| materia |
47/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a suspensão da fiação da rede elétrica localizada na Estrada Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à EMEIF Elvira Fernandes Lourenço? |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
a necessidade de realizar substituição/reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Davi Mendes Júnior, em frente à pista de skate. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Existem estudos para fazer a instalação de ponto de estacionamento só para motos na Avenida Dr. Carlos Botelho?
2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, por que ainda não foi feito o ponto só para motos?
3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, a Administração tem interesse em fazer o ponto só para motos? |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTÔNIO DE LIMA, conhecido como “pio”, ocorrido no dia 28 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando análise da situação e informações:
1) É possível implantar o serviço de cardiologia cirúrgica infantil no Hospital Regional de Registro (HRR), uma vez que é de alta complexidade? Se possível, informar mais ou menos o tempo para estar atendendo a população do Vale do Ribeira.
2) Caso não haja a possibilidade, por favor, justifique. |
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| norma |
696/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 356.000,00) |
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| norma |
697/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 600.000,00) |
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| materia |
94/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento e cascalhamento na Linha 13 de Maio/Cacau-Açu. |
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| norma |
694/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU-CECOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
695/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-26 |
Ato de Mesa |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EFETUAR TRANSFERÊNCIA, CESSÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Município de Pariquera-Açu, no dia de seu aniversário natalino, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-25 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NOS DIAS 04/03 E 06/03 |
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| sessao |
6 |
2019-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
88/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
que seja retirado o trailer que fica ao lado do portão da Escola Presidente Vargas, na Rua João A Rangel, assim como fiscalizar a parada de veículos na faixa amarela em horário de entrada e saída de alunos. |
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| materia |
89/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
para que atenda a Indicação nº 26/2019 de 24 de janeiro, que solicita que a Prefeitura acione a empresa contratada Vale da Paz que é responsável pelo Velório Municipal, para realizar melhorias no local. |
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| materia |
90/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
que seja realizado Concurso Público ainda nesse primeiro semestre de 2019, para diversos Cargos, diante da falta de funcionários em diversos setores desta municipalidade, principalmente na área da Saúde e Educação. |
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| materia |
91/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
que seja realizado, com urgência, o reparo nos bloquetes onde abriu um buraco, em frente ao número 247 na Av. Capitão Casemiro Lino Vieira, o que poderá causar prejuízos em veículos que ali estacionam, ou a queda de uma pessoa. |
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| materia |
92/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
que junto com a Sabesp traga uma solução ao problema de refluxo e entupimento de esgoto em frente ao número 355, na Rua Pedro Andrelino Martins. |
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| materia |
93/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua Evaristo Pereira com a Rua José Padovan Neto no Jardim Alvorada. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 11/2019 QUE DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Dos itens citados na Indicação 090/2018, quais deles foram solucionados?
2) No caso dos itens não solucionados, quais as razões que os levam a continuar da mesma forma?
3) Será possível resolver os problemas de rachaduras no piso da escola? Na estrutura do alambrado onde a parte de baixo está se soltando? Parte elétrica exposta, próxima aos banheiros? Troca de caixa d’água antiga existente no banheiro dos alunos? Reparos no bebedouro, reformas no banheiro, colocando-se vasos sanitários adequados para os alunos da Educação Infantil? Além da instalação de portão separando a quadra das demais dependências da escola? Especificar cada item.
4) Em caso positivo, qual a previsão para que as devidas solicitações sejam atendidas? |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte:
1) Solicito identificação de projetos de infraestrutura (pontes de alvenaria e madeira, terraplanagem, pavimentação asfáltica e todos os correlatos) prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos.
2) Solicito identificação de projetos de edificações, construções e ampliação de prédios públicos, construção ou reforma de quadras esportivas em escolas municipais, prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos.
