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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2925)

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0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2018 2018-03-01 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DAVI MENDES JR., EM FRENTE À PISTA DE SKATE. 1 unsupported_format
materia 38/2018 2018-03-01 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS PRÓXIMO À PONTE DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, NA ALTURA DO NÚMERO 345, JARDIM SÃO CARLOS: A) INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE; B) RESTAURAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NO LOCAL; C) LIMPEZA DO MATO; D) INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 39/2018 2018-03-01 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR OBRAS DE DRENAGEM, CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PROVENIENTES DE NASCENTE (OLHO DE ÁGUA), LOCALIZADA NA RUA ANDRÉ ROSSINI, PRÓXIMO AO Nº. 244, VILA ROSELI, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-02-28 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-28 Indicação A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTO DA LINHA DE TUBOS DA VALA LOCALIZADA NA TRAVESSA DE RUA BERNADINO DE RAMOS QUE PASSA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL DA VILA SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 36/2018 2018-02-28 Indicação A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO CONCHAL 01. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-27 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018? 2. QUAIS AS RUAS QUE ESTÃO NO PLANEJAMENTO PARA 2018? 3. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA TAIS RUAS SEREM ASFALTADAS? 1 unsupported_format
materia 33/2018 2018-02-27 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, COM EXTREMA URGÊNCIA, AS SEGUINTES MELHORIAS PARA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA: A) TROCA DAS PORTAS E MOBILIÁRIO; B) REALIZAÇÃO DE PINTURA DO PRÉDIO, PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 34/2018 2018-02-27 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR OS SEGUINTES REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA VILA CLEMENTINA: A) REFORMA DOS BANHEIROS; B) TROCA DO PORTÃO DOS FUNDOS; C) TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO LADO D E E PARTE SUPERIOR; D) PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; E) PINTURA DAS DEMARCAÇÕES DA QUADRA PARA JOGOS. 1 unsupported_format
sessao 6 2018-02-26 Ordinária 1 unsupported_format
materia 30/2018 2018-02-23 Indicação QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO BRAÇO PRETO PRÓXIMO A FAZENDA JUPIRA DO SR. DANIEL DIB, ALÉM DO SEU CARREADOR. 1 unsupported_format
materia 31/2018 2018-02-23 Indicação QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” ATRAVÉS DO E-MAIL INTERNETPARATODOS@MCTIC.GOV.BR 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-02-23 Indicação QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PARTE DA RUA SÃO PAULO NA VILA MARIA. 1 unsupported_format
materia 21/2018 2018-02-22 Requerimento AO ILMO. SR. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP EM PARIQUERA AÇU, PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. É POSSÍVEL PROVIDENCIAR REPAROS URGENTES NA REDE DE ESGOTOS DA RUA SUPRACITADA? 2. O QUE PODE SER FEITO PARA SANAR ESTE PROBLEMA? 3. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS? 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-02-22 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. HÁ PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA ALGUM TIPO DE MELHORIA NA REFERIDA PONTE DE MADEIRA? B. EM CASO POSITIVO É POSSÍVEL SUBSTITUIR ESTA PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO COM OS DEVIDOS CORRIMÕES DE PROTEÇÃO? C. QUAL O PRAZO (MÊS E ANO) PREVISTO PARA TAL EXECUÇÃO? D. EM CASO NEGATIVO, QUAL É A PREOCUPAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE O PREFEITO DECLARA POR ONDE PASSA QUE O EXECUTIVO POSSUI UM GRANDE VALOR DE RECURSOS PRÓPRIOS, FRUTO DE ECONOMIA, ONDE PODERIA SER INVESTIDO NESTA PONTE? 1 unsupported_format
