| materia |
138/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
a necessidade de realizar, com extrema urgência, a limpeza da pintura do piso no Posto de Saúde da Vila Clementina. |
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| sessao |
24 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
120/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Diretora do Departamento de Educação e Diretora da Cultura, informe o seguinte:
1) Qual motorista e socorrista da ambulância que fizeram o trajeto acompanhando os cavaleiros na romaria sentido Iguape?
2) Diante do item “1”, solicito cópia da carteira de habilitação do motorista, cópia do curso especial de transporte de emergência de acordo com a norma do CONTRAN, assim como cópia do documento do veículo.
3) Qual motorista e passageiro do veículo utilitário VAN da educação?
4) Diante do item “3”, solicito cópia da carteira de habilitação e cópia do documento do veículo.
5) Diante do item “3”, qual a finalidade da utilização desse veículo utilitário?
6) Qual a finalidade da utilização do veículo utilitário Pickup Strada conduzido pelo Vice-Prefeito e sua passageira Diretora Marli Akabane?
7) Diante do item “6”, solicito cópia do documento de habilitação do Vice-Prefeito e documento do veículo. |
1 |
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| materia |
134/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
a necessidade urgente de se realizar serviço de roçada visando o alargamento do trecho entre a Estrada Senador Dantas (entrada do Angatuba) até o Portão da Escola José Vicente Bertoli (Bairro Angatuba), bem como a poda das árvores que estão quase caindo na estrada. |
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| materia |
135/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, a substituição de tubos existentes no local como também a sua ampliação no trecho em frente à Igreja Deus é Amor, no Bairro Angatuba. |
1 |
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| materia |
136/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de uma luminária no abrigo (ponto de ônibus) em frente à Escola do Bairro Pariquera Mirim. |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
que realize estudos junto ao setor responsável, visando o encaminhamento de um projeto de lei denominando o Posto de Saúde do Bairro Boa Vista, com o nome de Divo Tobias. |
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| norma |
27/2018 |
2018-07-23 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor público |
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| norma |
25/2018 |
2018-07-12 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| norma |
26/2018 |
2018-07-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DURANTE O RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas que participaram do 62º Jogos Regionais 2018 da 8ª Região que teve como sede as cidades de Cerquilho – Boituva – Tatuí. |
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| norma |
24/2018 |
2018-07-10 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública. |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
684/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 643/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(REFERENTE A DIÁRIA DE SERVIDOR) |
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| norma |
23/2018 |
2018-07-02 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO PERÍODO DE RECESSO DE 03 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2018 |
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| sessao |
23 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
132/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de placas e identificação em solo de área exclusiva de embarque e desembarque para deficientes em frente ao AME, localizado na Rua dos Expedicionários. |
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| norma |
22/2018 |
2018-06-28 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INÍCIO DO RECESSO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO NA SEÇÃO I- ORÇAMENTO |
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| sessao |
4 |
2018-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2018-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
116/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente Sr. José Antônio Antosczezem, assim como seu Presidente Prefeito Jefferson Luiz Martins, para que informe o seguinte:
1) Qual o Modelo/Ano e RENAVAM da Van Odontológica que está encostada nas dependências do CONSAÚDE? Foto Anexo.
2) Quais equipamentos odontológicos fazem parte do veículo?
3) Quanto tempo o veículo está encostado sem utilização?
4) De que forma foi adquirida este veículo?
5) Cópia das documentações e do processo de aquisição do veículo.
Solicitou que cópia desta propositura seja encaminhada ao Ministério Público desta Comarca, assim como sua futura resposta. |
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| materia |
117/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Fundo Municipal de Assistência Social, ou seja, Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucileia Muniz Wach do Nascimento, para que informe o seguinte:
1) Quanto foi arrecadado com as vendas de comida e bebida para o Fundo Social? Informe despesa e receita.
2) Quanto foi arrecadado com as vendas dos Bingos para o Fundo Social?
3) Foi cobrada alguma taxa das entidades participantes? Se sim, qual o valor e quais as entidades?
4) Cópia integral do Processo Licitatório 41/2018 Edital 27/2018.
5) Quais os vigias que estavam fazendo a vigilância todas as madrugadas no local do evento?
6) Quantos funcionários estavam trabalhando nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada funcionário.
7) Quantos voluntários estavam nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada voluntário. |
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| materia |
118/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, para que informe o seguinte:
1) É possível criar uma concessão para que exista o serviço de guincho, juntamente com um pátio veicular, para apreensão de veículos irregulares no município?
2) Se a resposta do item “1” for positiva, informar o prazo.
3) Se a resposta do item “1” for negativa, justifique. |
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| materia |
119/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, para que informe o seguinte:
1) É possível liberar o acesso à cancha hípica para sua utilização?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe data.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| norma |
21/2018 |
2018-06-25 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR |
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| sessao |
22 |
2018-06-25 |
Ordinária |
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| norma |
20/2018 |
2018-06-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA AVERIGUAÇÃO DE ATO/OMISSÃO ENVOLVENDO DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS FEDERAIS – DCTF À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, QUE OCASIONOU ATRASO NA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, ALÉM DO ÔNUS DE 1000 (UM MIL) REAIS, PAGOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À RECEITA FEDERAL DO BRASIL. |
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| materia |
115/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
o Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:
a) Quais são os motivos para que os trechos de Estradas supracitadas na Indicação nº 123/2018 de 25/05/2018, em anexo, ainda não estarem recebendo as devidas melhorias. Descrever detalhadamente cada um dos trechos.
b) Qual é previsão (dia, mês e ano) para que estes trechos de Estradas sejam patrolados, cascalhados e alargados? Enviar cronograma detalhando cada um dos trechos.
c) Em caso de acidentes, estes trechos por estarem comprometidos devido o estreitamento em virtude do aumento do mato nas laterais, qual será a explicação dada pela Prefeitura Municipal aos munícipes?
