| materia |
31/1978 |
1978-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DENOMINAR UM DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DE GERMANO LUZIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1978 |
1978-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE VALETAS PARALELAS À ESTRADAS DAS TRÊS ILHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1978 |
1978-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA ESTRADA DA ÁGUA DOS AMÉRICOS QUE PASSA NA IGREIJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1978 |
1978-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS GERAIS NA ESTRADA DA ÁGUA DA ALDEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1978 |
1978-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DO APEDREGULHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA AO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1978 |
1978-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/1978 |
1978-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR O CONVENIO COM O DEPERTAMENTO DE ESTRADAS DE ROPDAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLAMNTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMALDA SP 270 A PLATINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1978 |
1978-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" À PROFESSORA " ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1978 |
1978-05-15 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO A LAVAGEM O PISO DA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1978 |
1978-05-15 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A ABERTURA DE CAMPANHA PARA NOVOS TITULOS DE ELEITOR, COM FORNECIMENTO DE FOTOGRAFIAS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1978 |
1978-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1978 |
1978-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DA SP 270 A PLATINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1978 |
1978-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS E CONSERVAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OTÁVIO CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1978 |
1978-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DETERMINAÇÃO COM A MAOIR URGÊNCIA POSSIVEL NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES LOCALIZADOS NO JARDIM DAS FLORES, NOTIFICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PROCEDEREM A LIMPEZA DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1978 |
1978-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL OS SERVIÇOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE SE TAPAR BUCACOS NA AV. ZACHARIA ANTONIO FRANCO SOBRINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1978 |
1978-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR O SERVIÇO DE PINTURA DA LOUZA EXISTENTES NA ESCOLA DA ÁGUA DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1978 |
1978-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CAIXA DE ÁREIA NA ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1978 |
1978-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA ARBORIZAÇÃO NAS LATERAIS DA ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1978 |
1978-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA COLOCADO GUIAS E SARJETAS LIGANDO A RUA MANUEL LEÃO REGO À AV. REGINALDO LEÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1123/1978 |
1978-04-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1124/1978 |
1978-04-19 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1125/1978 |
1978-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, À CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1978 |
1978-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DOS ESTUDOS COM A FINALIDADE DE RESOLVER PROBLEMAS DE PASSAGEM NO AÇUDE DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CUSTÓDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1978 |
1978-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO URGENTE DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO LEONE. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1978 |
1978-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA VILA VOLGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1978 |
1978-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA VILA ALBINO, E OTUTRAS MELHORIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1978 |
1978-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA ABERTURA DE CAIXAS PARA DEPOSITAR AS ÁGUAS DAS ENXURRADAS, AS MARGENS DA ESTRADA DA ÁGUA DOS ANDRADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1978 |
1978-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DOS SERVIÇOS DA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA ÁGUA BONITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1978 |
1978-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROAS E CONSERVAÇÃO COM A MOTONIVELADORA NA ESTRADA NA ESTRADA SP-375. |
1 |
extracted
|
| norma |
1120/1978 |
1978-04-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1121/1978 |
1978-04-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1122/1978 |
1978-04-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1978 |
1978-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1978 |
1978-04-03 |
Projeto de Resolução |
FICA FIXADA EM CR$ 5.000,00 A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAMITAL, PARA O SEGUNDO ANO DE MANDATO DA ATUAL LEGISLATURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1978 |
1978-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA PORCENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1978 |
1978-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1119/1978 |
1978-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS E ÉDIFICIOS PÚBLICOS - DOP, DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1978 |
1978-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1978 |
1978-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA PORCENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1978 |
1978-03-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS PARA DEPOSITO DE ENXURRADA NAS MARGENS DA ESTRADA DA ESPANHOLADA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR CALIL JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1978 |
1978-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA PORCENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1978 |
1978-03-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTOS NAS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDÊNCIADO O ENVIO DA MOTONIVELADORA AO BAIRRO DO PARIS (SÍTIO DOS ITALIANOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
1118/1978 |
1978-03-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA BENEDITO PEREIRA PONTES" |
1 |
extracted
|
| norma |
1126/1978 |
1978-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURISTICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1978 |
1978-03-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DO APEDREGULHAMENTO DA BAIXADA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR NICO RAMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1978 |
1978-03-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA ZACHARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO, EM FRENTE A CACEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1978 |
1978-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO DA SEDE MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1978 |
1978-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TERRENO DESAPROPRIADO PELA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1978 |
1978-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1978 |
1978-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTRUÍDO UM PASSA-BOI NA ESTRADA QUE LIGA ÁGUA NOVA, PASSANDO PELA ÁGUA DOS MACHADOS ATÉ A VIA RAPOSO TAVARES. |
1 |
extracted
|