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37/2019 |
2019-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe Ubuntu MTB, na pessoa de seus organizadores Everton Henrique Ribeiro Pinto, Fabio Tetsuo Utamaru, Valdelice Armstrong Lima Pinto, Jhony Gonçalves de Aguiar, Ana Flávia Kuznier, Leandro Cardoso de Macedo, Marçal Laurindo, Anderson Lenartevitz Candeira, Danielli Mariano dos Santos, Sabrina dos Santos Assunção, Aline dos Santos Araújo, Luís Carlos Vilela, Walmiro Clayton Pedroso, Murilo de Castro Rodrigues, Danilo Barbosa dos Reis e também aos patrocinadores do evento: Ciclo Ribeira, Du Alan Bikes, Som da Ilha, Rio Rainha, Hipermolde, Via Bike, pelo excelente evento realizado, assim propiciando não somente a pratica esportiva, bem como fomentando a economia do município e no cunho social onde foram arrecadados diversos quilos de alimentos e entregue ao Fundo social de Solidariedade do Município. |
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12/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei - Legislativo |
NUMERAÇÃO CANCELADA |
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| sessao |
18 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendíssimo Senhor Dom Manoel Ferreira dos Santos Júnior, Bispo Diocesano de Registro, pelo brilhante exemplo deixado em sua visita à Paróquia São Paulo Apóstolo – Pariquera-Açu/SP entre os dias 17 a 19 de maio de 2019. |
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34/2019 |
2019-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Carlos Silva Pinto, a fim de que o mesmo providencie ações que visem uma completa reorganização, com a necessidade de reforma, ou quem sabe a construção de uma quadra de futsal, academia ao ar livre, playground, um espaço cultural ou voltado para cursos e palestras, enfim, a reutilização do espaço pela comunidade. |
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35/2019 |
2019-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO aos senhores responsáveis pelas empresas de ônibus: Princesa dos Campos e Valle Sul no sentido de que disponibilizem mais um horário ou então mais um “carro” entre 17h e 18h30 com itinerário Registro / Pariquera-Açu. |
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85/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede secundária e primária na entrada da Escola do Bairro Angatuba. |
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86/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas quanto à necessidade de troca de um poste de madeira na Avenida Olímpica, em frente ao nº 515, no bairro Vila Maria? |
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87/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1) Cópia do contrato, Memorial Descritivo e Projeto das Ruas:
a) Rua dos Expedicionários (entre a Av. Dr. Carlos Botelho x Rua Francisco Elias);
b) Rua dos Expedicionários (da Rua Francisco Elias até o final);
c) Rua Ana Flórido Siedlarczyk;
d) Avenida Cílio Zanella (a partir da Rua Veriato Leão de Moura até o final); |
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88/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra Maria Alaídes Caldeira Sales e do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Cópia do contrato da prestação de serviço da reforma que está sendo realizada na escola;
2) Cópia do Memorial Descritivo com o Projeto;
3) Porque a reforma não foi executada nos dias de férias dos alunos?
4) Quanto já foi pago para a prestadora de serviço até o momento?
5) Quantos funcionários a Contratada informou a Prefeitura que seriam disponibilizados para esta obra?
6) Existe a possibilidade de acionar o vizinho do fundo para que em conjunto com a Prefeitura possam solucionar o problema de vazamento de água, ocasionando poças d’água, além da infiltração no muro? Em quanto tempo será realizado o contato e a solução para este problema?
7) Existe a possibilidade de colocar um Porteiro Eletrônico no portão da Escola? Em quanto tempo? |
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89/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) É possível disponibilizar uma ambulância para este tipo de atendimento de alta hospitalar?
2) Se a resposta do item “1” for positiva, informar prazo para que uma ambulância diferente do 192, esteja a pronto uso;
3) Se a resposta do item “1” for negativa, justifique; |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) Quais bairros serão atendidos pelo Posto de Saúde da Vila São João?
