| norma |
730/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Alto e dá outras providências. |
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| norma |
731/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da Rua Projetada G, localizada na Vila Palmira e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da Creche da Vila São João e dá outras providências. |
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| norma |
728/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no Município de Pariquera-Açu a Semana da Cultura Evangélica, a ser comemorada na quarta semana do mês de agosto. |
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| sessao |
26 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| norma |
727/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da semana da consciência negra. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a constituição de um Representante Temporário da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no 63º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão. |
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| materia |
121/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
a) Qual a destinação que se pretende dar às telhas retiradas da escola? |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
a) Existe a intenção de parte da municipalidade de encerrar as atividades do Posto de Saúde? |
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| materia |
123/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
ao DD. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, SR. PAULO CESAR TAGLIAVINI, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte:
1) Existe programação para a pavimentação da estrada vicinal denominada Angatuba, que inicia-se no km 1,5 da Estrada Estadual Laranjeirinha e que adentra ao bairro Angatuba, com aproximadamente 12 km de extensão?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, qual é o prazo?
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, informar se existe a possibilidade de que esta necessidade seja atendida. |
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| materia |
124/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 26/08/2019 (26ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 284/2019, de autoria do vereador Mário Miranda. |
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| materia |
125/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) É possível disponibilizar uma Ambulância ou uma equipe de Saúde em todos os jogos do Campeonato Amador de Futebol?
2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, é possível transferir a base da Ambulância do serviço do 192 para o Campo Municipal de Futebol, ao invés de deixá-la estacionada no Posto de Saúde? Continuando com seu atendimento prioritário do serviço 192 a população, mas também para um possível atendimento a qualquer eventualidade nos jogos do Campeonato?
3) Caso a resposta do item “1” e/ou “2” sejam negativas, justifique; |
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| materia |
126/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) Balanço dos gastos do Departamento no 1° Semestre de 2019; |
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| materia |
285/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
a necessidade de se implantar setor próprio de zeladoria para atender as demandas de serviços, de forma que a população solicite os serviços por meio de agendamento por telefone, pelo site ou via cadastramento no referido Setor da Prefeitura, com o objetivo de fornecer rapidez e agilidade as referidas necessidades dos munícipes. |
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| materia |
286/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
que possam ser instalados pontos de Wi-Fi gratuitos para a comunidade em locais estratégicos da zona urbana e rural. |
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| materia |
287/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
que seja instalada uma academia ao Ar Livre na Vila Palmira. |
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| materia |
288/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada, travessa da Avenida Olímpica, localizada na Vila Paulino Ribeiro, com o nome do Sr. FRANCISCO GOMES HENRIQUES devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
284/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
para que possa firmar convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo para que agentes voluntários da Polícia Militar reforcem o policiamento na cidade durante suas folgas, programa conhecido como Operação Delegada, visando a preservação do Patrimônio Público e a segurança dos munícipes. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos seguintes profissionais: Alex Fortes Domingues, Aparecida Ribeiro Barbosa, Claudete de Oliveira, Cleusa Mariano, Cristina Viccaro Pupo, Dejanira Laurindo Chagas, Emanuela de Souza Veronês Matos, Fernanda Bertoli de Souza, Fernanda Carravieri Reliquias, Hélia Saguchi, Ivanete Muniz, Ivete Laís Jeremias, Ivo Villeiro, Jandira Barbosa Patekoski, Joel Rosa Brandão, José Luiz Ribeiro, Márcia Mandira Trianoski, Maria Alice Formes, Maria Lúcia da Silva, Maria Madalena da Silva, Marieli Cugler Ramos, Marilsa de Oliveira Assumpção, Marisete Franco Coppi, Marlene Dias dos Santos, Mirian Arruda da Silva, Mirian Cugler Filisbino, Nadir de Lima Mathias, Nilcinéia de Souza Domingues, Odila Fernandes Sabino Pereira, Patricia Aparecida de Souza, Pedro de Souza, Priscila Novais Domingues, Rafael Adriano de Aguiar, Ricardo Ogawa, Sueli Oliveira de Souza, Tânia Aparecida de Souza Lopes Martinês, Thiago Augusto Dias da Cruz e Valdirene Bortoloti Siedlarczyk, por disponibilizarem[...] |
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| sessao |
25 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
281/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carolina Buzzi, altura do número 297, na Vila Clementina. |
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| materia |
282/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
que seja realizada a pintura da faixa de pedestre, próximo à escola Estephano Orlando Paulovski, assim como em frente a todas as escolas municipais. |
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| materia |
283/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
que possa oficiar a Polícia Militar para que se amplie a ronda escolar na entrada e saída dos alunos em todas as escolas municipais e estaduais do Município. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a Administração Pública Municipal do que resulte a efetiva recuperação de valores ao erário. |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos medalhistas e menções honrosas da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas) no ano de 2018:
•Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski: Alunos: Felipe Assunção Severo, medalha de ouro, Eduardo dos Santos Santana, medalha de bronze. Alunos Menção Honrosa Nível I: João Carlos Estanislau Adrião, Marco Antônio Monteiro Capote, Wesley Almeida dos Santos. Alunos Menção Honrosa Nível II: Amanda Vitória Alves de Freitas, Bruna Marques de Oliveira, Dayana Resende de Freitas, Eduarda Tavares Santos Silva, Lucas Lima Viudes, Luiz Roberto Alves de Mendonça José. Professores: Edinéia Alves Tavares Morais, Maria Andreia Ramponi, Helena Maria dos Santos, Vera Lúcia Silva, João Eugênio Camilo Coelho. Diretora: Andréa Aparecida da Silva. Coordenadora: Fabíola Rossine Dias.
