| materia |
31/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretora Escolar, Sra. Jeanine Baptista Verediano, e Toda Equipe da Escola Adventista de Pariquera-Açu pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo em nosso Município, trabalho este digno de reconhecimento por qualquer cidadão que almeja um futuro melhor. |
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| sessao |
35 |
2018-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
178/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
que seja providenciado com urgência o patrolamento e cascalhamento da Alameda Petropen e demais ruas do Conchal II. |
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| materia |
144/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Quem foi o fiscal do referido contrato?
2) Cópia da relação dos alunos e da lista de presença.
3) Cópia do diário das atividades.
4) Cópia do material didático disponibilizado.
5) Cópia da identidade e diploma dos profissionais que aplicaram as aulas.
6) Relação dos instrumentos utilizados.
7) Fotos dos instrumentos utilizados.
8) Fotos das apresentações dos alunos em qualquer tipo de evento.
9) Cópia integral do processo licitatório que resultou no contrato mencionado.
10) Cópia integral do contrato juntamente com as notas fiscais e pagamento efetuados. |
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| materia |
145/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Quem foi o fiscal do referido contrato?
2) Cópia da relação dos alunos e da lista de presença.
3) Cópia do diário das atividades.
4) Cópia do material didático disponibilizado.
5) Cópia da identidade e diploma dos profissionais que aplicaram as aulas.
6) Relação dos instrumentos utilizados.
7) Fotos dos instrumentos utilizados.
8) Fotos das apresentações dos alunos em qualquer tipo de evento.
9) Cópia integral do processo licitatório que resultou no contrato mencionado.
10) Cópia integral do contrato juntamente com as notas fiscais e pagamento efetuados. |
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| materia |
170/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar instalação de placas de sinalização no cruzamento das Ruas Ferrúcio Padovan e a Rua Máximo Zanella, próximo ao nº 159, Centro. |
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| materia |
171/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a complementação de pavimentação asfáltica no final da Rua Virgílio Zanella, Centro. |
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| materia |
172/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um poste de energia elétrica e luminária sito na Travessa Alameda Petropen, em frente ao Mercado Kinkas, Bairro Conchal. |
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| materia |
173/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
que seja realizada a devida manutenção na ponte da entrada da cidade, com a limpeza do escoamento da água que fica empoçada e a colocação de algum material para o fechamento dos buracos. |
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| materia |
174/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Ferrúcio Padovan, próximo ao número 71. |
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| materia |
175/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
solicite à Diretora de Saúde que realize uma reunião com os pais dos alunos da Escola Municipal e da Creche do Bairro da Vila São João, para que possa dar todo tipo de informação e esclarecimento referente a casos de meningite no bairro. |
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| materia |
176/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
que seja instalado um container de lixo em frente à Mercearia do Edinho, próximo à Família Pardim na Estrada 13 de Maio, Simbiúva. |
1 |
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| materia |
177/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
que seja possível o recolhimento de lixos pelo caminhão duas vezes por semana, da Estrada 13 de Maio até para frente do Sítio 7 Irmãos. |
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| materia |
143/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
ao Presidente do Consaúde, Dr. JEFFERSON LUIZ MARTINS, informe o seguinte:
1) Qual a data da liberação desta emenda?
2) Quando chegou o recurso?
3) Como foi utilizada esta verba?
4) Qual a conta que foi depositada?
5) Caso o HRLB não tenha recebido a tal verba, explique os motivos pelos quais isso não aconteceu? |
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| materia |
169/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
a necessidade de providenciar instalação de luminárias na Rua Orlando Patekoski, Bairro Nova Cremona. |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JERÔNIMO NEVES, ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano. |
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| sessao |
34 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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| norma |
32/2018 |
2018-10-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA SESSÃO SOLENE NO DIA 11/10/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
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| sessao |
33 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
141/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte:
1) Quais os membros do Conselho Municipal de Saúde de 2017 e 2018?
2) Cópia das movimentações dos recursos utilizados nas ações e serviços da saúde, que foram acompanhados e fiscalizados pelo Conselho Municipal de Saúde nos anos de 2017 e 2018.
3) Cópia de todas as ATAS do Conselho Municipal de Saúde dos anos de 2017 e 2018. |
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| materia |
142/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, informe o seguinte:
1) Cópia integral de toda e qualquer auditoria já realizada pela Sra. Nazareth Batista França de Lima, ou que tenha sua participação nos anos de 2013 a 2018.
2) Cópia integral de toda e qualquer perícia judicial ou extrajudicial da área de contabilidade, já realizada pela Sra. Nazareth Batista França de Lima, ou que tenha sua participação nos anos de 2013 a 2018. |
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| materia |
165/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e placas sinalizadoras na Rua Nagir Dionísio Ferreira, próximo ao número 387, Jardim São Carlos. |
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| materia |
166/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a limpeza da saída da água que cai em cima na ponte da entrada da cidade. |
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| materia |
167/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
que seja trocada a tampa de boca de lobo que está quebrada, em frente à Escola Abelhinha, ao lado do CECOPA. |
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| materia |
168/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
que seja feito um reparo na tampa da boca de lobo que está afundada, localizada ao lado do comércio Super Gás na descida do Hospital. |
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| materia |
140/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Cultura, Sra. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, informe o seguinte:
1) Qual o valor do orçamento municipal destinado e aplicado exclusivamente para a Cultura nos anos de 2013 a 2018?
