| materia |
89/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL TORNAR REALIDADE O FUNCIONAMENTO DA CRECHE DA VILA CLEMENTINA?
2) QUAL O NÚMERO DE HABITANTES DO BAIRRO DA VILA CLEMENTINA E JARDIM ALVORADA POR FAIXA ETÁRIA?
3) QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE DOS DOIS BAIRROS?
4) PARA OS ITENS "2" E "3" FAVOR NÃO CONSIDERAR OS NÚMEROS DO IBGE, MAS SIM ESTUDOS "IN LOCO" CRUZANDO AS INFORMAÇÕES DOS DEPTOS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE;
5) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM "1" FOR POSITIVA, INFORMAR O PRAZO, AO MENOS COM O MÊS E ANO;
6) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM "1" FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE. |
1 |
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| materia |
150/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS SEGUINTES RUAS:
• NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 82 E 396, JARDIM SÃO CARLOS;
• RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, PRÓXIMO AO NÚMERO 908, JARDIM SÃO CARLOS;
• BALDEVINO GUATURA, PRÓXIMO AO NÚMERO 715, JARDIM SÃO CARLOS;
• ANGELO ANTONIOLI, PRÓXIMO AO NÚMERO 234, VILA CLEMENTINA;
• LAURO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 189, JARDIM DAS ACÁCIAS.
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1 |
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| norma |
27/2017 |
2017-10-31 |
Portarias |
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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1 |
extracted
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| norma |
28/2017 |
2017-10-31 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO DIA 3/11/2017(SEXTA-FEIRA) |
1 |
extracted
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| materia |
14/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS QUADROS, CARGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU-SP |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABADIA GOMIDE RANGEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-10-27 |
Indicação |
ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA VIABILIZAREM A REFORMA COMPLETA DA QUADRA COBERTA E CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CLEMENTINA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2017 |
2017-10-27 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO COM MÁQUINAS E O PATROLAMENTO COLOCANDO CASCALHO E FUTURAMENTE FRESA ASFÁLTICA NA RUA EMA GIBERTONE MIRAIDER NA VILA SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) A PREFEITURA MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DE QUE PESSOAS ESTÃO EXPLORANDO CLANDESTINAMENTE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO TAXISTAS ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES VEM EXPLORANDO ESSA ATIVIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO?
B) SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INIBIR A ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES CLANDESTINAS, BEM COMO A ATIVIDADE DE TAXISTAS ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO?
C) SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A MUNICIPALIDADE TOMARÁ, A FIM DE COIBIR A ATIVIDADE CLANDESTINA E A EXPLORAÇÃO IRREGULAR EM NOSSO MUNICÍPIO?
D) HÁ FISCAIS SUFICIENTES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CLANDESTINAS/IRREGULARES NO MUNICÍPIO?
E) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO ITEM “D”, HÁ INTENÇÃO DA MUNICIPALIDADE EM CONTRATAR FISCAIS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CLANDESTINAS/IRREGULARES NO MUNICÍPIO?
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1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) O SERVIÇO FOI EXECUTADO POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA?
2) A MÁQUINA É DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA?
3) (SE SIM AO ITEM 2) QUAL O NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA?
4) (SE SIM AO ITEM 2) FOI RECOLHIDA A HORA DA MÁQUINA?
5) (SE SIM AO ITEM 4) FAVOR ENVIAR CÓPIA DO PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO DA HORA DA MÁQUINA UTILIZADA.
6) QUANTOS TUBOS DO ESTOQUE FORAM UTILIZADOS?
7) QUAL A QUANTIDADE DE BARRO DO ESTOQUE FOI UTILIZADO?
8) RESPONDER AOS ITENS 2, 3, 4 E 5 SUBSTITUINDO AS INFORMAÇÕES DA MÁQUINA PARA O CAMINHÃO UTILIZADO NO TRANSPORTE DO MATERIAL.
9) A QUEM PERTENCE À PROPRIEDADE PARTICULAR?
10) CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DE TUBOS. QUAL A QUANTIDADE DE TUBOS DE 40CM, 60 CM E 1M E, SE TIVER OUTRO TAMANHO FAVOR INFORMAR, A PREFEITURA TEM ESTOCADO? INFORMAR A LOCALIDADE DE CADA ESTOQUE COM SUA QUANTIDADE.
