| materia |
85/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
QUE POSSA CADASTRAR NOSSO MUNICÍPIO NO “PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”, FINDANDO O PRAZO PARA TAL EM 30/04/2018. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. HÁ PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1 (LOCALIZADO ATRÁS DO MOTEL, ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT), NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU?
2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO 1, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO?
SOLICITARAM AINDA QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO PARA O EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA CONHECIMENTO. |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM FRENTE AO POSTO SAÚDE DO SENADOR DANTAS. |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, JARDIM DAS ACÁCIAS:
• EM FRENTE AO NÚMERO 33;
• EM FRENTE AO NÚMERO 480; E
• PRÓXIMO AO NÚMERO 372.
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| materia |
10/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO, EM PERMISSÃO DE USO, DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 655 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
80/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
RETIRADA DA PAUTA DO DIA 16/04/2018 (13ª SESSÃO ORDINÁRIA) PELO PRESIDENTE (TEOR DA INDICAÇÃO IGUAL A INDICAÇÃO N. 37/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA). |
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| sessao |
12 |
2018-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
79/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA CASA CIVIL, PARA RECEBER, ATRAVÉS DE REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTE DO TESOURO DO ESTADO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, SEJA OFICIADA NOVAMENTE, SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) POR QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM DISPONIBILIZADOS OS UNIFORMES ESCOLARES PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS?
2) QUANDO SERÃO DISPONIBILIZADOS TAIS UNIFORMES, DE QUE FORMA E QUANTIDADE?
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA POSITIVA, INFORME DATA.
4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
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| materia |
53/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO REFIS DE 2017?
2) EXISTE O INTERESSE DO PREFEITO NO ENVIO DO REFERIDO PROJETO DE LEI AINDA ESTE ANO PARA ESTA CASA DE LEIS?
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2”SEJA POSITIVA, INFORME DATA.
4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
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| materia |
54/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL DECLARAR A EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM SUA DEVIDA ESTABILIDADE?
2)CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORME A DATA;
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, TRAGA EM SUA JUSTIFICATIVA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.
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| norma |
678/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A RETOMADA DOS EVENTOS/FESTAS NO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA OLÍMPICA, VILA MARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018?
2. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, QUAIS SÃO OS EVENTOS/FESTAS QUE SERÃO FEITOS NO EXERCÍCIO DE 2018?;
3. CASO O QUESTIONAMENTO “2” SEJA POSITIVO, SOLICITO INFORMAÇÕES DO NOME DOS EVENTOS/FESTAS QUE A PREFEITURA REALIZARÁ NO EXERCÍCIO DE 2018.
4. CASO OS QUESTIONAMENTOS ACIMA SEJAM NEGATIVOS, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO RETOMADA DOS EVENTOS/FESTAS NO EXERCÍCIO DE 2018 EM PARIQUERA-AÇU?
SOLICITOU AINDA QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
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| materia |
77/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI, BAIRRO VILA CLEMENTINA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS NA ESQUINA DAS RUAS ÂNGELO ANTONIOLLI COM A CANDIDO ZANELA. |
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| materia |
78/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA CÂNDIDO ZANELLA, NA VILA CLEMENTINA PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL. |
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| sessao |
11 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUANTOS VEÍCULOS TÊM PARA A LOCOMOÇÃO DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS?
2) DOS VEÍCULOS EXISTENTES PARA A TAREFA DO ITEM “1”, QUANTOS ESTÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES E QUANTOS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO?
3) QUAL O PRAZO PARA QUE OS VEÍCULOS QUE NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO SEJAM CONSERTADOS?
4) QUAL O PRAZO PARA QUE NOVOS VEÍCULOS SEJAM ADQUIRIDOS E COLOCADOS EM CIRCULAÇÃO?
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| materia |
48/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS FISCAIS PARA O MUNICÍPIO?
