| materia |
2/1978 |
1978-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS ESTUDO NECESSÁRIOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM ORGÃO QUE SE DEDICASSE NA MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDA DE CAFÉ. |
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| materia |
3/1978 |
1978-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDO O APEDREGULHAMENTO DA RUA LEONELO COBIANCHI , EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ QUE SE PROCEDA O SEU ASFALTAMENTO. |
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| materia |
1/1978 |
1978-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| norma |
1117/1977 |
1977-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE PARA AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE 50 KVADE ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1977 |
1977-12-23 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 33/77 DE AUTORIA DO EXEUCTIVO DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE 50 KVA DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE PALMITAL. |
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| materia |
162/1977 |
1977-12-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A COBRAÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. |
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| materia |
163/1977 |
1977-12-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PASSA BOI NA ÁGUA DA CORREDEIRA. |
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| materia |
164/1977 |
1977-12-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS DE VIABILIDADE EM EXECUTAR-SE O ASFALTAMENTO DA RUA LEONELO COBIANCHI. |
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| norma |
1116/1977 |
1977-11-29 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR.$ 10.000,00. |
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| materia |
155/1977 |
1977-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NA ESTRADA QUE PASSA NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JUVENAL MONTEIRO; HERDEIROS; OSCAR FRANCO E OUTROS. |
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| materia |
156/1977 |
1977-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SOLUCIONE O PROBLEMA QUE HÁ MUITO VEM PREJUDICANDO OS MORADORES DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, DEVIDO A TOPOGRAFIA DO TERRENO. |
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| materia |
157/1977 |
1977-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A VERIFICAÇÃO "IN LOCO" DO ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS. |
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| materia |
158/1977 |
1977-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PEDIDO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO STOPA, REPAROS NAS SEGUINTES ESTRADAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
159/1977 |
1977-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO MARQUES DA SILVA. |
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| materia |
160/1977 |
1977-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA REFORMA DE UM MATA-BURRO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO, LOCALIZADO NA CABECEIRA DA ÁGUA NOVA. |
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| materia |
161/1977 |
1977-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E VISANDO O BENEFÍCIO DE NOSSA COMUNIDADE, NO SENTIDO DE QUE SE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O PROPRIETÁRIOS LOCAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO. |
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| norma |
1115/1977 |
1977-11-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI INCENTIVO FISCAL A LEI 1109 DE 18 DE OUTUBRO DE 1977. |
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| norma |
1111/1977 |
1977-11-08 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1112/1977 |
1977-11-08 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 120.000,00. |
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| materia |
142/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE SER ADQUIRIDA UMA SERRA-FITA PARA OS SERVIÇOS DO MATADOURO. |
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| materia |
143/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A IDA DO FISCAL GERAL DA PREFEITURA NA ÁGUA DA FIGUEIRA. |
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| materia |
144/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SE DIGNE DETERMINAR OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE O HORTO FLORESTAL SEJA TRANSFORMADO EM ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
145/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDO NECESSÁRIOS NO SENTIDO DO ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS. |
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| materia |
146/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE O PONTO DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE SUSSUÍ SEJA TRANSFERIDO PARA O BAR DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ALBERTINI. |
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| materia |
147/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTACTO COM O PROPRIETARIO DAS TERRAS LOCALIZADAS NA PERIFERIA DO PALMITAL, COUNTRY CLUB, NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA POSSA AMPLIAR A RUA. |
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| materia |
148/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ENTRANDO EM CONTACTO COM A EMPRESA TELEFONICA - TELESP. |
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| materia |
149/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO O APEDREGULHAMENTO NO PÁTIO DE TERRA E BURACOS NA ESCOLA ESTADUAL DE SEGUNDO GRAU PROFESSOR ADALGIZA CAVEZZALE DE CAMPOS. |
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| materia |
150/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA A REDIFICAÇÃO, REITERANDO A NOSSA SUGESTÃO E APROVEITAR PARA APRESENTAR UMA PEQUENA BIOGRAFIA DE PEDRO JOSÉ MONTEIRO, QUE MUITO FEZ PELO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
151/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS CABINES DE CONCRETO ARMADO NOS NOS TRAJETOS DAS LINHAS ÔNIBUS MOVIMENTANDOS, PARA QUE NOSSOS MUNÍCIPES POSSA ESPERAR OS ÔNIBUS SEM QUE SEJA MOLESTADO PELAS INTERPÉRIES , COMO CHUVA E SOL E VENTO. |
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no document
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| materia |
152/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE APEDREGULHAMENTO NA REFERIDA ESTRADA. |
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| materia |
153/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMAS E PINTURAS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
154/1977 |
1977-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADAS A ESTA CASA, PORJETO DE LEI CRIANDO UM DEPERTAMENTO DENTRO DA PREFEITURA QUE VISE BENEFICIAR OS NOSSOS HOMENS DO CAMPO. |
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| norma |
1113/1977 |
1977-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1978/1980. |
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| norma |
1109/1977 |
1977-10-18 |
Lei Ordinária |
CRIA TAXA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
1110/1977 |
1977-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO COMPLEMENTAR AS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PALMITAL. |
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| materia |
139/1977 |
1977-10-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS COM A MOTONIVELADORA NA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROPRIDADES DOS SENHORES ANTONIO PAULINO E LOURIVAL GASPARINE, OU SEJA ESTRADA DAS TRÊS ILHAS. |
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| materia |
140/1977 |
1977-10-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DOS SERVOÇOS NECESSÁRIOS PARA MUDAÇA DE TRAJETO DA ESTRADA COM INICIO "TRÊS ILHAS". |
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| materia |
141/1977 |
1977-10-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SUA EXCELÊNCIA DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE DENTRO DO PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, HAJA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO B.N.H. |
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| norma |
1107/1977 |
1977-09-20 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00. |
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| norma |
1108/1977 |
1977-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM INPS. |
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| materia |
1/1977 |
1977-09-19 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 21/77, DISPÕE SOBRE CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
127/1977 |
1977-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADA A COLOCAÇÃO DE "FLUOR" NA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO PÚBLICO. |
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| materia |
128/1977 |
1977-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR UMA FORMULA NO SENTIDO DA TRANSFORMAÇÃO EM BALNEÁRIO OU VILA TURISTICA, AS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA. |
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| materia |
129/1977 |
1977-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO NO HORTO FLORESTAL DE UM VIVEIRO PARA CULTIVO DE ÁRVORE ORNAMENTAIS. |
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| materia |
130/1977 |
1977-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS DIVERSOS NA ESTRADA DA ÁGUA DA FIGUEIRA, ASSIM COMO DOS MATA-BURROS. |
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| materia |
131/1977 |
1977-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE ATRAVÉS DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROIBA-SE PERMINANTEMENTE O USO DE QUALQUER ARMA DE CAÇA NO HORTO FLORESTAL. |
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| materia |
132/1977 |
1977-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE EM DETERMINAR-SE UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS COM O NOME DE BENEDITO PEREIRA PONTES. |
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| materia |
133/1977 |
1977-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO OS REPAROS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS NO ESGOTO NA ESTRADA NO PALMITALZINHO. |
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| materia |
134/1977 |
1977-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO OS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA NA ÁGUA DA MEXIRICA. |
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| materia |
135/1977 |
1977-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NAS DUAS PASSAGENS DA LNHA DA FEPASA. |
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