| norma |
38/2017 |
2017-12-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. |
1 |
extracted
|
| norma |
664/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SUBVENÇÃO APAE) |
1 |
extracted
|
| norma |
665/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
666/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DOS BOXES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
667/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DA CANCHA HÍPICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
101/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, INFORMEM O SEGUINTE:
1) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ASFALTAR PARTE DA RUA ÂNGELO PONSONI? INFORMAR DETALHADAMENTE.
2) FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO VISANDO O BENEFÍCIO DA OBRA NA LOCALIDADE QUE SERÁ ASFALTADA?
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO;
4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE;
5) QUANTAS RESIDÊNCIAS SERÃO BENEFICIADAS COM A OBRA?
6) QUAIS OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DAS REFERIDAS RESIDÊNCIAS?
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
37/2017 |
2017-12-07 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E CONVERSÃO EM PECÚNIA(GILBERTO TOSHIKAZU MAEDA) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
158/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO COM BLOQUETES DA AVENIDA CAPITÃO CASEMIRO LINO VIEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
36/2017 |
2017-12-05 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS GOMES MIRANDA, PAI DO VEREADOR MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
34/2017 |
2017-12-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
35/2017 |
2017-12-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
663/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
33/2017 |
2017-12-01 |
Portarias |
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
661/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
FIXA GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE:
1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS E LINHA DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PREFEITO MÁRIO ALBERTO TIMM, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) SERÁ POSSÍVEL FIXAR UMA DATA BASE PARA APLICAR A REVISÃO GERAL ANUAL CONFORME TRATA O ART. 37, INCISO X DA CF, PARA OS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E SEGUINTES?
2) CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “1”, INFORME O MÊS DEFINIDO.
3) CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA AO ITEM “1”, JUSTIFIQUE.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS SEGUINTES RUAS:
• CANDIDO ZANELLA, PRÓXIMO AO Nº 101, VILA CLEMENTINA;
• ANTÔNIO KOTOSKI, PRÓXIMO AO Nº 250, VILA PERI-PERI;
• ISÍRIO SOARES, PRÓXIMO AO Nº 60, VILA MARIA;
• PEDRO BAHIA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 205, VILA PERI-PERI;
• CÍLIO ZANELLA, PRÓXIMO AO NºS. 375, 551, 667 E 775, VILA CLEMENTINA;
• ESTANISLAU CUGLER, PRÓXIMO AO Nº 79, VILA MARIA;
• DONA PAULINA, PRÓXIMO AO Nº 11, VILA MARIA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO QUADRA DE ESPORTES DA VILA CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
156/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS E PATROLAMENTO NA RUA GIANINO BERTAZONI, NA VILA SÃO JOÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
662/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS QUADROS, CARGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU-SP |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE:
1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERRUCIO PADOVAM, LOCALIZADA NO JARDIM DAS ACÁCIAS?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
4. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA REFERIDA RUA, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM PLACAS SINALIZADORAS?
5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “4” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
7. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FREZA ASFÁLTICA NA REFERIDA SUPRACITADA?
8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “7”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
9. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “7” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE:
A. QUAIS MOTIVOS LEVARAM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO MUNÍCIPE, CONFORME CÓPIA DE OFÍCIO ANEXO E REITERADA PELOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTA PROPOSITURA, A NÃO SER ATENDIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO UMA VEZ QUE TRATA-SE DE ESTRADA PRINCIPAL?
B. SERÁ POSSÍVEL ATENDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REFERIDA SOLICITAÇÃO?
C. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO (DIA, MÊS E ANO) PARA ATENDIMENTO DO PLEITO?
D. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES PARA O NÃO ATENDIMENTO?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EM QUE DATA (DIA, MÊS E ANO) O VEÍCULO DEIXOU DE SER UTILIZADO PELA PREFEITURA PARA AS FINALIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO?
