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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
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0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2018 2018-01-29 Projeto de Resolução DISCIPLINA O USO DE UNIFORME NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 668/2018 2018-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 669/2018 2018-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 3 2018-01-29 Ordinária 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-01-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282 DE 21 DE MARÇO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO _ CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA MARTA SUPLICY, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS À COMPRA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME EMPENHO 2017NE498199. 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-01-25 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ESTUDO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER UM REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018? 2. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA POSITIVO QUAL O VALOR DESSE REAJUSTE E QUE MÊS SERÁ EXECUTADO? 3. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-01-25 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SRA. DANIELA SANTANA FERREIRA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EM CONFORMIDADE COM A RESPOSTA 7.2 DO OFÍCIO Nº 421/2017, JÁ FOI ELABORADO O PLANO DE ORIENTADOR PARA AS CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO UM, SOLICITO CÓPIA DO PLANO ORIENTADOR. 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO UM, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. EM QUE MÊS DO ANO CORRENTE OCORRERÁ A CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E QUAL A QUANTIDADE DE CADA ESPÉCIE SERÁ CASTRADA? 5. EM QUE MÊS DO ANO CORRENTE SERÁ PUBLICADO O EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE SOCIAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE? 1 unsupported_format
materia 14/2018 2018-01-25 Requerimento AO ENGENHEIRO JOÃO SABINO, RESPONSÁVEL PELO D.E.R. DESTA CIDADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM AS ESTRADAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SUA DEVIDA ADEQUAÇÃO, CONSTRUINDO TAMBÉM SUA EMBOCADURA E AS PROTEÇÕES NECESSÁRIAS, INICIANDO PELO ACESSO DO CAMPO MUNICIPAL E DO PQA 026? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, QUAL O PRAZO? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. SOLICITOU QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE POSSA ACOMPANHAR E CONTRIBUIR PARA QUE ESSA AÇÃO SEJA REALIZADA. 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-01-25 Indicação PARA QUE JUNTO COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, PROVIDENCIEM, COM EXTREMA URGÊNCIA, AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO: • TROCA DO MOBILIÁRIO E DAS PORTAS; • PINTURA DO PRÉDIO; • CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO; • INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NA ENTRADA. 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-01-25 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. PARA QUAL DEPARTAMENTO/SETOR O REFERIDO VALOR DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL FOI OU SERÁ DESTINADO? 2. E EM QUE O MESMO SERÁ GASTO? 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-01-25 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: • EM FRENTE AO BARRACÃO DA FAZENDA ROCHA, BAIRRO PARIQUERA-MIRIM; • E NA PRIMEIRA ESQUINA APÓS A FÁBRICA DE PALMITO, NO BAIRRO CREMONA. 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-01-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE INSTALAR POSTES COM LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS: • 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ PADOVAN NETO, JARDIM ALVORADA E PROVIDENCIAR EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA; • 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NA RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI, JARDIM ALVORADA, BEM COMO PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA; • 01 (UMA) LUMINÁRIA NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, NO BAIRRO CREMONA. 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-01-24 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM INTERESSE NA REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO? B. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “A”, EXISTE ALGUM ESTUDO OU MEDIDA SENDO REALIZADO, INCLUSIVE QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL CRIADA EM 2006? C. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “B”, INFORMAR O ESTUDO ELABORADO OU A MEDIDA ADOTADA, QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA QUE O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO SEJA EFETIVAMENTE REGULARIZADO. D. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA NOS ITENS “A” E “B”, JUSTIFIQUE. 1 unsupported_format
materia 14/2018 2018-01-24 Indicação PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM, CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUIZ GIBERTONI, ALTURA DO Nº 120, NA VILA BOA VISTA. 1 unsupported_format
norma 5/2018 2018-01-24 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
sessao 1 2018-01-24 Extraordinária 1 unsupported_format
sessao 2 2018-01-22 Ordinária 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-01-19 Projeto de Lei - Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, A SEMANA DO PATRONO ESCOLAR 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-19 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) DE QUAIS RUAS FORAM RETIRADOS OS BLOQUETES? 2) QUAL O LOCAL QUE FOI ESTOCADO O MATERIAL? 3) QUAL A QUANTIDADE RETIRADA POR UNIDADE E M2? 4) QUAL SERÁ O DESTINO DESSE MATERIAL? 1 unsupported_format
materia 10/2018 2018-01-19 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) CÓPIA DO CONTRATO. 2) CÓPIA DO PROJETO PAISAGÍSTICO. 3) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO. 4) CÓPIA LUMINOTÉCNICO. 5) QUAL O PRAZO PARA EXECUTAR O RESULTADO DO PROJETO EM NOSSO MUNICÍPIO? 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-01-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE FAZER, COM EXTREMA URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS MOBILIÁRIOS DO REFERIDO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-01-19 Indicação PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO NA CALÇADA JUNTO A CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO TURVO, LOCALIZADA NA RUA ROMEU MONTI. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-01-18 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 pending_ocr
