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32/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
a necessidade de providenciar roçada (limpeza) da entrada do Bairro Angatuba (saída da estrada principal Senador Dantas) até o portão da E.E.Prof. José Vicente Bertoli (Escola do Angatuba). |
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33/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
a possibilidade de se implantar no Município, seja pelo Departamento de Esportes, Cultura ou CMDCA, uma oficina de Ballet. |
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34/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar containers (lixeiras) para serem colocados nos seguintes pontos.
1)Em frente à entrada casa do Sr. Gerson Gomes (próxima à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos - Senador Dantas);
2)Em frente a entrada da casa do Sr. José Mendonça/Márcio Mendonça (Bairro Boa Vista). |
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35/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
que possa intervir junto a Elektro para realizar a poda de árvores na Rua Angelo Antoniolli, na Vila Clementina. |
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36/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
a necessidade de aquisição (compra de containers de lixo) para a implantação de coleta seletiva e para atendimento em demais localidades no Município, inclusive na zona rural. |
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37/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
a necessidade de instalação de lombada no Bairro Angatuba, entre a igreja e a padaria/mercearia do Marcos. |
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38/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
a necessidade de aquisição de cortador e triturador de galhos para poda de árvores. |
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39/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
a necessidade de estudos/reparos no asfalto da Rua José Siedlarczyk, na Vila Roseli. |
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8/2020 |
2020-01-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Qual o motivo de não cuidar das árvores de joão-bolão da entrada da cidade?
2)É possível fazer o tratamento dos pés de joão-bolão com a devida poda, com o acompanhamento do departamento de meio ambiente municipal e o auxílio do D.E.R?
3)Caso veja a necessidade, é possível fazer o plantio de novos tipos de árvores entre os pés de joão-bolão?
4)Caso decida não tomar alguma providência, justifique; |
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9/2020 |
2020-01-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Os ACS e ACE receberam o incentivo financeiro, mais conhecido como 14º salário nos anos de 2013 a 2019?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe por ano o valor repassado a cada ACS e ACE.
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1)Cópia do Projeto, Memorial Descritivo, Contrato de Serviço da Obra, Identificação do Fiscal do Contrato e cada medição entregue e paga da referida obra; |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe algum TAC entre o Poder Executivo e o Ministério Público referente à causa animal dos anos de 2013 a 2020?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, enviar cópia do TAC existente. |
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| materia |
26/2020 |
2020-01-22 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a complementação de pavimentação asfáltica no final da Rua Virgílio Zanella, Centro. |
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| materia |
29/2020 |
2020-01-22 |
Indicação |
que seja realizado um programa de castração animal para cachorros e gatos ainda neste primeiro semestre de 2020. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-22 |
Ato de Mesa |
Estabelece o período de pagamento da gratificação natalina de 2020 aos servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
27/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
a necessidade de se construir marginal para pedestre e ciclista na rua Cilio Zanela, na Vila Clementina. |
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28/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e a colocação de fresa asfáltica nas seguintes Ruas dos Bairros Jardim São Carlos:
1) Ademar de Barros;
2) Dos Direitos Humanos;
3) Maria Holovate Leocádio;
4) Baldevino Guatura. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES LISBOA FERREIRA, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1) uma vez que já fora realizado o cadastramento de animais a serem castrados no município, solicito informações se será realizada essa importante ação de saúde pública?
2) em caso de resposta positiva, qual o prazo previsto para a sua realização?
3) está previsto a castração de animais de rua, além daqueles que foram devidamente cadastrados pelos seus proprietários?
4) existe a possibilidade da municipalidade através de Chamamento Público ou por outro processo licitatório, do município estar transferindo recursos para que as associações que militam na área realizarem essa importante ação? |
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| materia |
22/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
a necessidade de executar a reforma do prédio do PSF-05 do Bairro Jardim São Carlos, melhorando o atendimento de saúde aos usuários. |
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23/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
a necessidade de colocação de rede de tubos vala aberta, situada na Rua Izírio Soares, altura do número 87, Vila Maria. |
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| materia |
24/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
a necessidade de implementar um Ponto de Informações Turísticas (PIT), na Casa do Artesão, localizada na Rua dos Expedicionários, Centro. |
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| materia |
25/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
a necessidade de construir um campo de futebol no Centro de Eventos para atender os esportistas. |
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| sessao |
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2020-01-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-17 |
Portarias |
Numeração cancelada |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-01-16 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que forneça tais informações: A)Existem projetos prontos de construção, reformas ou a substituição das pontes de madeira por pontes de concreto?
