| materia |
27/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
a) Em que foi utilizado o valor de R$ 518.000,00 oriundo de devolução da Câmara em 2017 uma vez que somente neste mês foi adquirido o ônibus para transporte de passageiros?
b) Em que foi utilizado ou será utilizado o valor de R$ 619.000,00 oriundo da devolução do Legislativo em 2018? A utilização deste recurso visa atender as demandas apresentadas na indicação nº 225/2018? |
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28/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
ao Presidente do Consaúde, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte:
1) É possível autorizar a instalação de um ponto de ônibus ao lado da entrada e saída de pedestres do referido hospital, uma vez que se faz necessário a quebra de um pedaço do muro para sua locação, sendo que a calçada deste lado é estreita e não há possibilidade de instalação?
2) A instalação de um ponto de ônibus do lado da calçada do hospital atenderia os usuários dos outros municípios do Vale do Ribeira, lembrando que não somente funcionários, mas sim toda a população que depende do nosso serviço de saúde aqui em Pariquera.
3) Caso não seja possível, justifique. |
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29/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou equivalente à atividade que exerce e cópia do registro do Conselho de Classe da diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda. |
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30/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Quais os recursos pagos e recebidos pelo Município nos anos de 2017, 2018 e 2019?
2) Qual a destinação de todos os recursos recebidos? Informar obras realizadas, materiais ou veículos adquiridos. |
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31/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte:
1) Qual o valor, data de início e entrega da Obra realizada na referida localidade?
2) Cópia integral do processo licitatório e o contrato do Serviço;
3) Cópia do Projeto e Memorial Descritivo da Obra;
4) Quem era o fiscal do contrato? |
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32/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Os uniformes escolares ainda serão entregues aos alunos?
2) Se a resposta do item “1” for positiva, informar data da entrega e quantidade de peça entregue para cada aluno.
3) Se a resposta do item “1” for negativa, justifique.
4) Será entregue algum material escolar aos alunos?
5) Se a resposta do item “4” for positiva, informar data da entrega e quais materiais serão entregues para cada aluno.
6) Se a resposta do item “4” for negativa, justifique. |
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71/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar uma extensão de rede, bem como 6 luminárias e postes no trecho entre o Eucalipto (Bairro Senador Dantas) e a entrada do sítio Shimizu, na estrada principal. |
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72/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
que se providencie com urgência a instalação de um abrigo para passageiros na entrada da garagem da empresa que faz o transporte escolar, sito na Avenida Dr. Fernando Costa, Centro. |
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73/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, um container (lixeira) para colocar em frente ao PSF do Bairro Alto. |
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74/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar um container de lixo para colocar nos seguintes pontos do Bairro Alto:1) entrada da casa do Sr. Nelson Novaes/João Teixeira;2) frente à entrada da casa da Sra. Claudilene Pontes;3) frente à entrada da casa do Sr. Miguel Assunção;4) frente à entrada do Sr. Donato Azevedo;5) frente à casa do Sr. Bequinho (Adalberto Gomes);6) frente à entrada da casa do Sr. Nazir Azevedo;7) frente à entrada da casa do Sr. Miro;8) frente à entrada da casa do Sr. Zé do Leite;9) frente à entrada da casa do Sr. Esmeraldo Pedroso;10) frente à entrada da casa do Sr. Alcides Pereira/Josias;11) frente à entrada da Igreja O Brasil para Cristo;12) frente à entrada da Igreja Assembleia de Deus;13) frente à entrada da Fazenda X-15;14) frente à entrada da Igreja Católica;15) frente à entrada do sítio do falecido Menélio Ferreira;16) frente à entrada da casa do Sr. Givanildo Lourenço (Giva);17) na vilinha do Sr. Nelson Pereira / Maria Santina;18) em frente à casa do Sr. Sérgio Ribeiro. |
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13/2019 |
2019-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Rádio Comunitária Ilha FM, na pessoa do seu Diretor, Paulo de Tarso Bilezikdjian, por estar há dezoito anos levando alegria, informação e utilidade pública ao povo de Pariquera-Açu, cumprindo o seu papel comunitário durante esses anos de atividade na nossa cidade. |
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23/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da Rodovia José Redis (SP-222), Rodovia SP-226 (sentido posto Rodoviário), Rodovia José Padovam Netto e Rodovia Ivo Zanella (SP-222)? |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
ao Ilmo. Diretor da rede RecordTV, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede RecordTV na cidade de Pariquera-Açu/SP? |
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25/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
ao Ilmo. Diretor da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) na cidade de Pariquera-Açu/SP? |
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26/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
ao Ilmo. Diretor da rede TV Cultura, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede TV Cultura na cidade de Pariquera-Açu/SP? |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
ao Ilmo. Sr. Diretor da Autopista Régis Bittencourt, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de construção de abrigo de passageiros às margens da BR-116, no km 458, sentido Curitiba / São Paulo, pista sul? |
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| materia |
69/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pintura interna e externa e reparos no Posto de Saúde do Bairro Pariquera-Mirim. |
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| materia |
70/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
a necessidade de realizar a instalação de traves na quadra poliesportiva da Escola do Pariquera-Mirim, reparos no alambrado e também instalação de campainha. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-12 |
Ato de Mesa |
ESTABELECE O PERÍODO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE 2019 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 159 E 162 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DAS CASAS LOTÉRICAS, BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E ASSEMELHADOS PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2019-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 356.000,00) |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 600.000,00) |
