| sessao |
17 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO JOSÉ MÂNCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FELIPE ASSUNÇÃO SEVERO, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CRISTHIAN HATZMAN TRIGO, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
APRESENTO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO III, 203 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A KAUÊ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A PEDRO MÁXIMO ANDRADE, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DAYANA RESENDE DE FREITAS, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017. |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE VÊM SENDO UTILIZADO PARA O CÁLCULO VENAL DE UM IMÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO?
2) QUAIS SÃO AS 30 PROPRIEDADES COM COBRANÇA DE IPTU MAIS ELEVADAS NO MUNICÍPIO E AS 30 COM VALOR MENOR? SOLICITA-SE UMA TABELA DETALHADA DESSA LISTA DE PROPRIEDADES, ANO A ANO, A PARTIR DE 2013 ATÉ O REFERIDO ANO DE 2018; ONDE SE CONSTE O NOME DO PROPRIETÁRIO, ENDEREÇO, O TAMANHO DO TERRENO, ÁREA CONSTRUÍDA E O TIPO DE ACABAMENTO DESTA CONSTRUÇÃO E O VALOR COBRADO;
3) SOLICITA-SE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO VALOR COBRADO DE CADA PROPRIETÁRIO CITADO NA LISTA DURANTE CADA UM DESSES ANOS.
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| materia |
120/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS EM POSTES DE LUZ (ENERGIA ELÉTRICA), LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO REDIS, JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA MINISTRAR O CURSO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DESTA PREFEITURA?
2) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO OU DAS COTAÇÕES DE PREÇO?
3) SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E A PREFEITURA.
4) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA TAL CONTRATAÇÃO?
5) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESSA ADMINISTRAÇÃO PARA A NÃO ENTREGA DO CERTIFICADO?
SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
SOLICITOU TAMBÉM QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ENFERMEIRO COORDENADOR DO 192, SR. IVAN APARECIDO DE SOUZA SALES, PARA CONHECIMENTO.
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| materia |
78/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUANTO A PREFEITURA DISPONIBILIZOU AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA GASTO COM PEQUENAS DESPESAS NO ANO DE 2017 ATÉ ABRIL DE 2018?
2) QUEM É O RESPONSÁVEL PARA CONTROLAR ESSES RECURSOS?
3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESSA PREFEITURA PARA LIBERAR ESSES RECURSOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE?
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| materia |
79/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE PERDERAM O DIREITO DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE POR ESTA ADMINISTRAÇÃO?
2) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAL AÇÃO?
3) SOLICITO CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A PERDA DO DIREITO DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DESTES FUNCIONÁRIOS.
SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
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| materia |
80/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE?
2) SOLICITAMOS CÓPIA DA LEI/DECRETO OU PORTARIA QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE?
4) QUAL O DISPOSITIVO QUE AUTORIZOU O CORTE DA CONCESSÃO DESSA GRATIFICAÇÃO A ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE? SOLICITAMOS CÓPIA DO DECRETO/PORTARIA.
SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
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| materia |
81/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) EXISTEM PLANEJAMENTOS POR PARTE DA PREFEITURA PARA ATIVAR A CRECHE DA VILA CLEMENTINA?
2) CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, INFORMAR O MÊS E ANO.
3) CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
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| materia |
82/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS AMBULÂNCIAS TENHAM CONDIÇÕES DE ANTEDER À POPULAÇÃO?
2) QUAIS OS EQUIPAMENTOS QUE A AMBULÂNCIA DE PLACA FQN 8062 TEM A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
3) CASO ESTEJA FALTANDO ALGUM EQUIPAMENTO NO QUESTIONAMENTO “2”, EXISTE ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS? INFORMAR O MÊS E ANO PARA TAL AÇÃO.
SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
SOLICITO TAMBÉM QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ENFERMEIRO COORDENADOR DO 192, SR. IVAN APARECIDO DE SOUZA SALES, PARA CONHECIMENTO.
