| materia |
158/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte:
1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano no Bairro Senador Dantas, no Município de Pariquera-Açu?
2) Em caso de resposta positiva, qual o prazo previsto para a construção do mesmo? |
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| materia |
337/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável, que seja elaborado um Projeto de Lei, para que possa ser abdicado edificação predial (espaço físico) para a instalação de um Polo de Ensino a Distância (EAD) no município de Pariquera-Açu. |
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| norma |
747/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pariquera-Açu/SP a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. |
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| norma |
748/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 21, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. |
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| norma |
749/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 19, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
750/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada na Vila São João e dá outras providências. |
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| norma |
751/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
ao Deputado Federal Samuel Moreira a possibilidade de transferir a Emenda Parlamentar do custeio da MAC (Média e Alta Complexidade) para o custeio do PAB (Piso de Atenção Básica). |
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| materia |
336/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
a necessidade de retomar em 2020 o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) no 5º ano das escolas municipais de Pariquera-Açu. |
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| sessao |
36 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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| norma |
746/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
28/2019 |
2019-11-06 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
ao Diretor Executivo da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Sr. Murilo Portugal Filho, informe o seguinte:
1)As agências bancárias têm a obrigação de receber contas de convênio (tais como água, luz, internet, dentre outras)?
2)Os bancos têm a obrigação de receber boletos? Se afirmativo, existe valor mínimo para o recebimento? |
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| materia |
156/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
ao Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Sr. Roberto Campos Neto, informe o seguinte:
1)As agências bancárias têm a obrigação de receber contas de convênio (tais como água, luz, internet, dentre outras)?
2)Os bancos têm a obrigação de receber boletos? Se afirmativo, existe valor mínimo para o recebimento? |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora IZABEL VECCHI CANDIDO, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO CALIARI, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a UNIVR, na pessoa do Magnífico Reitor, Frederico Ribeiro Simões, pela inestimável contribuição ao Mutirão da Cidadania realizado no bairro Conchal, que Vossa Magnificência possa levar ao conhecimento de todos os colaboradores desta conceituada Instituição de Ensino Superior a singela homenagem desta Casa de Leis. |
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| sessao |
35 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
332/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
para que faça a utilização da reserva de contingência visando a construção da cobertura da quadra esportiva da Escola do Bairro Senador Dantas, assim como melhorias e construção dos vestiários do campo de futebol do referido bairro. |
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| materia |
333/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
que seja realizada a manutenção no cemitério municipal, com capinagem, adequação das passagens de pedestres, uma possível colocação de cimento ou outro material nas vias principais e, nas demais vias manter limpa, além de instalar pontos de torneiras em lugares estratégicos. |
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| materia |
334/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
que os pontos facultativos decretados para os servidores públicos do poder executivo, que não podem fazer o uso da folga por estarem prestando serviços essenciais, possam receber um benefício de folga a escolher. |
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| materia |
335/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
a instalação de pontos de ônibus nas seguintes localidades:
1 - Ao lado esquerdo para quem vai para a cidade de Registro (SP-226) 1 (um) ponto em frente a cada ponto de ônibus já existente do lado direito.
2 - Em ambos os lados para quem vai para a cidade de Jacupiranga (SP-222) em frente a Escola da Vila Peri-Peri/Maria. |
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| materia |
331/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
um estudo para implantar a lombofaixa em locais como escolas e outros, buscando a segurança e a modernização do trânsito como um todo em nosso município. |
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| norma |
9/2019 |
2019-10-30 |
Resolução |
“Altera a alínea c) do inciso III do Art. 16 do Regimento Interno para melhor desempenho dos vereadores em suas atividades nas comissões permanentes.” |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, apresente as seguinte informações não enviadas:
1)De cada DIRETOR, ASSESSOR e CHEFIA:
Nome Completo
Data de Admissão
Cargo
Atribuição/Função
Escolaridade (Que preenche o requisito do seu cargo)
Conselho (Caso seja necessário ao seu cargo) |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Diante das áreas que estão com os trabalhos de regularização fundiária em andamento sendo elas Conchal, Vila Maria, Vila Rosely e Vila Clementina, informe o prazo para a conclusão destes trabalhos;
2)Cópia do contrato de convênio vigente e cópia do último contrato de convênio com o ITESP. |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, e por meio da Diretora de Saúde, Sra. Daniela Santana, informe o seguinte:
1)É possível convocar Médicos e Enfermeiros aprovados no concurso de 2016? Informar prazo.
2)Caso a resposta do item “1”, justifique;
3)Cópia da escala dos Médicos e Enfermeiros de cada UBS e PSF de Novembro e Dezembro. |
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| materia |
330/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
a instalação de rampa de acesso na calçada da ponte sobre o Rio Pariquera-Açu, lado direito que liga a Avenida Dr. Carlos Botelho à Rodovia SP-226. |
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| norma |
65/2019 |
2019-10-25 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos e Lei Complementar nº33/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
744/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 20, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. |
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| norma |
745/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 25, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. |
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| materia |
329/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
estudos junto com sua equipe técnica a fim de realizar a construção de alambrado e vestiário no campo da Vila São João. |
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| sessao |
34 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
742/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Pariquera-Açu. |
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| norma |
743/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Isenta as pessoas que são doadoras de sangue, medula óssea ou de órgãos, do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
152/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
ao Deputado Estadual Jorge Caruso para que faça gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a aquisição deste ônibus para o Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
327/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos sobre a realização de pavimentação asfáltica na Rua João Batista Barduco, Vila Palmira. |
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| materia |
328/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
para que faça gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a aquisição deste ônibus para o nosso município. |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
ao Deputado Federal Márcio Alvino a fim de que possa contemplar o Município de Pariquera-Açu com emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para melhorias em obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica). |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
ao Deputado Estadual André do Prado a fim de que possa contemplar o Município de Pariquera-Açu com emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para melhorias em obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica). |
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| norma |
8/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
Altera os seguintes dispositivos do Regimento Interno: Art. 58, §1º, §2º, §3º, §4º e §5º do art. 60, art. 65, art. 73, inclusão do art. 130-A, §2º do art. 147, art. 159, art. 163, IV do art. 188, art. 166, parágrafo único do art. 194, §2º do art. 201, art. 204 e art. 214 do Regimento Interno. |
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| norma |
27/2019 |
2019-10-15 |
Portarias |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
740/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Aumenta o número de vagas para o cargo de Educador Social, Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências. |
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| norma |
741/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. R$ 3.535.000,00 |
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| sessao |
33 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-10 |
Prestação de Contas Anuais |
TC - 6486.989.16-3 - Relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, referente exercício 2017. |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 21, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 19, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada na Vila São João e dá outras providências. |
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| materia |
322/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
que realize uma grande campanha de prevenção do câncer de mama no nosso município. |
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