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| materia |
61/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
a necessidade de realizar a instalação de iluminação no Campo do Senador Dantas. |
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| materia |
62/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
a necessidade de realizar a instalação de iluminação no Campo da Vila Clementina. |
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| materia |
63/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
a necessidade de manutenção da linha de tubos que cederam na Rua Fernando Clemente Zanela, na Vila São João. |
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| materia |
64/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
que seja reinstalado a academia ao Ar Livre na Casa do Artesão. |
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| materia |
65/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
que junto com a Sabesp possam verificar a tubulação de saneamento da entrada da Rua Veriato Leão de Moura na Vila Clementina. |
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| materia |
66/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
que possa verificar junto a Elektro as condições dos postes para uma futura troca, localizados na Rua Hipólito Pinto na Vila Maria. |
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| materia |
67/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
que possa realizar o patrolamento e cascalhamento na Rua José Padovan Neto no Jardim Alvorada, e a colocação de fresa asfáltica principalmente no morro. |
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| materia |
68/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 11/02/2019 (4ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 63/2019, de autoria dos vereadores Mário Miranda e Milton Ticaca. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NA PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Rádio Ilha FM, por não responder a Moção de Apelo nº 03/2017 e a Moção de Apelo nº 05/2018 que solicita a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
a) Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental estão em funcionamento neste início de ano letivo?
b) Qual o número de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e número de alunos.
c) No caso de existência de turmas que estejam excedendo o número de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério, qual é o prazo mínimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situação supracitada, a referida turma, escola e o prazo mínimo para desmembramento. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
a) Neste início de ano letivo quais são as turmas que se encontram com aulas ministradas por professores substitutos efetivos? Enviar a turma, a sala, professor efetivo da sala e o professor substituto efetivo em exercício em cada turma.
b) Qual é a condição atual do professor efetivo de cada uma das turmas citadas? Ex: afastado para a coordenação ou vice-direção; licença prêmio; maternidade, saúde e outros. Enviar relação.
c) Qual é o prazo estabelecido para que este professor substituto ministre aulas na turma com que se encontra?
d) Existe previsão para a contratação de professores substitutos na Rede? Caso exista, qual é esse prazo? |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações quanto à possibilidade de realização do recapeamento e melhorias da Rodovia SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações quanto à possibilidade de realização do recapeamento e melhorias da Rodovia SP-222, trecho que liga Pariquera-Açu à Jacupiranga. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) É possível o Poder Executivo elaborar um Projeto de Lei de acordo com a minuta anexa, a fim de minimizar os problemas causados pelo abandono de veículos e carcaças nas vias públicas do nosso Município?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo para elaboração do Projeto de Lei.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) A minuta do Projeto de Lei que Fixa a Data Base da Revisão Geral Anual juntado ao Requerimento 22/2017 já foi analisada?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, qual a data que estaria enviando o Projeto de Lei para a Câmara Municipal?
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique porque não houve a análise e porque não será fixada a Data Base através de Lei específica. |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
que se providencie, com urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Antoniolli, situada na Vila Clementina. |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
a necessidade de se fazer o patrolamento e cascalhamento dos trechos de estradas que ligam a estrada principal Senador Dantas ao Bar do Senhor Adriano (BR-116), Bairro Angatuba, bem como de Assembleia de Deus Ministério de Santos ao Bairro Alto. |
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| materia |
59/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e a pintura de faixa de pedestre na frente do portão principal de acesso ao Velório Municipal da nossa cidade, sito na Avenida Dr. Carlos Botelho. |
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60/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
a necessidade de se fazer o patrolamento e cascalhamento do trecho que liga a Estrada Principal Senador Dantas ao Leite Suisse, bem como da Escola Senador Dantas ao Bairro Alto e todos os trechos de estradas do Bairro Alto. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que possa atuar em favor da Unesp – Registro, para que nenhuma decisão desfavorável seja tomada, com relação ao término das atividades neste polo. |
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53/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Marcelo Marieto, localizada na Vila Roseli. |
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54/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua André Rossini, próxima à esquina da Rua Alexandre Rangel, localizada na Vila Roseli. |
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| materia |
55/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
a necessidade de providenciar ações para o acolhimento dos animais de grande e pequeno porte soltos ou abandonados em nosso Município. |
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56/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
a necessidade de manutenção e compra de novos equipamentos para a fisioterapia municipal. |
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10/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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