| norma |
579/1966 |
1966-11-29 |
Lei Ordinária |
FICAM ISENTOS DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, OS PRÉDIOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS DE TIJOLOS E ALVENARIA A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, COM EXCESSÃO AS CASAS FÉRREAS. |
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| norma |
580/1966 |
1966-11-29 |
Lei Ordinária |
FICAM ISENTOS DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS CABEADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
575/1966 |
1966-11-16 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADOS OS CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
576/1966 |
1966-11-16 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.464.400,00, DESTINADO AS DESPESAS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
577/1966 |
1966-11-16 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| norma |
572/1966 |
1966-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA MIRIM MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
573/1966 |
1966-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE 33.000 M² DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| norma |
571/1966 |
1966-11-01 |
Lei Ordinária |
FICA CONFERIDO TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. DR. ROBERTO DE ABREL SODRÉ. |
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| norma |
570/1966 |
1966-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE E AUTORIZA O CANCELAMENTO DOS LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS SOBRE O MESMO. |
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| norma |
574/1966 |
1966-09-16 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS AS IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| norma |
569/1966 |
1966-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| norma |
568/1966 |
1966-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE COLOCAÇÃO ASFALTICA E DE GUIAS E SARJETAS, CONCEDIDA A ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, MEDIANTE DOAÇÃO, POR PARTE DESTA, DE UMA ÁREA DE 900 M². |
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| norma |
565/1966 |
1966-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A ILUMINAÇÃO DA AV. JOÃO PESSOA. |
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| norma |
566/1966 |
1966-08-08 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGOR. |
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| norma |
567/1966 |
1966-08-08 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.839.480,00, DESTINADO AS DESPESAS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
560/1966 |
1966-07-22 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR COM PARTICULARES A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS. |
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| norma |
561/1966 |
1966-07-22 |
Lei Ordinária |
FICA CONCEDIDO A PARTIR DO DIA 1º DE JUNHO DE 1966, UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE A 50% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DA REGIÃO, A DONA MÁRIA ROMUALDO DE CASTILHO. |
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| norma |
562/1966 |
1966-07-22 |
Lei Ordinária |
O IMPOSTO "INTER VIVOS" PASSA A SER COBRADO COM O ABATIMENTO DE 50% SOBRE ALIQUOTAS PREVISTAS NA TABELA ANEXA A LEI Nº 381. |
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| norma |
563/1966 |
1966-07-22 |
Lei Ordinária |
VENCIDO A PRESTAÇÃO DE QUALQUER DÉBITO A COBRANÇA PROCEDERÁ COM OS ACRESCIMOS LEGAIS. |
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| norma |
564/1966 |
1966-07-22 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| norma |
559/1966 |
1966-06-07 |
Lei Ordinária |
FICAM ISENTOS DO IMPOSTO PREDIAL URBANO QUE FOREM CONSTRUIDO DE TIJOLOS E ALVENARIA, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, COM EXCESSÃO ÀS CASAS FÉRREAS. |
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| norma |
558/1966 |
1966-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO EXERCÍCIO DE 1966. |
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| norma |
557/1966 |
1966-05-17 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO AS DESPESAS REALIZADA COM A PRELIMINAR DA "SÃO SILVESTRE". |
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| norma |
556/1966 |
1966-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM PARALELEPIPEDOS, GUIAS E SARJETAS. |
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| norma |
554/1966 |
1966-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A ILUMINAÇÃO DA AV. JOÃO PESSOA. |
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| norma |
555/1966 |
1966-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 547. |
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| norma |
553/1966 |
1966-04-12 |
Lei Ordinária |
FICA DECLARADA DE "UTILIDADE PÚBLICA" A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| norma |
551/1966 |
1966-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
552/1966 |
1966-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EMPLACAMENTOS DE PRÉDIOS DA CIDADE. |
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| norma |
548/1966 |
1966-03-29 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 360.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO A MÁRIA MARINHO DO CARMO, VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO PAULO MESSIAS DE TOLEDO. |
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| norma |
549/1966 |
1966-03-29 |
Lei Ordinária |
FICAM MAJORADOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966 EM 40% O VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
550/1966 |
1966-03-29 |
Lei Ordinária |
FICAM ISENTO DO PAGAMENTO DOS IMPOSTO PREDIAL URBANO TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
547/1966 |
1966-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO CURSO GINASIAL ESTADUAL NOTURNO. |
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| norma |
541/1965 |
1965-12-31 |
Lei Ordinária |
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1966, O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES SERÁ ARRECADADO COM ACRESCIMO DE 30%. |
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| norma |
542/1965 |
1965-12-31 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO A PREFEITURA A DISPENDER MENSALMENTE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO DESTINADO A RESIDÊNCIA DO ENCARREGADO DE PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
543/1965 |
1965-12-31 |
Lei Ordinária |
FICA CONSTITUIDO NO MUNICÍPIO O "DIA DA CANA DE AÇUCAR". |
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| norma |
544/1965 |
1965-12-31 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 989.850,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO A FIRMA CELTA COMERCIAL DE ELETRICIDADE LTDA. |
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| norma |
545/1965 |
1965-12-31 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 200.000,00, O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 511. |
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| norma |
546/1965 |
1965-12-31 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| norma |
535/1965 |
1965-12-07 |
Lei Ordinária |
FICAM SUPLEMENTADAS AS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| norma |
536/1965 |
1965-12-07 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 300.000,00, O CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 512. |
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| norma |
537/1965 |
1965-12-07 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.600.000,00, DESTINADOS PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA (I.A.P.F.E.S.P.). |
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| norma |
538/1965 |
1965-12-07 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL J. J. BITTENCOURT. |
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| norma |
539/1965 |
1965-12-07 |
Lei Ordinária |
FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 100.000,00, O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 501. |
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| norma |
540/1965 |
1965-12-07 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA RÊDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| norma |
530/1965 |
1965-11-30 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR "RUA VEREADOR JOSÉ DE CAMPOS LEITE", A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PARTE DA AV. JOÃO PESSOA ESQUINA COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.
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| norma |
531/1965 |
1965-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| norma |
532/1965 |
1965-11-30 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR O PAGAMENTO DA MULTA DE 20% E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CALÇAMENTO, GUIAS E VALETAS EM ATRAZO QUE EFETUAREN O PAGAMENTO DE SEUS DÉBITOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
533/1965 |
1965-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| norma |
534/1965 |
1965-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APLICAÇÕES DAS COTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DO ARE. |
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