| materia |
158/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
que seja colocado fresa asfáltica no início da Rua Dr. John Lane, na Vila Peri-Peri. |
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| materia |
131/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Quais são os instrumentos de fanfarra que o município possui?
2) Diante do item “1” informar quantidade e tipo, assim como informar os danificados e os em boas condições de uso.
3) Cópia das notas fiscais dos instrumentos adquiridos do ano de 2013 a 2018. |
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| materia |
132/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Cópia do Plano de Carreira do Magistério.
2) Cópia do Regimento Escolar de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental com suas devidas alterações.
3) Cópia do Projeto Político Pedagógico de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental.
4) Cópia da Base curricular Nacional da Educação Infantil.
5) Cópia do Plano de Ação do Ensino Fundamental.
6) Cópia do Sistema Municipal de Ensino.
7) O que já foi implantado até o momento referente ao atendimento educacional especializado? E o que pretende ser realizado no AEE? Apresentar todas as informações pertinentes.
8) Cópia do Edital CV nº 2/2017, ATA e o Contrato nº 103/2017.
9) Informar o fiscal do contrato.
10) Cópia das Notas fiscais acompanhadas dos relatórios dos serviços executados.
11) Qual o vínculo do Dr. José Silvio Graboski com a Contratada?
12) Cópia do PAD eventualmente instaurado em decorrência da inexecução contratual.
13) Em caso de inexistência do “item 12”, justifique a não instauração do Procedimento. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora ZITA BORGES DA SILVA, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
130/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que realize a poda das árvores por onde passa a rede de alta tensão primária, no Bairro Lombadinha, próximo à casa do Manico. |
1 |
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| materia |
157/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada da Linha Nova Cremona, sentido à Casa de Pedra. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos motoristas do Transporte Municipal de Saúde:
- Anderson Barbosa;
- Cláudio José de Freitas;
- Edmar Marcondes de Toledo;
- Lidirrone Martins Marques;
- Rogério Rosa Schaiblich;
- Valter Tadeu de Sousa Sales.
Pelos serviços prestados, sempre com dedicação, zelo, educação, presteza e profissionalismo. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Odontologistas: Dr. Adriano Butturi Zanon e Dra. Thais Gouveia Ferreira, médicos da prefeitura de Pariquera-Açu. À equipe de multiprofissionais do CONSAÚDE, doutores: Arnaldo, Radi, Claudia, Gregue, Wilson e Sandro, ao coordenador André, aos enfermeiros intensivistas: Martha, Cintia, Elilson, Maria Odete e Elizabete, às fisioterapeutas: Cintia e Cristine, aos técnicos em enfermagem: Adriana, Liliane, Rafael, Gracieli, Erasmo, Carolina, Erika, Elisangela, Abimael, Juliana, Claudia, Sandro, Patrícia, Sandro Passos, Helenice, Genival, Antônio, Michelle, Silas, Fábio, Horácia, Glaucia, José, Janete, Agnaldo, Janaina, Silmar, Fábio e Gleicimar, aos colaboradores da limpeza: Derli e Gisele. Todos estes profissionais merecem esta moção pela disposição, competência e qualidade na assistência prestada. |
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| sessao |
29 |
2018-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
129/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Solicito a apresentação do custo anual de 2017 dos serviços de reparos, consertos e manutenção de cada veículo da frota municipal, discriminado e identificado por placa. |
1 |
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| materia |
156/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
a necessidade de instalar proteção contra chuvas no modelo de toldo na Unidade Básica de Saúde Municipal do Centro, localizado na Rua Pedro Bonne. |
1 |
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| materia |
128/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte:
1) Entre os anos de 2013 e 2016, designe:
a) Quais Ruas foram asfaltadas e, qual o tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas?
b) Quais Ruas foram realizadas o recapeamento asfáltico e, qual o tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas?
c) Quantas linhas de tubos foram construídas e suas localidades?
d) Quantos containers de lixo foram adquiridos?
2) Entre os anos de 2017 e 2018, designe:
a) Quais Ruas foram asfaltadas e, qual o tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas?
b) Quais Ruas foram realizadas o recapeamento asfáltico e, qual tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas?
c) Quantas linhas de tubos foram construídas e suas localidades?
d) Quantos containers de lixo foram adquiridos? |
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| materia |
127/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Pessoal, Sr. IVALDO MACEDO DA SILVA, informe o seguinte:
1) Cópia da Ficha Financeira de todos os Diretores e Diretores Executivos do Poder Executivo do ano de 2018.
2) Cópia da Ficha Financeira dos demais cargos Comissionados e Cargos em Confiança do ano de 2018. |
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| materia |
155/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
que seja instalada uma luminária no Parquinho de Diversão para as crianças, situado na Rua dos Expedicionários. |
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| norma |
30/2018 |
2018-09-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GILBERTO TOSHIKAZU MAEDA |
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| norma |
31/2018 |
2018-09-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARIVALDO RANGEL |
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| sessao |
28 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
126/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Qual empresa fazia o transporte coletivo nos anos de 2013 a 2016?
