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6/2019 |
2019-01-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER, na pessoa dos senhores: diretor da DR5 - Engenheiro Orlando Arantes, e ao responsável pela residência de Pariquera-Açu RC5.3, Engenheiro João Carlos Rosim Sabino e funcionários, extensa a referida moção empresa Epcco Engenharia e Construções na pessoa de seu representante Sr. Eduardo Macedo, executor da obra, e a Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito José Carlos Silva Pinto, pela agilidade na recuperação da SPA 459/230 Km 7 (Laranjeirinha). |
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24/2019 |
2019-01-24 |
Indicação |
a disponibilização e divulgação de um número de telefone da Defesa Civil que atenda aos munícipes 24h por dia. |
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26/2019 |
2019-01-24 |
Indicação |
que acione a empresa contratada para melhoria das estruturas do Necrotério Municipal, através de:
1) instalação de iluminação externa;
2) instalação de ar-condicionado;
3) disponibilização de mais bancos e cadeiras;
4) mais bebedouros com água refrigerada;
5) mesas e utensílios de cozinha para lanches e café. |
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27/2019 |
2019-01-24 |
Indicação |
a necessidade de criar um projeto de Lei dando anistia de juros e multas para regularização de débitos até 31/12/2018 de IPTU, ISS e outros, junto ao Município. |
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28/2019 |
2019-01-24 |
Indicação |
reiterando a Indicação nº 18/2017, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal do Bairro Senador Dantas, próximo à residência da família Mendonça. |
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no document
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30/2019 |
2019-01-24 |
Indicação |
a necessidade de estudos junto ao Departamento Financeiro objetivando a concessão de revisão salarial, com reajuste de 2% sobre a Tabela de Vencimentos e reajuste do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais. |
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9/2019 |
2019-01-23 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para:
1) Providenciar a troca dos postes de madeira que vêm preocupando munícipes de nosso Município, nas seguintes Ruas:
a) Rua Hipólito, em frente ao Bar do Pedro Régio, Vila Maria – 02 postes.
b) Rua Máximo Zanella, em frente à casa nº 97, Centro – 01 poste.
c) Rua Santina Flórido Adrião, em frente à casa nº 455, Vila São João – 01 poste. |
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20/2019 |
2019-01-23 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo na esquina da Rua João Gauglitz com a Rua Marcelo Kozikoski, Vila São João. |
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21/2019 |
2019-01-23 |
Indicação |
a necessidade de providenciar instalação de luminárias próximo à ponte da Rua Pedro Andrelino Martins, Jardim São Carlos. |
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22/2019 |
2019-01-23 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Avenida, localizada no Jardim Nova Itália, com o nome do Sr. Pedro Moura Canguçú, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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23/2019 |
2019-01-23 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) nas seguintes ruas:
- Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, próximo ao número 908, Jardim São Carlos.
- Rua Pedro Bahia dos Santos, próximo aos números 145 e 180, Vila Peri Peri. |
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25/2019 |
2019-01-23 |
Indicação |
que se providencie com urgência a limpeza externa da Estrutura de Saúde da Família (ESF) do Bairro Angatuba. |
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43/2019 |
2019-01-23 |
Indicação |
para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a possibilidade de construção de uma ponte de concreto no Bairro Senador Dantas, próximo à casa da família Assunção. |
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8/2019 |
2019-01-22 |
Requerimento |
ao Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte:
1) Existe planejamento por parte da Sabesp para a troca da rede de esgoto?