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| materia |
83/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUANTOS ÔNIBUS FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO NAS ROTAS 1 E 2 DO MUNICÍPIO DESDE JANEIRO DE 2017? INFORMAR A PLACA DE CADA VEÍCULO COM SEU DEVIDO RENAVAM.
2) PARA OS ANOS DE 2013 A 2016: (I) QUAIS OS VALORES DE TARIFAS APLICADAS EM CADA ANO? (II) QUANTOS ÔNIBUS FORAM UTILIZADOS EM CADA ANO? (IV) QUAL A PLACA E RENAVAM DE CADA ÔNIBUS UTILIZADO EM CADA ANO?
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| materia |
84/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO, SR. GILBERTO NASCIMENTO JÚNIOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITOU QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO SR. DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR NESSA SOLICITAÇÃO.
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| materia |
8/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR JULIO CESAR HADDAD. |
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| materia |
119/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO À PONTE DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, JARDIM SÃO CARLOS. |
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| norma |
11/2018 |
2018-05-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO |
1 |
extracted
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| norma |
680/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
NUMERAÇÃO CANCELADA CONFORME OFÍCIO N. 230/2018 |
1 |
extracted
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| norma |
681/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 669/2018, A QUAL CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PARIQUERA-AÇU/SP |
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| sessao |
16 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA QUE REALIZE AS DEMARCAÇÕES DAS VANS, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE?
2. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, QUAL MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
3. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA NEGATIVO, QUAIS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA PREFEITURA? JUSTIFIQUE.
SOLICITOU AINDA QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
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| materia |
74/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SR. SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO DO MESMO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS OU UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA - HRLB. |
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| materia |
75/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL ESCREVER A PALAVRA “OLHE”, OU QUALQUER OUTRA SIMILAR EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORMAR PRAZO PARA INICIAR A PINTURA.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, SRA. SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE INFORME O SEGUINTE SOBRE A PORTARIA Nº 594/2017:
1) CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTA APURAÇÃO DA DENÚNCIA, DA REFERIDA PORTARIA COM SUA CONCLUSÃO. SOLICITOU AINDA QUE CÓPIA DESTA PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIA QUE QUEIRA ACHAR NECESSÁRIA.
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1 |
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| materia |
115/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA OS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS NO HRLB E QUANDO RECEBEM ALTA MÉDICA PRECISAM DE TRANSPORTE ESPECIAL (AMBULÂNCIAS) PARA RETORNAREM AS SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA CÍLIO ZANELLA, PRÓXIMO AO Nº 946, VILA CLEMENTINA. |
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| materia |
117/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR, COM EXTREMA URGÊNCIA, REPAROS NA CADEIRA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO CONCHAL E A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
118/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CONCHAL, PARA TANTO, SOLICITO QUE SE LEVE EM CONSIDERAÇÃO QUE O MESMO É UM GRANDE PRODUTOR DE PLANTAS ORNAMENTAIS, DESSA FORMA PARA UMA MELHOR IDENTIFICAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DO BAIRRO, QUE AS RUAS TENHAM NOMES DE PLANTAS. OU AINDA EXCLUSIVAMENTE NOME DE CIDADÃOS OU CIDADÃS QUE TENHAM A SUA HISTÓRIA ATRELADA AO BAIRRO. FAZENDO SE AINDA SER FUNDAMENTAL PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O PLENO ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO. |
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| sessao |
2 |
2018-05-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
114/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO NO REFERIDO CAMPINHO DE AREIA COM A COLOCAÇÃO DE TRAVE, NOVA REDE DE PROTEÇÃO E AREIA?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORMAR PRAZO.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. |
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| materia |
113/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA CASA DO ARTESÃO. |
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| sessao |
15 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEDENIL GONÇALVES, VUGO EDINHO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA ALVES, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
69/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, DRA. SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NESTA SINDICÂNCIA? 2) SOLICITO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DESTA SINDICÂNCIA. SOLICITO QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PARIQUERA-AÇU/SP, PARA QUE TENHA CONHECIMENTO DO ATO.
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| materia |
70/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAL A LOCALIZAÇÃO EXATA DO IMÓVEL? ANEXAR MAPA NA RESPOSTA.