Solicitou que cópia da presente propositura seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para conhecimento e apoio quanto ao que está sendo solicitado. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei - Legislativo |
INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, ALEXANDRE LEITE, pela liberação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 327.619,05 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezenove reais e cinco centavos), destinado a pavimentação asfáltica da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, no Jardim São Carlos. |
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| materia |
130/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
que envie um ofício de Adesão ao Programa PET São Paulo, solicitando a inclusão do Município ao Programa, endereçado a Subsecretaria de Defesa Animal, Sra. Cel. PM. Helena dos Santos Reis, contendo no ofício a justificativa. |
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| materia |
131/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento, a colocação de fresa asfáltica e a limpeza do mato na extensão da Estrada Municipal do Bairro Conchal I. |
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| norma |
19/2018 |
2018-06-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CHEFIA DE SEÇÃO DE LICITAÇÕES E DE ALMOXARIFADO |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
15/2018 |
2018-06-19 |
Portarias |
NUMERAÇÃO CANCELADA |
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| norma |
16/2018 |
2018-06-19 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO (BIANCO DE MORAES SIMÕES) |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-19 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2018, NAS FASES EM QUE PARTICIPAR. |
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| norma |
18/2018 |
2018-06-19 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018 |
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| sessao |
21 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
112/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte:
1) Após a colocação de guias e sarjetas, qual a largura da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, no Jardim São Carlos?
2) Qual é a largura que a Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes possui na planta do bairro?
3) Caso exista diferença na largura entre o questionamento “1” e “2”, quais as justificativas? |
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| materia |
113/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
ao Superintendente Regional da SABESP, Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, informe o seguinte:
1) Essa reposição asfáltica é feita por empreiteira ou pela própria Sabesp?
2) Caso seja pela empreiteira, a Sabesp tem conhecimento da situação de nossa cidade?
3) Qual a providência que a Sabesp vem tomando com esse descaso com a reposição asfáltica?
Solicitou ainda que cópia do presente requerimento seja enviado para o Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, Prefeito de Pariquera-Açu para apoio e providência. |
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| materia |
114/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Quais os ônibus que pertencem ao Município que foram adquiridos com recurso próprio de 2008 a 2018 e, que foram ou estão sendo utilizados?
2) Diante do item “1” informar placa e RENAVAM de cada veículo, assim como o destino de sua utilização;
3) Quais os ônibus que pertencem ao Município que foram adquiridos com participação de recursos do FNDE de 2008 a 2018 e, que foram ou estão sendo utilizados?
4) Diante do item “2” informar placa e RENAVAM de cada veículo assim como o destino de sua utilização.
5) Qual a empresa que fazia o transporte coletivo nos anos de 2013 a 2016?
6) Diante da resposta do item “5” enviar cópia integral do processo licitatório com seu devido contrato e aditivos;
7) Diante da resposta do item “6” informar (i) Quais os valores de tarifas aplicadas em cada ano (ii) quantos ônibus foram utilizados em cada ano? (iii) qual a placa e RENAVAM de cada ônibus utilizados em cada ano? |
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| materia |
128/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
a necessidade de ser regravado o Hino Municipal de Pariquera-Açu. |
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| materia |
129/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
que a Cavalgada São Paulo Apóstolo passe a fazer parte do calendário oficial de atividades do nosso Município. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO ASSUNÇÃO, pai do ex-vereador Sebastião Assunção, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano. |
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| materia |
111/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Deputado Estadual PAULO CORREIA JUNIOR, agende, com a máxima urgência, uma audiência com o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, MÁRCIO FRANÇA com os seguintes representantes: a Presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP, entidade sindical, de âmbito estadual, Sra. Solange Aparecida Caetano, o Vereador do Munícipio de Pariquera-Açu, o Sr. Dorival Reis e o Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Ribeira, Dr. Jefferson Luís Martins para tratar sobre o projeto referente a redução de carga horária de 40 para 30 Horas para a Enfermagem do Consaúde.
Solicito ainda que a confirmação da audiência, seja feita através do e-mail presidencia@seesp.com.br, ou do telefone: 11 99266 9298 / 11 2858 9500 / 13-997417246. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilustríssima Senhora JUCILÉIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO, Diretora Executiva do Desenvolvimento e Assistência Social do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pariquera – Açu, pela realização da 6º Festa Junina do Fundo Social e Entidades ocorrido nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2018 na Praça da Matriz. |
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| sessao |
20 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, JORGE CARUSO, pela liberação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para custeios na área de Saúde, em atendimento a solicitação feita pelos vereadores que esta subscrevem. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club de Pariquera-Açu Imigrantes em nome do Presidente ANDRÉ EVANGELISTA POVINSKI (Ano Rotário 2017/2018), pelos relevantes projetos humanitários desenvolvidos em nossa comunidade. |
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