2) Caso o questionamento 1 seja positivo, qual a previsão para tais melhorias? |
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18/2019 |
2019-01-22 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 02, localizada na Vila Nova Cremona, com o nome do Sr. Paulo Patekoski, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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19/2019 |
2019-01-22 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Linha Nova Cremona, localizada na Vila Nova Cremona, com o nome do Sr. Érico Patekoski, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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4/2019 |
2019-01-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTONIO FLORIDO RIBEIRO, ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente ano. |
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| sessao |
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2019-01-21 |
Ordinária |
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16/2019 |
2019-01-18 |
Indicação |
para que, junto à equipe de terraplanagem, realizem, com extrema urgência, o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas Ruas: Marcelo Kozikoski, Gianino Bertazoni, Aparício Mâncio, João Gauglitiz, Santina Flórido Adrião, Fernando Clemente Zanela, José Zezília e Itapoan de Souza Simões, localizados na Vila São João. |
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| materia |
17/2019 |
2019-01-18 |
Indicação |
a possibilidade de realizar estudos para a instalação de um poste de energia elétrica e luminária na Rua 23, localizada no Jardim Alvorada. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-18 |
Portarias |
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO |
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3/2019 |
2019-01-17 |
Requerimento |
ao Ilmo. Presidente da Associação Comercial de Pariquera-Açu, Sr. SERGIO ANDRADE, para que informe:
1) Por que não houve nenhuma farmácia de plantão, aberta no domingo, no dia 13 de janeiro.
2) Como é feita as escalas de plantão das farmácias aos domingos.
3) Solicito cópia da escala de plantão das farmácias para o primeiro semestre desse ano. |
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3/2019 |
2019-01-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira a fim de que esta:
1) Providencie com a máxima urgência uma equipe de manutenção de energia somente para o nosso município, caso não exista.
2) Caso já exista, que esta então aumente o seu quadro de servidores para poder atender com qualidade seus clientes.
3) Que se providencie imediatamente a limpeza na rede (poda de árvores e roçada) embaixo e aos arredores. |
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4/2019 |
2019-01-17 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Cópia da Ficha Financeira do Chefe de Cerimonial dos últimos 12 meses.
2) Cópia de todas as atividades desenvolvidas pelo Chefe de Cerimonial desde sua entrada no cargo.
3) Informar o local de trabalho do Chefe de Cerimonial e estrutura utilizada. |
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5/2019 |
2019-01-17 |
Requerimento |
à APAE de Pariquera-Açu, por meio de sua Presidente, Sra. MARIA APARECIDA NOVAES PLISKA, informe o seguinte:
1) Relatório detalhado dos contribuintes (associados, terceiro ou outro) dos últimos 3 anos.
2) Relatório das Receitas através dos contribuintes nos últimos 3 anos.
3) Cópia dos atos da criação de todos os cargos e seus salários.
4) Cópia dos atos de contratação de todos os cargos.
5) Cópia do contrato de trabalho e carteira CLT dependendo do vínculo de cada pessoa contratada nos últimos 3 anos.
6) Relação do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Procurador Jurídico e Procurador Adjunto das 2 últimas eleições ou nomeações.
7) Relação dos profissionais técnicos contratados e demitidos através da CLT e os contratos e distratos através de RPA nos últimos 3 anos;.
8) Cópia da Prestação de contas mensal dos últimos 3 anos. |
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6/2019 |
2019-01-17 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte:
1) Relação do Quadro de Funcionário e Cronograma de Atendimento de Cada Posto de Saúde dos Bairros e Unidade de Saúde Central.
2) É possível informatizar todos os Postos de Saúde dos Bairros e Unidade de Saúde Central para que se tenha um prontuário eletrônico online?
3) Caso a resposta do item “2” seja positiva, informe prazo para implantação do sistema de prontuário eletrônico online e seu planejamento.
4) Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique.
5) Informar quais melhorias e contratação de pessoal que deveria ser realizada em cada Posto de Saúde dos Bairros e Unidade de Saúde Central, para que se possa ter um ótimo atendimento. |
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7/2019 |
2019-01-17 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte:
1) É possível proporcionar atendimentos da atenção básica de saúde aos finais de semana, ou ampliar o horário de atendimento para diminuir a fila de espera?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe qual a forma a ser utilizada e seu planejamento, assim como o prazo de início para solucionar a fila de espera na atenção básica de saúde?