•Escola Estadual Prof. José Vicente Bertoli:
Alunos Menção Honrosa: Samuel Viana Cardoso, Carlos Eduardo Barbosa, Vinícius Pimentel Dias, Bianca Saponáceo Araújo. |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
a) Tais informações descritas nos considerandos são de procedência verdadeira?
b) Enviar uma tabela de todas as turmas de Ensino Fundamental do município, com o número de alunos atualizado, respectivo professor e a sua condição perante a Rede (concursado efetivo ou substituto);
c) Enviar lista de professores que por algum motivo tenham deixado de atuar na Rede do início de janeiro até a presente data;
d) Existe previsão para a contratação de professores do Ensino Fundamental na Rede Municipal?
e) Em caso positivo, qual é a previsão? |
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| materia |
280/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
a utilização de QR Code em todos os pontos turísticos e monumentos históricos com descrição detalhada dos mesmos. |
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| materia |
279/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
a necessidade de construção de uma área coberta para o desenvolvimento de atividades físicas na Unidade de Saúde do Bairro Alto. |
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| sessao |
24 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
277/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
que os ônibus escolares possam fazer o embarque e desembarque dos alunos das Escolas Manoel Camillo Jr. e Estephano Orlando Paulovski, na Rua José Leão de Lima. |
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| materia |
278/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
que diante da liberação da Cancha Hípica para a prática de esporte, possa ser instalados bebedouros para os animais, além da instalação futura de banheiros públicos próximo da cancha. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui no Município de Pariquera-Açu/SP o sistema de reaproveitamento das águas de chuvas nos prédios públicos e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui no Município de Pariquera-Açu/SP a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Esclerose Múltipla. |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Informar a função e carga horária de cada servidor que trabalha na creche.
2) Dos 14 servidores quais recebem o direito a insalubridade?
3) Dos 14 servidores que não recebem o direito a insalubridade, informar o servidor e o motivo.
4) É possível realizar férias coletivas no mês de janeiro ou em qualquer outro mês que não afete o bom funcionamento da creche?
5) Quando foi realizado a última manutenção de energia do prédio?
6) Diante da resposta dada ao questionamento aos medicamentos das crianças: i) Quem é o médico que prescreve os medicamentos? ii) cópia da autorização do pai ou responsável para medicar as crianças com a devida receita.
7) Foi dado algum curso de como manusear os extintores? Informar data;
8) Cópia da ATA de reunião dos Pais que foi realizada no dia 20/05/2019;
9) Qual a diferença entre Babá de Creche e Auxiliar de Serviços Infantis? |
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| materia |
276/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos visando a elaboração de um projeto de lei concedendo ao servidor público municipal um dia de folga no dia do seu aniversário. |
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| materia |
274/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
a necessidade de realizar a substituição/reparo da tampa da caixa de escoamento das águas pluviais que está localizada em frente à garagem da empresa Transcontilha, Avenida Dr. Fernando Costa, Centro, próximo à Prefeitura. |
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| materia |
275/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 19, localizada no Jardim Alvorada, com o nome do Sr. Joel Moreira de Oliveira devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção a Acidentes Domésticos, a ser instituída na última semana do mês de junho. |
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| materia |
273/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos sobre a realização de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas da Vila Dolarina:
1) Rua Aquino Rangel;
2) Rua Miguel Stonoga Júnior;
3) Rua José de Oliveira Lacerda;
4) Rua Jules Rimet. |
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| sessao |
23 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação do Paço Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Alto e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da Rua Projetada G, localizada na Vila Palmira e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei - Legislativo |
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
117/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Cópia da declaração de bens do Prefeito, Vice-Prefeito e dos auxiliares diretos em comissão do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
118/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) A Sra. Marli Soares Capuzzo Akabane continua como fiscal?
2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, quem ocupou seu lugar e a partir de qual data?
3) Relacione os serviços já executados no Município, com a data e quem fiscalizou e acompanhou a execução dos serviços. |
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| materia |
268/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 20, localizada no Jardim Alvorada, com o nome do Sr. José Pereira de Souza devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
269/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 21, localizada no Jardim Alvorada, com o nome do Sr. José Leite devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
270/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
que seja realizado um estudo em primeira ordem referente à utilização do Agente Antipó e, em seguida a aplicação deste produto em todas as vias não pavimentadas do Município. |
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| materia |
271/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
que seja realizada o nivelamento e manutenção nos bloquetes/lajotas na extensão da Rua Romeu Monti. |
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