| materia |
88/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PRESENÇA DE UMA AMBULÂNCIA EM TODOS OS JOGOS DO CAMPEONATO AMADOR REALIZADO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO UM ASFALTO OU BGS NA DESCIDA DA RUA SÃO PAULO NA VILA PERI PERI, EM FRENTE À IGREJA O BRASIL PARA CRISTO, INTERLIGANDO O ASFALTO DA RUA COM A RODOVIA, DA MESMA FORMA QUE ESTA DO LADO DA VILA MARIA. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALOCAR UM VIGIA NA ESCOLA DO BAIRRO ANGATUBA. |
1 |
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|
| materia |
91/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO CORRIMÃO NAS DUAS LATERAIS DA ESCADA DO PRÉDIO DO CECOPA. |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E PLACAS SINALIZADORAS, NAS SEGUINTES RUAS:
• ALAMEDA PETROPEN (CONCHAL), EM FRENTE A MERCEARIA BRESSA;
• CAROLINA BUZZI (VILA CLEMENTINA), NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS: 230 E 317;
• EXPEDICIONÁRIOS (JARDIM DAS ACÁCIAS), NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO: 470;
• ANTÔNIO CAMPOSTRINI (JARDIM DAS ACÁCIAS), NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO: 125;
• MINAS GERAIS (VILA SÃO JOÃO), NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO: 160.
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1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO O ALINHAMENTO, A CORREÇÃO E O ALARGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHAL APÓS A ALAMEDA PETROPEN – EM FRENTE A FAZENDA ELZO, SENTIDO BAIRRO LARANJEIRINHA. |
1 |
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| norma |
21/2017 |
2017-08-01 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO( MARIVALDO RANGEL) |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) EXISTE ALGUMA AÇÃO OU MONITORAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA QUE INDIQUE O NÚMERO APROXIMADO DE CÃES E GATOS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO?
2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS SÃO OS NÚMEROS?
3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS AÇÕES QUE PRETENDEM SER IMPLEMENTADAS E QUAL O PRAZO EM MESES PARA O INÍCIO DO PROCESSO PARA SE OBTER TAIS INFORMAÇÕES, VISTO QUE TAL AÇÃO ESTÁ LIGADA A SAÚDE HUMANA E CONTROLE DE ZOONOSE?
4) CASO NENHUMA AÇÃO ESTEJA EM PLANEJAMENTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
5) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO?
6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “5”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
7) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVAS AO QUESTIONAMENTO “5”:
7.1) QUAL O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO PARA OS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020?
7.2) QUAL O NÚMERO DE CASTRAÇÕES A SEREM EXECUTADAS E QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SE OBTER ESSES NÚMEROS?
8) EXISTE PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE E PEQUENO PORTE ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE?
8.1) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
8.2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS E QUAL A PRAZO EM MESES PARA A IMPLANTAÇÃO?
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1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-07-31 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO(SIDNEI LEOCÁDIO) |
1 |
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| norma |
19/2017 |
2017-07-24 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO(DORIVAL DE LIMA ALCINI) |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DOS BOXES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL |
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extracted
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| materia |
28/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 508/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17/2017 |
2017-07-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CHEFIA DE SEÇÃO DE TESOURARIA |
1 |
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| norma |
18/2017 |
2017-07-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CHEFIA DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
1 |
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| norma |
648/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
NUMERAÇÃO CANCELADA. OFÍCIO N. 367/2017 |
0 |
no document
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| norma |
652/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
FIXA GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| norma |
649/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.522 DE 2013, LEI DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PROMOVER ACORDOS JUDICIAIS NOS TERMOS DO INCISO XXXII, DO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(NOVA REDAÇÃO) |
1 |
extracted
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| norma |
650/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 543/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
651/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
15/2017 |
2017-07-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
16/2017 |
2017-07-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 24/2017 QUE DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 25/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2017 |
2017-06-27 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO DIA 30/06/2017(SEXTA-FEIRA) |
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| norma |
14/2017 |
2017-06-27 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO PERÍODO DE 3 A 31 DE JULHO DE 2017 |
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| sessao |
22 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA 13 DE MAIO ATÉ O SÍTIO 7 IRMÃOS E, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E/OU FRESA ASFÁLTICA NA ENTRADA DA ESTRADA |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER PARA A COLOCAÇÃO DE LIXOS NA ESTRADA 13 DE MAIO APÓS A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
ESTUDOS COM O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA 23 NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) DE ACORDO COM A PLACA DA OBRA, SOLICITO CÓPIA DA TRANSAÇÃO FINANCEIRA ONDE IDENTIFICA O PAGAMENTO DA OBRA PARA A EMPRESA CONTRATADA, COMPROVANDO O USO DE RECURSO PRÓPRIO.
