| materia |
1/1979 |
1979-02-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE APEDREGULHAMENTO E ATERRO JUNTO A PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA NOVA, PERTO A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CEILÃO. |
1 |
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| materia |
2/1979 |
1979-02-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS DA REFORMA DE DOIS MATA-BURROS NA PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
1148/1978 |
1978-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1146/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE TRIBUTOS. |
1 |
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| norma |
1147/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "GINÁSIO DE ESPORTES ADÃO PIRES DA CRUZ" |
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| materia |
35/1978 |
1978-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1978 |
1978-12-04 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 4° DA RESOLUÇÃO Nº 01/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/1978 |
1978-12-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO CONSERTO EM BURACOS EXISTENTES NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO. |
1 |
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| materia |
86/1978 |
1978-12-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DO ENCAMINHAMENTO DA MÁQUINA CARREGADEIRA NA ÁGUA DA ALDEIA , A RESIDÊNCIA DO SENHOR AURÉLIO CAZOLLA. |
1 |
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| materia |
87/1978 |
1978-12-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DO ENVIO DA MÁQUINA CARREGADEIRA NA ÁGUA DO MEIO, COM A FINALIDADE DE ACERTAR A ESTRADA JUNTO A UM MATA-BURRO. |
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| materia |
32/1978 |
1978-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. GINÁSIO DE ESPORTES "ADÃO PIRES DA CRUZ" |
1 |
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| materia |
33/1978 |
1978-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
34/1978 |
1978-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. |
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| materia |
82/1978 |
1978-11-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DAS PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DOS ENFEITES NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, NESTE PROXIMO MÊS DE DEZEMBRO. |
1 |
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| materia |
83/1978 |
1978-11-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NOS MATA-BURROS EXISTENTES NA PROPRIEDADE DO SENHOR AUGUSTO HERMINI. |
1 |
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| norma |
1142/1978 |
1978-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DE ONCOLOGIA E INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DE CÂNCER. |
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| norma |
1143/1978 |
1978-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL , PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981. |
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| norma |
1144/1978 |
1978-11-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCICIO DE 1979. |
1 |
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| norma |
1145/1978 |
1978-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM SEM MULTA. |
1 |
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| materia |
74/1978 |
1978-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA LIMPEZA NA PISCINA DO HORTO FLORESTAL |
1 |
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| materia |
75/1978 |
1978-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DO CONSERTO DAS CALÇADAS ONDE FORAM COLOCADO OS NOVOS POSTES DE LUZ. |
1 |
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| materia |
76/1978 |
1978-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
77/1978 |
1978-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SUA EXCELÊNCIA INTERCEDA JUNTO AO D.E.R. NO QUE TOCA A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA LEOPOLDINO. |
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| materia |
78/1978 |
1978-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO JUNTO ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
79/1978 |
1978-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS NO SENTIDO DE QUE INTERCEDA JUNTO AO ROTARY CLUB LOCAL NO QUE TANGE A SUA ESCOLA QUE SE ENCONTRA NO TREVO DA RAPOSO TAVARES E QUE SE ENCONTRA ABANDONADO. |
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| materia |
80/1978 |
1978-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA VERIFICADO E TOMADO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZERE NECESSÁRIAS COM REFERÊNCIA AS ÁRVORES EXISTENTE NA RUA PAULO VIRGINIO. |
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| materia |
81/1978 |
1978-11-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES PARA PLANTIO NOS PATIOS DA IGREJA DA ZONA RURAL ASSIM COMO NOS CAMPOS DE FUTEBOL. |
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| materia |
31/1978 |
1978-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE TRIBUTOS. |
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| materia |
30/1978 |
1978-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SEM MULTA. |
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| materia |
69/1978 |
1978-10-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE SERVIÇO COM A MOTONIVELADORA NO BAIRRO ÁGUA DO MEIO. |
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| materia |
70/1978 |
1978-10-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA DENOMINADO OS SERVIÇOS COM MOTONIVELADORA NA CABECEIRINHA DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS. |
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| materia |
71/1978 |
1978-10-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DA TERRENO ONDE ENCONTRA-SE CONSTRUIDA UMA PEQUENA CASA NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES. |
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| materia |
72/1978 |
1978-10-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA DETERMINADO O TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE APEDREGULHAMENTO DA ESTRADA QUE ATRAVESSA A ÁGUA DOS MACHADOS. |
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| materia |
73/1978 |
1978-10-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A. SOLICIDADO DA MESMA A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DE UM POSTE SITUADO NA RUA PAULO VIRGINIO N°514. |
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| norma |
1140/1978 |
1978-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TERRENO DESAPROPRIADO PELA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1141/1978 |
1978-10-03 |
Lei Ordinária |
DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA PEDRO ELIAS" A ANTIGA "RUA CHILE" |
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| materia |
67/1978 |
1978-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A POSSIBILIDADE DE ACERTAR O CALÇAMENTO DA RUA EZIO ANTONIO TIROLLI. |
1 |
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| materia |
68/1978 |
1978-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFERECIDO A DIRETORIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS ANDORINHA, SOLICITANDO VALIOSOS PRÉSTIMOS DESSA COMPANHIA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR PARA PALMITAL AOS SABADOS E DOMINGOS E FERIADOS, A PASSAGEM DE ÔNIBUS-LEITO POR NOSSA CIDADE. |
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| materia |
28/1978 |
1978-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO 1979 A 1981. |
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| materia |
29/1978 |
1978-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1979. |
1 |
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| norma |
1131/1978 |
1978-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PAGAMENTO DE PENSÃO A PAI DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO. |
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| norma |
1132/1978 |
1978-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOÃO MEDEIROS" |
1 |
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| norma |
1133/1978 |
1978-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA" |
1 |
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| norma |
1134/1978 |
1978-09-19 |
Lei Ordinária |
DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA LUIZ PIVA" |
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| norma |
1135/1978 |
1978-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "PRAÇA SÃO JOSÉ" |
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| norma |
1136/1978 |
1978-09-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| norma |
1137/1978 |
1978-09-19 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1138/1978 |
1978-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AOPREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| norma |
1139/1978 |
1978-09-19 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA A VERBA DO ORÇAMENTO SEGUINTE. |
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| materia |
27/1978 |
1978-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
1 |
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