| materia |
272/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da igreja católica do Bairro Senador Dantas. |
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| materia |
267/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento da Alamenda Petropen, da paralela (em frente à Mercearia do Jandir) e todas as demais rua do Conchal 2. |
1 |
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| materia |
265/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a construção de uma ponte de concreto na Rua Virgílio Zanella, próximo ao acesso da Avenida Ivo Zanella. |
1 |
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| materia |
266/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a complementação de pavimentação asfáltica no final da Rua Virgílio Zanella, Centro. |
1 |
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| norma |
24/2019 |
2019-07-26 |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público. |
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| materia |
116/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede de alta tensão na Rua Maria Helena Zanella Moreira, nº 54, casa 1, Jardim Mirassol, Código 1836552? |
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| norma |
22/2019 |
2019-07-25 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| norma |
23/2019 |
2019-07-25 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| norma |
726/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária |
Fixa o vencimento para o cargo efetivo de Analista Legislativo. |
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| materia |
263/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Raul Benedito Pacheco Fernandes, próximo a Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Santos, no Jardim São Carlos. |
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| materia |
264/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
para que providencie a instalação de placa de sinalização vertical “DÊ A PREFERÊNCIA” na Rua Vereador Aécio Gauglitz, em frente, ao Bar do Jakes sentido Vila Palmira e Estrada do Braço Preto. |
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| norma |
725/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da jornada de trabalho e referência salarial dos médicos do Município de Pariquera-Açu. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-07-19 |
Resolução |
Cria o cargo de Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| norma |
6/2019 |
2019-07-19 |
Resolução |
Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| sessao |
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2019-07-19 |
Extraordinária |
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| materia |
45/2019 |
2019-07-18 |
Moção |
Retirada de pauta a pedido do autor no dia 19/08/2019 (25ª Sessão Ordinária). |
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| materia |
260/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 25, no Jardim Alvorada, com o nome do Sr. Milton Ribeiro de Camargo, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
261/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 1, localizada no Jardim Santa Verônica, com o nome do Sr. Orlando Pereira devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
262/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 2, localizada no Jardim Santa Verônica, com o nome da Sra. Verônica Rédis Pereira devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
115/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor WILSON ALMEIDA LIMA, Presidente do CONSAÚDE, informe o seguinte:
1) O processo licitatório para contratação dos serviços de continuidade das obras de reforma e ampliação do HRLB já foi concluída?
2) Em caso de resposta afirmativa, quando se dará o início das obras?
3) Em caso de resposta negativa, justifique-se. |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a terceira semana do mês de abril como “A Semana Da Conscientização Contra Os Maus Tratos a Animais” e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o dia 19 de fevereiro com o fim de estabelecer no âmbito do município O Dia do Esportista. |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
26/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a instituição no Município de Pariquera-Açu a Semana da Cultura Evangélica, a ser comemorada na quarta semana do mês de agosto. |
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| materia |
44/2019 |
2019-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao judoca João Victor Ribeiro Miranda da Silva pela conquista de medalha de bronze no Campeonato Paulista 2019, categoria sub 9, peso leve, realizado no dia 29 de junho na cidade de Vargem Grande do Sul, ao Sensei Edson Silva Barbosa e Sensei Dirce Akiko Nakazawa Barbosa e ao Diretor da Divisão de Esportes de Pariquera-Açu, Bruno Alberto da Silva, pelo trabalho e comprometimento. |
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| materia |
259/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Creche da Vila São João com o nome da Sra. Maraci Hernandes do Amaral, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
258/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Lauro Lobo, altura do número 195, no Jardim das Acácias. |
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| materia |
114/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
ao Ilmo. Sr. WILSON ALMEIDA LIMA, DD. Presidente do CONSAÚDE, preste as seguintes informações:
a. Foi concluída a licitação para a contratação do prédio que abrigará a radioterapia?
b. Qual é a previsão para conclusão da licitação e início das obras? |
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| materia |
254/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil, Bairro Alto. |
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| materia |
255/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de câmeras de segurança na escola do Bairro Senador Dantas. |
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| materia |
256/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Tobias Filho, próximo ao número 409, Centro. |
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| materia |
257/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a pintura da quadra, instalação de tela de proteção e reparos nos alambrados na quadra coberta da Escola da Vila Clementina. |
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| norma |
1/2019 |
2019-07-01 |
Edital de Exame Público das Contas Municipais |
EDITAL DE EXAME PÚBLICO DAS CONTAS MUNICIPAIS N. 1/2019 |
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| norma |
721/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera os requisitos e referência do cargo de Coordenador do Abrigo e dá outras providências. |
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| norma |
722/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 02, localizada na Vila Palmira e dá outras providências. |
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| norma |
723/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Itália e dá outras providências. |
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| norma |
724/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 693, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
720/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pela elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-25 |
Resolução |
NUMERAÇÃO CANCELADA |
0 |
no document
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| norma |
3/2019 |
2019-06-25 |
Resolução |
NUMERAÇÃO CANCELADA |
0 |
no document
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| norma |
4/2019 |
2019-06-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2020. |
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| norma |
20/2019 |
2019-06-25 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no período de 01 a 31 de julho de 2019. |
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| norma |
21/2019 |
2019-06-25 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 08/07/2019 (Segunda-feira). |
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| materia |
253/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
para que o recurso de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) seja utilizado para a pavimentação asfáltica na Rua João Gauglitz, Vila São João, no trecho que contém o morro, com início na frente à casa do Sr. Irineu até à Igreja Católica. |
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| sessao |
22 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, conforme especifica. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a Semana da Doação de Livros, na terceira semana de abril do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a Semana da Cultura dos Imigrantes no Município de Pariquera-Açu na primeira semana de maio e dá outras providências. |
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| materia |
113/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Qual a previsão de instalação de poste e cabo de extensão de rede na Travessa 06, da Alameda Petropen? |
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| materia |
250/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
a necessidade de realizar a troca de 2 refletores do portal na entrada da cidade e também a troca de 3 luminárias da ponte na entrada da cidade. |
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