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39/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores Jeferson Domingues de Oliveira, José Roberto Martins Vieira, Eduardo Marinelli Scachetti, pela realização do evento 1º Interno Lotus Clube Vale do Ribeira, realizado no dia 26/05/2019, na Escola Estadual Prof. Manoel Camillo Júnior, ao Diretor João Fogaça, e aos voluntários, Débora Carminatte, Enfermeira, Arlindo Barbosa dos Santos, pelo trabalho e colaboração prestados, extensivo a moção aos apoiadores, em especial ao Sr. José Luiz Corrêa que tornaram possível a realização do evento. |
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40/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários do Centro de Formação de Recursos Humanos de Pariquera-Açu (CEFORH), nas pessoas de sua sempre diretora Ruth Gouvêa de Bundesen, da sua diretora Cione Bertoldo Zanella Tognetti, do secretário escolar Edson Luiz Franco, da auxiliar de serviços Belma Aparecida de Paula Prata, da aprendiz Nádia França de Castro, do estagiário Gabriel Antunes Cecília, das coordenadoras Rosangela Platero de Miranda e Suzete Regina Forati, da Jenny de Carmen Arcentales Herrera e da assessora pedagógica Kelly Cristina Franco, a homenagem se faz justa e oportuna uma vez que o Centro de Formação de Recursos Humanos de Pariquera-Açu (CEFORH) vem ao longo dos anos realizando trabalho de excelência na formação de profissionais da área de saúde, assim suprindo a demanda de profissionais e contribuindo para um melhor atendimento a nossa população, pede se que esta Moção de Aplausos seja enviada ao senhor Secretário de Saúde do Estado de são Paulo senhor José Henrique Germann... |
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41/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo senhor José Henrique Germann Ferreira, para que o referido Centro de Formação de Recursos Humanos (CEFORH), seja mantido na cidade de Pariquera-Açu, essa moção se justifica uma vez que rumores dão conta que a mesma será transferida do município, assim causando apreensão em todos seus servidores e revolta de estudantes e de toda a população pelo temor de perder conceituada Escola no município, em que tanto vem ajudando o desenvolvimento da saúde de nossa população. Pede-se ainda que se encaminhe cópia desta moção aos Deputados Estaduais André do Prado e Jorge Caruso e aos Deputados Federais Márcio Alvino e Baleia Rossi, para que possam fazer gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde para que esta importante instituição de Ensino seja mantida no município de Pariquera-Açu. |
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102/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. Nazareth Batista França de Lima, informe o seguinte: 1) Porque os Departamentos de Fazenda e Planejamento estão sendo tratados como um único departamento nas Leis Orçamentárias? Uma vez que a Lei nº 475/2013 separa os departamentos e cada um deles tem o seu Diretor específico. 2)É possível cumprir a Lei nº 475/2013 tratando cada departamento separado, para que seja possível fiscalizar os recursos destinados a eles? Pois da forma como está na lei orçamentária não é possível identificar os gastos de cada um, pois estão sendo tratados como um único departamento. 3) O Projeto de Lei nº 31/2019 do Poder Executivo será corrigido tratando cada departamento separadamente? 4) Caso a resposta do item “3” seja negativa, justifique. 5) Caso o PL 31/2019 do Executivo se torne lei sem a devida correção, justifique por que permaneceram dois departamentos distintos como um único departamento na lei orçamentária, pois se for[...] |
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227/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
para firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal com a finalidade de implantar o projeto da nota fiscal eletrônica (NFS-e). |
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228/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
a necessidade de instalação de poste com luminária:
- na estrada da pedreira dos Vícaro, próximo à casa do Andrezinho (2 pontos),
- estrada da Pedreira dos Vícaro, próximo ao sítio da Dona Cleuza (1 ponto);
- sítio do Carlos Carpinski (1 ponto);
- ao lado da Escola Pariquera-Mirim (4 pontos). |
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38/2019 |
2019-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Gledson Rosa, morador de nosso município, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Musculação 2019 Categoria Classic 3 do Culturismo Clássico, realizado no dia 01 de junho de 2019 na cidade de Osasco/SP e à Academia Sport Fit. |
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99/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) É possível implantar na rede escolar municipal a canção “Pariquera-Açu, O Arco-Íris do Vale”? |
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100/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) É possível nomear um fiscal para o contrato de programa entre o Município e a Sabesp, de acordo com a cláusula oitava, item 8.1.2?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar nome do fiscal a ser designado e o dia do início de sua atuação.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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101/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:
1) Cópia integral do Procedimento Administrativo instalado através da Portaria nº 56/2019. |
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221/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
para que, junto à equipe de terraplanagem, realizem, com extrema urgência, o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas Ruas: Marcelo Kozikoski, Gianino Bertazoni, Aparício Mâncio, João Gauglitiz, Santina Flórido Adrião, Fernando Clemente Zanela, José Zezília e Itapoan de Souza Simões, localizados na Vila São João. |
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222/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas da Vila Dolarina:
1) Rua Aquino Rangel;
2) Rua Miguel Stonoga Júnior;
3) Rua José de Oliveira Lacerda;
4) Rua Jules Rimet. |
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223/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Boa Vista. |
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224/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos, visando a construção de mais 1 sala para os trabalhos internos dos Agentes Comunitários de Saúde no Posto da Vila Clementina (ESF IV), e também constatou-se a necessidade de reforma do telhado. |
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| materia |
225/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e a colocação de fresa asfáltica nas seguintes Ruas dos Bairros Jardim São Carlos, Jardim das Acácias e Cremona: 1) Nagir Dionísio Ferreira; 2) Pedro Andrelino Martins; 3) Ademar Pereira de Barros; 4) Rua Direitos Humanos; 5) Maria Holovate Leocádio; 6) Maria Belline Barduco; 6) Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes; 7) Ferrúcio Padovan; 8) Antônio Campostrini; 9) Lauro Lobo; 10) Onésio Pinto; 11) Orlando Patekoski; 12) Paulo Patekoski; 13) Érico Patekoski; 14) Estrada Linha Nova Cremona. |
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226/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Romeu Monti, altura do número 60, próximo ao Cartório, Centro. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ruggero Bernardo Felice Guidugli. |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Roberto Patekoski. |
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| norma |
4/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Fernanda Leme. |
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| norma |
5/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Cristiano Antonio Martins. |
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| norma |
