| sessao |
4 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a pintura da quadra, instalação de tela de proteção e reparos nos alambrados na quadra coberta da Escola da Vila Clementina. |
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| materia |
61/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
a necessidade de realizar reparos no telhado da sala de aula de educação infantil da EMEF Moacyr Pinto Santigo na Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
a necessidade de realizar reparos no telhado da sala de aula da Escola do Senador Dantas, entre o prédio antigo e o novo. |
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| materia |
63/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
a necessidade de providenciar reparos dos ventiladores das salas de aulas na Escola do Senador Dantas. |
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| materia |
64/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
para que realize estudos junto com sua equipe técnica, visando a construção da cobertura da quadra esportiva da Escola do Bairro Senador Dantas. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)É possível que a autoridade instauradora do processo disciplinar ordene o afastamento da Diretoria Jurídica do exercício do cargo até a conclusão da Sindicância, de acordo com o artigo 162 da LC 01/97?
2)A solicitação do item “1” será deferida pela autoridade instauradora?
3)Caso a solicitação do item “1” seja indeferida pela autoridade instauradora, justifique. |
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| materia |
58/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Retirada de pauta a pedido do autor no dia 10/02/2020 (4ª Sessão Ordinária). |
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| materia |
59/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
a necessidade de refazer o redutor de velocidade (lombada), no Bairro Senador Dantas, em frente à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Substitutivo - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Substitutivo - Institui ações de incentivo a artistas locais. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1)É possível disponibilizar ônibus suficientes para buscar os alunos no nosso Município que estudam na cidade de Registro no IFSP, ETEC e outros, o qual tem o término de suas aulas às 17h00?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar a data de início da disponibilização do ônibus.
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia das notas fiscais de todos os serviços realizados nos veículos da frota Municipal seja carro, caminhão ou maquinário nos meses de novembro, dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020? |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1)Estas indicações serão atendidas?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo.
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista Andrade, informe o seguinte:
1)Diante das rotas 1 e 2 do transporte coletivo nos anos de 2017, 2018 e 2019 i) quantos ônibus estavam em circulação? ii) quem eram os motoristas e cobradores das passagens? iii) qual o consumo de combustível e quilometragem rodada por mês? iv) qual o valor arrecadado por mês? v) qual a destinação destes valores? vi) cópia de ao menos 1 (um) canhoto das passagens de cada ano, porém informar a numerações de todos os canhotos utilizados das passagens;
2)Diante das rotas 1 e 2 do transporte coletivo no ano de 2020 i) quantos ônibus estarão em circulação? ii) quem serão os motoristas e cobradores das passagens? (enviar cópia da habilitação) iii) qual o consumo de combustível e quilometragem estimado para rodar a cada mês? iv) qual o valor já arrecadado no mês de janeiro e fevereiro? v) qual a destinação destes valores? vi) cópia dos canhotos das passagens de janeiro e fevereiro; |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista Andrade, informe o seguinte:
1)Que destino foi dado a esta academia ao ar livre que até esse momento não retornou ao seu devido lugar?
2)Quando serão devolvidos e reinstalados os equipamentos desta academia? |
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19/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Ilmo. Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, informe o seguinte:
1)Qual é o motivo da grande incidência de quedas de energia naquele Bairro e o que será feito para resolução deste problema a fim de evitar maiores prejuízos aos munícipes? |
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20/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Ilmo. Gerente Regional dos Correios REOP-10-Santos-EBCT, informe o seguinte:
1)Qual é a previsão para a instalação da Caixa Postal Comunitária no Bairro Conchal, reiterando-se os pedidos constantes no Requerimento nº 009/2017 e do Requerimento nº 001/2019. |
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21/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Solicito a vistoria, avaliação e se necessário a substituição do poste de madeira que apresenta risco de queda, localizado na Rua Fernando Clemente Zanella, próximo ao número 272, Vila São João. |
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22/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, Diretor de Saúde Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)É possível cumprir o que determina a Lei n° 47/2000?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data será realizado os exames uma vez que o ano letivo já iniciou;
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, é possível ao menos cumprir a questão dos exames de visão, audição e dentário?
4)Caso a resposta do item “3” seja positiva, informar em qual data será realizado os exames uma vez que o ano letivo já iniciou;
5)Caso a resposta do item “3” também seja negativa, justifique; |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1)Esta indicação será atendida?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo.
