| materia |
64/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Quantos Ônibus, Vans, Ambulâncias e Caminhões estão quebrados encostados e quantos estão em manutenção?
a) Informar Placa e Renavam de cada um.
b) Informar à empresa que está consertando aqueles em manutenção com o número de telefone de contato e cópia do pedido de serviço que está sendo executado ou já realizado. |
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| materia |
113/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o uniforme e agasalho de inverno para os funcionários do serviço de 192, melhorias na estrutura do setor e nos equipamentos. |
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| materia |
114/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Belline Barduco, próximo ao número 518, Jardim São Carlos. |
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| materia |
115/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável, elabore estudos para a contratação de Técnicos em Farmácia. |
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| materia |
112/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 23, localizada no Jardim Alvorada, com o nome do Sr. Moacir Ribeiro, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| norma |
698/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo - Altera os requisitos e referência do cargo de Coordenador do Abrigo e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, no sentido de que seja feita urgentemente uma operação (mutirão) tampa valas e buracos em todas as estradas rurais e urbanas do município que encontram-se em condições desfavoráveis ao tráfego de veículos automotores e pedestres. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
a) É possível fazer o desmembramento da turma supracitada tendo em vista uma melhor qualidade na aprendizagem desses alunos?
b) Está sendo providenciado a contratação de um(a) auxiliar para acompanhar e auxiliar os alunos citados que necessitam de uma maior atenção?
c) Em caso positivo, qual a previsão para atendimento aos itens a e b?
d) Em caso negativo, quais são as justificativas para a não possibilidade? |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Quais as obras de infraestrutura asfáltica foram realizadas com o valor de R$ 600.000,00 repassados pelo Ex. Gov. Márcio França? Informar localidades.
2) Quais os equipamentos a serem adquiridos para o Departamento de Fisioterapia com o recurso de R$ 150.000,00? |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Quantos ônibus estão fazendo o transporte dos alunos para a Faculdade Unisepe, IFSP e ETEC?
2) Qual o horário de saída e chegada ao Município de cada ônibus?
3) Qual a quantidade de alunos transportados em cada ônibus?
4) Informe o quadro da escala dos motoristas de todos os ônibus deste primeiro semestre de 2019. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Cópia dos contratos dos eventos de Carnaval, Desfile Cívico, Festa Junina, Virada de Ano/Show da Virada, Atividades Recreativas e dia do Desafio nos anos de 2013 a 2019.
2) Informar o fiscal de cada contrato firmado. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) Existe a possibilidade de se ter duas ambulâncias para atendimento simultâneo? Se sim, qual o prazo para dispor?
2) Existe a necessidade de contratar mais funcionários para o serviço de 192? Se sim, Quantos?
3) Quantos atendimentos ocorreram nesse primeiro semestre?
4) Quantos servidores temos em atividade no departamento e quais as funções de cada um?
5) Cópia do Registro de Ponto de cada servidor desde Janeiro deste ano.
6) Cópia da Escala de trabalho desde Janeiro deste ano até a data do recebimento deste. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou Equivalente a Atividade que Exerce e Cópia do Registro do Conselho de Classe da Diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda. |
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| materia |
111/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
a necessidade de realizar a fixação da plataforma de aço de acesso instalada na lombada/faixa de pedestre existente na Avenida Dr. Carlos Botelho, em frente ao número 532, Centro. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a instituição no Município o dia três de agosto “Dia da esposa do missionário religioso”. |
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| materia |
108/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominado ao Boulevard, localizada no Centro, com o nome do Sr. Benedicto Gauglitz (Bi), ficando denominado Boulevard do Bi, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme biografia em anexo. |
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| materia |
109/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Garagem Municipal, localizada na Avenida Dr. Carlos Botelho, nº 959, com o nome do Hans Juergen Schwangart, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
110/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
a necessidade de realizar a troca das lâmpadas que estão queimadas nas luminárias da Praça da Matriz, Centro, colocando no lugar lâmpadas de LED. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, referentes ao Exercício de 2016. |
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| norma |
12/2019 |
2019-03-19 |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração do servidor. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da Rua 02, localizada no Bairro Vila Nova Cremona e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da Rua Linha Nova Cremona, localizada no Bairro Vila Nova Cremona e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei 47/2000 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora INGRACIA MARIA RODRIGUES MATOS, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano. |
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| materia |
103/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
a necessidade de realizar a substituição/reparo da tampa do bueiro na Rua Tenente Euzébio Rodrigues, esquina com a Rua XV de Novembro. |
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| materia |
107/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
a necessidade de colocar guias e realizar pavimentação em concreto em frente ao Posto de Saúde, Escola e Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Boa Vista. |
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| norma |
11/2019 |
2019-03-15 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor público. |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) Qual o motivo da retirada do nome da Homenageada na UBS Central escrita em grandes letras em metal prateadas?