6/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Francisco Angelo Alvarenga. |
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| norma |
7/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito à Senhora Wanda Aragon de Souza e Silva. |
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| norma |
8/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Leonaldo de Almeida. |
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| norma |
9/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Boaventura Guilherme Santana. |
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| norma |
10/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Dep. Estadual CAIO FRANÇA. |
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| sessao |
19 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
219/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
a necessidade de providenciar poste e luminárias na Estrada da Casa de Pedra, Vila Clementina:
- iniciando a partir da ponte da Sabesp, em frente ao Sr. Amauri (1 ponto), casa do Sr. Zétinho (1 ponto); em frente a casa do Paca (1 ponto) e em frente Sítio Alvorada (1 ponto);
- entrada da fábrica de palmito (2 pontos);
- 150m a frente da fábrica de palmito, a esquerda Vila Sítio Arcari (10 luminárias), iniciando em frente à casa do Sr. Darci Silva Guédes até a casa do Sr. Mauro Guatura. |
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| materia |
220/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
que realize estudos junto ao departamento responsável, visando a realização de aterro com instalação de tubos para facilitar o escoamento da água do rio que sobe alagando a estrada na estrada da Casa da Pedra, iniciando-se na fábrica do palmito até a Vilinha do Sítio do Arcari. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada para servidor público municipal que possua filhos com grave deficiência mental (transtorno do espectro autista) e dá outras providências. |
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18/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a criação da semana da consciência negra. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) É possível enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei como segue anexo, que estabeleça jornada especial de trabalho aos servidores públicos que tenham cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência de qualquer natureza sem compensação de horário?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Cópia do Cronograma elaborado pelo Departamento de Saúde nos anos de 2017, 2018 e 2019 através do Programa de Saúde Escolar.
2) Número de crianças atendidas separado por idade e escolas que receberam atendimento do dentista e do oftalmologista nos anos de 2017, 2018 e 2019.
3) Informar nome dos profissionais que fizeram os atendimentos nos referidos anos, relatando se são funcionários público municipais.
4) Qual o mês de cada ano ocorreu as atividades de prevenção.
5) Como era realizados a identificação e o encaminhamento das crianças com suspeitas de dificuldade visual?
6) Como era realizada a identificação e qual tratamento eram aplicadas as crianças com problema bucal? |
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94/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Baleia Rossi, DD. Deputado Federal, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, através de Emenda Parlamentar ou fazendo gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde. |
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95/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Jorge Caruso, DD. Deputado Estadual, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, através de Emenda Parlamentar ou fazendo gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde. |
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| materia |
96/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
ao Dr. José Henrique Germann Ferreira, DD. Secretário Estadual da Saúde, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida. |
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97/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Estanislau Cugler, altura do nº 385, Vila Maria, ref. UC nº 10020004. |
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| materia |
98/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Quem são os médicos que atuam como médico oftalmologista e médico ortopedista? Nos anos de 2017, 2018 e 2019?
2) Como será cumprida a Lei 47/00 nos exames oftalmológicos caso esse cargo seja extinto?
3) Qual a demanda de atendimento na área de oftalmologia e ortopedia na saúde municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019?
4) Por que o impacto orçamentário do PL está assinado pela Diretora da Fazenda, porém informando que é Diretora de Finanças? |
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217/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
que seja construído guarda corpo às margens do Rio na Casa do Artesão. |
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218/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
que seja realizado um estudo e futuramente a construção de uma nova tubulação do início da Av. Dr. Gustavo Paulo Schultz, passando pela Rua Imigrantes Poloneses até o canal localizado no pasto ao lado do Rio Pariquera. |
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| norma |
717/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. |
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| materia |
211/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
que seja realizado a instalação de luminárias nas seguintes ruas localizadas no Jardim Alvorada:
• 4 na Rua Honório Ferreira de Paulo
• 4 na Rua Moacir Ribeiro
• 5 na Rua Danilo Simonetti Guatura
• 1 na Rua Delmar Djalma Simões |
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| materia |
212/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
que seja realizado a instalação de postes completos de iluminação pública nas seguintes ruas localizadas no Jardim Alvorada:
• 4 na Rua 25
• 3 na Rua Moacir Ribeiro
• 6 na Rua 26
• 6 na Estrada do Banespinha |
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213/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Senador Dantas. |
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214/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos visando a realização da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos:
1) Rua Nagir Dionísio Ferreira;
2) Pedro Andrelino Martins;
3) Baldevino Guatura;
4) Maria Belline Barduco. |
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| materia |
215/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos visando a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Bairro Boa Vista. |
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216/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
a necessidade de instalar placas sinalizando os nomes das ruas do município. |
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| norma |
714/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do prédio da garagem municipal, localizada na Avenida Dr. Carlos Botelho e dá outras providências. |
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| norma |
715/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada no Jardim das Acácias e dá outras providências. |
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| norma |
716/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
“Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.” |
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36/2019 |
2019-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Maria Elisabete Kotoski Oliveira não somente pelo prêmio regional conquistado, mas também pela sua trajetória de luta e desprendimento pessoal em prol de uma causa que certamente está beneficiando a todos os que enfrentam dificuldades semelhantes. |
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