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49/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada 02, localizada na Vila Palmira, com o nome da Sra. Luiza Carvalho Silva, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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50/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Baldevino Guatura, próximo aos números 734 e 755, Jardim São Carlos. |
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51/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a construção de uma ponte de concreto na Rua Cândido Zanella, na Vila Clementina. |
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52/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
a necessidade de realizar a poda das árvores que estão atrapalhando a passagem dos caminhões na estrada que liga a Linha Senador Dantas à Estrada de Pariquera Abaixo, localizada no Bairro Senador Dantas. |
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8/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno João Vitor Maciel Cavani pelo brilhante desempenho no vestibular em medicina da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp. |
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47/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
a possibilidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) em frente à Escola do Bairro Angatuba. |
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48/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica e colocação de linha de tubo no lado direito da Rua Onésio Pinto, Jardim das Acácias (fotos em anexo). |
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| sessao |
3 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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2/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU-CECOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 693, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua Carolina Buzzi na Vila Clementina. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
que seja realizada campanha sobre o combate à violência contra a mulher em todas as escolas da rede municipal de ensino, como sugestão o nome de “Campanha Maria da Penha”. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
que as escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino possam integrar a disciplina do Direito da Criança e do Adolescente na grade curricular. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-31 |
Moção |
Retirada da pauta pelo Presidente no dia 04/02/2019 (3ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 43/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador, João Doria, a fim de que as devidas providências, visando a reforma da referida quadra poliesportiva, bem como a liberação da mesma, sejam tomadas, uma vez que de acordo com os ofícios recebidos em resposta ao Requerimento nº 104/2018, desta Casa de Leis, há os reais fundamentos quanto à quadra. |
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13/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Existe planejamento para a revisão das diárias aos funcionários para o exercício de 2019?
2) Qual o percentual estimado?
3) Qual o valor do impacto no orçamento? |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento, Sr. ARAÊ CLAUDINEI LOMBARDI, informe o seguinte:
1) Qual o cronograma dos trabalhos realizados pelo departamento?
2) Qual o critério utilizado para a seleção dos serviços de roçada, arado, gradão, nivelamento e outros serviços sejam realizados nas propriedades rurais?
3) Qual é o tempo médio para o atendimento dos serviços solicitados?
4) Quantos pedidos foram solicitados no ano de 2018 e destes, quantos foram efetivamente atendidos?
5) Qual a fila de espera para a realização dos serviços solicitados e qual a previsão para atendimento, informando os nomes dos produtores e locais de serviços? |
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| materia |
15/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) É possível disponibilizar aos munícipes que realizem o pagamento e parcelamento de impostos, como o IPTU e ITBI, com o cartão de débito ou crédito, no Departamento de Tributação do Município e/ou através do Site da Prefeitura na Internet?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe prazo para disponibilizar essa forma de pagamento.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 159 E 162 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Arthur Ramos Teixeira, pelo brilhante desempenho no FREE FIRE, tendo em seu canal 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil) inscritos e no segundo canal CRUSHER TV 930.000 (novecentos e trinta mil) inscritos, um verdadeiro FENÔMENO. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede primária, localizada no km 14, estrada de Cananéia, entrada do Braço Magro, próximo ao Sítio do Pampa? |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede secundária na Rua André Rossini, em frente à casa nº 330, Vila Roseli? |
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| materia |
42/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
a possibilidade de providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Casa de Pedra, e também providenciar a roçada no local, que se encontra com o mato muito alto. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-30 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de redutor de velocidade (lombada) em frente à Escola do Pariquera-Mirim ao longo da Rodovia Ivo Zanella (SP-222)? |
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| materia |
34/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
a necessidade de incluir no cronograma da limpeza pública do Município, fazendo com que o caminhão de lixo passe ao menos uma vez por semana na Linha 13 de Maio/Cacau-Açu (entrando no bairro). |
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| materia |
35/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada que liga o Bairro Simbiúva (Laranjeirinha), próximo ao Sítio do ex-prefeito Zildo Wach até a torre no Bairro Angatuba. |
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| materia |
36/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
a necessidade de providenciar instalação de 3 luminárias na ponte da entrada da cidade. |
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| materia |
37/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica e reparos na linha de tubo na Estrada Vapamirim, localizado na rodovia SP-226, sentido BR-116, passando a balança 1ª entrada à esquerda, próximo ao sítio da família do Sr. Alcides. |
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| materia |
38/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
para que providencie com urgência o patrolamento do trecho que liga a estrada principal do Bairro Senador Dantas à Igreja Católica (Comunidade Santa Terezinha). |
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| materia |
39/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de um abrigo de passageiros na estrada que liga Pariquera-Açu, sentido Cananéia, em frente à entrada do Mercado Bom Preço. |
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| materia |
40/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar um container (caixa) de lixo para colocar nos seguintes pontos do Bairro Angatuba:
1) Em frente à Mercearia do Meco (na entrada da casa do Sr. Nilson Moreira);
2) Em frente à casa do Sr. Alair/Tote (vilinha);
3) Em frente à entrada da casa do Sra. Maria Régio;
4) Em frente à entrada da casa do Sr. Níveo Gomes;
5) Na entrada da casa da Sra. Simone (funcionária da Padaria ao lado da Igreja Assembleia de Deus);
6) Em frente à entrada da casa do Sr. Anastácio Silva;
7) Em frente à casa da senhora: Tatiane Almeida;
8) Na entrada ao lado da Igreja Adventista do 7º Dia;
9) Na entrada do sítio Fudalli. |
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| materia |
41/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
a necessidade de que o caminhão de lixo entre na entrada da família Ximenes para o recolhimento do lixo produzido pelos moradores do local. |
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| sessao |
2 |
2019-01-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
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| materia |
29/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
para que realize estudo junto à equipe de terraplanagem, visando o patrolamento, cascalhamento e a colocação de fresa asfáltica nas seguintes Ruas: Nagir Dionísio Ferreira, Pedro Andrelino Martins, Ademar Pereira de Barros, Rua Direitos Humanos, Maria Holovate Leocádio, Maria Belline Barduco e parte da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes todas localizadas no Jardim São Carlos e a Rua Padre Francisco Schuiter, localizada no Jardim Elvira Zanella, para oferecer uma melhor qualidade de vida a população local. |
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| materia |
31/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
que seja realizada a poda de árvores e corte de bambuzal que fica ao lado do rio, próximo à oficina do Toninho na Rua Máximo Zanella na região central do Município. |
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| materia |
32/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
que seja pago aos Agentes Comunitários da Saúde (ACS – ACE) o novo piso salarial já em Janeiro deste ano, conforme a Lei nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018. |
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| materia |
33/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
que seja exercido o direito constitucional aos servidores municipais, aplicando a recomposição das perdas inflacionárias já no mês de janeiro ou fevereiro deste ano, assim como a definição de uma data base anual. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-25 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE EQUIPE DE SAÚDE E AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Secretário Estadual de Educação, ROSSIELI SOARES DA SILVA, para manutenção do Programa Escola da Família. |
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