2) SE A RESPOSTA DO ITEM “1” FOR POSITIVA, INFORMAR O MEIO UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO, PRAZO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E QUANTIDADE A SER CONTRATADA.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE A NÃO CONTRATAÇÃO DE NOVOS FISCAIS DIANTE DA DEMANDA EXISTENTE.
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| materia |
49/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS CALHAS DOS TELHADOS E SUAS TELHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS?
2) CASO SEJA POSITIVA A RESPOSTA DO ITEM “1”, DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADA E, EM QUAIS ESCOLAS FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS?
3) CASO SEJA NEGATIVA A RESPOSTA DO ITEM “1”, QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS?
4) EM RELAÇÃO AO PISO DA ESCOLA PRESIDENTE VARGAS MENCIONADA ACIMA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE TROCA DO PISO ATUAL POR UM PISO ANTIDERRAPANTE?
5) EM RELAÇÃO A OUTRAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SE CASO POSSUAM A MESMO PISO DA ESCOLA SUPRACITADA, HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PISO ANTIDERRAPANTE?
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| materia |
50/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA ASFALTAR A REFERIDA RUA POR COMPLETO?
2) CASO O ITEM “1” FOR POSITIVA, QUAL O PRAZO?
3) CASO O ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
4) SOLICITO TODAS AS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM NA EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA DA RUA, OBRA DE DRENAGEM, GUIAS E SARJETAS, INFORMAR NOME DA EMPRESA, CNPJ E RESPONSÁVEL.
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| materia |
75/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS SEGUINTES RUAS:
• JOÃO GAUGLITIZ, VILA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO BAR BOA ESPERANÇA, E
• ADOLFO TOGNETTI, EM FRENTE À CASA Nº 304.
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| materia |
76/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA EM AMARELO EM TODAS AS ESQUINAS EM TORNO DO AME E DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-29 |
Decreto Legislativo |
DÁ POSSE AO VEREADOR RODRIGO MENDES, VICE-PRESIDENTE, NO CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ENTRE OS DIAS 02/04/2018 À 07/04/2018, DIANTE DA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE PAULO ROBERTO MENDES, TITULAR DO CARGO. |
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| sessao |
10 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS:
• LAURO LOBO (JARDIM DAS ACÁCIAS),
• HORÁCIO SIMONETTI (CENTRO),
• CARIJO RAIMUNDY, FÉLIX CUGLER, OTÁVIO GOMES DOS SANTOS, JERÔNIMO MONTEIRO LOPES, PROF. LEONARDO FRANÇA, JOSÉ BRÁS, DR. GUSTAVO PAULO SCHULTZ 01 E 02, ANTÔNIO KOTOSKI, PEDRO BAHIA DOS SANTOS, DANTE BARDUCO E TRAVESSA DA RODOLFO FINK (VILA PERI-PERI),
• JOSÉ PADOVAN NETO E EVARISTO PEREIRA (JARDIM ALVORADA),
• CÂNDIDO ZANELLA, CAROLINA BUZZI E CONSTANTINO DIAS ROSA (VILA CLEMENTINA),
• PEDRO ANDRELINO MARTINS, NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, BALDEVINO GUATURA (JARDIM SÃO CARLOS).
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| materia |
73/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS:
• VIRIATO LEÃO DE MOURA E ÂNGELO ANTONIOLLI (VILA CLEMENTINA),
• SANTA CATARINA, MINAS GERAIS E BERNADINO DE RAMOS (VILA SÃO JOÃO),
• AÉCIO GAUGLITZ (VILA PALMIRA),
• IMIGRANTES ITALIANOS E IMIGRANTES POLONESES (VILA PERI-PERI)
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| materia |
74/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
QUE SEJA DADO UMA SOLUÇÃO NA OBRA DA BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO DA RUA GIANINO BERTAZONI COM A RUA SANTINA FLÓRIDA ADRIÃO. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) CÓPIA DE ALGUM DOCUMENTO QUE COMPROVE O FUNDO PERDIDO E SEU REPASSE DE R$ 5.000.000,00 A ESTE MUNICÍPIO, SEJA OFÍCIO PARLAMENTAR, OFÍCIO DA SECRETARIA DO GOVERNO DO ESTADO OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, PODENDO ATÉ SER MATÉRIA JORNALÍSTICA.
