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141/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
providências para que seja resolvido o problema do buraco que se encontra na Rua Santa Natália, altura do número 99, Centro. |
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142/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Estrada do Braço Preto sentido Aterro Sanitário (Lixão), como a roçada nas margens da estrada. |
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22/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE E INSTITUI ,0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU - REFISPAR. |
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24/2019 |
2019-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Orlando Milan, pelo lançamento do livro “Travessias para a Liberdade” de sua autoria, lançado em cinco de abril de dois mil e dezenove, na cidade de Pariquera-Açu. |
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24/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 07, localizada no Bairro Jardim Itália e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Boulevard, localizada no Centro e dá outras providências. |
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26/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do prédio da garagem municipal, localizada na Avenida Dr. Carlos Botelho e dá outras providências. |
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27/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 23, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. |
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28/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada no Jardim das Acácias e dá outras providências. |
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136/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
para que seja implantado o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Pariquera-Açu, para atender todas as faixas etárias (crianças, jovens e adultos), visando oferecer uma melhor qualidade de vida a todos os usuários. |
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| materia |
137/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a construção de uma ponte de concreto localizada no Braço Magro, aproximadamente a 300 metros após a Igreja. |
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| materia |
138/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a instalação de câmeras de segurança na rodoviária do Município e a reativação das câmeras existentes na Avenida Dr. Carlos Botelho. |
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| norma |
699/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
700/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
701/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Roberto Patekoski. |
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130/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
a necessidade de fixação da plataforma de aço de acesso, instalada na lombada/faixa de pedestres na Av. Dr. Carlos Botelho, em frente ao prédio da SABESP. |
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| materia |
133/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
que seja instalado no Portal da Entrada da Cidade o dizer: Bem-Vindo a Pariquera-Açu, ou similar. |
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| materia |
134/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
que faça intervenção junto ao presidente do CONSAÚDE para a instalação da rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer em nosso Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua. |
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135/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
que seja instalado manilhas e realizado a contenção ou qualquer outra solução, no córrego que atravessa a estrada Senador Dantas, localizado a 1 km após o final do asfalto da Rua André Rossini na Vila Roseli. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ruggero Bernardo Felice Guidugli. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, José Carlos Silva Pinto, através da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, para que todas as providências necessárias sejam tomadas visando o retorno do atendimento médico nas Unidades supracitadas de forma imediata. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Sr. Cap. Erick Luiz Lima, Comandante da Polícia Militar de Jacupiranga/SP, e também ao Conselho Tutelar do Município para que sejam intensificadas as visitas no local, principalmente no período noturno, a fim de conscientizar os menores a não praticar o que vêm praticando. |
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65/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Existem estudos para a criação de um Departamento de Trânsito para o nosso município?
2) Qual o custo anual que isto implicaria? Qual a infraestrutura necessária para a implantação? E qual o número de pessoas necessárias que devem ser envolvidas para o funcionamento básico do Departamento?
3) É possível cumprir a Lei nº 259/2006?
4) Caso a resposta do item 3 seja positiva, informar forma e prazo.
5) Caso a resposta do item 3 seja negativa. Justifique. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
ao Ilmo. Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. Superintendente Regional da SABESP, preste as seguintes informações:
a. Mediante a superação da crise hídrica, é possível instalar um Reservatório de água no Bairro Vila Peri-Peri para tender a população, pois no respectivo Bairro temos dois ótimos pontos estratégicos para instalação?
b. Em caso positivo, qual a previsão para que isso ocorra?
c. Em caso negativo, quais as justificativas para tal impedimento? |
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| materia |
126/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
a criação de um calendário anual de eventos onde seja incluído através de contatos com entidades sociais aqui estabelecidas, também o calendário de ações beneficentes dessas organizações. |
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| materia |
127/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
a possibilidade de instalar bueiro na Rua Ângelo Ponsoni, próximo ao nº 382, e também a colocação de tubos para que possa fazer a captação das águas. |
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| materia |
128/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar serviços de roçada na Estrada que liga a Casa de Pedra. |
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| materia |
129/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar a substituição da linha de tubo, para tubo de 80, Rua 7 de Setembro, início em frente ao nº 410, até a Rua Tenente João Euzébio Rodrigues, Centro. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
a necessidade de se instalar postes com luminárias nos seguintes locais:
• 02 (dois) postes com luminárias na Rua José Padovan Neto, Jardim Alvorada e providenciar extensão da rede elétrica;
• 02 (duas) luminárias na Rua Orlando José Ponsoni, Jardim Alvorada, bem como providenciar a extensão da rede elétrica;
• 01 (uma) luminária na Rua Orlando Patekoski, no Bairro Cremona. |
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| materia |
132/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
a necessidade de instalar placas sinalizadoras de “proibido parar e estacionar” no portão lateral da Escola Presidente Vargas, Rua João A. Rangel, em frente a entrada dos fundos da Igreja Católica, Centro. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Substitutivo - Altera os requisitos para preenchimento do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP. |
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125/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Itália, com o nome do Sr. Luiz Frederico Zezilia, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| sessao |
10 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO LOCAL A CONTRATAREM A MANTEREM EMPREGADOS E PRIORITARIAMENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre adequação da referência 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às
Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
116/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada, próximo à travessa da Rua Lauro Lobo, localizada no Jardim das Acácias, com o nome do Sr. Onézio Pinto, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
117/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
a necessidade de realizar a substituição de lâmpada instalada no poste de energia elétrica localizada na esquina da Rua Máximo Zanella com a Rua Pedro Bonne, lateral da Escola Professor Estephano Orlando Paulovski, Centro. |
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| materia |
118/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
a necessidade de realizar a substituição de lâmpada instalada no poste de energia elétrica localizada na esquina da Rua Máximo Zanella com a Rua Pedro Bonne, lateral da Escola Professor Estephano Orlando Paulovski, Centro. |
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| materia |
119/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
que realize um patrolamento e um bom cascalhamento, se possível a colocação de fresa asfáltica na Rua Aquino Rangel na Vila Dolarina. |
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| materia |
120/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
que seja tampado o buraco na esquina entre a Rua Ferrúcio Padovan com a Rua Ivo Zanella. |
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| materia |
121/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
que seja realizado o conserto no pavimento (bloquetes) na Esquina entre a Rua Horácio Simonetti e a Rua XV de Novembro. |
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| materia |
122/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
que seja realizado o conserto no pavimento (bloquetes) na Rua Pedro Bonne próximo da antiga Sudelpa. |
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| materia |
123/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
que seja realizada a limpeza do córrego que atravessa a Rua Antônio Lourenço Ribeiro na Vila Clementina, assim como a colocação de contenção na beirada da Rua acima das manilhas. |
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| materia |
124/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
a necessidade de realizar o fechamento ao redor da quadra com alvenaria na Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, Vila São João, para que o vento não passe e derrube as telhas do lugar. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, Diretora da Saúde Sra. Daniela Santana Pereira informe o seguinte:
1) É possível cumprir o que determina a Lei n° 47/2000?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data uma vez que o ano letivo já se iniciou;
3) Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique; |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) Escala dos profissionais de abril e Relação do Quadro de Funcionários de Cada PSF, UBS e Posto Central.
2) Informar quais melhorias já foram realizadas e contratação de pessoal que deveria ser realizada em cada PSF, UBS e Posto Central, para que se possa ter um ótimo atendimento. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora da Saúde Sra. Daniela Santana Pereira informe o seguinte:
1) Quantas Ambulâncias Adaptadas fazem o transporte de cadeirantes para atendimento como fisioterapia, consultas, exames e tratamentos também fora do município? Informar Placa e Renavam de cada Veículo.
2) Qual a demanda mensal de cadeirantes no município que necessitam de transportes da educação e da Saúde?
3) Todos os Cadeirantes são atendidos em veículos adaptados? |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Quantos ônibus e vans adaptadas fazem o transporte de alunos para a UNISEPE, ETEC e IFSP? a) Informar Placa e Renavam de cada Veículo. b) Informar os horários de cada transporte adaptado.
2) Qual a demanda mensal de cadeirantes e outros no município que necessitam de transportes adaptados da educação?
3) Todos os Cadeirantes são atendidos em veículos adaptados? |
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