B)Em caso de resposta afirmativa ao questionamento anterior, qual a localização de cada ponte?
C)Em caso de resposta afirmativa do item “a”, qual o valor aproximado de cada ponte? |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-16 |
Requerimento |
ao Exmo. Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que faça a gestão junto à Secretaria de Saúde Estadual para trazer a Carreta da Mamografia para este Município. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-16 |
Requerimento |
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que forneça as seguintes informações: 1) Existe planejamento por parte da Prefeitura Municipal para implantação do REFISPAR neste ano? 2) Em caso de resposta negativa, quais as justificativas? |
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| materia |
21/2020 |
2020-01-16 |
Indicação |
que tome providências para o fornecimento de kits de lanche para os pacientes e acompanhantes que necessitam fazer consultas e exames em outros municípios. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-16 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e conversão em pecúnia. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Para quais departamentos foram enviados os referidos valores?
2)Quais materiais ou serviços foram adquiridos ou executados com os valores de cada ano devolvido? Informar detalhadamente o seu uso por ano e valor devolvido. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Cópia da escala dos Médicos e Enfermeiros de cada UBS e PSF de fevereiro, março e abril de 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Informar os números de todas as portarias e publicações de sindicâncias, procedimentos administrativos, inquéritos, processos administrativos disciplinares dos anos de 2013 a 2019. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
para que tome providências no sentido de executar a reforma do telhado da quadra esportiva da Escola da Vila São João, assim como promover a sua melhoria propiciando o espaço adequado para prática esportiva e cultural. |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
que seja ampliada as salas da Creche da Vila São João, assim como, a manutenção de todos os ar condicionados existente e a instalação de novos. |
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| materia |
15/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
que seja instalado ar-condicionado em todas as salas das escolas municipais. |
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| materia |
16/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
que seja dada uma solução urgente quanto aos pombos que sobrevoam e fazem moradia, dentro das quadras cobertas do recinto e da Vila Clementina. |
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| materia |
17/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
que seja realizada a contratação de empresa responsável pelo recolhimento de animais soltos ou abandonados na via pública. |
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| materia |
18/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
que seja realizada a canalização total da vala da Rua Pedro Bahia dos Santos na Vila Peri Peri. |
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| materia |
19/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
que seja instalada por completo a linha de tubos no canal ao lado da Creche Municipal da Vila São João, estendendo esta linha até após a via pública ao menos 50 metros. |
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| materia |
20/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
que sejam instaladas duas lombadas na Rua Marcelo Marieto na Vila Rosely. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-15 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Alameda Petropen, na rua paralela e nas transversais, no Bairro Conchal. |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
para implantação/construção de um abrigo na Estrada do Cremona (Estrada de Pedra), próximo à fábrica de palmito. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
patrolamento e cascalhamento na Estrada Secundária que liga a Vila Peri-Peri, continuação da Rua Pedro Cugler até a Estrada Municipal (PA-22), Bairro Nova Cremona. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
a necessidade de realizar a Campanha “JANEIRO BRANCO”, que visa estimular a o cuidado com a saúde mental e com o bem estar da população. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Estrada do Braço Preto, até a fazenda dos Víccaro, dando continuidade no lado esquerdo da mesma estrada. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-10 |
Indicação |
a necessidade de tomar providências junto a Elektro para a instalação de novas luminárias na Rua Máximo Zanella. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-09 |
Indicação |
a necessidade de conceder a reposição das perdas inflacionárias de 4,31% (quatro inteiros e trinta e um décimos) percentuais, acumulada de janeiro à dezembro/2019 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) aos Conselheiros Tutelares, ou realizar estudos no sentido de reajustar os salários com percentual ainda maior do que as perdas inflacionárias. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-09 |
Indicação |
que seja providenciada a limpeza da linha de tubos na Entrada do Ribeirão Vermelho, no Município. |
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