| norma |
1101/1977 |
1977-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1102/1977 |
1977-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO INDEVIDODE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1103/1977 |
1977-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO,DETRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NA PONTE SITUADA NO TRECHO DA ESTRADA JOSÉ MONTEIRO E MOACIR GASPARINI. |
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| materia |
70/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O D.E.R. PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA SP-375.
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| materia |
71/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE SE ENTRAR EM CONTATO COM A SALENCO NO SENTIDO DE QUE A MESMA CUMPRA OS COMPROMISSOS CONTRATUAIS FEITOS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO CHERUBIM MATTOS. |
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| materia |
72/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDO NO SENTIDO DE SE DECORAR O SALÃO PRINCIPAL DO LEGISLATIVO COM FOTOGRAFIA DOS PREFEITOS QUE PASSARAM PELO NOSSO MUNICIPIO A PARTIR DE 1920. |
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| materia |
73/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
74/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA AGRADECIDO AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. ANTONIO HENRIQUE CUNHA BUENO POR DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA A NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
75/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPARO NA ESTRADA DO PORTO LEOPOLDINO. |
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| materia |
76/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE EM ENTENDIMENTO COM A E.E.V.P., SEJA PROVIDÊNCIADO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM SEIS POSTES NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA. |
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| materia |
77/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O E.E.V.P. , PARA QUE SEJA COLOCADO QUATRO BRACOS COM LÂMPADA EM POSTES E REDES SUFICIÊNTES SITUADOS NO FIM DA RUA PADRE MANTINS. |
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| materia |
78/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ENVIDA A MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA ÁGUA DA CANELA. |
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| materia |
79/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA NO CANTEIROS EXISTENTE NA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
80/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O SENHOR AUGUSTO FARIA NO SENTIDO DE QUE O MESMO SEDA ÁGUA DE SUA MINA PARA A ESCOLA DO PORTO LEOPOLDINO E DEMAIS INTERESSADOS. |
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| materia |
81/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE DETERMINAR A REFORMA DA PARTE ELETRICA DOS BANHEIROS DA E.E.S.G. "ADALGISA CAVAZALLE DE CAMPOS". |
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| materia |
82/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA DE PROFESSORES DE NOSSA CIDADE, A QUAL TERIA A INCUMBENCIA DA ESCOLHA DOS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA. |
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| materia |
83/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA REFORMA OU FIXAÇÃO DAS CANALETAS EXISTENTES ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E MARECHAL CASTELO BRANCO. |
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| materia |
84/1977 |
1977-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NECESSÁRIOS E ATRAVÉS DE LEI, SEJA DETERMINADO A PADRONIZAÇÃO NA LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE PODERIA SER DE OITO METROS PARA AS VIAS PREFERÊNCIAIS E SEIS METRO PARA AS VIAS SECUNDÁRIAS. |
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| materia |
1/1977 |
1977-06-03 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1977 |
1977-06-03 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/1977 |
1977-05-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NAS VILAS WADY ZUGAIAR E ALBINO. |
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| materia |
59/1977 |
1977-05-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTES DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA E RAMAIS QUE LIGA O BAIRRO DAS TRÊS ILHAS, PALMITAL E IBIRAREMA. |
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| materia |
60/1977 |
1977-05-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DO APEDREGULHAMENTO E DENTRO DO POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA VILA LEÃO E VILA ALBINO. |
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| materia |
61/1977 |
1977-05-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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| materia |
62/1977 |
1977-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO NO SENTIDO DE QUE EM ENTENDIMENTOS COM A E.E.V.P. HAJA COINCIDÊNCIA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE ÁGUA E LUZ, AUTORIZANDO ASSIM OS BANCOS A RECEBEREM REFERIDAS TAXAS ATÉ O DIA 15 DE CADA MÊS. |
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| materia |
63/1977 |
1977-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO QUE QUE SEJA DENOMINADO OFICIALMENTE DE VILA WADY ZUGAIAR A FAIXA DE TERRENO PELO MESMO LOTEADA, SITUADO NO BAIRRO PARANÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
64/1977 |
1977-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SE TORNAM NECESSÁRIAS NA ESCOLA DO BAIRRO DOA THOMÉ. |
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| materia |
65/1977 |
1977-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A TELESP, NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TELEFONE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
66/1977 |
1977-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA REMODELAÇÃO DOS PARQUES INFANTÍSTA DA CIDADE. |
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| materia |
67/1977 |
1977-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE TORNAM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE MUDANÇAS NO TRANSITO DE CAMINHÕES PESADOS EM FRENTE A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| materia |
1/1977 |
1977-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" EXMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE TURNER. |
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| materia |
47/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A PROVIDÊNCIAS QUE SE TORNAM NECESSÁRIAS NA VILA MAZETTO. |
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| materia |
48/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PASSA-BOI NA ÁGUA ARANHA. |
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| materia |
49/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE EM COMUM ACORDO COM A PREFEITURA DE COMPOS NOVOS PAULISTA, SEJA SEJA DETERMINADO A REFORMA, OU MESMO A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE TUBOS NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA ROSA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. |
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| materia |
50/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTECIMENTO COM O D.E.R. PARA CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA LEOPOLDINO, SP-375. |
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| materia |
51/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DENOMINADA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DO SAUDOSO ALFREDO ROCHA. |
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| materia |
52/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE REVOLVA O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA PROF. MÁRIO CORREIA DE LIMA. |
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| materia |
53/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DO APEDREGULHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA EDUARDO ZACARELLI. |
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| materia |
54/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CÁBIVEIS NO SENTIDO DE QUE PROCEDA OS REPAROS QUE SE FAZAEM NECESSÁRIOS NA EEPG"CEL. J.J.BITTENCOURT". |
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| materia |
55/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDÊNCIADO O ENVIO DE MOTONIVELADORA ATÉ A ÁGUA DO BREJO. |
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| materia |
56/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA MANOEL LEÃO REGO. |
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| materia |
57/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
58/1977 |
1977-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE SE DAR MAIOR PUBLICIDADEA LEI MUNICIPAL Nº 790 DE MAIO DE 1970. |
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| norma |
1099/1977 |
1977-04-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE UM AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
43/1977 |
1977-04-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PROGRAMADAS COM ANTECEDÊNCIA UMA SOLENIDADE EM HOMENAGEM PÓSTUMA NO PROXIMO DIA 15 DE MAIO. |
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| materia |
44/1977 |
1977-04-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE NA E.P.S.G. "ELISABETE SOARES GARCIA". |
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| materia |
45/1977 |
1977-04-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ADMINISTRADOR DO MATADOURO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
46/1977 |
1977-04-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A IDA DA MOTONIVELADORA NAS DIVISA DAS PROPRIEDADE DOS SENHORES PEDRO COELHO TANGERINO E ANTONIO ORLANDI. |
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| materia |
13/1978 |
1977-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE SEJA ESTUDADO E ENVIADO UM PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA, NO SENTIDO DE COIBIR ABUSOS DE PROPRIETÁRIO QUE MARGEIAM AS ESTRADAS MUNICIPAIS. |
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