2) Caso os valores não tenham sido aplicados 100% em cada ano de 2013 a 2018, onde foram aplicados os valores da Cultura em cada Ano?
3) Identificar a descrição de cada ação de Cultura realizada nos anos de 2013 a 2018.
4) Quais ações exclusivamente de Cultura, divididas por semestre, serão realizadas nos anos de 2019 e 2020?
5) Tendo o plano de governo para a gestão 2013 a 2016, solicito identificação e descrição das ações previstas que foram executadas.
6) Tendo o plano de governo para a gestão de 2017 a 2020, solicito a identificação e descrição das ações previstas que foram realizadas até o momento. |
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| materia |
139/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Quais foram os atos e eventos públicos realizados ou que envolveram a administração neste ano de 2018?
2) Diante do item “1”, enviar cópia do planejamento interno e externo, com o passo a passo de cada organização.
3) Diante do item “1”, informar tema, público alvo, número médio de público, data e local, materiais utilizados e distribuídos, equipamentos e recursos utilizados, equipe envolvida e orador de cada ato e evento já realizado. |
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| materia |
161/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
que seja realizada a interdição de parte da Rua Carlos Melcher em frente à entrada do Campo de Futebol no dia 12 de outubro. |
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| materia |
162/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
que encontre uma solução para que nossa Praça da Matriz não se torne um abrigo de pessoas que ali estão fazendo sua moradia. |
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| materia |
163/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas de todas as luminárias da Praça Matriz. |
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| materia |
164/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
que seja construída duas arquibancadas nos moldes das que foram construídas no Campo Municipal Lauro Lobo, além de bancos de reservas, ao lado do Campo de Futebol da Vila Clementina, onde foi aberto uma passagem na lateral do campo. |
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| materia |
11/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES GERAIS DA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA— AÇU/SP. |
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| sessao |
32 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| materia |
137/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
a) Qual a quantidade de passageiros que são transportados diariamente pelo coletivo nas rotas 1 e 2, dentro dos horários estabelecidos no Decreto nº 17/2017, compreendendo o período dos últimos 3 (três) meses?
b) Quais as providências que a municipalidade está tomando em relação à falta do cumprimento do itinerário estabelecido no Decreto nº 17/2017, quando ocorridos?
c) Qual a possibilidade dos usuários do coletivo de passageiros fazer uso de cartão magnético a fim de evitar possíveis assaltos ao motorista e aos usuários?
d) Qual o critério utilizado para fornecimento de passe (vale transporte) gratuito aos usuários dos coletivos?
e) Qual a previsão para aquisição de ônibus novos a fim de atender melhor a população que faz uso do coletivo de passageiros, tendo em vista a aprovação da Lei nº 05/2018? |
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| materia |
138/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte:
1) Ao longo do ano de 2018, houve falta de alguns dos seguintes medicamentos: AAS, CARVEDILOL, ANLODIPINO, MONONITRATO DE ISOSSORBIDA E ALOPURINOL?
2) Em caso de resposta afirmativa ao questionamento “1”, quais as justificativas?
3) Há ou houve falta de algum outro medicamento?
4) Em caso de resposta afirmativa ao questionamento “3”, quais as justificativas? |
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| materia |
160/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Campostrini, nº 360, Jardim das Acácias. |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor AUGUSTO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor OSVALDO BRAZ TEIXEIRA, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano. |
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| sessao |
31 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ZAQUEU RODRIGUES GATO, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
133/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Relação dos Diretores e Diretores Executivos.
2) Diante do item “1”, enviar cópia do certificado de graduação de nível superior ou técnico de cada um, juntamente com o registro do órgão de classe, se assim tiver.
3) Diante do item “1”, enviar a relação das funções e serviços executados por cada profissional. |
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| materia |
134/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Quais os EPIs que são fornecidos a cada Gari coletor de lixo e varredor de Rua?
2) Diante do item “1”, informe quantidade mensal disponibilizado a cada Gari.
3) Existe algum tipo de fiscalização para a obrigatoriedade da utilização dos EPIs pelos Garis?
4) Quantos uniformes foram entregues a cada Gari neste ano de 2018 e, quantos serão entregues em 2019? |
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| materia |
135/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, informe o seguinte:
1) Cópia integral de toda auditoria já realizada desde 2013 a 2018.
2) Cópia integral de toda perícia judicial ou extrajudicial já realizada desde 2013 a 2018. |
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| materia |
136/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão do Meio Ambiente, informe o seguinte:
1) Existe algum convênio entre o Município e a CETESB?
2) Quais as providências tomadas em casos de esgotos sendo lançados diretamente nos rios de nossa cidade?
3) É possível a municipalidade denunciar a SABESP perante à CETESB por estar jogando esgoto de sua estação de tratamento no Rio Pariquera, localizada na vila Débora, mais precisamente na Rua 7 de Setembro? |
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| materia |
159/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
que seja pintada uma faixa de pedestre na entrada da Escola da Vila Clementina com sua devida sinalização. |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA |
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extracted
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| materia |
14/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO , COMO BEM VAGO, À PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL URBANO ABANDONADO PELO PROPRIETÁRIO |
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extracted
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| norma |
687/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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