| norma |
991/1974 |
1974-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
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| norma |
987/1974 |
1974-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
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| norma |
988/1974 |
1974-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA PROFESSOR MÁRIO CORREIA DE LIMA" |
1 |
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| norma |
989/1974 |
1974-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI" |
1 |
extracted
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| norma |
990/1974 |
1974-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°0979 DE 06/06/74 |
1 |
extracted
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| norma |
985/1974 |
1974-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
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| norma |
986/1974 |
1974-08-06 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS). |
1 |
extracted
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| norma |
982/1974 |
1974-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
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| norma |
983/1974 |
1974-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
984/1974 |
1974-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
981/1974 |
1974-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
979/1974 |
1974-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 37.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
980/1974 |
1974-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
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| norma |
972/1974 |
1974-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCEDE BENEFÍCIO À COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO CEAGESP. |
1 |
extracted
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| norma |
973/1974 |
1974-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
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| norma |
974/1974 |
1974-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
975/1974 |
1974-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
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| norma |
976/1974 |
1974-05-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA - APPA. |
1 |
extracted
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| norma |
978/1974 |
1974-05-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVO HORÁRIO AO ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO LOCAIS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
971/1974 |
1974-05-09 |
Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.200,00, DESTINADO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O PARQUE INFANTIL. |
1 |
extracted
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| norma |
977/1974 |
1974-04-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO DIRETOR DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
966/1974 |
1974-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| norma |
967/1974 |
1974-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRESTIMO COM PARTICULARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
968/1974 |
1974-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARA IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO PELA CEAGESP. |
1 |
extracted
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| norma |
969/1974 |
1974-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COMPANHIA DE ENTREPOSTO DE ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
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| norma |
970/1974 |
1974-04-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFANCIA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
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| norma |
963/1974 |
1974-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇARMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$30.000,00. |
1 |
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| norma |
964/1974 |
1974-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM. |
1 |
extracted
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| norma |
965/1974 |
1974-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE EFETUAR O PAGAMENTO DE CR$30.000,00 AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADO A QUISIÇÃO DO HIDROMETROS. |
1 |
extracted
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| norma |
962/1974 |
1974-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MADEIRA, OFICINAS, POSTO DE SERVIÇO E ABASTECIMENTO, DEPÓSITO DE INFLAMAVEIS OU EXPLOSIVOS. |
1 |
extracted
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| norma |
960/1973 |
1973-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL N°0957 DE 21/11/1973. |
1 |
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| norma |
961/1973 |
1973-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE CUSTO NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. |
1 |
extracted
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| norma |
958/1973 |
1973-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
959/1973 |
1973-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
951/1973 |
1973-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
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| norma |
952/1973 |
1973-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$33.900,00 |
1 |
extracted
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| norma |
953/1973 |
1973-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTENA IMPORTÂNCIA DE CR$13.200,000. |
1 |
extracted
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| norma |
954/1973 |
1973-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$4.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
955/1973 |
1973-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE ARRENDAR IMÓVEIS RURAIS DE SUA PROPRIEDADE À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PALMITAL, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS. |
1 |
extracted
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| norma |
956/1973 |
1973-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
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| norma |
957/1973 |
1973-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$150.000,00, DESTINADO A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
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| norma |
949/1973 |
1973-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVERTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO - 1974/1976. |
1 |
extracted
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| norma |
950/1973 |
1973-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1974. |
1 |
extracted
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| norma |
945/1973 |
1973-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| norma |
946/1973 |
1973-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO.E VIGOR. |
1 |
extracted
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| norma |
947/1973 |
1973-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL N°937 DE 20/06/73. |
1 |
extracted
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| norma |
948/1973 |
1973-10-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE MAIS TRINTA DIAS DE PRAZO PARA O PAGAMENTO DAS NOVAS NOTIFICAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N°0938 22/08/73. |
1 |
extracted
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| norma |
942/1973 |
1973-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICAS. ALTERANDO PARA "AVENIDA ZACHARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO" A ANTIGA "AVENIDA 21 DE ABRIL" |
1 |
extracted
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| norma |
943/1973 |
1973-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA CARROCERIA TIPO FURGÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE VERDE. |
1 |
extracted
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| norma |
944/1973 |
1973-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
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