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| materia |
46/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA PROPOSITURA, CUMPRIR COM AS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO QUE TRAZ O ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL RESPEITANDO SEUS PRAZOS, AS INFORMAÇÕES COMO DETERMINA A LEI, PRINCIPALMENTE OS INCISOS: VIII, XV, XVI, XVIII, XIX E XXIX, § 3º.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
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| materia |
71/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O CIÊNCIA MÓVEL DO MINISTÉRIO DA CULTURA E MUSEU DA VIDA PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À E. E. PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI (ANGATUBA) PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA, ESTES DE PURO COMPROMETIMENTO COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE À FORMAÇÃO ÍNTEGRA DO CIDADÃO.
SOLICITOU QUE CÓPIA DESTA MOÇÃO SEJAM ENCAMINHADAS AO ILMO. SENHOR DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR, ANDRÉ MURTINHO RIBEIRO CHAVES, AO ILMO. SENHOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, GABRIEL MARCOS SPINULA, AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ RENATO NALINI E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA CONHECIMENTO.
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| materia |
42/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 14?
2. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA SANAR ESSE PROBLEMA?
3. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS?
SOLICITOU QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.
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| materia |
43/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE PLANEJAMENTO E/OU INTERESSE DA SABESP EM INSTALAR REDE DE ÁGUA NA ESTRADA DO BANESPINHA, LOCALIZADO NO JARDIM NOVA ITÁLIA, PARIQUERA-AÇU?
2. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO?
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| materia |
44/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL O POSICIONAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO ASSUNTO? HÁ INTERESSE EM SE CADASTRAR E SER INSERIDO NO PROGRAMA?
C) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL ATO SE CONCRETIZE?
D) EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NÃO HAJA ESSE INTERESSE?
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| materia |
65/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA TROCA DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO. |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL ÀS ESTRADAS DO BAIRRO CONCHAL, POSSIBILITANDO UTILIZAR FRESAS DISPONIBILIZADAS PELA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT E TAMBÉM PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER PARA MELHORIAS DA ALAMEDA PETROPEN, PARALELAS E TRAVESSAS DO BAIRRO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS PONTES E ROÇADA NAS LATERAIS E AO LONGO DELAS PARA, ASSIM, MELHORAR A SEGURANÇA AOS MORADORES E USUÁRIOS, COMO TAMBÉM, A APARÊNCIA DO LOCAL. |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE, COM EXTREMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS NA RUA 09, TRAVESSA DA ÂNGELO ANTONIOLLI, NA VILA CLEMENTINA. |
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| materia |
69/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE, COM EXTREMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE NOVA LINHA DE TUBOS, COM AVALIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NA ESTRADA DO BRAÇO MAGRO, EM FRENTE AO SÍTIO RECANTO DO SOL. |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE FAZER A PINTURA DOS POSTOS DE SAÚDE, RURAIS E URBANOS, DO NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE MUITOS DESTES ENCONTRAM-SE COM PINTURA TOTALMENTE PREJUDICADA. |
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| norma |
676/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ 380.000,00) |
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| norma |
677/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E LUGARES COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
9 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA NO JARDIM SÃO CARLOS. |
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unsupported_format
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| materia |
64/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
QUE SEJA DADO UMA SOLUÇÃO PARA O ESCOAMENTO D'ÁGUA NAS LATERAIS DAS RUAS DR. GUSTAVO PAULO SCHULTZ E NO ENCONTRO COM A RUA GERÔNIMO LÚCIO DE ALMEIDA LOPES NA VILA PERI-PERI. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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extracted
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