2) Quais os tipos de atendimentos e especialidades serão oferecidos aos munícipes? |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte:
1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou Equivalente a Atividade que Exerce e Cópia do Registro do Conselho de Classe da Diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda; |
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| materia |
207/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
para que realize estudos, junto à sua equipe técnica, visando a possibilidade de instalar 2 postes com extensão da rede mais 2 luminárias, em frente ao sítio Mendes, casa do Sr. Miguelzinho. |
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| materia |
208/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
para que realize estudos, junto à sua equipe técnica, visando a possibilidade de providenciar extensão de rede de energia com postes e luminárias no Bairro Angatuba, iniciando-se em frente à casa nº 130, PAA 2240, casa do Sr. José Cipryano, em frente à casa do Sr. Mail, até a PAA 2249. |
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| materia |
209/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
a necessidade de providenciar mais 3 salas para a Creche da Vila São João e também a construção do muro no seu entorno. |
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| materia |
210/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das seguintes ruas localizadas nos bairros Jardim Alvorada e Vila Clementina:
• Rua Carolina Buzzi;
• Rua Milcio Bazoli;
• Rua Pref. Mário Alberto Timm;
• Rua José Padovan Neto;
• Rua Honório Ferreira de Paulo;
• Rua 25;
• Rua Moacir Ribeiro;
• Rua Danilo Simonetti Guatura;
• Rua 26;
• Rua Imigrantes Alemães;
• Estrada do Banespinha;
• Rua Delmar Djalma Simões;
• Rua Luigi Viccaro, esquina com Av. Pedro Moura Cangussú;
• Rua Maria Zanella Prévidi;
• Rua Orlando José Ponsoni. |
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| norma |
712/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 520.413,09 |
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| norma |
713/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 112.000,00 |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor BENEDITO JOSÉ ADRIÃO, ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano. |
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| materia |
191/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar aquisição de equipamentos para o Consultório Odontológico no Bairro Angatuba. |
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| materia |
192/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Angatuba. |
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| materia |
193/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
para que realize estudos junto ao setor responsável, visando a possibilidade de voltar a realização da Festa das Nações. |
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| materia |
194/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada Vapamirim, que dá acesso ao sítio 7 irmãos, Bairro Simbiúva. |
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| materia |
195/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de linha de tubos no Bairro Angatuba, em frente ao sítio do Dr. Moisés, estrada esta a principal que liga o Bairro Angatuba ao Bairro Boa Vista. |
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| materia |
196/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar estudos, junto ao setor responsável, visando a ativação da creche da Vila Clementina. |
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| materia |
197/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada principal que liga o Bairro Angatuba ao Boa Vista. |
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| materia |
198/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a inclusão do profissional técnico em segurança do trabalho no quadro de funcionários. |
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| materia |
199/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de container de lixo nos seguintes locais:
1) Rua Imigrantes Italianos, Vila Peri-Peri próximo ao número 520;
2) Rua José Padovan Neto, Jardim Alvorada, próximo ao número 175;
3) Rua Nagir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos, próximo ao número 255;
4) Bairro Alto, próximo à casa de Dona Celina;
5) Cacau-Açu, próximo à casa ao lado do campo de futebol;
6) Bairro Angatuba, próximo à casa do Sr. Francisco. |
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| materia |
200/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a limpeza da saída da água que cai em cima na ponte da entrada da cidade. |
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| materia |
201/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de que o Departamento Municipal de Educação providencie, com urgência, a entrada do ônibus escolar no Bairro Conchal I, dado que os alunos são obrigados, até o presente momento, a aguardá-los às margens da BR 116. |
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| materia |
202/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Jardim das Acácias e Elvira Zanella:
- Lauro Lobo;
- Antônio Campostrini;
- Ferrúcio Padovan;
- Padre Francisco Schuiter. |
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| materia |
203/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua João Flórido, Vila Palmira. |
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| materia |
204/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes localidades:
1) Alameda Petropen;
2) Rua da antiga escola. |
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| materia |
205/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar mutirão de limpeza prioritariamente nos bairros com maior incidência de risco de enchente, com a retirada de entulhos e demais objetos descartados no leito do rio e, regularmente, ao menos uma vez a cada 2 meses em cada bairro. |
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| materia |
206/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestre de travessia dos alunos da Escola Estephano Orlando Paulovski, no cruzamento da Rua dos Expedicionários com a Rua Máximo Zanella, e também na Rua Sidney Conceição Medeiros Egydio. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 02, localizada na Vila Palmira e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Itália e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
190/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
que seja realizado o desentupimento das tubulações da Rua do Boulevard do Bi. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores de Pariquera-Açu, na pessoa do Pastor Davi Cesar Ramos da Igreja Bola de Neve, na pessoa do Pastor Daniel José da Silva da Igreja Casa da Benção, na pessoa do Pastor Wesley Silva dos Santos da Igreja Metodista Wesleyana, ao Líder Igor Siracusa do Movimento Dunamis, e ao senhor Augusto Alvares Rocha, pelo empenho na cobertura, divulgação e transmissão do evento, pelos relevantes serviços de evangelização e lazer a todos que por ali passaram. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Comitiva Paletó na Veia de Pariquera-Açu, nas pessoas de seus integrantes, Denis Antônio de Lima, Marcos Roberto Da Silva, Carlos Eduardo de Morais Garcia, Douglas Vasão Campana, Jucilene Gomes, Álvaro Celso Martins, Matthaeus Simonetti Guatura Massaram, Clemerson Lahr, Fabio Rodrigues, Luciana Gomes, Zenilva Santos, Paulo Vais, Áureo Roberto Trigo, Larissa Barbosa Da Silva, Michele Gomes Da Silva, Maria Betiane da Silva, Rudney Nascimento Martins, Bruno Araújo, Regina Coelho Carriel, Regiane Dias Coelho, Ericke Coelho Domingues, Sueli Silva Soares Ponsoni, João Ferreira Neves, Alejandro Domingues Trillo Neto, Rosangela Piedade Annunciato Henriques (Rose Do Xodó), Lilian Trigo e Betiane Barbosa, pelo evento realizado em prol da 5ª Cavalgada São Paulo Apóstolo, assim propiciando horas agradáveis de lazer e diversão. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte:
1) Cópia da ficha financeira do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e, também dos servidores da Creche da Vila São João.
2) Cópia do livro/relógio de ponto do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e também dos servidores da Creche da Vila São João. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Quantas crianças são atendidas mensalmente desde berçário ao maternal II? 2) Informe a lista de espera para atendimento na creche, separado por Berçário, Maternal I e Maternal II. 3) Quantos servidores trabalham na creche? Separado por nome, cargo e função. 4) Quem prescreve e aplica os medicamentos nas crianças? 5) Quando será disponibilizado uniforme a todos os servidores da creche? 6) Quando será incluído um novo professor ou qualquer outro funcionário, que possa ajudar no cuidado das crianças? 7) É possível equiparar o salário da coordenadora da creche com os demais coordenadores da rede Municipal de Educação? 8) Qual a última data de reunião de pais que a Diretora da Educação esteve presente? 9) Qual a última data que a Diretora da Educação realizou reunião com os servidores para debater questões internas da creche? 10) ... |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) É possível a contratação de uma nova empresa para elaborar um novo laudo de insalubridade e periculosidade?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo para a contratação do serviço.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
4) Existem servidores em desvio de função que deveriam ganhar o direito à insalubridade e periculosidade, mas não a recebem?
5) Caso seja comprovado, de alguma maneira, desvio de função de servidores, por exemplo, ajudante geral trabalhar como maquinista, qual será as providências a serem tomadas? |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede de alta tensão na Rua dos Imigrantes Italianos, esquina com a SSP-226? |
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| materia |
180/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a UBS 3, localizada na Rua Pedro Bonne, Centro, com o nome do Sr. JOSÉ ALBERTO MAZZA, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
181/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pintura das lombadas e faixas de pedestre já existentes no começo Rua Vereador Aécio Gauglitz:
1) em frente à Padaria Água na Boca,
2) em frente ao Jakes;
3) em frente à Mercearia do Pandú;
4) em frente à Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio. |
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| materia |
182/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
a necessidade de instalação de 7 pontos de iluminação na Rua Vereador Aécio Gauglitz, iniciando-se no campo até a casa da Senhora Juraci. |
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| materia |
183/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
a necessidade de instalação de 3 pontos de iluminação na travessa da Rua Bernadino de Ramos, iniciando-se do número 86, até frente à Creche da Vila São João. |
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