materia 23/2018 2018-02-22 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MUITAS LUMINÁRIAS ENCONTRAM-SE COM DEFEITOS NO MUNICÍPIO? B. EM CASO POSITIVO, APRESENTAR TABELA POR BAIRROS ONDE CONSTE O NOME DA RUA, NÚMERO DE UMA CASA PRÓXIMA OU UMA REFERÊNCIA C. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O NÃO CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO? D. EM CASO POSITIVO, QUAIS DESTAS LUMINÁRIAS FAZEM PARTE DO CONTRATO SUPRACITADO? E. NO CASO DE LUMINÁRIAS PERTENCENTES A ESTE CONTRATO, É POSSÍVEL SOLICITAR À EMPRESA RESPONSÁVEL QUE AS REPARE? F. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO (DIA, MÊS E ANO) A SER DADO PARA A EMPRESA EXECUTAR OS TRABALHOS? G. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO? H. NO CASO DE CONTATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA É POSSÍVEL SOLICITAR DA MESMA QUE AO TROCAR ESTAS LUMINÁRIAS TROQUE-AS PELO MODELO ANTIGO, A QUAL FACILITARÁ FUTURAS TROCAS PELA ELEKTRO? 1 unsupported_format
materia 24/2018 2018-02-22 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO FRANÇA, SOLICITANDO DO MESMO APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ÂNGELO PONSONI, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS E ADOLFO TOGNETTI, BAIRRO LINHA NOVA CREMONA. SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO. 1 unsupported_format
materia 25/2018 2018-02-22 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS DESTAS INDICAÇÕES DO ANO DE 2017 FORAM ATENDIDAS? 2) DAS INDICAÇÕES QUE NÃO FORAM ATENDIDAS QUANDO SERÃO ATENDIDAS? INFORMAR PRAZO, NO MÍNIMO O MÊS DESTE ANO. 3) AS INDICAÇÕES QUE NÃO FOR POSSÍVEL ATENDER, JUSTIFIQUE. 1 unsupported_format
materia 28/2018 2018-02-22 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA EXTENSÃO DA RODOVIA SP 459, VILA MARIA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO PRÓXIMO A EMPRESA JORCAL AO TREVO PRÓXIMO A EMPRESA PRONATU. 1 unsupported_format
materia 29/2018 2018-02-22 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE PODAS DAS ÁRVORES NAS MARGENS DA RUA LUIZ ZANELLA, VILA PALMIRA. 1 unsupported_format
norma 671/2018 2018-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 672/2018 2018-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO QUADRA DE ESPORTES DA VILA CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2018 2018-02-20 Portarias NOMEIA CONTROLADOR INTERNO 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS EM SUAS ENTRADAS E TAMBÉM UMA PLACA NO PORTAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 5 2018-02-19 Ordinária 1 unsupported_format
materia 27/2018 2018-02-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CONCHAL PASSANDO PELOS SÍTIOS DOS SENHORES MANOELITO, TONINHO E LEONEL DA BANANA. 1 unsupported_format
norma 2/2018 2018-02-16 Ato de Mesa ATO DE MESA QUE TORNA PÚBLICO O VALOR MENSAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-15 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E DO PROCURADOR JURÍDICO, SR. MARCELO PIO PIRES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL FOI O VALOR DA ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017? 2. QUAL A QUANTIDADE DE CIDADÃOS EM DÉBITO COM O IPTU, CUJOS NOMES ESTEJAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E QUAIS OS VALORES CORRESPONDENTES A SEGUINTE TABELA: FAIXA DE VALORES QUANTIDADE DE CIDADÃOS VALOR TOTAL DENTRO DA FAIXA DE R$ 0,01 A R$ 500,00 DE R$ 500,01 A R$ 1000,00 DE R$ 1000,01 A R$ 2000,00 DE R$ 2000,01 A R$ 3000,00 DE R$ 3000,01 A R$ 4000,00 DE R$ 4000,01 A R$ 5000,00 DE R$ 5000,01 A R$ 7500,00 DE R$ 7500,01 A R$ 10000,00 DE R$ 10000,00 A R$ 12500,00 DE R$ 12500,01 A R$ 15000,00 DE R$ 15000,01 A R$ 17500,00 DE R$ 17500,01 A R$ 20000,00 DE R$ 20000,01 A R$ 25000,00 DE R$ 25000,01 A R$ 30000,00 DE R$ 30000,01 A R$ 40000,00 DE R$ 40000,01 A R$ 45000,00 DE R$ 50000,01 A R$ 60000,00 DE R$ 60000,01 A R$ 70000,00 DE R$ 70000,01 A R$ 80000,00 DE R$ 80000,01 A R$ 90000,00 DE R$ 90000,01 A R$ 100000,00 DE R$ 1000000,01 A R$ 125000,00 DE R$ 1250000,01 A R$ 150000,00 DE R$ 1500000,01 A R$ 175000,00 DE R$ 1750000,01 A R$ 200000,00 ACIMA DE R$ 150000,00 TOTAL 1 unsupported_format
materia 26/2018 2018-02-15 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O CORTE DE GRAMA, A DEMARCAÇÃO E PINTURA DAS LINHAS DO CAMPO E A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, NO BAIRRO DA VILA SÃO JOÃO E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS. 1 unsupported_format
norma 1/2018 2018-02-14 Ato de Mesa ESTABELECE O PERÍODO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE 2018 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 7/2018 2018-02-09 Portarias NOMEIA AGENTE LEGISLATIVO 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-08 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DO TIPO: VAN PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS? 2. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA POSITIVO QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA GRANDE PARA O SERVIÇO 192 NO EXERCÍCIO DE 2018? 5. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “4”, SEJA POSITIVO QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 6. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “4”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. 1 unsupported_format