3) Solicito identificação de projetos de adequação de prédios, postos de saúde ou escolas públicas prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, Sra. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, informe o seguinte:
1) Solicito identificação de projetos de turismo e cultura, com planilhas de custos. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão do Meio Ambiente, Sra. RENATA CRISTINA DE LIMA, informe o seguinte:
1) Solicito identificação de projetos de meio ambiente, com planilhas de custos. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. BRUNO ALBERTO DA SILVA, informe o seguinte:
1) Solicito identificação de projetos de esportes e lazer, com planilhas de custos. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ao Coordenador Regional do Itesp – Vale do Ribeira, Sr. MILTON WOLF, informe o seguinte:
1) Quais as áreas urbanas e rurais em processo de regularização fundiária e qual o tempo previsto para a execução no Município de Pariquera-Açu?
2) Quais as áreas urbanas e rurais que ainda necessitam de regularização fundiária no Município de Pariquera-Açu? |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Cópia do contrato entre o Município e a Sabesp.
2) Quem é o fiscal do contrato? |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) É possível cumprir o que determina a Lei nº 47/2000?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data a partir da admissão do aluno.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) É possível realizar um planejamento para a solução deste problema?
2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
3) Qual seria a solução para que em uma determinada rua não tenha duas numerações iguais?
4) Qual o prazo para que o Poder Executivo possa resolver tal questão? |
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| materia |
82/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar a limpeza do bueiro localizado entre o sítio da família Formes e a entrada do bananal do Leonel, na estrada que liga o Bairro Senador Dantas ao Bairro Alto. |
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| materia |
83/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, reparos (reforma) do muro da Escola de Ensino Fundamental e Infantil do Bairro Senador Dantas. |
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| materia |
84/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar placas de sinalização indicatórias no Bairro Pariquera-Mirim, principalmente às margens da Rodovia SP-222, ou seja, acesso aos sítios e fazendas.
Ex: Linha Paraíso, Fazenda Rocha, Paranazinho, Pedreira Ribeirão Vermelho, etc. |
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| materia |
85/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar um container (caixa) de lixo para colocar nos seguintes pontos do Bairro Pariquera-Mirim, sendo elas nas entradas que dão acesso à:
1) Estrada Rocha;
2) Pedreira Ribeirão Vermelho;
3) Paranazinho;
4) Linha Paraíso;
5) Mais um além do já existente em frente à escola do bairro; |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, a troca das lousas (quadro negro) da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Elvira Fernandes Lourenço. |
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| materia |
87/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
a necessidade de providenciar campanha de castração para animais de pequeno porte, especialmente cães e gatos. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhorita THAYANE RAMOS, ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Existe algum contrato com a empresa responsável pela manutenção do Cemitério Municipal? Em caso positivo, solicito cópia do contrato.
2) Quais são as atribuições da empresa responsável para a manutenção do Cemitério Municipal? |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de redutor de velocidade (lombada) na SP-222, próximo ao trevo com a SP-226? |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no km 10, da SP-226, sentido Cananéia/Pariquera-Açu na entrada da Vila Clementina? |
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| materia |
79/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
a necessidade de realizar estudos, referente à reposição dos servidores da Escola do Pariquera-Mirim, nos cargos de: servente, auxiliar de desenvolvimento infantil e agente de organização escolar. |
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| materia |
80/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
a necessidade de realizar a troca do portão da frente da Escola do Pariquera-Mirim, e também do portão lateral, para a entrada do ônibus. |
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| materia |
81/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua dos Expedicionários, do trecho que começa na Avenida Dr. Carlos Botelho e encerra-se na Avenida Ten. João Euzébio Rodrigues. |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
75/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
que seja realizado um estudo para a instalação de um Centro de Zoonose em nosso Município. |
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| materia |
76/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento e se possível a colocação de fresa asfáltica, nas Ruas do Bairro do Conchal 1 e 2. Que seja também atendida a indicação nº 10/2017, a fim de beneficiar o Conchal com a pavimentação com paralelepípedo (bloquetes) em toda extensão da Alameda Petropen, que tem seu início no Posto Petropen. |
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| materia |
77/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
que possa acionar o DER para que seja realizada a roçada da beira das Rodovias SP-222, SP-226 e 13 de Maio. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica nas Ruas Gianino Bertazoni, João Gauglitz e Olegário Machado na Vila São João, pois este percurso é a via principal de passagem de veículos e pedestres. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Prestação de Contas Anuais |
e-TC-4008.989.16-2 - CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO. |
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