2) QUANTOS ABRIGOS TIPO BAIA EXISTEM NO LOCAL? ANEXAR FOTOS NA REPOSTA.
3) QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM ABRIGADOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTA PROPOSITURA?
4) QUAIS TIPOS DE ANIMAIS FORAM ABRIGADOS, QUANTOS DIAS FICARAM E QUEM ERAM OS PROPRIETÁRIOS?
5) QUEM É O RESPONSÁVEL POR CUIDAR DOS ANIMAIS ABRIGADOS NO DIA A DIA? FAVOR INFORMAR O NOME DA PESSOA.
6) SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DL 1/2018 PROC 1/2018 QUE RESULTOU NO CT 2/2018.
7) QUAIS OUTROS CONTRATOS FORAM FIRMADOS COM O SR. JOÃO CARLOS MARTINS, CPF Nº 159.019.278-85, DESDE 2013? ANEXAR CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS, ALÉM DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NAS CONTRATAÇÕES.
8) DIANTE DA RESPOSTA DO ITEM “7”, FORNECER RELATÓRIO ANUAL DA UTILIZAÇÃO POR CONTRATO FIRMADO, TRAZENDO AS INFORMAÇÕES DO ITEM “4” PARA A RESPOSTA.
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| materia |
71/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL FAZER O ALARGAMENTO DA REFERIDA PONTE COM A DEVIDA PROTEÇÃO PARA A PASSAGEM DOS PEDESTRES?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORMAR PRAZO.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. |
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| materia |
111/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO COM FRESA ASFÁLTICA, OU, UM CASCALHO MELHOR DO QUE O UTILIZADO NA ESTRADA DO BRAÇO PRETO, SENTIDO CAMPINA DO ENCANTADO PELA VILA PALMIRA. |
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| materia |
112/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
QUE SEJA DADO UMA SOLUÇÃO URGENTE NO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS PRÓXIMO À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. |
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| norma |
10/2018 |
2018-05-04 |
Portarias |
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 669/2018, A QUAL CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PARIQUERA-AÇU/SP |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PARIQUERA-AÇU, SR. LUIZ ERNANI, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1 - EXISTE NORMA/REGULAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LIMITANDO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DIÁRIO PARA CADA PROCEDIMENTO?
2 - EXISTE FAVORECIMENTO E/OU PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA CORRENTISTAS DA CAIXA?
3 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL (ALVARÁ) NECESSITA DE APROVAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA, OU O PODER JUDICIÁRIO (JUIZ) TEM PODERES INFERIORES AOS ADVOGADOS DA CAIXA?
4 - EXISTE NÚMERO LIMITE DE CLIENTES (CORRENTISTAS OU NÃO) A SEREM ATENDIDOS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE BANCÁRIO (DAS 10H AS 15H)?
5 - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, CASO SEJA NECESSÁRIO, PARA ATENDER A MAIOR DEMANDA DE CLIENTES, OU INVÉS DE LIMITAR O ATENDIMENTO?
6 - EXISTE LIMITAÇÃO/DELIMITAÇÃO DE TAREFAS ENTRE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS? DE QUAL FORMA TAL LIMITAÇÃO AFETA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO? QUAIS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS?
7 - EXISTE POSSIBILIDADE DE FORMAR UMA FORÇA TAREFA PARA O ATENDIMENTO ESPECÍFICO DA LIBERAÇÃO DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSAÚDE? NO QUE O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS PODEM FAZER PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO DESSA FORÇA TAREFA? (CRIAÇÃO DE ALTERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO BANCÁRIO MUNICIPAL, REUNIÃO COM SUPERVISÃO EM SANTOS/SP, ETC.)
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1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, COM EXTREMA URGÊNCIA, A COMPRA DE DOIS PNEUS DIANTEIROS PARA A RETROESCAVADEIRA JCB. |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA BALDEVINO GUATURA, ALTURA DA QUADRA 15, JARDIM SÃO CARLOS. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO A SENHORA ANEZIA KUZNIER TRIANOSKI |
1 |
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