| norma |
2/2019 |
2019-01-07 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA |
1 |
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| norma |
692/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 667, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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| sessao |
7 |
2018-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
34/2018 |
2018-12-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO PERÍODO DAS ATIVIDADES DE FINAL DE ANO QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
63/2018 |
2018-12-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
226/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, a reforma do ponto de táxi, sito na Rua Pedro Bonne (na Praça da Matriz). |
1 |
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| materia |
227/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
228/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de uma linha de tubos no início da subida da Congregação Cristã no Brasil – em frente à casa do Jocimar (“Preto”) – no Bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
229/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar melhorias no sistema de iluminação pública nos seguintes locais:
- Bairro Angatuba / Laranjeirinha:
1) da entrada da casa do Sr. Cláudio Ximenes até o Jairo: 1 extensão, + 4 postes e + 4 luminárias;
2) da dona Durcília até a família Nunes: 1 extensão, + 4 postes e + 4 luminárias;
3) na entrada da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Perus: 4 luminárias;
4) da Assembleia de Deus Ministério de Perus até a casa do Sr. Ataíde Brito: 3 luminárias;
5) em frente à Assembleia de Perus: 1 extensão, + 3 postes e + 3 luminárias;
6) em frente à família Brito: 5 postes, + 1 extensão + 5 luminárias;
7) na Vilinha do Sr. João (esposo da Bete), próximo ao Zildo: 5 luminárias;
8) ao lado da casa do Sr. Zildo Wach: 3 luminárias;
9) do Sr. Anastácio até a casa do Jeferson: 4 luminárias;
10) da entrada da Igreja Católica Divino Pai Eterno: 2 luminárias;
11) em frente à casa do Sr. Miguel Ribeiro até Marivaldo: 1 extensão, + 3 postes e + 3 luminárias;
12) da casa da Tatiane Almeida até a entrada da casa do Sr. Hélio: 3 postes, + 1 extensão e + 3 luminárias;
13) da casa do Sr. Zezenande até a casa do Sr. Miguel Silva: 1 troca de poste, + 1 extensão, + 8 postes e + 8 luminárias;
14) da casa do Sr. Miguel Ribeiro até a família Assunção: 1 extensão, + 6 postes e + 6 luminárias;
15) da casa do Sr. Miguel Ribeiro até a entrada do Sr. Antônio Bonifácio: 1 extensão, + 6 postes e + 6 luminárias;
16) da casa do Sr. Abenel até a casa do Josias Silva: 4 postes, + 1 extensão e + 4 luminárias;
17) do sítio Bem-te-vi até a casa do Sr. Abenel: 4 postes, + 1 extensão e + 4 luminárias;
18) da casa do Sr. Antônio Bonifácio até o sítio Bem-te-vi: 1 extensão, + 3 postes e + 3 luminárias;
19)) da casa do Sr. Antônio Bonifácio até o ponto de ônibus (entrada): 1 extensão, + 4 luminárias e + 4 postes;
20) da casa do Sr. Nelson Novaes até a casa do Sr. João Teixeira: 1 extensão, + 1 poste e + 1 luminária;
21) da casa do Sr. Irineu Pedroso até a Adventista do 7º dia: 5 postes, + 5 luminárias e + 1 extensão da rede;
22) da casa da dona Dornélia até a casa do Sr. Leonardo: 3 postes, + 1 extensão e + 3 luminárias;
23) da casa do Sr. Chico até o Sr. Adriano: 5 postes, + 1 extensão e + 5 luminárias;
24) da entrada da Chácara Sinhá até o Antônio Mendes (Sítio Laudinas): 6 luminárias.
- Bairro Alto:
1) da entrada da casa da Srª Eleide Azevedo até a casa da Mafalda: 3 postes, + 1 extensão e + 3 luminárias;
2) da entrada da casa da Mafalda até a casa da Silvana: 1 extensão, + 2 postes e + 2 luminárias;
3) da entrada da casa do Sr. Gil Pontes (Congregação Cristã) até a entrada da casa do Sr. Adil Azevedo: 1 luminária;
4) da entrada do Campinho de Areia (Esmeraldo Pedroso) até a casa do Esmeraldo Silva: 6 postes, + 1 extensão e + 6 luminárias;
5) da casa do Sr. Juca Pereira até o Posto de Saúde: 2 postes, + 4 luminárias e + 1 extensão;
6) em frente à Chácara Cassiano: 2 luminárias;
7) da Igreja Brasil para Cristo até o Zé do Leite: 4 postes, + 1 extensão e + 4 luminárias;
8) da casa do Sr. Dorival Pedroso até a casa do Sr. Natalício: 3 postes, + 1 extensão e + 3 luminárias.