2) SOLICITO INFORMAÇÕES DA EMENDA DO DEP. ESTADUAL PAULO CORRÊA JR. DESTINADA PARA ESTA MESMA OBRA:
2.A) QUAL O VALOR TOTAL DA EMENDA DO DEPUTADO?
2.B) O RECURSO FOI UTILIZADO NO TOTAL OU EM PARTE PARA O PAGAMENTO DESTA OBRA?
2.C) SE CASO NEGATIVO O ITEM 2.A PARA ONDE FOI UTILIZADO O RECURSO?
2.D) SE O RECURSO NÃO FOI UTILIZADO, QUAL O PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA EMENDA?
3) SOLICITO INFORMAÇÕES DA NOTA DE EMPENHO DO DEP. FEDERAL NELSON MARQUEZELLI DESTINADA PARA ESTA MESMA OBRA:
3.A) O RECURSO FOI UTILIZADO NO TOTAL OU EM PARTE PARA O PAGAMENTO DESTA OBRA?
3.B) SE CASO NEGATIVO O ITEM 3.A PARA ONDE FOI UTILIZADO O RECURSO?
3.C) SE O RECURSO NÃO FOI UTILIZADO, QUAL O PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO?
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| materia |
57/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
AO EXMO SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) É POSSÍVEL INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, À FIM DE QUE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI ENTRE NO QUADRO DE OBRAS PRIORITÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO?
B) EM CASO POSITIVO, QUAIS INFORMAÇÕES PODERIAM SER REPASSADAS À ESTA CASA DE LEIS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DARÁ PROSSEGUIMENTO?
C) EM CASO NEGATIVO, O POR QUÊ DO MESMO NÃO PODER OCORRER UMA VEZ QUE É UMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL?
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO SR. GABRIEL MARCOS SPÍNULA PARA CONHECIMENTO E APOIO
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| materia |
75/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, COM EXTREMA URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BRAÇO MAGRO, APROXIMADAMENTE A 300 METROS APÓS A IGREJA. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
76/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO: TROCA DOS MÓVEIS E PORTAS, REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DO PRÉDIO, CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO E INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ENTRADA, PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO. |
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| materia |
77/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E/OU FRESA ASFÁLTICA, ASSIM COMO A CORREÇÃO DO MORRO NA RUA FREDERICO SCHIMIDT NA VILA PALMIRA. |
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| materia |
78/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TUBOS E DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JÉCO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
ESTUDOS COM O SETOR RESPONSÁVEL PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A QUADRA DE ESPORTES DA VILA CLEMENTINA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL COM O NOME DE LUIZ WOSNIAK FILHO. |
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| materia |
80/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
ESTUDOS COM O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO 5 (CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA CARLOS MELCHERT, SENDO DOIS NA ALTURA DO NÚMERO 50 E TRÊS ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E O ENTRONCAMENTO DA RUA MIGUEL BERTHOLDO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
ESTUDOS JUNTO DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DE GUIA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA, BEM COMO A DEMARCAÇÃO COM FAIXA SINALIZADORA E APROVEITO TAMBÉM PARA PEDIR AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CASCALHO NA ENTRADA DA GARAGEM DO CARRO NO MESMO POSTINHO, UMA VEZ QUE EM TEMPOS DE CHUVA A LIMPEZA NECESSITA DE MUITOS ESFORÇOS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO VILA PALMIRA. |
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| sessao |
21 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAMUEL MOREIRA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) É POSSÍVEL ENVIAR AO NOSSO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DA LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS?
C) EM CASO NEGATIVO, QUAL VALOR SERIA POSSÍVEL SER ENVIADO PARA ESTA FINALIDADE?
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
55/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) REFERENTE AO VIGIA: POR QUE FOI SOMENTE ENQUADRADO NO LAUDO O LOCAL DA GARAGEM COMO A ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, ALÉM DA RESPOSTA DO OFÍCIO 300/2017 “... O AGENTE SE ENQUADRA COMO CONTROLADOR DE ACESSO, BASTA CONFERIR “IN LOCO””, DEIXANDO OS DEMAIS SETORES FORA DO LAUDO O QUAL SÃO VIGIADOS, ESSE SIM PODENDO CONFERIR “IN LOCO” EVITANDO FURTOS, ROUBOS E DEPREDAÇÃO?