11) QUANTOS TUBOS FORAM COMPRADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR QUANTIDADE, TIPO E VALOR POR CADA UNIDADE.
12) NOS ÚLTIMOS 6 MESES QUAIS SERVIÇOS DE TUBOS FORAM EXECUTADOS E EM QUAIS LOCALIDADES FORAM COLOCADOS?
13) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ESTOQUE DOS TUBOS?
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1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) EXISTE A POSSIBILIDADE DE ALGUM TIPO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O CARTÓRIO ELEITORAL DE JACUPIRANGA, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO PARIQUERENSE QUANTO À BIOMETRIA?
B) EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA O EXECUTIVO PRETENDE ATENDER A POPULAÇÃO? ATRAVÉS DE MUTIRÃO EM ESCOLAS OU OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO, PARA QUE O CARTÓRIO UTILIZE UM ESPAÇO DENTRO DO MUNICÍPIO PARA O RECADASTRAMENTO?
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| materia |
83/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA GARAGEM DA PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO?
2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA GARAGEM?
3. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE DERAM ENTRADA NA GARAGEM NOS ÚLTIMOS 6 MESES.
4. SOLICITAMOS CÓPIA DO RELATÓRIO DE CONTROLE COM DATA E HORÁRIO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS OBRAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES;
5. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DAS OBRAS REALIZADAS E LOCAIS QUE UTILIZARAM ESTES MATERIAIS E OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZARAM ESTAS OBRAS.
6. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS E SEGUROS DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DA PREFEITURA E DA TIP-TOP.
7. QUEM É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA?
8. SOLICITAMOS O ENVIO DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E GARANTIAS DAS PEÇAS DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 6 MESES.
9. QUAIS SÃO AS MÁQUINAS E CAMINHÕES QUE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO E AS QUE ESTÃO QUEBRADAS, TODAS SEPARADAS POR PLACA/MODELO?
10. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE ABASTECIMENTO E RELATÓRIO DIÁRIO DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS COM QUILOMETRAGEM/HORIMETRO NOS ÚLTIMOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES, TODAS SEPARADAS POR PLACA/MODELO.
11. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS DIVERSOS TIPOS DE ÓLEOS QUE A PREFEITURA COMPRA E QUE SÃO ESTOCADOS NA GARAGEM PARA TROCA NOS CAMINHÕES E MÁQUINAS?
12. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DESTES ÓLEOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES.
13. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODO CONTROLE FEITO NA GARAGEM DAS TROCAS DE ÓLEO NO SEU TEMPO DEVIDO DE CADA CAMINHÃO E MÁQUINA SEPARADOS POR PLACA/MODELO.
14. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA NO ESTOQUE DE PNEUS NOVOS E RECAPADOS DA GARAGEM?
15. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E SUAS RESPECTIVAS GARANTIAS DOS PNEUS NOVOS E RECAPADOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES?
16. SOLICITAMOS PLACA/MODELO DE CADA CAMINHÃO/MÁQUINA QUE FORAM COLOCADOS ESTES PNEUS COM DATA E QUILOMETRAGEM.
17. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTE A QUANTIDADE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ÓLEOS E PNEUS ARMAZENADOS NA GARAGEM DA PREFEITURA, TENDO COMO BASE A DATA DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO.
18. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS DE ABASTECIMENTO COM QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS DO SERM DOS ÚLTIMOS 6 MESES. |
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|
| materia |
147/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, VISANDO REALIZAR MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA, TAIS COMO TROCA DE PORTAS E MOBILIÁRIO E REALIZAÇÃO DE PINTURA DO PRÉDIO, PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
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|
| norma |
660/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 591/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei - Legislativo |
FIXA GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2017 |
2017-10-24 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
1 |
extracted
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| norma |
13/2017 |
2017-10-24 |
Resolução |
REGULAMENTA A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU- ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
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| norma |
25/2017 |
2017-10-23 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E CONVERSÃO EM PECÚNIA( SERVIDOR BIANCO DE MORAES SIMÕES) |
1 |
extracted
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| norma |
26/2017 |
2017-10-23 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E CONVERSÃO EM PECÚNIA( SERVIDORA ADRIANA MÁRCIA KLEPA PROENÇA) |
1 |
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| norma |
659/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO |
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| sessao |
34 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HENRIQUE DE RAMOS PEDROSO, FILHO DA SENHORA JAEL CHEMITE ESPOSA DO VEREADOR PROFESSOR SERGIO CHEMITE, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
PARA QUE SOLICITE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA TERRAPLANAGEM QUE SEJA COLOCADO FRESA ASFÁLTICA NA SEGUINTES RUAS: OTÁVIO GOMES DOS SANTOS, ARMANDO BARDUCO E PEDRO BAHIA DOS SANTOS, NA VILA PERI PERI, PARA QUE POSSA PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
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| norma |
24/2017 |
2017-10-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO OU SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIPE DA ESCOLA ADVENTISTA DE PARIQUERA-AÇU, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, TRABALHO ESTE DIGNO DE RECONHECIMENTO POR QUALQUER CIDADÃO QUE ALMEJA UM FUTURO MELHOR. |
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|
| materia |
14/2017 |
2017-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA VILA CLEMENTINA E A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS DA VILA CLEMENTINA REPRESENTADO POR JOSIAN CARDOSO E SEUS COLABORADORES:
MARCELO E FAMÍLIA, ADRIANA, JOÃO VITOR, JOÃO MARCELO, ROMÁRIO PAULINO, ROBSON PIOKER E FAMÍLIA (PASTELARIA PIOKER, LEANDRO (EQX BRINQUEDOS), LORIVAL, SIDNÉIA E FAMÍLIA, DANIELA GEREMIAS E ESPOSO, ALAN GEREMIAS, ALESSANDRO GEREMIAS, RODRIGO MAGALHÃES (MISTERICE), VINÍCIUS (MARACANÃ), ABELARDO E FAMÍLIA, HILDO E FAMÍLIA, MICHEL E FAMÍLIA, SILVANO E FAMÍLIA, NEGÃO DO BAR, JEAN (MERCEARIA PONSONI), CRISTYAN RIBEIRO, DIEGO LOPES, ILDA E FAMÍLIA, KATIA E FAMÍLIA, CARRAPICHO E FAMÍLIA, VANESSA E FAMÍLIA, JOSÉ ROBERTO, DJAMIL DIAS, GIOVANI DIAS, LOURDES (MERCEARIA CHAVES), LIDIANE E FAMÍLIA, FELIPE, CÉSAR DO SAMU, SÉRGIO CARDOSO, SILVIO CARDOSO, MEZENGA, URIAS, PAULINHA E FAMÍLIA, RAFAEL PAULINO, LOURO CEARÁ, GILMAR E FAMÍLIA, DANILO (TCPA), PALOMA CARDOSO, MÁRCIO E FAMÍLIA, FABIANO CEARÁ, LIDIANE, CAROL DIAS, GUILHERME E FAMÍLIA, MERCADO NEUZA, MARINALVA, EVELINE, INGRID FORMES, CHICO CEARÁ, TONINHO POLACO, SIMONE PONTES, ALEANDRO E RODRIGO MENDES. |
0 |
no document
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| materia |
33/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 32/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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|
| materia |
82/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL ENVIAR UM OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ESSE MESMO ESTUDO SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO IPT?
2) CASO RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DESTE OFÍCIO A ESTE VEREADOR E, TAMBÉM AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL CAIO FRANÇA PARA QUE O MESMO POSSA INTERCEDER POSITIVAMENTE NA QUESTÃO.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. |
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| norma |
9/2017 |
2017-10-18 |
Decreto Legislativo |
TC- 2405/026/15- CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO |
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extracted
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| materia |
14/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU- ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
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| materia |
80/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS PRÓPRIOS E/OU ALUGADOS ESTÃO REGULARIZADOS COM O DEVIDO ALVARÁ E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO?
2) ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS SEUS IMÓVEIS PRÓPRIOS E ALUGADOS IDENTIFICANDO O DEPARTAMENTO QUE O UTILIZA E SUA FINALIDADE E, PARA OS ALUGADOS INFORMAR O VALOR DO ALUGUEL PAGO.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO ALVARÁ E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO DE CADA IMÓVEL UTILIZADO.
4)CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. |
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| materia |
145/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADOS REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA VILA SÃO JOÃO. |
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|
| sessao |
33 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
13/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
1 |
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|
| materia |
144/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE JUNTO COM A EQUIPE DE TERRAPLANAGEM A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, PEDRO ANDRELINO MARTINS, ADEMAR PEREIRA DE BARROS, RUA DIREITOS HUMANOS, MARIA HOLOVATE LEOCÁDIO E PARTE DA RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES TODOS LOCALIZADOS NO JARDIM SÃO CARLOS, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO LOCAL. |
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| sessao |
32 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
142/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UMA LUMINÁRIA NO PONTO DE ÔNIBUS DA PASSARELA EM FRENTE AO PETROPEN. |
1 |
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|
| materia |
143/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
QUE TOME PROVIDÊNCIA QUANTO ÀS MANILHAS QUEBRADAS NA ESTRADA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA CATARINA MACHADO NO BRAÇO PRETO 2 (FAZENDA CHÁ PARIQUERA) |
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|
| norma |
23/2017 |
2017-10-06 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA SESSÃO SOLENE E COMUNICAÇÃO DE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO DIA 13/10/2017 |
1 |
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|
| materia |
79/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, ENGº. RESPONSÁVEL DO DER-5 PARIQUERA-AÇU, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) É POSSÍVEL COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE ORIENTANDO OS MOTORISTAS A PERMANECEREM COM OS FARÓIS LIGADOS, POIS ESTARÃO SUJEITOS A MULTA?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE AS MESMAS SEJAM COLOCADOS NOS REFERIDOS LOCAIS?
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| materia |
141/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
QUE JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA REALIZE ESTUDOS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA FERRUCIO PADOVAN LOCALIZADA ENTRE A ESQUINA DA AV. DR. CARLOS BOTELHO E ESQUINA COM A RUA MÁXIMO ZANELLA. |
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|
| materia |
78/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A. QUEM É O RESPONSÁVEL E QUAL O SETOR DA PREFEITURA PARA QUE OS MOTORISTAS DE VIAGENS, LEVEM OS PROBLEMAS DAS VANS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO? INFORMAR TAMBÉM O ENDEREÇO E O TELEFONE.
B. QUAL A DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO DO PROFISSIONAL DA MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS MOTORISTAS?
C. SOLICITO INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS 3 MESES QUANTO AO GASTO COM PEÇAS, MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, COM CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E GARANTIAS NA MANUTENÇÃO DAS VANS DE PLACAS: EEF 2942; DJL 1908; DJM 7422 E FQA 5071. SEPARAR DOS DOCUMENTOS POR PLACAS.
D. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES DE QUAIS DAS 4 VANS CITADAS QUE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO.
E. QUE SEJAM ENVIADAS NOTAS DE TODOS OS ABASTECIMENTOS DAS VANS EM CIRCULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 3 MESES.
F. EXISTE ESTUDO POR PARTE DO EXECUTIVO E SUA EQUIPE TÉCNICA PARA AQUISIÇÃO DE MAIS 2 VANS?
G. CASO A RESPOSTA DO ITEM “F” SEJA POSITIVA, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA COMPRADO?
H. CASO A RESPOSTA DO ITEM “F” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
SOLICITOU AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO SOUZA, PARA CONHECIMENTO.
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| materia |
32/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA A CONTINUAÇÃO DA CALÇADA POR TRÁS DA CONTENÇÃO DA PONTE DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS PRÓXIMA A CASA DO ARTESÃO COM A DEVIDA SEGURANÇA, ALÉM DA PROTEÇÃO DOS CANTOS DA PONTE NA MESMA RUA PRÓXIMA A SABESP. |
1 |
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|
| materia |
138/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADA LOMBADAS NA EXTENSÃO DA LINHA NOVA CREMONA SENTIDO CASA DE PEDRA. |
1 |
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|
| materia |
139/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE SEJA DADO IMPORTÂNCIA AO PROJETO DO REFIZ E QUE SEJA ENVIADO NOVAMENTE A ESSA CASA DE LEIS, UMA VEZ QUE O PROJETO JÁ ESTAVA EM REGIME DE URGÊNCIA E FOI RETIRADO, RETIRANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DOS MUNÍCIPES PAGAREM SUAS DÍVIDAS JUNTO A ESSA MUNICIPALIDADE SEM JUROS E MULTAS. |
1 |
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|
| materia |
140/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE SEJA DADO SOLUÇÃO À ESCURIDÃO NA ENTRADA DA ESTRADA DO LARANJEIRINHA E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO TREVO DA REFERIDA ENTRADA. |
1 |
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|