9) da casa do Sr. Donato até o Bequinho: 2 postes, +2 luminárias.
10) da casa do Sr. Gil Pontes até a casa do Sr. Miguel Assunção: 4 postes, + 4 luminárias e + extensão.
- Estrada atrás do Posto de Saúde Angatuba:
1) da casa do Sr. Anildo até o Aristeu: 3 postes, + 3 luminárias e + 1 extensão;
2) da casa da agente de Saúde Viviane até a Maria Régio: 1 extensão, + 5 postes e + 5 luminárias;
3) da casa do Sr. Ednelson até o Juquinha (Mina do Vale): 1 extensão, + 7 postes e + 7 luminárias;
4) Subida da torre: 3 postes, + 3 luminárias e + 1 extensão;
5) Estrada do falecido Sr. Raul (Sônia Silva) até Hercílio: 8 postes, + 8 luminárias e + extensão;
- Bairro Senador Dantas:
1) em frente à entrada do Eucalipto: 2 postes, + 2 luminárias.
2) da casa do Sr. “Katianga” até a casa do Sr. Jurandino: 8 postes, + extensão e +9 luminárias.
3) da casa da Dona Vilma até a casa do Sr. Júlio Camargo: 3 postes, + extensão e + 3 luminárias.
4) da casa do Sr. César (Cesinha) até a casa do Sr. Maurício Gomes: 3 postes, + extensão e +3 luminárias.
5) da casa do Sr. Odair (Família Assunção) até a casa do Sr. Miltinho Gomes: 3 postes, + extensão e + 3 luminárias.
6) da casa do Sr. Lúcio (escola) até a casa do Sr. Eliel: 2 postes, + 2 luminárias e + extensão.
- Estrada Leite Suísse
1) da entrada da igreja Deus é Amor: 5 postes, + 5 luminárias e + extensão.
2) Vilinha do falecido Sr. Zé Manoel: 5 luminárias.
3) entre as casas do Sr. Virgílio (Mina do Vale) até a Sr. Gabriel: 6 postes, + 6 luminárias e + extensão.
4) em frente ao Posto de Saúde do Senador: 3 postes, + 3 luminárias e + extensão.
5) em frente à casa do Sr. Givanildo Ribeiro: 2 luminárias.
6) em frente à casa do Sr. Gentil Ribeiro: 2 luminárias.
7) em frente à casa do Sr. Sérgio Ribeiro: 2 postes e + 2 luminárias.
8) do seu Adriano até a entrada do Sítio Laudinei: 1 extensão, + 3 postes e + 3 luminárias.
9) em frente à casa do Sr. Maneco Ferreira: 1 luminária.
10) em frente à Igreja Católica do Bairro Alto: 2 luminárias.
11) em frente à casa do Sr. Nélson Pereira: 1 luminária.
12) na vilinha da Dona Maria Santina: extensão, + postes e + luminárias.
- Bairro Conchal 2
1) do Bar do Fabiano – rua atrás: 3 luminárias.
2) da entrada da casa do Sr. Evanildo até à casa do Sr. Luizinho: extensão, + poste e + 4 luminárias.
3) da entrada do Ademarzinho do Brasil sentido Igreja Católica: 1 luminária.
4) em frente à antiga escola: 1 luminária.
5) da antiga escola ao Petropen: extensão, + 5 postes e + 5 luminárias.
6) da Assembleia de Deus para a estrada do Robertão: 5 luminárias.
- Bairro Conchal I
1) entrada da Assembleia de Deus (Ponto de ônibus): 4 luminárias.
2) do campinho (Juvelino) à igreja Assembleia de Deus: 2 luminárias.
3) próximo ao campinho recém construído pelos moradores: extensão, + 3 postes e + 4 luminárias.
- Bairro Pariquera-Mirim
1) em frente ao ponto de ônibus da escola: 1 luminária.
2) da casa do Sr. Jair Pereira até à casa do Sr. Joaquim Pereira: extensão, + 8 postes e + 8 luminárias.
- Barra do Jacupiranga
1) da entrada (margens do rio) até a antiga escola: extensão, + 5 postes e + 5 luminárias.
2) da última luminária até o bar: extensão, + 3 postes e + 3 luminárias.
3) da casa da Dona Venina até o Nino/Zé Marcos da telefônica: extensão, + 8 postes e + 8 luminárias.
- Bairro Boa Vista
1) entrada da casa do Sr. Odair Tobias/Anatily: 3 luminárias.
2) da casa do Climério até à casa do Sr. Jango da Veiga: extensão, + 4 postes e + 4 luminárias.
3) em frente a Chácara Canaan: extensão, + 3 postes e + 3 luminárias.
4) da entrada da casa da Anatily até a última casa: extensão, + 5 postes e + 5 luminárias.