materia 2/2018 2018-01-18 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-18 Indicação A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE A PADARIA ÁGUA NA BOCA, BAIRRO JARDIM SABINA. 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-01-18 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO NAS INDICAÇÕES PARA DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E QUADRA POLIESPORTIVA APRESENTADAS POSTERIORMENTE A INDICAÇÃO Nº 63/2017, ONDE JÁ HOUVE ENCAMINHAMENTO DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEIS À CÂMARA MUNICIPAL? 2. EXISTE UMA PREVISÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DENOMINANDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA COM O NOME DA SAUDOSA SENHORA CELI MACHADO WACH? 3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAL O MÊS QUE O PROJETO DE LEI SERÁ APRESENTADO? 4. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEIRO AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-01-18 Indicação PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA PEDRO BONNE COM A AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS COMERCIANTES, MORADORES E PEDESTRES QUE TRANSITEM NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 10/2018 2018-01-18 Indicação PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ONÉSIO PINTO, NO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-01-18 Indicação PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 150, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CARLOS, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO ELIAS. 1 unsupported_format
norma 4/2018 2018-01-18 Portarias DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA PARA LICITAÇÃO E PROCEDIMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL(RERRATIFICAÇÃO) 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-17 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE NO ANO CORRENTE CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA DE RESÍDUOS COMO ALUMÍNIO E ÓLEO VEGETAL DE UTILIZAÇÃO EM COZINHAS DOMÉSTICAS? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS. 3) CONSIDERANDO OS RESÍDUOS IDENTIFICADOS NO QUESTIONAMENTO “1”, OCORREU CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA NOS ANOS DE 2016 E 2017? 4) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS? 5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA? 6) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS ARRECADADOS POR ESCOLA ANUALMENTE POR TIPO DE RESÍDUOS, QUAL O VALOR ARRECADADO POR TIPO DE RESÍDUO E EM QUE FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS. SOLICITO AINDA CÓPIA DO COMPROVANTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS? 7) CASO AS ESCOLAS TENHAM SIDO PREMIADAS PELA ARRECADAÇÃO, ESPECIFIQUE A QUANTIDADE, DESCRIÇÃO E VALOR ESTIMADO DOS PRÊMIOS POR ESCOLA EM CADA ANO. 1 unsupported_format
sessao 1 2018-01-15 Ordinária 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-01-12 Indicação PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER (LIXEIRA) NA RODOVIA SP-222, KM 3,5, NO BAIRRO TREZE DE MAIO, ENTRADA DO SÍTIO DA FAMÍLIA TRIANOSKI. 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-01-12 Indicação PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NA ESTRADA DO SENADOR DANTAS QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DO OURO VERDE. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-01-11 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDA A PROTEÇÃO DE UM DOS LADOS DA PONTE QUE NÃO POSSUI TAL PROTEÇÃO, SITUADA NA RUA MÁXIMO ZANELLA, PRÓXIMO AO CENTRO AUTOMOTIVO TONINHO. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-01-11 Projeto de Resolução ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 145 E §2º, §3º, §5º E §6º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-11 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES DA PADARIA MUNICIPAL? INFORMANDO QUANTIDADE, TIPO E MODELO; 2) QUAL A FINALIDADE QUE SERÁ DADA AOS EQUIPAMENTOS DA PADARIA MUNICIPAL? 3) QUAL O MOTIVO DA EXTINÇÃO DO CARGO DE PADEIRO? 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-01-11 Indicação A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-01-11 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL O IMPACTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL QUE SERÁ PROVOCADO POR UM AUMENTO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) NA DIÁRIA DOS MOTORISTAS? 2. QUAL O VALOR MENSAL GASTO COM DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DE VIAGEM DE JANEIRO A DEZEMBRO/2017? 3. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O AUMENTO DAS DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2018? 4. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 5. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-01-11 Indicação A NECESSIDADE DE ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BANESPINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-01-11 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADA AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA, PARA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO: • TROCA DO TELHADO; • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • AMPLIAÇÃO DA SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS; • TROCA DO PISO. 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-01-11 Requerimento AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA HIPÓLITO PINTO, EM FRENTE AO BAR DO SR. PEDRO RÉGIO, NA VILA MARIA, CONFORME FOTO ANEXA. SOLICITO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-01-11 Indicação PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EQUIPE DE TERRAPLANAGEM O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA CARIJÓ RAIMUNDY, LOCALIZADA NA VILA PERI PERI. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-01-11 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE INTERESSE POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO CÓPIA DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE DATAS COM FASES DE IMPLANTAÇÃO. 3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4) EM RELAÇÃO A INDICAÇÃO SUPRA CITADA, HOUVE ALGUM CONTATO COM O SEBRAE/SP PARA TRATATIVAS SOBRE O ASSUNTO? 5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO CÓPIA DE ATO FORMAL QUE COMPROVA TAL ATO. 6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS, VISTO QUE A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES É FEITA SEM CUSTOS PARA A MUNICIPALIDADE E ACRESCENTAM À CARREIRA DOS PROFESSORES? 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-01-11 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NO TRECHO REVESTIDO POR LAJOTAS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREMOS AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-01-10 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) O EXECUTIVO PRETENDE REALIZAR UM ESTUDO COM SEU CORPO TÉCNICO, VISANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ? 2) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” FOR POSITIVA, INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A OBRA. 3) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE; 1 unsupported_format
norma 3/2018 2018-01-10 Portarias DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR(IVAN MOIZÉS ILKIU) 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-08 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á SERVIDORA( GENESI ALVES) 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-08 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO(SIDNEI LEOCADIO) 1 extracted