2) Será instalado novamente o mesmo letreiro com o nome da homenageada assim como já estava? Quando?
3) Caso não seja mais utilizado esse letreiro, justifique. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Cópia dos contratos da prestação de serviço.
2) Cópia do memorial descritivo da obra.
3) Cópia do Projeto da obra.
4) Cópia de cada medição da obra executada.
5) Parecer do Poder Executivo com relação ao atraso da entrega da obra. |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Cópia do contrato da prestação de serviço.
2) Cópia do memorial descritivo da obra.
3) Cópia do Projeto da obra.
4) Cópia de cada medição da obra executada.
5) Parecer do Poder Executivo com relação a entrega da Obra. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Cópia dos contratos da prestação de serviço.
2) Cópia do memorial descritivo da obra.
3) Cópia do Projeto da obra.
4) Cópia de cada medição da obra executada.
5) Parecer do Poder Executivo com relação ao atraso da entrega da obra. |
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| materia |
102/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar reparos na Rua João Flórido, em frente ao nº 201, Vila Palmira. |
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| materia |
104/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 18/03/2019 (8ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 29/2019, de autoria do vereador Mário Miranda. |
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| materia |
105/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e um bom cascalhamento nas ruas do Distrito Industrial. |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
que seja realizado um estudo e consequentemente a troca de todas as lâmpadas do município a começar pelas amarelas por lâmpadas LED. |
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| materia |
101/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore estudos para a implantação de um Pronto Atendimento em nosso Município. |
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| materia |
99/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na entrada à direita da estrada de Iguape, km 100, Parque Nova Itália. |
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| materia |
100/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 07, localizada no Jardim Itália, com o nome do Sr. Paulino Arcari, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-11 |
Portarias |
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. |
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| sessao |
7 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS às Escolas Estaduais José Vicente Bertoli, Milcio Bazoli, Manoel Camillo Junior e Estephano Orlando Paulovski por superar os índices de cumprimento de metas de 2018 do IDESP. |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Relação dos motoristas que dirigem os caminhões de lixo com a cópia da habilitação.
2) Relação dos motoristas que dirigem os caminhões caçamba com a cópia da habilitação.
3) Relação dos motoristas que dirigem máquinas retroescavaderia e patrol com a cópia da habilitação.
4) Relação dos motoristas que dirigem tratores com a cópia da habilitação.
5) Relação dos motoristas que dirigem os ônibus de linha com a cópia da habilitação.
6) Existem motoristas não habilitados dirigindo veículos leves ou pesados da frota municipal? |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
ao HRLB de Pariquera-Açu, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte:
O plantão durante a semana dos MÉDICOS:
- Nome do Profissional com CRM;
- Especialidade;
- Horário de trabalho (hora de Entrada e Saída) e, seu intervalo;
- Local do atendimento.
O plantão durante a semana de Outros Profissionais:
- Atendem no Raio X;
- Atendem a Tomografia;
- Horário de trabalho (hora de Entrada e Saída) e, seu intervalo. |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
que seja realizada a troca da tubulação de esgoto da Rua Máximo Zanella entre a Rua João Tobias Filho e a Rua XV de Novembro. |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
que seja realizada a troca da tubulação de esgoto da Rua Capitão Casemiro Lino Vieira entre a Rua João Tobias Filho e a Rua Romeu Monti. |
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| materia |
98/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
que seja colocado uma tubulação de esgoto para aguentar grande capacidade de água no canal que existe desde a Rua João Batista Barduco atravessando a Rua Frederico Schimidt até a Rua João Flórido na Vila Palmira. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, na pessoa do Sr. Prefeito José Carlos Silva Pinto, ao Departamento Municipal da Divisão de Cultura e Turismo, na pessoa de sua Diretora Executiva Sra. Marli Soares Capuzzo Akabane, à empresa Som da Ilha, na pessoa de seu proprietário Sr. Cesar Augusto Bilezikdjian, extensa ao Bloco Peri Peri, na pessoa da Sra Debora Aparecida da Silva e Bloco Maenga! na pessoa do Sr. Handrei Martins, e todos os envolvidos na realização do “Carnaval 2019”, realizado nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de março de 2019. |
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