| norma |
708/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da Rua Linha Nova Cremona, localizada no Bairro Vila Nova Cremona e dá outras providências. |
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| norma |
709/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da Rua 02, localizada no Bairro Vila Nova Cremona e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club Pariquera-Açu Imigrantes, na pessoa do Sr. Presidente Walter Schule Kawamura, pelo evento e realização do Segundo Rotary Day, realizado no dia 27 de abril de 2019. |
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31/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pela elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
704/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera os requisitos para preenchimento do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP. |
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| sessao |
14 |
2019-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe que fez parte do processo de regularização fundiária do Bairro Jardim São Carlos: Cleusadélia de Oliveira, representando os Analistas de Desenvolvimento Fundiário, Marival Silva, representando os Funcionários do ITESP, Milton Wolf, Coordenador Regional Sul do ITESP, José Carlos Silva Pinto, Prefeito de Pariquera-Açu, Marcelo Pio Pires, Procurador do Município de Pariquera-Açu, Rafael Carvalho Taibo, Engenheiro Municipal, Samantha Silva Melcher, representante da OAB local, Gilberto da Silva Almeida, Gabriel de Oliveira, Munir Bana, Genésio Silva dos Santos, João de Lara França, Nelson Barduco, Jairo Raimundo Franco (em memória), Orides de Lara França, Abimael Jacinto Dias, Losevaldo dos Santos, Ronald Fortes Domingues, Honório Fontanela pelo trabalho e empenho realizado no processo de regularização fundiária do bairro. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Coordenadora do Curso de Enfermagem Daniela Ianovali, aos Professores Thais Cristina Guimarães Muniz e Jorge Fernando Dias Vergílio e aos alunos do grupo Enfermagem que Alegra do Senac, Felipe Trianoski, Ana Carolina Cavalheiro Tavares, Karina Antunes de Souza, Luan Mariano de Sousa Aoki, Jéssica Roberto de Campos Ventura e Maiara Letícia Moreira Francisco, pela realização do Evento Risoterapia e doação de 10 cadeiras de rodas ao Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 520.413,09 |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 112.000,00 |
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| materia |
158/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a revitalização da praça localizada entre a Rua Gianino Bertazoni, Rua Marcelo Kozikoski e a Rua Santina Flórido Adrião, Vila São João. |
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| materia |
159/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos, visando a construção de Posto de Saúde para atender a demanda do PSF-5. |
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| materia |
160/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
a necessidade de instalar poste e luminária na Rua Fernando Clemente Zanella, esquina com a Rua Aparício Mâncio, localizada na Vila São João. |
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| materia |
161/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na entrada da Igreja Católica do Bairro Senador Dantas. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.” |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao judoca João Pedro Mota Assunção por brilhantemente representar Pariquera-Açu em campeonato de nível nacional. |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) O referido Posto de Saúde entrará em funcionamento ainda este ano?
2) Quais bairros serão atendidos?
3) Quais os tipos de atendimentos e especialidades serão oferecidos?
4) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe prazo;
5) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; |
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| materia |
155/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar containers (caixas) de lixo para colocar nos seguintes pontos do Bairro Conchal II:
1) Em frente à Mercearia do Jandir (2 caixas);
2) Na entrada da casa do Sr. Ademarzinho do Brasil (1 caixa);
3) Em frente à entrada da casa da família do Evanildo Petropen (1 caixa); |
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| materia |
156/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
a necessidade de rebaixar o nível da estrada no trecho entre a Mercearia do Meco e a Torre (na Vilinha do Angatuba – Estrada Principal do Senador Dantas). |
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| materia |
157/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
que seja realizado reparo no asfalto próximo do número 164 na Rua Paraná na Vila São João. |
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| materia |
152/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, providencie a instalação de placas sinalizadoras e nova pintura de faixa de pedestres entre o cruzamento da Rua Pedro Bonne com a Avenida Dr. Fernando Costa, buscando trazer mais segurança aos comerciantes, moradores e pedestres que transitam no local. |
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| materia |
153/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
a necessidade de patrolamento e cascalhamento nas seguintes Estradas: Treze de Maio Cacau-Açu e Flora Jaciara. |
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| materia |
154/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
a necessidade de providenciar os seguintes reparos na Quadra Coberta Poliesportiva da Vila Clementina:
a) reforma do telhado;
b) reforma dos banheiros;
c) troca do portão dos fundos;
d) troca da tela de proteção lado D e E parte superior;
e) pintura interna e externa do prédio;
f) pintura das demarcações da quadra para jogos;
g) troca dos vidros das janelas. |
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| sessao |
13 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
150/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica/concreto nas Ruas José Zezília e Rua João Gauglitz, no Bairro Vila São João. |