2) ALÉM DA FUNDAMENTAÇÃO DESCRITA NO REQUERIMENTO Nº 40/2017 E, DENTRE OUTROS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DIANTE DAS FUNÇÕES ATUAIS DOS VIGIAS DESSA MUNICIPALIDADE, ALÉM DA RESPOSTA NO OFÍCIO 300/2017 AFIRMANDO QUE “O ENQUADRAMENTO NÃO SE DÁ APENAS PELO NOME DA FUNÇÃO, MAS DEVE-SE AO TRABALHO EFETIVAMENTE EXERCIDO”, QUAL A POSSIBILIDADE DE ENQUADRÁ-LOS NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? FUNDAMENTE SE NÃO FOR POSSÍVEL O ENQUADRAMENTO.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 2 FOR POSITIVA, QUAL A PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO?
4) SE O LAUDO CONCLUI QUE A INSALUBRIDADE DO PINTOR É DE GRAU MÁXIMO 40% E NA RESPOSTA DO OFÍCIO 300/2017 AFIRMA QUE É “GRAU MÁXIMO” QUAL A PREVISÃO DO CORRETO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A FUNÇÃO DE PINTOR?
5) OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PINTOR TEMPORÁRIO ESTÃO SENDO PAGOS A INSALUBRIDADE?
6) RELACIONE OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PINTOR TEMPORÁRIO NOS ÚLTIMOS 6 MESES. OBS. UMA VEZ QUE ESTE VEREADOR PRESENCIOU FUNCIONÁRIO QUE NÃO É PINTOR EXERCENDO TAL FUNÇÃO.
7) DIANTE DO QUE TRAZ A NR-15 UMA VEZ QUE A NORMA NÃO DISTINGUE O LIXO COLETADO PELOS GARIS QUE TRABALHAM EM CAMINHÕES DAQUELE PROVENIENTE DE VARRIÇÃO DA RUA E, DIANTE DE JURISPRUDÊNCIAS EM FAVOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES MENCIONADO NO REQUERIMENTO Nº 40/2017, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL AOS GARIS VARREDORES
8) CASO SEJA NEGATIVO A RESPOSTA DO ITEM 7, FUNDAMENTE.
9) NA RESPOSTA DO OFÍCIO 300/2017 TRAZ A ASSINATURA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO SR. CARLOS FERNANDES LEITE, PORÉM O RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE DEVERIA ASSINAR SERIA O MESMO QUE ASSINOU O LAUDO 512/2016 QUE FOI O SR. THIAGO BATISTA BERNARDO. POR QUE A RESPOSTA DO OFÍCIO 300/2017 FOI ASSINADO POR OUTRO TÉCNICO?
10) DIANTE DA SITUAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, O SR. CARLOS FERNANDES LEITE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR A CÓPIA DA PLANILHA FINANCEIRA DO FUNCIONÁRIO. SE NÃO, QUAL O VÍNCULO DO PROFISSIONAL COM ESSA MUNICIPALIDADE? SE FOI CONTRATADO, SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE A MUNICIPALIDADE E ESTE PROFISSIONAL.
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| materia |
74/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER (LIXEIRA) NA ESTRADA DO BAIRRO ALTO (ESTRADA DO MEIO), EM FRENTE A CHÁCARA AZEVEDO (FOTOS ANEXA). |
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| norma |
12/2017 |
2017-06-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO DIA 16/06/2017(SEXTA-FEIRA) |
1 |
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|
| norma |
645/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.4/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE |
1 |
extracted
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| norma |
646/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.5/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE |
1 |
extracted
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| norma |
647/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
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| materia |
72/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
A. ESTRADA BRAÇO MAGRO, ONDE ESTÁ LOCALIZADO A ANTIGA ESCOLA;
B. ESTRADA BRAÇO PRETO, PRÓXIMO AO PESQUEIRO SENTIDO AS CASAS DO VÍCARO;
C. ESTRADA ANGATUBA, PRÓXIMO A TORRE A DIREITA.
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| materia |
73/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES RUAS:
A. MARCELO KOZIKOSKI, GIANINO BERTAZONI, JOÃO GAUGLITZ, JOSÉ ZEZÍLIA, FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, RIO GRANDE DO SUL, ONERSO GAUGLITZ, JOÃO BATISTA BARDUCO, RUA DO BALÃO, JOSÉ ALFREDO ALMIRANTE E EMA GIBERTONI MIRAIDER, TODAS NA VILA SÃO JOÃO;
B. AUGUSTO GAUGLITZ E JOÃO FLÓRIDO, NA VILA PALMIRA.
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| norma |
6/2017 |
2017-06-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU- SP |
1 |
extracted
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