| norma |
630/1967 |
1967-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATOS COM A FIRMA ESPECIALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS, PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
624/1967 |
1967-11-18 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA NAS IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM OS CRÉDITOS ESPECIAIS ABAIXO RELACIONADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
625/1967 |
1967-11-18 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA NAS IMPORTÂNCIAS QUE SEGUE, VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
626/1967 |
1967-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM A CONFISSÃO DE DÍVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS). |
1 |
extracted
|
| norma |
627/1967 |
1967-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR OS SERVIÇOS QUE SEGUEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
628/1967 |
1967-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A OCORRER OS SEGUINTES PAGAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
629/1967 |
1967-11-18 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/1967 |
1967-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO DA IMPORTÂNCIA DE NCR$8.000,00 A SER CONCEDIDO NO EXERCÍCIO DE 1968 À DIOCESANA DE ASSIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA E SALÃO PAROQUIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
617/1967 |
1967-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO PROLONGAMENTO DA RUA MINAS GERAIS DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/1967 |
1967-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MINAS GERAIS NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
619/1967 |
1967-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO E OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
620/1967 |
1967-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO E OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
621/1967 |
1967-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTE NO BALANÇO GERAL DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
622/1967 |
1967-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°0609DE 29/06/67 |
1 |
extracted
|
| norma |
623/1967 |
1967-09-12 |
Lei Ordinária |
FICAM ISENTOS DAS TAXAS DE CONSTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS., NO QUE TANGEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE GUIAS, CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, BEM COMO EXTENSÃO DA REDE E LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO TODAS AS IGREJAS, ASILOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/1967 |
1967-09-01 |
Lei Ordinária |
FICA A LANÇADORIA MUNICIPAL DE PALMITAL AUTORIZADA A CANCELAR OS DÉBITOS ABAIXOS, DICRIMINADO, LANÇADOS EM NOMEDO CONTRIBUINTE JOAQUIM COELHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
610/1967 |
1967-08-01 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM AS SEGUINTES VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
611/1967 |
1967-08-01 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIA QUE SE SEGUEM AS SEGUINTES VERBAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/1967 |
1967-08-01 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 810,00 (OITOCENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER OS SEGUINTES PAGAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
613/1967 |
1967-08-01 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONDENADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$2.100,00 (DOIS MIL E CEM CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER OS SEGUINTES PAGAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
614/1967 |
1967-08-01 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADO CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELAS SEGUINTES LEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
607/1967 |
1967-06-20 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N°0543, DE 31/12/1965. |
1 |
extracted
|
| norma |
608/1967 |
1967-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM OSSARIO NO CEMITÉRIO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
605/1967 |
1967-06-13 |
Lei Ordinária |
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$14.000,00 (QUATORZE MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER AOS SEGUINTES PAGAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
606/1967 |
1967-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MELHORAMENTOS A SEREM EXECUTADOS NO COLEGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
609/1967 |
1967-06-13 |
Lei Ordinária |
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS OS CLUBES RECREATIVOS E DESPORTIVOS, AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSES, AS IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DE CARIDADE DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
602/1967 |
1967-05-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
603/1967 |
1967-05-16 |
Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
604/1967 |
1967-05-16 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CREDITO ESPECIAL DE DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
601/1967 |
1967-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARAGRAFO PARA ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARALELEPÍPEDOS, GUIAS E SARJETAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
600/1967 |
1967-05-03 |
Lei Ordinária |
EM CONFORMIDADE COM O DECRETO LEI FEDERAL N° 84 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966, DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/1967 |
1967-04-10 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$9.662,66.DESTINADO A OS SEGUINTES PAGAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
598/1967 |
1967-04-10 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
1 |
extracted
|
| norma |
599/1967 |
1967-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR AS AÇÕES DA PETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/1967 |
1967-04-04 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AUTORIZADA A ALINEAR IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO AO SINDICATO DO COMÉRCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/1967 |
1967-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXILIO AOS FLAGELADOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/1967 |
1967-04-04 |
Lei Ordinária |
FICA CONFERIDO AO REVERENDISSIMO PADRE JULIO VITTOR O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/1967 |
1967-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
592/1967 |
1967-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 0195 E 0200 DA LEI MUNICIPAL N° 0586 DE 31/12/1966. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/1967 |
1967-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ACRÉSCIMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
590/1967 |
1967-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
588/1967 |
1967-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/1966 |
1966-12-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/1966 |
1966-12-20 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, DESTINADO AS DESPESAS RESULTANTES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SR. JOÃO VALÉRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/1966 |
1966-12-20 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 530.000,00, DESTINADO AS DESPESAS RESULTANTES DO SERVIÇO ELEITORAL, REALIZADOS NAS ELEIÇÕES NO DIA 15 NOVEMBRO DE 1966. |
1 |
extracted
|
| norma |
583/1966 |
1966-12-20 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 360.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO SR. JASON ALVES MACHADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/1966 |
1966-12-20 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/1966 |
1966-12-20 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, DESTINADO A AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RURAL ROTARY. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/1966 |
1966-12-20 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
578/1966 |
1966-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1967. |
1 |
extracted
|