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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/1979 1979-04-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOÃO MONTANHER NETTO" 1 extracted
materia 33/1979 1979-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO À E.E.V.P., PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NOS POSTES DE LUZ DA CIDADE . 1 extracted
materia 34/1979 1979-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO. 0 no document
materia 35/1979 1979-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFORMAR EM AV. DE DUAS PISTA, COM CANTEIRO NO CENTRO A RUA MANOEL LEÃO REGO. 1 extracted
materia 36/1979 1979-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE ACERTAR A ESTRADA QUE SAI DA CAPELA DA ÁGUA DOS THOMÉS E QUE SEGUE EM DIREÇÃO AO PORTO LEOPOLDINO. 1 extracted
materia 37/1979 1979-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE SE ROCHA TRECHO DA ESTRADA NO OFICINA DO SR. DORIVAL GASPAR. 1 extracted
materia 38/1979 1979-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DO APEDREGULHAMENTO NA ÁGUA DOS ANDRADES. 1 extracted
materia 39/1979 1979-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DO PLANTIO DA ÁRVORE NO PÁTEO DA IGREJA DA SUSSUÍ. 1 extracted
materia 40/1979 1979-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE 20 (VINTE) MUDAS DE ÁRVORES PARA ARBORIZAÇÃO NO INTERIOR DO PRÉDIO DA EEPG "ELIZABETE SOARES GARCIA". 1 extracted
materia 41/1979 1979-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE ACERTAR A PISTA DE CORRIDA PARA TREINAMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA DA EEPG "ELIZABETE SOARES GARCIA". 1 extracted
norma 1152/1979 1979-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR DOIS TELEFONES A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. 1 extracted
norma 1153/1979 1979-04-06 Lei Ordinária ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO DISTRITO SUSSUÍ, MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 23/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTENDIMENTOS COM A FIRMA ARTHUR LUNDGREN S/A (CASAS PERNABUCANAS) NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DA MESMA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NO BAIRRO DAS TRÊS ILHAS. 1 extracted
materia 25/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA REFORMA DE DOIS MATA-BURROS LOCALIZADO NA ÁGUA DA CORREDEIRA. 0 no document
materia 26/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A SUGESTÃO APRESENTADA ATRAVÉS DO OFÍCIO DATADO DE 20/OUTUBRO/1977, NO SENTIDO DA DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DO SAUDOSO CARLOS MANFIO. 1 extracted
materia 27/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DO APEDREGULHAMENTO DE UM TRECHO DA ESTRADA DOS MONTEIROS, TRECHO ESTE COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ AGUILERA. 1 extracted
materia 28/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE ACERTAR A ESTRADA DA ÁGUA DA ALDEIA. 1 extracted
materia 29/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE ACERTAR DOIS MATA-BURROS LOCALIZADOS NA ESTRADA DAS TRÊS ILHAS. 1 extracted
materia 30/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPLETAR A MURETA NA VOLTA DE FORA DO JARDIM SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 31/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO QUE ESTÁ FALTANDO DA RUA DO MATADOURO. 1 extracted
materia 32/1979 1979-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A OPERAÇÃO TAPÁ-BURACOS, MEDIDA DE URGÊNCIA E GRANDE NECESSIDADE. 1 extracted
materia 4/1979 1979-03-19 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIVISÓRIA DO DISTRITO DE SUSSUÍ, MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 22/1979 1979-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE SERVICOS COM A MOTONIVELADORA, NO SENTIDO DE CORREÇÃO NO DESVIO DE ÁGUA DA CHUVAS. 1 extracted
norma 1151/1979 1979-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DO CENTRO ESPORTIVO. 1 extracted
materia 3/1979 1979-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO CENTRO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 1149/1979 1979-03-07 Lei Ordinária REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
norma 1150/1979 1979-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A SERVIR COMO FIADORA DO SAAE. 1 extracted
materia 1/1979 1979-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A SERVIR COMO FIADORA DO SAAE. 1 extracted
materia 2/1979 1979-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR DOIS TELEFONES A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. 1 extracted
materia 3/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA DETERMINADO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR EM RUA DE LAZER AOS SABADOS E DOMINGOS, UM TRECHO DAS AVENIDA REGINALDA LEÃO. 1 extracted
materia 4/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DA FORMAÇÃO DE CANTEIROS PARA MUDAS DE CAFÉ, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES, INCENTIVANDO ASSIM SEU PLANTIO. 1 extracted
materia 5/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DO ALARGAMENTO DE UMA CURVA EXISTENTE NA ESTRADA DAS TRÊS ILHAS COM BARREIRÃO. 1 extracted
materia 6/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE SE DETERMINAR A RETIRADA DE UMA TORA DE APROXIMADAMENTE TRÊS MÉTROS QUE ENCONTRA-SE NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DAS TRÊS ILHAS. 1 extracted
materia 7/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM 4 (QUATRO) LÂMPADAS A MERCÚRIO NA PRAÇA DO LAVRADORES (ENFRENTE AO POSTO EDUARDO). 1 extracted
materia 8/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS. 1 extracted
materia 9/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE RESOLVER O PROBLEMA DE UMA ÁGUA EMPOSSADA NA RUA EDUARDO ZACARELLI COM A RUA CANDIDO DIAS DE MELLO. 1 extracted
materia 10/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA INSTALAÇÃO DE UMA VALETA NA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 11/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE ACERTAR AS TRAVESSAS DA RUA DO MATADOURO, NA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 12/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TV NO JARDIM DA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 13/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDO NO SENTIDO DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS NA VILA VOLGA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 14/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DAQUELE TRECHO, OU MESMO A COLOCAÇÃO DE PEDRAS FINAS AFIM DE NIVELAR PASSAGEM (FEPASA). 1 extracted
materia 15/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDO NO SENTIDO DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA VILA ALBINO. 1 extracted
materia 16/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DA ÁGUA DA FARTURA. 1 extracted
materia 17/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DA RETIRADA DA CONTRA MÃO DAS RUAS DA CIDADE, EXCETO A DA PADRE MARTINS. 1 extracted
materia 18/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D ÁGUA NAS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA. 1 extracted
materia 19/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS AOS ALUNOS CARENTE DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 20/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ELEVAÇÃO DA CALÇADA, ONDE FOI FEITO O QUATRO PARA O PLANTIO DAS ÁRVORES, COM FINALIDADE DE PROTEGER REFERIDAS ÁRVORES CONTRA SABÃO E OUTROS MATERIAIS QUIMICOSDE LIMPEZA. 1 extracted
materia 21/1979 1979-03-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ISENTAR DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA. 1 extracted
materia 1/1979 1979-03-02 Projeto de Resolução FICA FIXADA EM CR$ 8.000,00 MENSAIS A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TERCEIRO ANO DO MANDATO DA ATUAL LEGISLATURA. 1 extracted