2. QUAL A DESCRIÇÃO DO VEÍCULO (ANO, MODELO E COR), PARA QUE FINALIDADE FOI ADQUIRIDO E A QUAL DEPARTAMENTO PERTENCIA?
3. JUSTIFIQUE AS RAZÕES PELA QUAL O VEÍCULO DEIXOU DE SER UTILIZADO PARA AS FINALIDADES PARA A QUAL FOI ADQUIRIDO:
4. SOLICITAMOS CÓPIA DE RELATÓRIO QUE ATESTAM QUE O VEÍCULO NÃO TINHA MAIS CONDIÇÃO DE USO.
5. SOLICITAMOS A RELAÇÃO DAS PEÇAS ORIGINAIS QUE FORAM RETIRADAS DO VEÍCULO APÓS O MESMO DEIXAR DE SER UTILIZADO PARA AS FINALIDADES PARA QUAL FOI ADQUIRIDO.
6. SOLICITAMOS CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A RETIRADA DAS PEÇAS RELACIONADAS NO ITEM 5.
7. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RELAÇÃO DE PEÇAS SOLICITADAS NO ITEM 5, SOLICITAMOS DOCUMENTO QUE COMPROVEM A TRANSFERÊNCIA DESSAS PEÇAS PARA OUTROS VEÍCULOS, INCLUINDO A DESCRIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS.
8. CASO NÃO EXISTA A COMPROVAÇÃO SOLICITADA NO ITEM 7, EXISTE COMPROVAÇÃO QUE AS PEÇAS ENCONTRAM-SE EM ESTOQUE?
9. CASO NÃO EXISTA COMPROVAÇÃO PARA OS ÍTENS 7 E 8 , FOI ABERTO ALGUMA SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR O QUE ACONTECEU COM AS PEÇAS E QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ORDEM E PELA EXECUÇÃO DA RETIRADA DAS PEÇAS?
10. CASO A SINDICÂNCIA TENHA SIDO ABERTA, A MESMA FOI CONCLUSIVA?
11. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM 10, SOLICITAMOS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONCLUSÃO.
12. CASO O PROCESSO DE SINDICÂNCIA NÃO TENHA SIDO INSTAURADO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ISSO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO?
13. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO, QUAL O VALOR DO MESMO HOJE?
14. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O VEÍCULO FOI A DE ADQUIRIDO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE E EM UM DETERMINADO MOMENTO O MESMO DEIXOU DE SER UTILIZADO, FOI INFORMADO AO DETRAN QUE O MESMO ESTAVA FORA DE CIRCULAÇÃO E EM QUE DATA ISSO OCORREU?
15. SOLICITAMOS CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVA O INFORME AO DETRAN ESTABELECIDO NO ITEM 14.
16. SOLICITAMOS CÓPIA DO ÚLTIMO RECIBO DE COMPROVANTE PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO.
17. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE TRATA-SE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DETERIORIZAÇÃO, QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AOS VEÍCULOS E EM QUE MÊS E ANO ISSO OCORRERÁ?
18. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O ITEM 17, JUSTIFIQUE PORQUE ISSO NÃO OCORREU ATÉ O MOMENTO:
REQUERERAM QUE CADA PERGUNTA SEJA RESPONDIDA INDIVIDUALMENTE PARA CADA VEÍCULO E NA MESMA SEQUÊNCIA ORIGINAL.
REQUERERAM TAMBÉM, QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA SUA ORDEM ORIGINAL.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE; DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES; DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA E DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, INFORMEM O SEGUINTE:
A) O PROBLEMA APONTADO É DE CONHECIMENTO DOS DEPARTAMENTOS CITADOS?
B) QUAL A MEDIDA TOMADA PELOS DEPARTAMENTOS CONHECEDORES DO PROBLEMA ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
C) CASO JÁ SEJA DE CONHECIMENTO DOS DEPARTAMENTOS CITADOS, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA APRESENTADO?
C) TENDO EM VISTA QUE CADA VEZ MAIS VEM CRESCENDO O NÚMERO DE AVES NA ESCOLA, QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODERÃO SER TOMADAS CONJUNTAMENTE PELOS DEPARTAMENTOS SUPRACITADOS, AFIM DE QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO, EVITANDO ASSIM MAIORES TRANSTORNOS?
D) QUAL O PRAZO (DIA, MÊS E ANO) PARA EXECUÇÃO DE TAL AÇÃO?
E) EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA DADA PARA O NÃO ATENDIMENTO?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
155/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 LINHA DE TUBOS NA RUA ITAPUÃ SOUZA SIMÕES, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
154/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE OS REPAROS NA ESTRADA BAIRRO ALTO, PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO QUE LIGA O BAIRRO ANGATUBA E BAIRRO ALTO, EM RAZÃO DE EROSÃO OCORRIDA NA LATERAL DA ESTRADA, ESTREITANDO A REFERIDA VIA E EXPONDO A TUBULAÇÃO EXISTENTE NO LOCAL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2017-11-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SUBVENÇÃO APAE) |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2017 |
2017-11-13 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO DIA 20/11/2017(SEGUNDA-FEIRA) |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
31/2017 |
2017-11-10 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR.
|
1 |
extracted
|
| materia |
90/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, RESPONDA O SEGUINTE:
1.QUAL FOI A ÚLTIMA VEZ QUE OCORREU O SERVIÇO COM MÁQUINA ESTEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA?
2.LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O OFÍCIO EM RESPOSTA A UM VEREADOR DESTA CASA DE LEIS, AFIRMANDO QUE NÃO EXISTEM RUAS NECESSITANDO DE PATROLAMENTO, QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O ASPECTO DE ABANDONO DA RUA SUPRACITADA, DE ACORDO COM FOTO EM ANEXO?
3.EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA SUPRACITADA?
4.EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 3 (TRÊS), QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
5.EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO 3 (TRÊS), QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO À FIM DE QUE O SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, DD. DIRETOR ADMINISTRATIVO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.QUANTAS LOMBADAS FORAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DA GESTÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM 2013 ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO?
B.EM QUAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO CADA UMA DESSAS LOMBADAS FORAM INSTALADAS?
C.QUANTAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO FORAM ADQUIRIDAS NESTE PERÍODO? APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE COMPRAS DESTAS.
D.COM RELAÇÃO AO ITEM “A”, DAS LOMBADAS INSTALADAS, QUAIS FORAM SOLICITADAS POR VEREADORES? APRESENTAR CÓPIA DAS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, OFÍCIOS OU OUTROS QUE COMPROVEM TAIS SOLICITAÇÕES FEITAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.
E.MEDIANTE TAIS INFORMAÇÕES, QUAIS CRITÉRIOS VEM SENDO ADOTADOS POR ESSA ADMINISTRAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES, QUANTO ÀS LOMBADAS, DADO QUE PERÍODOS ANTERIORES VEM FICANDO SEM SER ATENDIDO?
F.QUAIS OS REAIS MOTIVOS PARA QUE CADA UM DOS LOCAIS SOLICITADOS POR ESTE VEREADOR NÃO TENHAM SIDO ATENDIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? JUSTIFICAR CADA UM DOS LOCAIS SOLICITADOS EM ANEXO.
G.EXISTE PREVISÃO PARA QUE AS REFERIDAS SOLICITAÇÕES EM ANEXO VENHAM SER ATENDIDAS?
H.EM CASO POSITIVO INFORMAR A PREVISÃO (DIA, MÊS E ANO) DO ATENDIMENTO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
92/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE ALGUM ATO FORMAL, COMO ATA OU ALGUM OUTRO INSTRUMENTO ESCRITO COM AS JUSTIFICATIVAS PARA A CRIAÇÃO DA FAN PAGE NO FACEBOOK?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 1, SOLICITO CÓPIA DO DOCUMENTO!
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO 1, COMO OCORREU O PROCESSO E QUAL O NOME DE TODOS OS ENVOLVIDOS?
4. QUAL O NOME DOS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELAS ATUALIZAÇÕES DA PÁGINA, ESCOLHA DE CONTEÚDOS E RESPOSTAS AOS COMENTÁRIOS E DAS MENSAGENS INBOX?
5. QUAL O CRITÉRIO E PRÉ-REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA A ESCOLHA E PARA A INDICAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA PÁGINA?
6. QUAL A FUNÇÃO EXERCIDA POR CADA ADMINISTRADOR DA PÁGINA NA PREFEITURA?
7. AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS ADMINISTRADORES DA PÁGINA CONSTAM DOS ATOS DE CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DOS MESMOS PELA PREFEITURA?
8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 7, SOLICITO CÓPIA DOS ATOS DE CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO COM DEVIDAS FUNÇÕES.
9. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO 7, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES PELOS ADMINISTRADORES?
10. SOLICITO PRINT COM CÓPIA DA PÁGINA ONDE APARECEM OS NOMES DOS ADMINISTRADORES!
11. A FAN PAGE ESTÁ EM NOME DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA?
12. CASO A PÁGINA ESTEJA EM NOME DE PESSOA FÍSICA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TANTO, VISTO QUE TRATA-SE DE UM ENTE PÚBLICO?
13. CASO A PÁGINA ESTEJA VINCULADA A UMA CONTA DE PESSOA FÍSICA, SOLICITO PRINT DA MESMA ONDE CONSTA O NOME DA PESSOA A QUAL A PÁGINA ESTÁ VINCULADA!
14. CASO A PÁGINA ESTEJA EM NOME DE PESSOA JURÍDICA, SOLICITO O PRINT DA PÁGINA ONDE APARECE O CNPJ DA PREFEITURA!
15. SOLICITO O LOGIN DO USUÁRIO PARA ACESSO A CONTA, ENFATIZANDO QUE OBVIAMENTE NÃO SE FAZ NECESSÁRIO A SENHA, POIS O INTERESSE NÃO É ACESSO A CONTA E SIM, A VERIFICAÇÃO DE QUAL INSTRUMENTO É UTILIZADO PELO ADMINISTRADOR, SE É UM E-MAIL DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA!
16. CONSIDERANDO QUE A PÁGINA TEM POR FINALIDADE OS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE, É DE INTERESSE PÚBLICO A POSTAGEM DE FOTOS DE COMPROMISSOS OU AÇÕES, COM CITAÇÕES DE NOME DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO?
17. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 16, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS E BASE LEGAL PARA ISSO?
18. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO 16, PORQUÊ AS POSTAGENS SÃO CONSTANTES?
19. OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA TEM TOTAL AUTONOMIA PARA “MARCAR” PESSOAS DA COMUNIDADE, FUNCIONÁRIOS É DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA E VEREADORES NAS PUBLICAÇÕES DA PÁGINA OU DEVEM SE REPORTAR A ALGUÉM?
20. EM CASO DE AUTONOMIA DOS ADMINISTRADORES, ENUMERE E JUSTIFIQUE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS NOMES PARA SE MARCAR PESSOAS FÍSICAS NÃO LIGADAS A PREFEITURA NAS PUBLICAÇÕES.
21. EM CASO DE AUTONOMIA DOS ADMINISTRADORES, ENUMERE E JUSTIFIQUE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS NOMES DE VEREADORES PARA SEREM MARCADOS NAS PUBLICAÇÕES, UMA VEZ QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO SÃO INDEPENDENTES UM DO OUTRO E SOMENTE ALGUNS VEREADORES FORAM MARCADOS ATÉ À DATA DO PRESENTE REQUERIMENTO.
22. CONSIDERANDO QUE OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA NÃO POSSUEM TOTAL AUTONOMIA PARA AS SUAS PUBLICAÇÕES, À QUEM OS MESMOS DEVEM SE REPORTAR E PEDIR AS AUTORIZAÇÕES? (RELACIONAR OS NOMES E CARGOS).
23. HÁ PERMISSÃO PARA OS ADMINISTRADORES ATUALIZAR A PÁGINA E RESPONDER MENSAGEM INBOX É SOMENTE UTILIZANDO OS COMPUTADORES DA PREFEITURA?
24. CONSIDERANDO QUE A PÁGINA APARECE ON-LINE NOS HORÁRIOS NÃO COMERCIAIS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, ISSO PODE SER CONSIDERADO HORA EXTRA, POIS A MENSAGEM DO FACEBOOK É QUE A PÁGINA ESTÁ ON-LINE E QUE PODEM RECEBER E ENVIAR MENSAGENS?
25. TENDO EM VISTA O QUESTIONAMENTO 24, OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA, PODEM ACESSAR A MESMA DE SEUS COMPUTADORES PESSOAIS?
26. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 25, OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA PODEM ACESSAR A MESMA QUANDO ESTÃO FORA DA ÁREA DE TRABALHO DE SUA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL?
27. OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA PODEM ACESSAR A MESMA E FAZER AS ATUALIZAÇÕES E RESPONDER PERGUNTAS INBOX DE APLICATIVOS DE SMARTPHONES?
28. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 27, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE RECEBEM SMARTPHONES?
REQUEIRO AINDA QUE CADA PERGUNTA SEJA RESPONDIDA INDIVIDUALMENTE E NA MESMA SEQUÊNCIA DO ORIGINAL.
E SOLICITO TAMBÉM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA SUA ORDEM ORIGINAL.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE:
1) SOLICITO CÓPIA EM IMPRESSA DA FICHA FINANCEIRA DO PERÍODO DE 01/2017 A 11//2017 DE CADA FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO E EM CONFIANÇA;
2) SOLICITO CÓPIA IMPRESSA DO RELÓGIO DE PONTO E CÓPIA IMPRESSA DO LIVRO DE PONTO DO PERÍODO DE 01/2017 A 11/2017 DE CADA FUNCIONÁRIO EM CONFIANÇA;
3) SOLICITO INFORMAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO TAIS COMO: NOME, DEPARTAMENTO, CARGO, HORÁRIO DE ENTRADA, HORÁRIO DE SAÍDA, REFERÊNCIA, SALÁRIO, FUNÇÃO/ATIVIDADE DESIGNADO E, A FUNÇÃO/ATIVIDADE EXERCIDA NO COTIDIANO;
SOLICITO INFORMAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS EM CONFIANÇA TAIS COMO: NOME, DEPARTAMENTO, CARGO, CARGO DESIGNADO PELA CONFIANÇA, HORÁRIO DE ENTRADA, HORÁRIO DE SAÍDA, REFERÊNCIA, SALÁRIO, SALÁRIO DA CONFIANÇA, FUNÇÃO/ATIVIDADE REFERENTE AO CARGO ORIGINAL, FUNÇÃO/ATIVIDADE DESIGNADO PELA CONFIANÇA E, A FUNÇÃO/ATIVIDADE EXERCIDA NO COTIDIANO;
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DRA. SIMONE SILVA MELCHER E A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA A COMPARECEREM AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A PARTIR DAS 20:00H ONDE DESTACO AQUI OS PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS:
1) POR QUE NO IMPACTO FINANCEIRO AS INFORMAÇÕES DO ANO DE 2017 NÃO VIERAM COM A PREVISÃO ANUAL INTEGRAL E SIM PARCIAL?
2) POR QUE O IMPACTO FINANCEIRO APRESENTA APENAS O IMPACTO DE TODOS OS SERVIDORES E NÃO O IMPACTO SOMENTE DA CRIAÇÃO DOS CARGOS ESPECÍFICOS?
3) POR QUE OS CARGOS NÃO VIERAM A SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO?
4) QUAL A JUSTIFICATIVA DA DIMINUIÇÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE OUVIDOR E BIBLIOTECÁRIO?
5) QUAL O MOTIVO DA EXTINÇÃO DO CARGO DE TOPÓGRAFO E A MANUTENÇÃO DOS SEUS AUXILIARES?
DEMAIS QUESTIONAMENTOS PERTINENTES SERÃO REALIZADOS EM SESSÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGO INSTALADO NO PONTO DE TAXI Nº 2, SITO NA RUA ROMEU MONTI, CENTRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
152/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE E A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE FAZER UM PONTO DE ESTACIONAMENTO SÓ PARA MOTOS NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
153/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
QUE SEJA RETIRADO A GRANDE QUANTIDADE DE TERRA LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA JOSÉ SCHWANGART COM A RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
30/2017 |
2017-11-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2017 |
2017-11-06 |
Portarias |
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE:
A) É POSSÍVEL RESPONDER DE FORMA MAIS COMPLETA, OU SEJA, TODAS AS PERGUNTAS FEITAS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS E MOÇÕES PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS?
B) É POSSÍVEL QUE ESTAS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS?
C) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AOS ITENS “A” E “B”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE ESTUDO DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO CORPO TÉCNICO PARA O AUMENTO DAS DIÁRIAS?
2. CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” SEJA POSITIVA. QUAL A PREVISÃO?
3. CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
|
1 |
unsupported_format
|