- no “U”
1) da casa do Sr. Gilmar até a primeira luminária: extensão, + 3 postes e + 3 luminárias.
2) entrada do Zito: 1 luminária.
3) da última luminária (casa da Sra. Sandra) até a entrada do Zito: extensão, + 5 postes e + 5 luminárias.
4) da entrada da casa do Sr. Mauro Rozeno até a última casa: 9 luminárias.
5) da entrada da casa do Sr. Flores até o morro: 4 luminárias.
6) do barracão até à casa do Sr. Ademir Veiga: 3 luminárias.
7) da principal até à casa do Sr. César Ribeiro: extensão, + 6 postes e + 6 luminárias.
8) Família Coelho: extensão, + postes e + luminárias.
9) Vilinha do Daniel Verde: 5 postes, + 5 luminárias e + extensão.
10) Vilinha do Maurício Correia: 3 postes, + 3 luminárias.
11) da principal até a casa do Sr. Camillo da Veiga: 3 luminárias. |
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| materia |
37/2018 |
2018-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS por brilhantemente representarem o Município no Projeto Escola Arteris:
• Ao Vice-diretor Prof. Romer Gauglitz, à coordenadora pedagógica Profª. Eliane Aparecida Benedetti Júlio e a todos os integrantes da equipe escolar da EMEIF. Prof. Milcio Bazoli, premiados com menção honrosa;
• À Vice-diretora Profª. Márcia Barbosa, à coordenadora pedagógica Profª. Elaine Gavenas Mendes, à Profª. de Arte Cleia Ribeiro Garcia e a todos os integrantes da equipe escolar da EMEIF. Prof. Moacyr Pinto Santiago, por terem sido destaques em apresentações;
• À aluna Alice Mariano da Silva pela 1ª colocação no Concurso de Desenhos de Natal do Projeto Escola Arteris, à coordenadora pedagógica Profª. Francislaine Müller Bertoli, às professoras Maria de Fátima Teixeira Ramos e Sônia Maria Henriquesson e a todos os integrantes da equipe escolar da EMEIF. Maria Anorozo Zanella. |
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| materia |
38/2018 |
2018-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Doutor Sandro Marcelo Kozikoski por sua brilhante trajetória acadêmica e profissional. |
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| materia |
225/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
a possibilidade de se utilizar os R$ 700.000,00 provenientes de devolução da Câmara Municipal para:
1) Cobertura da quadra poliesportiva do bairro Boa Vista (R$ 150.000,00);
2) Cobertura da quadra poliesportiva do Pariquera-Mirim (R$ 150.000,00);
3) Construção de vestiário, alambrado e instalação de luminárias no Campo de Futebol Municipal do Bairro Senador Dantas (R$ 200.000,00);
4) Construção de uma praça com academia ao ar livre, playground e demais opções de lazer no Bairro Alto (R$ 100.000,00);
5) Construção de ponte de concreto no bairro Senador Dantas, próximo à família Assunção (R$ 100.000,00). |
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| sessao |
6 |
2018-12-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
224/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
estudos que permitam ver se há possibilidade de se dar um “BÔNUS” no valor de 50% sobre o vale refeição no mês de dezembro de cada ano, sabemos que para este ano talvez não seja possível, mas que se estude para os anos seguintes. |
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| sessao |
40 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Pronatu Laboratório de Produtos Naturais Ltda por estar atuando em nosso município, gerando empregos, rendas, investimentos, tributos, levando o nome de Pariquera-Açu para todo o Brasil por meio de seus produtos e nome empresarial. |
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| materia |
223/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
a necessidade de incluir no cronograma da limpeza pública do Município, fazendo com que o caminhão de lixo passe ao menos uma vez por semana na Linha 13 de Maio/Cacau-Açu (entrando no bairro). |
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| materia |
163/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte:
1) Já existiu algum recurso destinado a Rua Jules Rimet na Vila Dolarina, para pavimentação que não foi executada a obra?
2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, existe alguma programação para realizar a pavimentação da referida rua? |
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| materia |
164/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) É possível o fechamento desta rua nos finais de semana?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
4) Justificando a negativa do fechamento, é possível a instalação de redutores de velocidade tipo tartaruga na referia rua?
5) Caso a resposta do item “4” seja positiva, informar prazo.
6) Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique.
7) É possível a retirada das Pilastras da referida rua para a passagem de caminhão de lixo ou mesmo do corpo de bombeiro para uma melhor ação caso seja necessária?
8) Caso a resposta do item “7” seja positiva, informar prazo.
9) Caso a resposta do item “7” seja negativa, justifique. |
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| materia |
165/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio da Presidente, Sra. MARIA APARECIDA NOVAES PLISKA, informe o seguinte:
1) Quantas crianças/jovens foram atendidas neste ano de 2018 e qual a projeção de atendimento para 2019? Relacionar por idade.
