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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2925)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2017 2017-09-28 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: A) QUAL OU QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVAM OS ÔNIBUS A NÃO ESTAREM CIRCULANDO ATÉ O PRESENTE MOMENTO? B) QUAL A PREVISÃO PARA QUE OS ÔNIBUS ENTREM EM CIRCULAÇÃO, UMA VEZ QUE O PROJETO DE LEI JÁ FORA APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL HÁ 7 MESES? C) EXISTE A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR OS ITINERÁRIOS QUE VEM SENDO FEITO, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO? 1 unsupported_format
materia 136/2017 2017-09-28 Indicação PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTRADA DO LARANJEIRINHA, KM 7, ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO 7 IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 133/2017 2017-09-27 Indicação PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA ANTÔNIO LEÃO BARBOSA NO LOCAL QUE APRESENTA AFUNDAMENTO, UMA VEZ QUE O SERVIÇO REQUER MÃO DE OBRA DA PREFEITURA E IRÁ TRAZER MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 134/2017 2017-09-27 Indicação PARA QUE JUNTO COM A EQUIPE DE TERRAPLANAGEM REALIZEM O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS: JOHN LANNE, DR. GUSTAVO PAULO SCHULTZ 01 E 02, FÉLIX CUGLER, DANTE BARDUCO, CARIJO RAIMUNDY, JERÔNIMO MONTEIRO LOPES, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DA VILA PERI PERI. 1 unsupported_format
materia 135/2017 2017-09-27 Indicação PARA QUE SOLICITE A EQUIPE DE TERRAPLANAGEM QUE REALIZEM O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA LOCALIZADA NA BAIRRO SIMBIÚVA, BUSCANDO OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO LOCAL. 1 unsupported_format
norma 61/2017 2017-09-27 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N.16/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 658/2017 2017-09-27 Lei Ordinária QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2017 2017-09-26 Resolução ALTERA O §1º DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
norma 11/2017 2017-09-26 Resolução ALTERA O §1º DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 9/2017 2017-09-25 Ato de Mesa DESIGNA O SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.82/2017. 1 unsupported_format
sessao 30 2017-09-25 Ordinária 1 unsupported_format
materia 129/2017 2017-09-22 Indicação QUE SEJA DADO ALGUMA SOLUÇÃO NO MORRO DA RUA CARIJÓ RAIMUND DEVIDO MUITAS PEDRAS SOLTAS. 1 unsupported_format
materia 130/2017 2017-09-22 Indicação QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER PARA A COLOCAÇÃO DE LIXOS NO MORRO DA AV. DR. GUSTAVO PAULO SCHULTZ COM A RUA CARIJÓ RAIMUND. 1 unsupported_format
materia 131/2017 2017-09-22 Indicação ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA VILA PALMIRA. 1 unsupported_format
materia 132/2017 2017-09-22 Indicação ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AIO AR LIVRE NO BAIRRO DA VILA PERI PERI 1 unsupported_format
norma 656/2017 2017-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 657/2017 2017-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2017 2017-09-21 Requerimento A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA MARTA SUPLICY, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) É POSSÍVEL CEDER AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, POR MEIO DO GOVERNO FEDERAL E POR VOSSA INICIATIVA UM VEÍCULO DO TIPO VAN E/OU UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS VEÍCULOS PLEITEADOS? C) EM CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZÃO NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE NOS ATENDER NESSE PLEITO? 1 unsupported_format
materia 75/2017 2017-09-21 Requerimento AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, ENGº. RESPONSÁVEL PELO DER-5 PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DO MESMO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA SAÍDA DA RODOVIA SP-226 QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL LAURO LOBO. 1 unsupported_format
materia 76/2017 2017-09-21 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) SERÁ POSSÍVEL A FIXAÇÃO DA DATA BASE? 2) CASO A RESPOSTA 1 SEJA POSITIVA. QUAL A DATA BASE QUE SERÁ FIXADA? 3) CASO A RESPOSTA 1 SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE A NÃO FIXAÇÃO DA DATA BASE. 1 unsupported_format
materia 127/2017 2017-09-21 Indicação QUE SEJA INSTALADA LOMBADAS NA EXTENSÃO DA CÍLIO ZANELLA NA VILA CLEMENTINA. 1 unsupported_format
materia 128/2017 2017-09-21 Indicação QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CASA DA GESTANTE. 1 unsupported_format
materia 124/2017 2017-09-20 Indicação A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MÁRCIO MENDONÇA, NO BAIRRO BOA VISTA. 1 unsupported_format
materia 125/2017 2017-09-20 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR, URGENTEMENTE, UM AGENTE COMUNITÁRIO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, DO BAIRRO ANGATUBA. 1 unsupported_format