2) Diante do item “1”, solicito cópia do contrato do transporte coletivo.
3) Diante do item “1”, caso não tenha sido contratado nenhuma empresa para o transporte coletivo, informar como era realizado o serviço, além de informar a placa e RENAVAM dos veículos utilizados.
4) Diante do item “1”, quais eram os valores das tarifas cobradas em cada ano?
5) Já que o transporte coletivo de 2017 e 2018 vem sendo feito por apenas um ônibus da Administração, com placa BPZ6873:
a) Quais os valores das tarifas cobradas em cada ano?
b) Cópia em mapa do percurso das duas rotas nº 1 e nº 2 do decreto nº 17/2017. |
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| materia |
151/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
a necessidade de instalar cerca de proteção ou construção de muro em torno da Creche da Vila São João. |
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| materia |
152/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
a necessidade de instalar luminárias nos postes localizados próximo à residência do senhor Mauro, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
153/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
que seja realizada a troca do alambrado de proteção da quadra da escola do Senador Dantas. |
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| materia |
154/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
que seja construído um novo muro nos fundos da escola do Senador Dantas. |
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| sessao |
27 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
a necessidade de colocar um container de lixo na Rua dos Expedicionários, próximo ao número 450, Jardim das Acácias. |
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| materia |
123/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Cópia integral do referido PAD. |
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| materia |
124/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Existe interesse do Município neste veículo odontológico?
2) Poderia o Prefeito encaminhar um ofício ao Superintendente do CONSAÚDE, solicitando a doação deste veículo ao Município?
3) Caso a resposta do item “2” for positiva, enviar cópia deste ofício ao gabinete deste vereador.
4) Caso a resposta do item “2” for negativa, justifique. |
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| materia |
125/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Qual o valor mensal repassado neste ano de 2018 do FUNDEB ao Município?
2) Qual o percentual investido na Educação mensalmente neste ano de 2018?
3) Cópia das notas fiscais de todas as compras que foram utilizados recursos do FUNDEB em 2018.
4) Cópia do extrato bancário da conta do FUNDEB de 2018. |
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| materia |
149/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
que realize a atualização do site da Prefeitura www.pariqueraacu.sp.gov.br |
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| materia |
122/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte:
1) Existem estudos para realização da pavimentação asfáltica da Rua do Balão, na Vila São João?
2) Em caso afirmativo, qual o prazo para início das obras?
3) Em caso negativo, justifique. |
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| materia |
148/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo, na Rodovia José Padovam Netto (estrada do Laranjeirinha), em frente ao sítio do Celso Martines, no Bairro Senador Dantas, próximo à casa da Dona Joazina. |
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| norma |
4/2018 |
2018-08-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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extracted
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| norma |
686/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| sessao |
26 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
144/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) com as devidas placas de sinalização, em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos e à Padaria, no Bairro Angatuba. |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
a necessidade urgente de que a Prefeitura entre em contato com a Elektro solicitando a remoção de postes (rede elétrica) que passa por cima de campinho de futebol construído por moradores do próprio bairro, no Bairro Conchal I. |
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| materia |
146/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
a necessidade urgente de serem instalados 3 abrigos para passageiros, sendo os mesmos às margens da BR 116 – perímetro que compreende o Bairro Conchal I: 1) em frente ao Motel; 2) na entrada da Igreja Assembleia de Deus e; 3) em frente ao Auto Posto 204. |
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| materia |
147/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
a necessidade de que o Departamento Municipal de Educação providencie, com urgência, a entrada do ônibus escolar no Bairro Conchal I, dado que os alunos são obrigados, até o presente momento, a aguardá-los às margens da BR 116. |
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| norma |
29/2018 |
2018-08-17 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora LUIZA CARVALHO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano. |
1 |
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| materia |
121/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, informe o seguinte:
1) Quais são os instrumentos da fanfarra que o município possui?
2) Diante do item “1”, informar quantidade e tipo, além de informar os danificados e os em boas condições de uso.
3) Cópia das notas fiscais dos instrumentos adquiridos do ano de 2013 a 2018. |
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| materia |
141/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
a necessidade de colocar um container de lixo na Rua João Batista Barduco, próximo ao número 29, Vila Palmira. |
1 |
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| materia |
142/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
a necessidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tenente João Euzébio Rodrigues, altura do número 182, Vila Roseli. |
1 |
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| materia |
143/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja realizada a reforma do ponto de ônibus localizado em frente ao Bar do Sr. Adriano na BR-116. |
1 |
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| norma |
685/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
extracted
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| norma |
28/2018 |
2018-08-13 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO BIANCO DE MORAES SIMÕES |
1 |
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| sessao |
25 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
139/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
que seja realizada a interdição de parte da Rua Constantino Dias Rosa na Vila Clementina, ao lado do Campo Municipal, nos dias dos jogos do campeonato amador e veterano de futebol de campo. |
1 |
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| materia |
140/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
que seja disponibilizado uma ambulância ou equipe médica em todos os jogos do campeonato amador e veterano de futebol de campo. |
1 |
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| materia |
137/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada do Conchal I, localizado atrás do motel. |
1 |
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