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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49/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
a necessidade de ser iniciado no Município o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) junto aos escolares, solicitando a parceria da Polícia Militar, com o objetivo de prevenir o uso de drogas entre os jovens em idade escolar. |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
que seja realizado um estudo para modernização da iluminação pública do município, utilizando as lâmpadas de LED. |
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| materia |
51/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
a necessidade de revitalização das lajotas nas seguintes vias públicas municipais:
1) Capitão Casemiro Lino Vieira; 2) Dr. Fernando Costa; 3) Expedicionários; 4) Pedro Bonne; 5) XV de Novembro; 6) Sete de Setembro; 7) Emílio Franco; 8) Pedro Cugler; 9) Santo Salete; 10) Antônio Leão Barbosa; 11) Cristiano G. Martins; 12) Enio Mainardi; 13) Horácio Simonetti; 14) Pátio Rodoviária; 15) João Tobias Filho (parte). |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
a necessidade de se implantar setor próprio de zeladoria para atender as demandas de serviços, de forma que a população solicite os serviços por meio de agendamento por telefone, pelo site ou via cadastramento no referido Setor da Prefeitura, com o objetivo de fornecer rapidez e agilidade as referidas necessidades dos munícipes. |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza do Rio Pariquera-Açu (Rio Turvo), prioritariamente no Bairro Vila Débora, com a retirada de entulhos e demais objetos descartados. |
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| materia |
54/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
a necessidade de treinamento da equipe responsável pela execução das podas de árvores no Município. |
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| materia |
55/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
a necessidade de patrolamento e cascalhamento, em estrada localizada à 2.300 mts, contados do final do asfalto da Rua Adolfo Tognetti, à esquerda, na estrada onde se localiza a casa do sr. Leonel Ramponi e a 2.500 mts, à direita, na estrada onde se localiza a casa da Sra. Denisia, no Bairro Nova Cremona. |
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| materia |
56/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
a necessidade de substituição de ponte de madeira localizada na estrada próxima ao Bar do Jeco, por ponte de alvenaria. |
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| materia |
57/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
a necessidade de patrolamento, cascalhamento e fresa asfáltica na Rua João Batista Barducco, no Bairro Vila Palmira e nas Ruas: Marcelo Kozikoski, Gianino Bertazoni, Aparício Mâncio, João Gauglitz, Santina Flórido Adrião, Fernando Clemente Zanela, José Zezília e Itapoan de Souza Simões, localizadas na Vila São João. |
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| sessao |
3 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
a necessidade de fiscalizar e providenciar o AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, no Centro de Saúde e demais unidades de saúde municipais de Pariquera-Açu. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia impressa de um mapa do tamanho mínimo 1mx1m com os nomes de todas as ruas do Município, incluindo as novas denominações;
2)Cópia do mesmo mapa com os nomes de todas as ruas atualizadas em formato digital PDF e CAD; |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)É possível adquirir todos os equipamentos necessários para o atendimento do Consultório Odontológico no Bairro Angatuba?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo;
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| materia |
43/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
a necessidade de estudos para instalação de lombada na Rua Sete de Setembro, no bairro Vila Débora. |
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| materia |
44/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
a necessidade de melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas, sendo estas:
- Construção de um vestiário;
- Construção de alambrado no perímetro do campo;
- Instalação de refletores;
- Instalação de alguns bancos na lateral do campo; e
- Construção de um local adequado para o banco de reservas. |
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| materia |
45/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
a necessidade de estudos para instalação de dispositivos de segurança (redutores de velocidade/sinalização) na rua José Siedlarczyk, na Vila Rosely, entre a Av. Ten. João Euzébio Rodrigues e Rua Alexandre Rangel. |
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| materia |
46/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
a necessidade de instalação de poste de iluminação, com luminária, no final da Rua Onézio Pinto, no bairro Jardim das Acácias. |
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| materia |
47/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
a necessidade de estudo topográfico na Rua Maria Helena Zanella Moreira, para projeto de drenagem na lateral da rua, devido ao escoamento de água dentro dos terrenos, no sentido Rua José Siedlarczyk, na Vila Roseli. |
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| materia |
41/2020 |
2020-01-28 |
Indicação |
que faça gestão junto ao Departamento competente, para que se inicie nas escolas municipais campanhas de prevenção do “BULLING”. |
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| materia |
42/2020 |
2020-01-28 |
Indicação |
a necessidade de fiscalizar e providenciar o AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, na creche da Vila São João e escolas municipais de Pariquera-Açu. |
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| sessao |
2 |
2020-01-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a aprovação de Projetos de Condomínio de Lotes no Perímetro Urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-A do Código Civil”. |
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| materia |
40/2020 |
2020-01-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Centro:
1) Rua Luiz Gibertoni;
2) Rua Idevaldo Tognetti Pereira;
3) Rua José Dias |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público realizado através do Edital nº 2/2018. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que se providencie melhorias no sistema de iluminação pública nos seguintes locais:
- Bairro Angatuba / Laranjeirinha;
- Bairro Alto;
- Estrada atrás do Posto de Saúde Angatuba;
- Bairro Senador Dantas;
- Estrada Leite Suísse;
- Bairro Conchal 2;
- Bairro Conchal I;
- Bairro Pariquera-Mirim;
- Barra do Jacupiranga;
- Bairro Boa Vista;
- no “U” |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Silva Pinto, através do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que providencie, com urgência, a elaboração de Projeto para construção de abrigo para passageiros – sentido sul – da BR-116, km 458, em frente a entrada da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos - Conchal 1 - sentidos norte e sul; em frente ao motel (Conchal 1) sentidos norte e sul e em frente ao Auto posto 204, sentido norte. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Silva Pinto, para que juntamente com o Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, providencie, com urgência, as seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto:
- Conclusão da obra do muro;
- Instalação de portão na entrada;
- Troca de mobiliários e das portas;
- Solução para os casos de infiltrações;
- Pintura do Prédio;
- Colocação de letreiro com a referida denominação do mesmo. |
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| materia |
30/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
a possibilidade de estar realizando manutenção, nivelamento, bem como os reparos nos buracos na Rua Antônio Argemiro Gauglitz, na Vila São João. |
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| materia |
31/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
a necessidade de se roçar a calçada na Rua dos Expedicionários próximo ao número 275. |
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