| materia |
251/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável, elabore estudos visando a inclusão de profissionais de Educação Física e Nutricionista na ESF (Estratégia da Saúde da Família) no Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
252/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
para que providencie a manutenção do banheiro público instalado na Praça Municipal. |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-06-18 |
Portarias |
Dispõe sobre o horário de expediente do procurador jurídico da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que seja implantada melhorias em Infraestrutura, equipamentos e vigilância através de monitoramento eletrônico e de pessoal na E.E. José Vicente Bertoli. |
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| materia |
240/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar reparos nas guias e na ponte, localizadas na Rua São Paulo, Vila Maria. |
1 |
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| materia |
241/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
que seja realizada a manutenção periódica nos veículos do município, além da troca de pneus em má conservação. |
1 |
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| materia |
242/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
que seja realizado um estudo e posterior confecção de projeto de lei, que possa trazer aos contribuintes do município a possibilidade do parcelamento de dívidas com juros e multa, com no mínimo 12 parcelas. |
1 |
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| materia |
243/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
que sejam tomadas providências quanto à segurança e cuidados com os alunos na entrada e saída das escolas municipais. |
1 |
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| materia |
244/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
que sejam tomadas providências URGENTES para a solução destes dois problemas supramencionados que se arrastam por meses. |
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| materia |
245/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Senador Dantas, Vila Roseli. |
1 |
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| materia |
246/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
que seja realizada a roçada no Campo de futebol do Simbiúva. |
1 |
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| materia |
247/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
que seja instalado bebedouros para animais (cavalo) em frente ao Centro de Eventos, onde costumeiramente se concentra os cavaleiros para diferentes tipos de cavalgadas. |
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| materia |
248/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
para que os bancos de reserva retirados do campo municipal sejam instalados no campo da Vila Clementina. |
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| materia |
249/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
a necessidade de instalação de pontos de iluminação pública nos seguintes locais:
- entrada da estrada de Cananéia, km 12, 5, entrada do Baiano do porco: Vila ao lado esquerdo (2 pontos); Sr. Luiz Maciel e Sra. Elsa Pedroso da Silva Maciel (3 pontos);
- km 14, estrada do Braço Grande: Petrônio (4 pontos); Baiana (4 pontos); Sr. Luiz (1 ponto); Sr. Divino (1 ponto);
- estrada de Cananéia: km 15,5 - Igreja Assembleia de Deus (5 pontos); km 15,7 (5 pontos); km 16, Josias Baiano (5 pontos); km 16 Igreja Presbiteriana (3 pontos). |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar nº 009/2003 que institui o “Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Resolução |
Cria o cargo de Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2020. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
SUBSTITUTIVO - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fixa o vencimento para o cargo efetivo de Analista Legislativo. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, no sentido de que seja realizado o recapeamento e melhorias da Rodovia SP-222, trecho que liga Pariquera-Açu à Jacupiranga, e na Rodovia SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia. |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Existem estudos para a produção de um vídeo institucional, com pontos turísticos e atrações do município?
2) Em caso de resposta afirmativa, quais os pontos turísticos e atrações demonstradas?
3) Existem estudos para a produção de um vídeo institucional, tendo como fundo o Hino Municipal de Pariquera-Açu?
4) Considerando o questionamento 1 e 3 com respostas afirmativas, existem estudos para que os vídeos tenham tradução simultânea em LIBRAS? |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:
1) Solicito relação com nomes e cargos dos funcionários públicos municipais concursados, que não residem no município.
2) Os funcionários supracitados recebem vale ou auxílio transporte?
3) Em caso de resposta afirmativa, desde quando estão recebendo?
4) Em caso de resposta negativa, perante as legislações vigentes, os mesmos tem ou não o direito ao recebimento? Solicito que esta resposta seja realizada com citação das bases legais. |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) Quais as ações realizadas pelo Departamento Municipal de Saúde em relação ao caso de meningite bacteriana identificado no Bairro Conchal?
2) Existe planejamento para a realização de campanha de conscientização em relação a essa doença específica? |
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108/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Quantos containers de lixo são disponibilizados para vereadores indicarem os locais para a sua colocação e permanência?
2) Quantos containers de lixo estão disponíveis/estocados aguardando serem utilizados?
3) Quantos containers de lixo foram comprados nos anos de 2017 a 2019? |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1) Informar todas as ruas que foram pavimentadas com recursos próprios do município de 2017 a 2019;
2) Cópia do contrato, Memorial Descritivo e Projeto de todas as Ruas que foram pavimentadas com recursos próprios de 2017 a 2019. (não precisa enviar das ruas solicitadas através do REQ.87/2019). |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Cópia de todos os atos de nomeação e posse de todos os professores contratados neste ano de 2019; |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Fundo Municipal de Assistência Social, ou seja, Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucileia Muniz Wach do Nascimento, informe o seguinte:
1) Quanto foi arrecadado com as vendas de comida e bebida para o Fundo Social? Informe despesa e receita.
2) Quanto foi arrecadado com as vendas dos Bingos para o Fundo Social?
3) Foi cobrada alguma taxa das entidades participantes? Se sim, qual valor e quais as entidades?
4) Quanto foi arrecadado com as vendas de comida e bebida das demais entidades participantes? Informe despesa e receita.