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| materia |
151/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada G, na Vila Palmira, com o nome do Sr. João de Deus Rangel, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Boaventura Guilherme Santana. |
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| materia |
146/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
para que, junto à sua equipe, realize o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica, como também a instalação de linhas de tubo com caixas de escoamento de águas pluviais no lado oposto nas Ruas: Marcelo Kozikoski, Gianino Bertazoni, Aparício Mâncio, João Gauglitiz, Santina Flórido Adrião, Fernando Clemente Zanela, José Zezília, Itapoan de Souza Simões e Olegário Machado, localizadas na Vila São João. |
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| materia |
147/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
a necessidade de adquirir mais uma van adaptada para atender pacientes com deficiência física. |
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| materia |
148/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
a necessidade de instalar uma nova Unidade para o PSF-5, que atende a população localizada em sua área de abrangência: Jardim São Carlos, Jardim das Acácias, Jardim Elvira Zanella, Cremona, Braço Magro, Estrada Casa de Pedra e Jardim Boa Vista. |
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| materia |
149/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a inclusão do profissional nutricionista no quadro de funcionários para atender toda nossa população na área da saúde. |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-17 |
Ato de Mesa |
ATO DE MESA QUE TORNA PÚBLICO O VALOR MENSAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
702/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
703/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adequação da referência 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às
Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Cristiano Antonio Martins. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Francisco Angelo Alvarenga. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito à Senhora Wanda Aragon de Souza e Silva. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Leonaldo de Almeida. |
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| sessao |
12 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
143/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
para que realize estudos sobre a viabilidade de celebração de Convênio com a Secretaria da Receita Federal (RFB) para delegação das atribuições de fiscalização e de lançamentos de créditos tributários e cobrança relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme instrução normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. |
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| materia |
144/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
que sejam trancados os portões de entrada das escolas municipais dificultando o acesso de estranhos no seu interior. |
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| materia |
145/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
que seja tampada a boca de lobo da esquina da Rua Pedro Bahia dos Santos com Rua Antônio Kotoski na Vila Peri-Peri, assim com construção de uma nova boca de lobo no final da Rua Antônio Kotoski próximo ao número 405. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Fernanda Leme. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Avenida 1, localizada no Jardim Itália e dá outras providências. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Relação da Diretoria e dos seus Membros dos seguintes Conselhos Municipais: Saúde, Educação, Assistência Social, Alimentação e do Fundeb nos anos de 2017, 2018 e 2019;
2) Cópia do Decreto ou da Ata de Eleição de cada conselho e de seus membros dos anos supramencionado;
3) Cópia do Regimento Interno de cada Conselho supramencionado; |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) A contratada Vale da Paz já foi oficiada para que as melhorias possam ser realizadas no Velório Municipal?
2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, enviar cópia do ofício a contratada;
3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique; |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Existe a possibilidade de alocar um Vigia em todas as Escolas Municipais e Creches em horário de aulas?
2) Existe a possibilidade de alocar um Vigia na Escola do Angatuba tanto em horário de aula, quanto no período da noite para evitar eventuais furtos? Contribuindo assim com o Estado e com a Comunidade.
3) Existe a possibilidade de instalar câmeras de vigilância em todas as Escolas Municipais Creche?
4) Existe a possibilidade de instalar um porteiro eletrônico em todas as Escolas Municipais e Creche?
5) É possível notificar a Polícia Militar para ampliar a ronda ostensiva nas saídas dos alunos das Escolas Municipais e Estaduais, além da Creche?
6) Caso a resposta dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 sejam positivas, informar prazo para cada providência.
7) Caso a resposta dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 sejam negativas, justifique cada uma. |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Os pontos de ônibus nas margens da BR-116 localizados no KM-458+220 SUL, KM-461+620 SUL, KM-462 SUL, KM-463+300 SUL, KM-463+500 NORTE serão construídos pelo Poder Executivo?
2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, informe o prazo de início e fim das construções;
3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique; |
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| materia |
139/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
a necessidade de implantação de ônibus circular de passageiros que circule no centro e demais áreas urbanas. |
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| materia |
140/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jules Rimet, próximo a esquina com a Rua José de Oliveira Lacerda. |
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