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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10/2019 |
2019-01-17 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica e roçada nas estradas do Bairro Conchal. |
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11/2019 |
2019-01-17 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica e roçada nas estradas da Linha Nova Cremona. |
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12/2019 |
2019-01-17 |
Indicação |
a necessidade de providenciar planilhamento, manilhamento, colocação de boca de lobo, patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Baldevino Guatura, Jardim São Carlos. |
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13/2019 |
2019-01-17 |
Indicação |
que através do Departamento de Obras, regularize a Rua Octacílio Gomes Jurado, Jardim Elvira Zanella. |
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14/2019 |
2019-01-17 |
Indicação |
que seja disponibilizado ao setor do 192 condições mínimas de trabalho, sendo um computador, impressora e televisão. |
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15/2019 |
2019-01-17 |
Indicação |
que seja incluído no Decreto n° 45 de 12 de Dezembro de 2018, em seu Artigo 1°, véspera de feriados e feriados. |
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2/2019 |
2019-01-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, na pessoa do Sr. Prefeito José Carlos Silva Pinto, ao Departamento Municipal da Divisão de Cultura e Turismo, na pessoa de sua Diretora Executiva Sra. Marli Soares Capuzzo Akabane, à Associação Rádio Comunitária Ilha FM, na pessoa da Sra. Presidente Paula Jessica Bilezikdjian, extensa a moção à Secretaria de Estado da Cultura, na pessoa do Sr. Romildo Campello então, Secretário da Cultura, e à Associação Paulista dos Amigos da Arte, na pessoa de seu superintendente Artístico, Sr. Silvio Marcondes de Castro, pela realização do Evento “Festa de Final de Ano de Pariquera-Açu”, realizada nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2018. |
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9/2019 |
2019-01-16 |
Indicação |
a necessidade da realização de um mutirão de limpeza para remoção de entulhos e demais lixos, em todos os bairros na área urbana e rural deste Município. |
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1/2019 |
2019-01-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Felipe Camargo Ferreira pelo 1º lugar em medicina na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). |
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1/2019 |
2019-01-15 |
Requerimento |
ao Ilmo. Gerente Regional dos Correios REOP-10-Santos-EBCT, informe o seguinte:
1) Qual é a previsão para a instalação da Caixa Postal Comunitária no Bairro Conchal, reiterando-se os pedidos constantes no Requerimento nº 009/2017. |
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2/2019 |
2019-01-15 |
Requerimento |
ao Ilmo. Gerente Regional de Relações Institucionais da Elektro, Sr. MILTON PONTES, a fim de que:
1) Agende-se uma data para uma reunião na Câmara Municipal com os técnicos para esclarecimentos sobre oscilações e quedas de energia ocorridas em bairros do Município. |
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6/2019 |
2019-01-15 |
Indicação |
que através do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 4, localizada no Jardim Mirassol, com o nome de Marilene Moreira, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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7/2019 |
2019-01-15 |
Indicação |
que se cobre o Departamento Municipal de Educação para que providencie com urgência a manutenção dos ventiladores existentes nas salas de aulas do Município, bem como a instalação de novos ventiladores de acordo com a necessidade. |
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8/2019 |
2019-01-15 |
Indicação |
que através do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 09, localizada no Jardim Nova Itália, com o nome do Sr. Miguel Domingos Corrêa, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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2/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a realização de podas das árvores adjacentes na Estrada Ouro Verde, próximo ao cruzamento que liga a Estrada Senador Dantas, Bairro Senador Dantas (foto anexa). |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de luminárias nos postes de energia elétrica, localizados no cruzamento da Estrada Senador Dantas que liga a Estrada Ouro Verde, próximo à residência da família Nerbeski (foto anexa). |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
que através do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 03, localizada no Jardim Nova Itália, com o nome do Sr. Laudenor Gomes Miranda, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
que através do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada 2, Distrito Industrial, com o nome do Sr. João Carlos Gomes Miranda, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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| norma |
693/2019 |
2019-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Indicação |
que através do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando o Centro Comunitário de Pariquera-Açu – CECOPA com o nome do Sr. José Muniz Pinto, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-07 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO PERÍODO DE 07 A 14 DE JANEIRO DE 2019 |
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