2) Quais as especialidades oferecidas pela APAE e quem são os Profissionais?
3) Existe alguma especialidade que esteja sem profissional? Qual a dificuldade para a contratação?
4) Qual o valor repassado à entidade pelo município ao ano?
5) Quais ajudas financeiras são recebidas mensalmente além da municipalidade?
6) É possível qualquer pessoa física ou jurídica contribuir com a associação? De que forma? |
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| materia |
217/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
que seja realizado a colocação de tubos na extensão da vala localizada na Rua Pedro Bahia dos Santos na Vila Peri Peri. |
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| materia |
218/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
que seja realizada uma verificação nas placas que dão nomes às ruas e avenidas, para que sejam trocadas ou pintadas, pois muitas destas placas estão difíceis de identificar o nome de determinada rua, algumas localidades nem placa possuem, fazendo a necessidade da colocação das referidas placas. |
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| materia |
219/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
que sejam realizados o patrolamento e cascalhamento na Rua Jules Rimet na Vila Dolarina. |
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| materia |
220/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
que seja criado um calendário municipal com todas as datas de festas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal, ou mesmo, com sua Participação efetiva ao longo de cada ano. |
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| materia |
221/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
que seja realizada uma vistoria em todas as calçadas da área central do município, posteriormente realizados os devidos reparos e a construção onde houver a necessidade. |
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| materia |
222/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
que seja construída uma boca de lobo na entrada da Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri devido às águas ficarem empoçadas nesta localidade em época de chuva. |
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| materia |
216/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um container de lixo na Rua Imigrantes Italianos, próximo ao número 500, Vila Peri Peri. |
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| sessao |
39 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS , BEM COMO FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista Diego Luiz Santana Konesuk, tatuador de Pariquera-Açu, pela grande atuação e conquista de premiações no evento 2º Guarujá Tattoo Convenção de 2018. |
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| materia |
210/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
que possa realizar a instalação de luminárias no Campo do Senador. |
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| materia |
211/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
que sejam instaladas placas de sinalização de PARE ou qualquer outra necessária, nas esquinas da Rua 7 de Setembro com a Av. Tenente Euzébio Rodrigues. |
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| materia |
212/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
que possa realizar a instalação de luminárias no Campo do Simbiúva. |
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| materia |
213/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
que seja realizado um estudo com o Departamento de Educação para que na rede municipal de ensino possa ser inserida LIBRAS como disciplina curricular. |
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| materia |
214/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
que possa realizar a instalação de luminárias no Campo da Vila Clementina. |
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| materia |
215/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
que os profissionais de Educação Física do município possam receber cursos de Arbitragem. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Silva Pinto, através do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que providencie, com urgência, a elaboração de Projeto para construção de abrigo para passageiros – sentido sul – da BR-116, km 458, encaminhe-se cópia à Concessionária responsável e também execute a obra, tendo em vista a sua relevância.
Solicito que se encaminhe cópia ao responsável pela Concessionária Autopista para apoio quanto ao pleiteado. |
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| materia |
162/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:
1) Que seja emitida uma Retratação por parte do MUNICÍPIO pelo uso indevido do nome deste vereador, em denúncia inexistente supracitada, onde gerou processo administrativo nº 2/2018 e, que tal Retratação seja assinada pelo Prefeito, ou qualquer outra pessoa que se fizer responsável. |
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| materia |
209/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
a possibilidade de providenciar a implantação da Central de Interpretação de LIBRAS no nosso município para quebrarmos as barreiras de comunicação e a segregação dos deficientes auditivos e surdos, quando no uso dos serviços públicos. |
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| materia |
206/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Gibertoni, altura do número 180, Jardim Boa Vista. |
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| materia |
207/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
a necessidade de realizar um mutirão de limpeza nos bairros de nosso Município, objetivando o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, com vistorias em residências, limpeza dos rios e valas e campanha publicitária. |
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| materia |
208/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
a possibilidade de providenciar a instalação de tubos na vala ao lado do Campo Municipal Lauro Lobo, próximo à casa do Emiliano. |
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| norma |
690/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
691/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a inclusão do profissional nutricionista no quadro de funcionários para atender toda nossa população na área da saúde. |
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| materia |
205/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
a necessidade de providenciar, com extrema urgência, a contratação de um médico para atender a ESF 5 (Estrutura de Saúde da Família). |
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| norma |
33/2018 |
2018-11-12 |
Portarias |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal entre os dias 15 e 20 de novembro e dá outras providências |
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| sessao |
38 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
201/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiro na Avenida Dr. Carlos Botelho, nº 959, Centro, em frente à Garagem Municipal. |
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