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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA APEDREGULHADA A ESTRADA DA TRÊS ILHAS EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 83/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS, OFICIALIZANDO A EXPOSIÇÃO DE QUADROS E OUTROS TRABALHOS ARTISTICA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 84/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DO ESGOTO QUE DESCE EM DIREÇÃO AO HORTO FLORESTAL. 1 extracted
materia 85/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA JOÃO LEONE. 1 extracted
norma 1159/1979 1979-08-23 Lei Ordinária DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA" A ANTIGA "RUA COLOMBIA" 1 extracted
materia 11/1979 1979-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR TERRENO, POR ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA. 1 extracted
materia 74/1979 1979-08-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO A PASSAGEM DO CAMINHÃO TANQUE. 1 extracted
materia 75/1979 1979-08-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIAS COM REFERÊNCIA AO PROBLEMA QUE CONSTANTEMENTE SURGE COM ÁGUA EMPOSSADA NOS CRUZAMENTOS. 1 extracted
materia 1/1979 1979-08-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO SENHOR "MANOEL ALVES RIBEIRO". 1 extracted
materia 10/1979 1979-08-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
materia 65/1979 1979-08-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DA MOTONIVELADORA NO BAIRRO DA ÁGUA NOVA. 1 extracted
materia 66/1979 1979-08-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE A MUNICIPALIDADE POSSA FUTURAMENTE, CEDER TERRENOS NECESSÁRIOS A PESSOAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DA PRÉDIOS ESCOLARES EM NOSSA CIDADE, DA MESMA FORMA DE COMO SÃO CEDIDO AO GOVERNO DE ESTADO. 1 extracted
materia 67/1979 1979-08-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE OS ESTUDOS DE VIABILIDADE NA INSTALAÇÃO DE UMA MICRO USINA PARA FABRICAÇÃO DE ALCOOL PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 68/1979 1979-08-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO A CONFECÇÃO DE FAIXAS COM A INSCRIÇÃO "PARE" NOS CRUZAMENTO DE ALGUMAS RUAS. 1 extracted
materia 69/1979 1979-08-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER EVITADO A UTILIZAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR CALIL JOÃO. 1 extracted
materia 71/1979 1979-08-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ATERRO INICIADO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR AURÉLIO GAZOLLA. 1 extracted
materia 72/1979 1979-08-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO MELHORAMENTOS NA ESTRADA DA ÁGUA DA ALDEIA. 1 extracted
materia 73/1979 1979-08-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO JA FEITO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 58/1979 1979-06-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA LIMPEZA DAS CAIXAS D ÁGUASDE TODOS OS ESTABELELECIMENTOS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 59/1979 1979-06-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR UM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 60/1979 1979-06-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTENDIMENTOS JUNTO À E.E.V.P. NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS EM DOIS POSTES LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO. 1 extracted
materia 61/1979 1979-06-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA EVITADA A MUDANÇA DE NOMES DE RUAS DA CIDADE ONDE EXISTEM COMERCIANTES INSTALADOS. 1 extracted
materia 62/1979 1979-06-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O GRANDE PROBLEMA DE EROSÃO. 1 extracted
materia 63/1979 1979-06-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR O APEDREGULHAMENTO E ALARGAMENTO DE ESTRADA. 1 extracted
materia 64/1979 1979-06-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTACTO COM A EMPRESA VALE PARANAPANEMA S/A, NO SENTIDO DE SANAR UM PROBLEMA DE INSTALAÇÃO NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO. 1 extracted
norma 1158/1979 1979-06-08 Lei Ordinária REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/1979 1979-06-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR MELHORAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS EM "BUEIROS". 1 extracted
materia 53/1979 1979-06-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR O MAIS URGENTE POSSIVEL MELHORAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA ESTRADA DOS THOMÉS. 1 extracted
materia 54/1979 1979-06-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DO CAMINHÃO TANQUE EM AGUAR COM FREQÜENCIA O TRECHO DA RUA EDUARDO ZACARELLI. 1 extracted
materia 55/1979 1979-06-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DO APEDREGULHAMENTO DA SAÍDA DA MAQUINA DO BOTEGA ATÉ PELO MENOS A GRANJA. 1 extracted
materia 56/1979 1979-06-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA, SAÍDA DA FAZENDA DO SENHOR CALIL JOÃO. 1 extracted
materia 57/1979 1979-06-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAMENTOS NA RUA EDUARDO ZACARELLI. 1 extracted
materia 44/1979 1979-05-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, AGÊNCIA DE ASSIS-SP. 1 extracted
materia 45/1979 1979-05-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DE UMA ESTRADA NA CABECEIRA DA ÁGUA BONITA. 1 extracted
materia 46/1979 1979-05-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTENDIMENTO JUNTO A E.E.V.P., NO SENTIDO DE SE TROCAR UM POSTE. 1 extracted
materia 47/1979 1979-05-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM RESPONSÁVEIS PELA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 48/1979 1979-05-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA DADO CONTINUIDADE AO PLANTIO DE ÁRVORES NA AV. REGINALDA LEÃO. 1 extracted
materia 49/1979 1979-05-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PEDIDO DE MORADORES DE NOSSA CIDADE, PASSAR VENENO NAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 50/1979 1979-05-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ARRUMADA A ESTRADA DAS TRÊS ILHAS. 1 extracted
materia 51/1979 1979-05-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PEDIDO DE MORADORES PROVIDÊNCIAS A FALTA DE ASFALTO, ILUMINAÇÃO E OUTRAS MELHORIAS. 1 extracted
materia 9/1979 1979-05-16 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1154/1979 1979-05-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA JOÃO MONTANHER NETTO" 1 extracted
norma 1155/1979 1979-05-11 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE 46,1% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1156/1979 1979-05-11 Lei Ordinária CONCEDE UM AUMENTO DE 46,1% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1157/1979 1979-05-11 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTOS NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 42/1979 1979-05-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DENOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DO SAUDOSO ALBINO PEDRO. 1 extracted
materia 43/1979 1979-05-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA PROVIDÊNCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ATERRO NA PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA NOVA. 1 extracted
materia 8/1979 1979-05-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 6/1979 1979-05-02 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE 46,1% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 7/1979 1979-05-02 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE 46,1% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted