| materia |
113/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS E QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VALA DA RUA PEDRO BAHIA NA VILA PERI-PERI. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA MARTA SUPLICY, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) É POSSÍVEL CONTAR COM SEU APOIO PARA A LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS PARA A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DE TAL PLEITO?
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS À ILMA. DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES E AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.
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| materia |
70/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA QUE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO CONCHAL SEJA REALIZADA DUAS VEZES NA SEMANA?
2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” EM QUE MÊS E ANO TERÁ INÍCIO?
3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
4) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO CONCHAL?
5) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAL A QUANTIDADE, LOCAIS, EM QUE MÊS E ANO OCORRERÁ?
6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
7) QUANTOS CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO ESTÃO PLANEJADOS PARA SEREM ADQUIRIDOS PARA O MUNICÍPIO EM 2017, 2018, 2019 E 2020?
8) EM RELAÇÃO AO QUESTIONAMENTO “7”, QUAL A QUANTIDADE ANUAL E EM QUAIS LOCAIS (INCLUIR ENDEREÇOS E PONTOS DE REFERÊNCIAS) POR ORDEM DE COLOCAÇÃO ANO A ANO?
9) CASO NÃO EXISTA ESSA PREVISÃO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS, UMA VEZ QUE A PREFEITURA POSSUI UM PLANEJAMENTO FINANCEIRO ATÉ 2021?
SOLICITO AINDA QUE, CADA QUESTIONAMENTO DESTE REQUERIMENTO SEJA RESPONDIDO INDIVIDUALMENTE E EM ORDEM NUMÉRICA.
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| materia |
71/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESTE CONVÊNIO?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 FOR POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO?
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
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| materia |
109/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA ESTRADA DE IGUAPE, NO JARDIM NOVA ITÁLIA. |
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| sessao |
26 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
PARA QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO BONNE COM A AV. DR. FERNANDO COSTA, BUSCANDO LEVAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
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| materia |
107/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS:
• ESTRADA FEIOLÂNDIA, NO BAIRRO SIMBIÚVA;
• ESTRADA LINHA 13 DE MAIO, ANTIGA VAPAMIRIM;
• ESTRADA DO BANESPINHA, NO JARDIM ALVORADA;
• ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOVA CREMONA A CASA DE PEDRA.
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| materia |
108/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O POSTO DE SAÚDE DA VIDA CLEMENTINA, COM O NOME DE JOANNA ZEZÍLIA DOMINGUES. |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA TEREZA DA SILVA GAUGLITZ (IN MEMORIAN), NA PESSOA DE SEUS FILHOS GELSON GAUGLITZ, CLEZIO GAUGLITZ, CLOVIS GAUGLITZ, GILBERTO GAUGLITZ (IN MEMORIAN) POR SEUS MUITOS PRÉSTIMOS AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 31/2017 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DA CANCHA HÍPICA MUNICIPAL |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR DANTAS POR UMA DE CONCRETO?
B) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR MELHORIAS NA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO PARA OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES?
C) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO EM MESES PARA QUE TAIS OBRAS OCORRAM?
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| materia |
68/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAL A IMPORTÂNCIA QUE ESSA MUNICIPALIDADE VÊ NOS ALUNOS ESPECIAIS PELA FALTA DO PROFISSIONAL PARA ACOMPANHAMENTO EM SEU ENSINO?
2) É POSSÍVEL CUMPRIR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO CASO EM TELA?
3) QUANDO DE FATO SERÁ COLOCADO AO MENOS UM PROFISSIONAL, NAS SALAS QUE POSSUEM ALUNOS ESPECIAIS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEU ENSINO? INFORMAR DATA.
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| norma |
653/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO |
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| norma |
654/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 508/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
105/2017 |
2017-08-23 |
Indicação |
QUE SEJA DADA DENOMINAÇÃO DA UBS DA VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: UBS TEREZA DA SILVA GAUGLITZ. HAVENDO IMPEDIMENTO, QUE SEJA NOMINADO A UBS DO CENTRO DA CIDADE, LOCALIZADA NA RUA MÁXIMO ZANELA, UBS TEREZA DA SILVA GAUGLITZ. |
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| sessao |
5 |
2017-08-23 |
Extraordinária |
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| sessao |
25 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.30/2017 - DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATRAVÉS DE ANISTIA ATÉ 31/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES AÇÕES NA QUADRA COBERTA DA VILA CLEMENTINA:
1) REPARO NO TELHADO DEVIDO INÚMEROS BURACOS NAS TELHAS;
2) LIMPEZA DA QUADRA DEVIDO UMA QUANTIDADE GRANDE DE FEZES DE POMBOS;
3) BLOQUEAR A PASSAGEM DOS POMBOS AO INTERIOR DA QUADRA;
4) ADEQUAÇÃO E CONSERTO DOS REFLETORES;
5) REATIVAR A UTILIZAÇÃO DO BANHEIRO;
6) COLOCAÇÃO DAS TRAVES.
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| materia |
101/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER PARA A COLOCAÇÃO DE LIXOS NA ESTRADA DE JACUPIRANGA/PARIQUERA KM 105 + 600M PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA MUNÍCIPE NOELI. |
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| materia |
102/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NO BAIRRO JD. DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
103/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO UMA LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL, SEJA FIXA OU MÓVEL DE FORMA GRATUITA PARA QUE POSSA SERVIR DE ATENDIMENTO A ESTES MUNÍCIPES EM MOMENTOS DIFÍCEIS INDEPENDENTE DO HORÁRIO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO UMA DIVULGAÇÃO AMPLA NA CIDADE DO NÚMERO FIXO QUE ATENDE PELO 192, SENDO ELE 3856-0192. |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR EM ESPECIAL AO CABO SEBASTIÃO PEDROSO DE OLIVEIRA, INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS E DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE, BENEFICIANDO UM EXPRESSIVO NÚMERO DE CRIANÇAS DA REDE DE ENSINO COM CONHECIMENTOS E HABILIDADES PARA RESISTIREM AO USO DE DROGAS E AO ENVOLVIMENTO COM A VIOLÊNCIA. |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MURO DA EMEF. MOACYR PINTO SANTIAGO, PARA QUE POSSA TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
98/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
QUE ANALISE AS INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA DIÁRIA PAGA EM OUTROS MUNICÍPIOS E REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO O AUMENTO DO VALOR DA DIÁRIA ENTRE VALORES R$ 70,00 (SETENTA REAIS) A R$ 100,00 (CEM REAIS). |
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| materia |
99/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E PLACAS SINALIZADORAS, NA RUA VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, AO LADO DO MERCADO PANDÚ, Nº 283. |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 10/2017 (LEGISLATIVO), QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SR. VALTER TAVARES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) EXISTE ALGUM PROJETO SENDO ELABORADO NO SENTIDO DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DESTE VEREADOR QUANTO À INSTALAÇÃO DE REFLETORES, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TODA A EXTENSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SENADOR DANTAS?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE AS REFERIDAS MELHORIAS VENHAM A SER ATENDIDAS?
C) EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PODERÃO SER TOMADAS NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL RECEBA TAIS MELHORIAS?
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| norma |
8/2017 |
2017-08-14 |
Resolução |
NUMERAÇÃO CANCELADA |
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| sessao |
24 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER PARA COLOCAÇÃO DE LIXOS PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ (PRÓXIMO AO ORELHÃO) NO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
96/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DA VILA PERI PERI. |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 9/2017 (LEGISLATIVO) QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
23/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 23/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 29/2017 QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE:
1) QUANDO REALMENTE SERÁ CONSTRUÍDA A CONTENÇÃO DA PONTE DO BAIRRO CREMONA? INFORMAR PRAZO, AO MENOS O MÊS.
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| materia |
65/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) QUAL O MOTIVO PELO QUAL A OBRA NÃO FORA ENTREGUE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO?
B) QUANTO AO FORRO DO TELHADO, UMA PREOCUPAÇÃO DAQUELES QUE TÊM PRESENCIADO A REFORMA, TEM SIDO OBJETO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS? QUAL O POSICIONAMENTO DESTE QUANTO AO ASSUNTO?
C) SERÁ NECESSÁRIO UM ADITIVO PARA INCLUIR ALGUNS ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROJETO? QUAIS?
D) EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DA OBRA, FORAM REALIZADAS MEDIÇÕES PARA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO A CONTRATADA? SE SIM, QUANTOS PAGAMENTOS FORAM REALIZADOS?
E) QUAL A PREVISÃO PARA REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES?
F) ESTÁ INCLUSO NA REFORMA O PROJETO DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
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| materia |
93/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DO LARANJEIRINHA, EM FRENTE À ANTIGA FAZENDA BRASPEKOE. |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E PLACAS SINALIZADORAS, NOS SEGUINTES BAIRROS:
• ANGATUBA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA PAI ETERNO DIVINO;
• SENADOR DANTAS, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM FRENTE AO BAR DO JÚLIO E EM FRENTE A MERCEARIA DO JÉCO;
• BOA VISTA, EM FRENTE À ESCOLA DO BAIRRO.
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| materia |
63/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
• PROJETO DE LEI Nº 24/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 25/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NA REFERIDA SESSÃO, APÓS A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS, PODERÃO SER FEITOS QUESTIONAMENTOS À DIRETORA COM A FINALIDADE DE ESCLARECER DÚVIDAS DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEIS.
A PRESENTE CONVOCAÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ART. 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ART. 330 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
NA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, O SENHOR PREFEITO DEVERÁ ENVIAR OUTRO DIRETOR COM CONHECIMENTO NA ÁREA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| materia |
62/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, INFORME O SEGUINTE:
A) O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANGATUBA CONFORME SOLICITADO, JÁ FORA ELABORADO?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE TAL OBRA?
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| materia |
92/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO SISTEMA DE TUBULAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS (ENTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DO SR. ONOFRE XIMENES), BEM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO REFERIDO TRECHO, INDO ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR LAURO XIMENES. |
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| sessao |
23 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-04 |
Prestação de Contas Anuais |
TC- 2405/026/15- CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO |
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extracted
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| materia |
26/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 26 2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI 591/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OU SEJA, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, JUCILÉIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAL O OBJETO DO EVENTO?
2) QUANTO FOI ARRECADADO COM AS VENDAS DE COMIDAS E BEBIDAS PARA O FUNDO SOCIAL? INFORME DESPESA E RECEITA.
3) QUANTO FOI ARRECADADO COM AS VENDAS DOS BINGOS PARA O FUNDO SOCIAL?
4) FOI COBRADA ALGUMA TAXA DAS ENTIDADES PARTICIPANTES? SE SIM, QUAL VALOR?
5) QUAL O VALOR FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 41/2017 PP 30/2017?
6) QUAL O OBJETIVO DE TER DOIS VIGIAS TODAS AS MADRUGADAS NO LOCAL DO EVENTO? ESCLAREÇA A FINALIDADE.
7) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTAVAM TRABALHANDO NESSE EVENTO? INFORME OS DIAS TRABALHADOS E OS HORÁRIOS POR CADA FUNCIONÁRIO.
8) QUANTOS VOLUNTÁRIOS ESTAVAM NESSE EVENTO? INFORME OS DIAS TRABALHADOS E OS HORÁRIOS POR CADA VOLUNTÁRIO.
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| materia |
60/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISPONIBILIZANDO AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, 03 (TRÊS) KITS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA INSTALAÇÃO NOS BAIRROS VILA PALMIRA, VILA SÃO JOÃO E VILA CLEMENTINA.
SOLICITAMOS AINDA, QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
61/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NO MUNICÍPIO DA SEGUINTE FORMA:
• R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS;
• R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELO PONSONI, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
SOLICITO AINDA, QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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