materia 25/2018 2018-02-08 Indicação QUE PROVIDENCIE, COM EXTREMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DAS PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARTE QUE MARGEIA O RIO JURUBATUBA. 1 unsupported_format
norma 1/2018 2018-02-08 Resolução ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 145 E §2º, §3º, §5º E §6º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-08 Resolução DISCIPLINA O USO DE UNIFORME NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-07 Indicação A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DESSA PREFEITURA, PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO KM 10 DA SSP - 226, SENTIDO CANANÉIA/PARIQUERA-AÇU NA ENTRADA DA VILA CLEMENTINA. 1 unsupported_format
norma 6/2018 2018-02-06 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NOS DIAS 12/02 E 14/02 1 extracted
norma 670/2018 2018-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2018-02-05 Ordinária 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ALTURA DO Nº 230 DA RUA FERRUCIO PADOVAN. 1 unsupported_format
materia 23/2018 2018-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E CARREADORES DO BAIRRO ANGATUBA. 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-02-01 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. JÁ FORA CONCLUÍDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ANGATUBA? B. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO ITEM “A”, ESTE PROJETO JÁ ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE LICITAÇÃO? C. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO ITEM “A”, QUAL A RAZÃO DE AINDA NÃO ESTAR SENDO LICITADO? D. CASO ESTEJA EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO E EXECUÇÃO DO MESMO? 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-02-01 Requerimento AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 825, NO BAIRRO DOLARINA. (FOTOS ANEXA). SOLICITO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO. 1 unsupported_format
materia 18/2018 2018-02-01 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JOSÉ SIEDLARCZYK, (EM FRENTE À IGREJA QUADRANGULAR), NA AVENIDA JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES (PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO) E NA RUA ANDRÉ ROSSINI (PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE RANGEL) NA VILA ROSELI? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO PRIMEIRO QUESTIONAMENTO, É POSSÍVEL ESTABELECER UM PRAZO EM MESES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA AO INVÉS DE SIMPLESMENTE AFIRMAR QUE SERÁ COLOCADO NO PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO PRIMEIRO QUESTIONAMENTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. TENDO EM VISTA AS CONSTANTES COBRANÇAS DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DESSES REDUTORES DE VELOCIDADE ATÉ O FINAL DESSE ANO? 5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO QUARTO, CITE AS RUAS COM PONTO DE REFERÊNCIA E EM ORDEM DE EXECUÇÃO ONDE SERÃO INSTALADOS? 6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO QUINTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA A INEXISTÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DESSAS OBRAS? 1 unsupported_format
materia 20/2018 2018-02-01 Indicação QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ALAMBRADO E O CONSERTO DO PORTÃO DO CAMPO DA VILA CLEMENTINA. 1 unsupported_format
materia 21/2018 2018-02-01 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, ALÉM DE UM FÁCIL ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DE AMBULÂNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-01-31 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE O PERÍODO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA SER APLICADA A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 18/2018 2018-01-31 Indicação A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTES ESTRADAS: TREZE DE MAIO CACAU-AÇU E FLORA JACIARA. 1 unsupported_format
materia 19/2018 2018-01-31 Indicação QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MURO DA EMEF. MOACYR PINTO SANTIAGO, PARA QUE POSSA TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. 1 unsupported_format