materia 126/2017 2017-09-20 Indicação PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM PARIQUERA-AÇU, PARA ATENDER TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS (CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS), VISANDO OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A TODOS OS USUÁRIOS. 1 unsupported_format
sessao 6 2017-09-20 Extraordinária 1 unsupported_format
materia 121/2017 2017-09-19 Indicação A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PARIQUERA ABAIXO (SENADOR DANTAS 1) E UMA LINHA DE TUBOS EM FRENTE AO SÍTIO 9H, DA REFERIDA ESTRADA. 1 unsupported_format
materia 122/2017 2017-09-19 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, BAIRRO CREMONA. 1 unsupported_format
materia 123/2017 2017-09-19 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS: ANGATUBA, BAIRRO ALTO, SENADOR DANTAS, LOMBADINHA, BOA VISTA E BARRA. 1 unsupported_format
norma 9/2017 2017-09-18 Resolução NUMERAÇÃO CANCELADA 0 no document
sessao 29 2017-09-18 Ordinária 1 unsupported_format
materia 118/2017 2017-09-15 Indicação ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE SOBRE O CÓRREGO BOM RETIRO, SITUADO NA RUA ROMEU MONTE EM FRENTE A ESCOLA ABELHINHA. 1 unsupported_format
materia 119/2017 2017-09-15 Indicação QUE JUNTAMENTE COM A EMPRESA RESPONSÁVEL FAÇA A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NO MORRO DA ENTRADA DA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI, NA VILA CLEMENTINA. 1 unsupported_format
materia 120/2017 2017-09-15 Indicação QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NO QUE SE REFERE EM ESGOTO DA RUA DO BALÃO, NA VILA SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 116/2017 2017-09-14 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANGATUBA, PRÓXIMO AO SÍTIO BONIFÁCIO, PARA QUE OS MUNÍCIPES E AS CRIANÇAS POSSAM ESPERAR PELO ÔNIBUS DE LINHA E ÔNIBUS ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 117/2017 2017-09-14 Indicação A NECESSIDADE DE REFORMA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 449. 1 unsupported_format
norma 655/2017 2017-09-13 Lei Ordinária DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2017-09-11 Ordinária 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N.16/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2017 2017-09-06 Requerimento O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO REQUERER AO D.E.R. A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO E, QUE SEJA TAMBÉM SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DA EMBOCADURA DO LOCAL? 2) EM RESPOSTA POSITIVA, É POSSÍVEL ENCAMINHAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO? 3) NO INTERVALO DA REGULARIZAÇÃO DO ACESSO, É POSSÍVEL O EXECUTIVO CONSTRUIR A PROTEÇÃO DAS LATERAIS DO ACESSO PARA EVITAR FUTURAS QUEDAS DE VEÍCULOS NO LOCAL? SE SIM, QUAL O PRAZO? 4) REFERENTE AO ACESSO EM RODOVIA, SOLICITO CÓPIA DO REQUERIMENTO ENVIADO AO D.E.R. POR PARTE DESSA MUNICIPALIDADE, AO QUAL ESSE VEREADOR SOLICITOU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 41/2017. 1 unsupported_format
materia 114/2017 2017-09-06 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DO LARANJEIRINHA NA ENTRADA DO BANANAL SENTIDO ANGATUBA/SENADOR DANTAS. 1 unsupported_format
materia 115/2017 2017-09-06 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA EMEF. PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO: • CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PÁTIO E PALCO PARA APRESENTAÇÕES DE EVENTOS DA ESCOLA; • CONSTRUÇÃO DE 02 BANHEIROS QUE DÊ ACESSO A QUADRA COBERTA. 1 unsupported_format
norma 22/2017 2017-09-06 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO DIA 08/09/2017(SEXTA-FEIRA) 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-09-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENSEI MARCELO HIDEKI KIKUTI PELO RELEVANTE TRABALHO JUNTO A COMUNIDADE DE PARIQUERA-AÇU E RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO KARATÊ SHOTOKAN NA ACADEMIA YOSHIO NAKAMURA. 1 unsupported_format
materia 72/2017 2017-09-05 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: A) EXISTE UM CRONOGRAMA DE BAIRROS E VILAS A SEREM ATENDIDOS COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES E DEMAIS MELHORIAS NAS ESTRADAS? B) EM CASO POSITIVO, QUAL O CRONOGRAMA QUE TEMOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2017? C) EM CASO NEGATIVO, POR QUE ESSE CRONOGRAMA NÃO FORA ELABORADO? 1 unsupported_format
sessao 27 2017-09-04 Ordinária 1 unsupported_format
materia 110/2017 2017-09-01 Indicação A NECESSIDADE DE SE FAZER ALGUNS REPAROS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO ANGATUBA: • INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO; • PROTEÇÃO DA PORTA DE ENTRADA; • RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, ENTRE OUTRAS MELHORIAS. 1 unsupported_format
materia 111/2017 2017-09-01 Indicação QUE SEJA INSTALADA LOMBADA NA AVENIDA OLÍMPICA PRÓXIMA AO HOTEL JOLI. 1 unsupported_format
materia 112/2017 2017-09-01 Indicação QUE SEJA COLOCADO FRESA ASFÁLTICA OU CASCALHO NA ALAMEDA PETROPEN NO BAIRRO CONCHAL E PATROLAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. 1 unsupported_format