADA. |
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| materia |
37/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARMAÇÃO RUSTICA PARA SER UTILIZADA NO CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE COLHEDEIRAS. |
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| materia |
38/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE IMPEDIR QUE CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM "OSSO DOS AÇOUGUES", ENTRE NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE. |
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| materia |
39/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REPARO NA LINHA TELEFÔNICA DO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
40/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE SEREM OS PROPRIETARIOS DE IMÓVEIS, EDIFICADOS OU NÃO. |
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| materia |
41/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAENACAMINHADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ARANHA. |
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| materia |
42/1977 |
1977-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RESPEITO A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO. |
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| materia |
31/1977 |
1977-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE EM SE CONSEGUIR ATRAVÉS DA MUNICIPALIDADE "UNIFORME" PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
32/1977 |
1977-03-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO DO APROVEITAMENTO DO TERRENO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM, PARA QUE ALI SEJA CONSTRUIDA UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
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| norma |
1091/1977 |
1977-03-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1092/1977 |
1977-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
1093/1977 |
1977-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A ESTENÇÃO DA LEI Nº 952 DE 14 DE JANEIRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1002, DE 16 DE JUNHO DE 1976 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8179 DE 8 DE JUNHO DE 1976. |
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| materia |
5/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DA ARBORIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO JARDIM DO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
6/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE SEGUEM, E QUE JULGO SER DE GRANDE NECESSIDADE PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO A MESA NOS TERMO REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PROF. PAULO AMORIM, CONGRATULANDO PELO SEU RETORNO COMO DELEGADO REGIONAL DE ENSINO EM ASSIS-SP. |
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| materia |
8/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA REFORMA DO ASFALTO NA RUA DR. GERALDO COELHO. |
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| materia |
9/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO UM ESTUDO COM REFERÊNCIA A CONTRA MÃO EXISTENTE NA RUA DR. GERALDO COELHO. |
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| materia |
10/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO S COM A DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PALMITAL NO SENTIDO DE ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU PERMUTA O APROVEITAMENTO DO TERRENO QUE FAZ FRENTE AOS ARMAZÉNS DA CEAGESP, PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA. |
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| materia |
11/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA MELLO PEIXOTO. |
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| materia |
12/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIRGENTES, SEJA CONSTRUIDA UM MATA-BURRO GRANDE QUE SUPORTE A PASSAGEM DE COLHEDEIRAS DE SOJA ENTRE AS PROPRIEDADE DO SENHORES EVARISTO MARQUES E LÁZARO MONTECHESI (ÁGUA DO ARANHA). |
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| materia |
14/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIRGENTES, SEJA PROVIDÊNCIADO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) POÇO NA ESCOLA SITUADA NA ÁGUA DO ARANHA, SÍTIO DO DR JOÃO COSTA. |
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| materia |
15/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIRGENTES, SEJAM PROVIDENCIADOS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA MUNICIPALIDADE OS SEGUINTES MELHORAMENTOS PÚBLICOS NA RUA FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS ( BAIRRO PARANÁ). |
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| materia |
16/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) TELEFONE NA AGÊNCIA DO CORREIOS TELÉGRAFOS DE PALMITAL. |
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| materia |
17/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI RUA WADY ZUGAIAR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SE INICIA NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PROXIMO A PRAÇA DOS LAVRADORES. |
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| materia |
18/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DE LÂMPADAS A MERCURIO NAS ÁREAS CENTRAIS DA CIDADE, APROVEITANDO-SE ASSIM AS USADAS PARA AS ÁREAS NÃO ILUMINADAS. |
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| materia |
19/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO NO SENTIDO DE QUE SEJA MURADO O MAIS URGENTE POSSÍVEL O "BURACÃO" EXISTENTE NA AVENIDA REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
20/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, ASSIM COMO O ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
21/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE SE REVOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO SANITÁRIO DAS ULTIMAS TRAVESSAS DA AVENIDA REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
22/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE QUE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PARQUE DA CIDADE SEJA REDUZIDA AO MÁXIMO. |
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| materia |
23/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE PARA O FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
24/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS NA AVENIDA REGINALDA LEÃO. |
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no document
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| materia |
25/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE AO ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL LEÃO REGO. |
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| materia |
26/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE SE ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE ABERTURA DE UMA RUA MAIS OU MENO NO FINAL DO ASFALTO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
27/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER PROCEDIDO MELHORAMENTO NA TELA EXISTENTE DO CAMINHÃO DE LIXO, COLOCANDO-SE UMA TELA MAIS APROPRIADA. |
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| materia |
28/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE INDÚSTRIA, BARRACÕES, OFICINAS, MAQUINÁRIOS, EM FIM QUALQUER ATIVIDADE QUE VENHA A PREJUDICA O SOSSEGO PÚBLICO. |
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| materia |
29/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA MÁRIO CORREIA DE LIMA. |
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| materia |
30/1977 |
1977-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE PROCEDER UM LEVANTAMENTO NA CIDADE COM A FINALIDADE DO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOR NOMES DAS RUAS. |
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| materia |
1/1977 |
1977-02-23 |
Indicação |
SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA RUA EDUARDO ZACCA RELLI EM DIREÇÃO À CERÂMICA DO SENHOR CARUSO. |
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| materia |
3/1977 |
1977-02-07 |
Indicação |
INDICO SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTE SOBRE O RIO PALMITALZINHO. |
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| materia |
4/1977 |
1977-02-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO LOTEAMENTO DA VILA VOLGO. |
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| norma |
1085/1976 |
1976-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.075. |
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| norma |
1086/1976 |
1976-12-21 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA CANAAN TANUS" A ANTIGA "RUA JOAQUIM TÁVORA" |
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| norma |
1087/1976 |
1976-12-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA FRANCISCO BATISTA" |
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