5) Quantos funcionários estavam trabalhando nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada funcionário.
6) Quantos voluntários estavam nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada voluntário. |
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| materia |
112/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte:
1) Cópia da Ficha Financeira do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e, também dos servidores da Creche da Vila São João;
2) Cópia do Livro/Relógio de Ponto do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e, também dos servidores da Creche da Vila São João. |
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| materia |
235/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
a necessidade de consertar o bueiro na Rua Viriato Leão de Moura, em frente à casa do Quita nº 219, Vila Clementina. |
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| materia |
236/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar patrolamento e cascalhamento das estradas do Bairro Angatuba:
- da entrada da escola até o Sr. Adriano;
- da entrada do Sr. Anastácio até a construção do Sr. Jeferson de Almeida/Pastor Simei;
- da Igreja Assembleia de Deus até o Sr. João Teixeira;
- da entrada do Sr. Antônio Bonifácio até o Sr. Josias Silva;
- estrada da família Assunção até a casa do Sr. Onofre;
- da entrada da Igreja Católica até a casa do Sr. Hugo Mendes;
- do Posto de Saúde até a Vilinha (subindo até a casa do falecido Hildo);
- estrada da Torre;
- estrada que vai até o Sítio Fudalli;
- da Igreja Adventista até a saída (Rodovia José Padovan Netto). |
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| materia |
237/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, patrolamento e cascalhamento das estradas do Bairro Alto:
- da saída da principal Senador Dantas até o Leite Suísse;
- do Leite Suísse até a Igreja Católica do bairro, passando pela estrada dos “Pereiras” e também pelo campinho de areia;
- do bananal do Leonel até a escola Senador;
- do Zé do Leite até o Esmeraldo Pedroso;
- do Donato até a saída do campinho de areia;
- da entrada da Congregação até o Sr. Natanael. |
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| materia |
238/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
a necessidade de regravação do Hino Municipal de Pariquera-Açu para melhor qualidade de áudio a ser reproduzido nos eventos do município. |
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| materia |
239/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
que seja realizado Concurso Público ainda nesse segundo semestre de 2019, para diversos Cargos diante da falta de funcionários em diversos setores desta municipalidade, principalmente na área da Saúde e Educação. |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Marcelo Plácido Oliveira Marques, Ativista Cultural, pelo esforço e dedicação à arte e cultura no município e por promover o espetáculo: “Esta Propriedade está condenada”, de maneira gratuita, no dia 31 de maio de 2019, aos atores do Grupo Evoé, na pessoa de seus integrantes Felipe Ferrimann, Samuel Cabral e Michel Matos, extensivo a moção aos apoiadores, em especial à Sra. Rosemeire Schwangart, por ceder o espaço da Aceseval, e à Casa das Baterias que tornaram possível a realização do evento. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
a empresa Valle Sul Transportes, por meio de seu Diretor, informe o seguinte:
1) Há a possibilidade da empresa disponibilizar folhetos nos pontos: a) em frente ao Hospital; b) em frente ao Campo na entrada da cidade; c) em frente ao Cemitério; com os horários dos ônibus para que os passageiros possam consultar?
2) Caso não seja possível, existe outra maneira para que os passageiros possam consultar os horários dos ônibus? Tendo em vista que, por não ter condições financeiras ou pelo desconhecimento de conseguir acessar à internet, muitos passageiros não conseguem ter acesso a essa informação. |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
a empresa Princesa dos Campos, por meio de seu Diretor, informe o seguinte:
1) Há a possibilidade da empresa disponibilizar folhetos nos pontos: a) em frente ao Hospital; b) em frente ao Campo na entrada da cidade; c) em frente ao Cemitério; com os horários dos ônibus para que os passageiros possam consultar?
2) Caso não seja possível, existe outra maneira para que os passageiros possam consultar os horários dos ônibus? Tendo em vista que, por não ter condições financeiras ou pelo desconhecimento de conseguir acessar à internet, muitos passageiros não conseguem ter acesso a essa informação. |
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| norma |
718/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no Município o dia três de agosto “Dia da esposa do missionário religioso”. |
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| norma |
719/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
DEFINE E INSTITUI ,0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU - REFISPAR. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
229/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, localizada na rua XV de Novembro, nº 686, Centro, a seguinte denominação “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CÍCERO ZANELLA”, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
230/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, patrolamento e cascalhamento, melhorias em geral, na Linha Paraíso (Pariquera-Mirim). |
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| materia |
231/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar 4 luminárias no início da Rodovia José Padovan Neto sentido Registro. |
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| materia |
232/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
que possa reservar local na via pública com sinalização e placas para o embarque e desembarque de alunos que utilizam vans e/ou ônibus na entrada das escolas municipais. |
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| materia |
233/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
que seja instalada na lombada em frente à Escola Aclive, localizada na Rua Tobias Filho, chapas de ferro entre a lombada e a guia evitando qualquer tipo de acidente, contribuindo com uma melhor passagem de cadeirantes. |
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| materia |
234/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Cândido Zanella, Vila Clementina. |
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| norma |
18/2019 |
2019-06-07 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 21/06/2019 (Sexta-feira). |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e de Sangue", e dá outras providências. |
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