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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/1980 1980-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MELHORAMENTO NOS PARQUES INFANTÍS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 11/1980 1980-02-13 Decreto Legislativo A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
materia 1/1980 1980-02-04 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1980 1980-02-04 Moção SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PROVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS - , NO MUNICIPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1/1980 1980-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REPAROS EM UMA PONTE LOCALIZADA NAS EMEDIAÇÕES DO SITIO DO SR. ORLANDO SILVESTRE DE MORAES. 1 extracted
materia 2/1980 1980-02-04 Projeto de Resolução FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUARTO ANO DE MANDATO. 1 extracted
materia 2/1980 1980-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA DO BAIRRO DA ÁGUA NOVA. 1 extracted
materia 3/1980 1980-02-04 Projeto de Resolução FICA FIXADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1980, A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM CR$ 5.000,00 MENSAIS. 1 extracted
materia 3/1980 1980-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REPAROS NA RUA JOSÉ PAULINO. 1 extracted
materia 4/1980 1980-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ILUMINAÇÃO TOTAL DO BAIRRO PRANÁ. 1 extracted
materia 5/1980 1980-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENTENDIMENTO COM A CECAP, CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 1/1980 1980-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LIONS CLUBE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 109/1979 1979-12-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTOS JUNTO A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE DO PARANAPANEMA S/A, PARA QUE SEJA MELHORADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 110/1979 1979-12-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR OS REPAROS QUE SE FIZER NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO E PORTO LEOPOLDINO. 0 no document
materia 16/1979 1979-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS LIONS CLUBE DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1163/1979 1979-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982. 1 extracted
norma 1164/1979 1979-11-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
materia 108/1979 1979-11-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAS RUAS CITADAS. 1 extracted
materia 104/1979 1979-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS COM RELAÇÃO ÀS ÁRVORES DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 106/1979 1979-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA LIMPADO COM MAIOR URGÊNIA POSSIVEL UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DO SR. RUBENS ROSSI. 1 extracted
materia 107/1979 1979-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDER COM CERTA URGÊNCIA POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E ACERTAR ALINHAMENTO. 1 extracted
norma 1161/1979 1979-10-16 Lei Ordinária DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA EDGAR LUZIO FILHO" A ANTIGA "RUA VENEZUELA" 1 extracted
norma 1162/1979 1979-10-16 Lei Ordinária FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DECRETA E OU PROMULGO A SEGUINTE LEI. 1 extracted
materia 93/1979 1979-10-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE REPARO NO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ÁGUA DA CORREDEIRA. 1 extracted
materia 94/1979 1979-10-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE ATERRO NO MATA-BURRO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DOS SRS. FRANCISCO ALVES E AUGUSTO HERMINI. 1 extracted
materia 95/1979 1979-10-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO SITIO "DAS PALMAS". 1 extracted
materia 96/1979 1979-10-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A E.E.V.P, NO SENTIDO DE MELHORIAS NA VOLTAGEM DA FORÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 97/1979 1979-10-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE APEDREGULHAMENTO NA SUBIDA DA ESTRADA DAS TRÊS ILHAS. 1 extracted
materia 98/1979 1979-10-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DO SR. SEBASTIÃO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS. 1 extracted
materia 101/1979 1979-10-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR FUNCIONÁRIOS PARA NO SENTIDO DE ACERTAR VALETA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS QUE FICAM CONSTANTEMENTE EMPOSSADAS NA ESQUINA. 1 extracted
materia 102/1979 1979-10-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR O CAMINHÃO DE ÁGUA PARA AGUAR A RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS. 1 extracted
materia 103/1979 1979-10-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DOS MACHADOS. 1 extracted
materia 15/1979 1979-10-12 Projeto de Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DECRETA. 1 extracted
materia 14/1979 1979-10-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
materia 91/1979 1979-10-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA IDENTICA AS JÁ EXISTENTES EM OUTROS LOCAIS DA CIDADE. 1 extracted
materia 92/1979 1979-10-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR MÁQUINAS PARA RESOLVER PROBLEMA DA VARZEAS PARA APROVEITAMENTO DE PLANTIO PRINCIPALMENTE DE ARROZ, LOCALIZADO NO PALMITALZINHO. 1 extracted
materia 12/1979 1979-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA TRIÊNIO 1980/1982. 1 extracted
materia 13/1979 1979-09-24 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 1160/1979 1979-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR TERRENO, POR ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA. 1 extracted
materia 86/1979 1979-09-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A MOTONIVELADORA NA ÁGUA DA ALDEIA. 1 extracted
materia 87/1979 1979-09-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE DE BOA ILUMINAÇÃO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 88/1979 1979-09-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER COM MAIOR URGENCIA POSSIVEL O PROBLEMA DAS ENCHENTES PROVOCADA PELAS CHUVAS. 1 extracted
materia 89/1979 1979-09-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR 4 MUDAS DE ÁRVORE A ESCOLA. 1 extracted
materia 90/1979 1979-09-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 4 LÂMPADAS NO POSTE NA RUA SATIRO MOLITOR. 1 extracted
materia 76/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO O RESPONSÁVEL DO TRANSITO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 77/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR OS REPAROS QUE FOREM NECESSÁRIOS NA ESTRADA DA ÁGUA DA ALDEIA. 1 extracted
materia 78/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACERTAR MELHOR A ILUMINAÇÃO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 79/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE EVITAR OS 40 CORTES DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE PALMITAL. 1 extracted
materia 80/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENCAMINHADO URGENTEMENTE UM PEDIDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. DR. PAULO SALIM MALUF. 1 extracted
materia 81/1979 1979-09-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR PARA A ESCOLA DE 1° E 2° GRAUS DE PALMITAL UM JOGO DE CAMISAS COMPLETO. 1 extracted