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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/1977 1977-09-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MOTONIVELADORA E APEDREGULHAMENTO PROVISÓRIO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHO MÁRIO MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 137/1977 1977-09-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA DENOMINAÇÃO DEUMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DO SR. PEDRO MONTEIRO. 1 extracted
materia 138/1977 1977-09-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADA A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA PADRE MARTINS. 1 extracted
materia 118/1977 1977-09-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO O APEDREGULHAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO PATRIMONIO DA ESPANHOLADA. 1 extracted
materia 119/1977 1977-09-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O D.E.R. SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA PORTO LEOPOLDINO. 1 extracted
materia 120/1977 1977-09-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE POSTE COM LÂMPADAS NAS DEMAIS RUAS DO CEMITÉRIO LOCAL, PARTE INTERNA DO MESMO. 1 extracted
materia 121/1977 1977-09-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA MOTONIVELADORA A FIM DE PREPARAR A TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAÇÃO DE PROPRIEDADE DO SENHOR DIONIZIO LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 122/1977 1977-09-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM VOLTA DE TODO CIRCULO DA BOCA DE ESGOTO, AFIM DE EVITAR SÉRIOS ACIDENTES. 1 extracted
materia 123/1977 1977-09-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE QUE SEJA REDUZIDA A VELOCIDADE DAS CONDUÇÕES, EVITANDO ASSIM GRAVES ACIDENTES. 1 extracted
materia 124/1977 1977-09-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DEA MOTONIVELADORA NA PROPRIEDADE DO SENHOR BOCARDO. 1 extracted
materia 125/1977 1977-09-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE ATERRAR E ARRUMAR O BOEIRO EXISTENTE NO SÍTIO DA FAMILIA LEONE "ÁGUA DO MEIO". 1 extracted
materia 126/1977 1977-09-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DO APEDREGULHAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO. 1 extracted
norma 1104/1977 1977-08-16 Lei Ordinária FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 38.000,00 A VERBA COODIFICADA SOB N. 0101.3111.03.0101 0012 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS CAMARA MUNICIPAL DO ORÇSMNTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1105/1977 1977-08-16 Lei Ordinária FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTANCIAS QUE SE SEGUEM, AS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 1106/1977 1977-08-16 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 103/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR UMA VERBA PARA FESTEJOS NATALINOS. 1 extracted
materia 104/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM NOME DO SENHOR MANOEL MOREIRA DA SILVA. 0 no document
materia 105/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO JARDIM PAULISTA, ENTRADA PARA A GRANJA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ARTHUR MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 106/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS NA VILA VOLGA. 1 extracted
materia 107/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DENOMINANDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE TENHA SEU INICIO NA RUA FRANCISCO BAPTISTA E TÉRMINO NO ASFALTO DA VIA POSTO LEOPOLDINO. 1 extracted
materia 108/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O TECNICO DE SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 109/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE MUDANÇA URGENTE DA CIRETRAN ATRAVÉS DA MUNICIPALIDADE PARA UM PRÉDIO ONDE POSSA DAR AOS INTERESSADOS MELHORES CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 110/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE UGERNTE DE REFORMAS EM UM PASSA BOI LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PEREIRA ALVIM. 1 extracted
materia 111/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O D.E.R. DE ASSIS, OU ORGÕES SUPERIORES DA CAPITAL, SOLICITANDO O APROVEITAMENTO DA FAIXA DE TERRE FORA O ACOSTAMENTO DO ACESSO QUE LIGA PALMITAL AO PORTO LEOPOLDINO. 1 extracted
materia 112/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM RUAS E VILAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 113/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NA PONTE SITUADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRCIO BELOTO. 1 extracted
materia 114/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL CORDEIRO. 1 extracted
materia 115/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NA ÁGUA DO GUARAY. 1 extracted
materia 116/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPARO NA PONTE DA ÁGUA DAS ANHUMAS. 1 extracted
materia 117/1977 1977-08-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇS COM LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA. 0 no document
materia 91/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA ESTRADA MARGEANDO A FEPASA ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMILIA CRUZ. 1 extracted
materia 92/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA COLOCAÇÃO DA GUIAS E APEDREGULHAMENTO NA AVENIDA BRASIL., VILA AMÉRICA. 1 extracted
materia 93/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SE CONSEGUIR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES A INSTALAÇÃO EM PALMITAL DE UM MINI-CEASA. 1 extracted
materia 94/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PROLONGAMENTOS DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO. 1 extracted
materia 95/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUANO JARDIM PAULISTA. 1 extracted
materia 96/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO ESPORTIVO NA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 97/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO "PRAÇA VARIANE", A PRAÇA CEDIDA PELA FAMILIA VARIANE. 1 extracted
materia 98/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTOS DO LADO ESQUERDO DA RUA JOÃO LEONE UMA VEZ QUE O LADO DIREITO JA FOI FEITO. 1 extracted
materia 99/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PARA CUIDAR DA HORTA DA CRECHE. 1 extracted
materia 100/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, DETRAN, NO SENTIDO DE SINALIZAR A RUA 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 101/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO, OU MELHORA DE TARTARUGAS NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA. 1 extracted
materia 102/1977 1977-08-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS EM BURACOS E VALETAS EXISTENTES NA RUA JOÃ LEONE. 1 extracted
materia 85/1977 1977-06-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ÁGUA DA FARTURA AO DISTRITO DE SUSSUÍ. 1 extracted
materia 86/1977 1977-06-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 87/1977 1977-06-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDÊNCIADO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ O FINAL DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO. 0 no document
materia 88/1977 1977-06-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPARES NA PONTE SOBRE O RIO GUARAY. 1 extracted
materia 89/1977 1977-06-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA PONTE SITUADA NO BAIRRO DA ÁGUA NOVA. 1 extracted
materia 90/1977 1977-06-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE EM ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO O CALÇAMENTO DOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) DE FORMA A PROIBIR-SE DEFINITIVAMENTE O USO DE LADRINHOS CERÂMICAS OU SIMILARES (VENTRIFICADOS) NOS MENCIONADOS CALÇAMENTOS FRONTEIRIÇOS AOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 8/1977 1977-06-07 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TITULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO EXCELENTISSÍMO SENHOR JOSÉ HENRIQUE TURNER. 1 extracted
norma 1100/1977 1977-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, INSIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS DE LOTEMENTOS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted