| materia |
184/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
que seja instalada lombada (redutor de velocidade) na Rua André Rossini, altura do nº 245, próxima à esquina com a Rua Alexandre Rangel, na Vila Roseli. |
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| materia |
185/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
que seja instalada lombada (redutor de velocidade) na Rua Ten. João Euzébio Rodrigues, em frente ao nº 30. |
1 |
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| materia |
186/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
a instalação de uma zeladoria na Escola Estadual José Vicente Bertolli. |
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187/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar melhorias no sistema de iluminação pública nos seguintes locais:
- Bairro Angatuba / Laranjeirinha
- Bairro Alto
- Estrada atrás do Posto de Saúde Angatuba
- Bairro Senador Dantas
- Estrada Leite Suísse
- Bairro Conchal 2
- Bairro Conchal I
- Bairro Pariquera-Mirim
- Barra do Jacupiranga
- Bairro Boa Vista
- no “U” |
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188/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
que sejam colocadas novas redes nas traves dos gols da quadra coberta do recinto. |
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189/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
estudos junto ao órgão responsável que permitam analisar a possibilidade de construir uma ciclovia na marginal desde o trevo de Iguape até o entroncamento da Rua Viriato Leão de Moura na Vila Clementina. |
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78/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
a empresa Valle Sul Transportes, por meio de seu Gerente de Tráfego, Sr. José Wilker Motta, informe o seguinte:
1) É possível orientar os motoristas a corrigir essa situação? Peço ainda a compreensão destes, uma vez que já notifiquei os demais responsáveis e polícia militar.
2) Caso não seja possível, justifique. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
ao Comandante Polícia Militar de Jacupiranga/SP, Cap. Erick Luiz Lima, informe o seguinte:
1) É possível realizar rondas nos horários de picos na Rua dos Expedicionários, com intuito de amenizar essa situação?
2) Caso não seja possível, justifique. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
ao Presidente do Consaúde, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte:
1) É possível realizar um reparo na referida entrada onde os motoristas tenham mais segurança no momento da entrada?
2) Caso não seja possível, justifique. |
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| materia |
176/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
que junto ao Departamento de Educação, reveja a necessidade de disponibilizar aos alunos do Instituto Federal do período vespertino o transporte no retorno às suas residências. |
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| materia |
177/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica na Rua Carolina Buzzi e na Rua Herbert Souza, Vila Clementina. |
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| materia |
178/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica/concreto na Rua Marcelo Marieto, Vila Roseli. |
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| materia |
179/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o Posto de Saúde no Bairro Alto com o nome do Sr. Evilásio da Silva Gomes, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| norma |
15/2019 |
2019-05-15 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| norma |
16/2019 |
2019-05-15 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| norma |
17/2019 |
2019-05-15 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
ao Consaúde, por meio de seu Presidente, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte:
1) É possível responder ao requerimento de nº 28/2019, datado em 14 de fevereiro de 2019?
2) Justifique-se caso não haja possibilidade de resposta. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
ao Consaúde, por meio de seu Presidente, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte:
1) É possível realizar um serviço que dê segurança aos motoristas e pacientes no local onde seria o campo de areia?
2) É possível iluminar a toda a área atrás da lavanderia, uma vez que está sendo utilizada pelos funcionários e corremos risco iminente, principalmente a população feminina?
3) É possível dispor um segurança ou controlador de visita no período das 06h30min às 07h30min e das 18h30min às 19h30min, horário principal de entrada e saída dos funcionários?
4) Qual o prazo para o referido serviço ficar pronto?
5) Caso não seja possível, justifique. |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
ao Consaúde, por meio de seu Presidente, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte:
1) É possível realizar um serviço que dê segurança aos motoristas e pacientes na segunda entrada que dá acesso ao Hospital, aos ambulatórios e CENEVALE?
2) Qual o prazo para o referido serviço ficar pronto?
3) Caso não seja possível, justifique. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria, informe o seguinte:
1) Quais os motivos que levaram a paralisação da obra?
2) Qual o prazo de conclusão da obra para o atendimento a população de Pariquera-Açu e toda região, além de outros estados que procuram pelo atendimento à saúde? |
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| materia |
175/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
estudos que permitam analisar a possibilidade de completar a pintura de AMARELO das guias da Rua dos Expedicionários, altura da primeira entrada do hospital até a segunda entrada, sentido Vila Palmira, e da esquina da Capitão Casemiro Lino Vieira até a esquina da Avenida Fernando Costa. |
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| sessao |
16 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar nº 009/2003 que Institui o "Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências". |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da jornada de trabalho e referência salarial dos médicos do Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
172/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
a necessidade de providenciar melhorias no campinho de areia da Vila São João:
1) alambrados em volta do campinho;
2) deixar bolas disponíveis;
3) colocar mais areia no campinho;
4) refletores;
5) bancos;
6) arrumar o parquinho;
7) colocação de rede nos dois gols;
8) instalação de campo de vôlei do lado. |
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| materia |
173/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
que seja realizado um reparo no asfalto/bloquete e nos 2 bueiros que estão abaixo do nível da rua, localizados entre Avenida Dr. Carlos Botelho e a Rua Pedro Bonne. |
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| materia |
174/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Avenida Padre Francisco Schutter, Jardim Elvira Zanella. |
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| norma |
14/2019 |
2019-05-10 |
Portarias |
Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Dep. Estadual CAIO FRANÇA. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Faculdades Integradas do Vale do Ribeira - Unisep, através do Sr. Aderbal Alfredo Calderari Bernardes, Supermercado Magmaxx, através do Sr. Bartolomeu Soares da Silva, Infovale Banda Larga, através do Sr. Roger Rodrigues Martins, Supermercado Neuza, através da Sra. Neuza Sanchez Prette, Du Moraes Cópias, através da Sra. Dulcinéia Aparecida Burlina de Moraes, Igreja Bola de Neve de Pariquera-Açu, através do Pastor David César Ramos, Parque Estadual Campina do Encantado, através da Sra. Márcia Lima, Rádio Ilha FM, através do Sr. Paulo de Tarso Bilezikdjian, Departamento de Saúde de Pariquera-Açu, através da Sra. Daniela Pereira, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacupiranga, através do Dr. Helder Piedade, Sebrae São Paulo – Escritório Regional Vale do Ribeira, através da Sra. Michelle Raimundo dos Santos, Fox Produções, através do Sr. Michael Gomes Gibertoni, Cantora Camila Lisboa, Cantor Rodrigo Augusto de Paula, Dupla sertaneja, Rayane Lara e Elder Alves... |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte:
1) Qual o número ou porcentagem de animais do Município a serem castrados em 2019 e em 2020? |
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| materia |
169/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
que junto ao Departamento de Saúde, realize estudos para providenciar a instalação de uma sala de vacina no Posto de Saúde do Bairro Angatuba. |
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| materia |
170/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
que junto ao departamento responsável, realize estudos para providenciar a instalação de postes e luminárias na Estrada do Vapamirim, passando pela família 7 irmãos até a entrada do Conchal. |
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| materia |
171/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
que junto ao departamento responsável, realize estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Conchal. |
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| norma |
13/2019 |
2019-05-09 |
Portarias |
Nomeia Diretor Legislativo. |
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| norma |
710/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Boulevard, localizada no Centro e dá outras providências. |
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| norma |
711/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 23, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube da Costela de Pariquera-Açu, na pessoa do seu presidente, Senhor Ibrahim Rogério Jarochinski Marinho, estendidas a todos seus membros e colaboradores, pela realização do Evento Beneficente Clube da Costela, cujos recursos arrecadados serão revertidos em prol dos mais necessitados, realizado em 04 de maio de 2019 na cidade de Pariquera-Açu. |
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| materia |
168/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
a necessidade de instalação de poste e luminária próximo a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Conchal 1. |
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| sessao |
15 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
166/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
que através do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei que crie o Turismo Rural em nossa cidade, dando visibilidade ao comércio rural e pontos turísticos, como Campina do Encantado, através de placas de sinalização. |
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| materia |
167/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
que seja realizado um patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas do Bairro Conchal 1, principalmente em suas travessas que faz acesso as residências, além da colocação de tubulação nas valas da Rua principal. |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte:
1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1 (localizado atrás do motel, às margens da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Pariquera-Açu?
2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo? |
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| materia |
162/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Gibertoni, altura do número 120, Jardim Boa Vista. |
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| materia |
163/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
que autorize o Departamento Municipal de Educação a realizar no mês de outubro a “CARAVANA DA ALEGRIA” nos bairros rurais e urbanos o Projeto. |
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| materia |
164/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
que providencie, com extrema urgência, a instalação de nova linha de tubos, com avaliação do Departamento de Obras, na estrada do Braço Magro, em frente ao Sítio Recanto do Sol. |
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| materia |
165/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
a necessidade de instalação de uma luminária em frente ao Posto Saúde do Senador Dantas. |
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| norma |
705/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Avenida 1, localizada no Jardim Itália e dá outras providências. |
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| norma |
706/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 07, localizada no Bairro Jardim Itália e dá outras providências. |
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| norma |
707/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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