| materia |
40/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO, SRA. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, E O PRESIDENTE DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) SOLICITO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO DE CLASSIFICAÇÃO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DE ACORDO COM A LEI 1.261/15, QUE SERÁ ENVIADO PARA A ALESP ONDE SERÁ ELABORADO O PROJETO DE LEI E EM SEGUIDA ENCAMINHADO PARA A SETUR. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUEM É O COVEIRO ATUAL E QUAIS SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS?
2) SE SÓ TEMOS UM COVEIRO, COMO É REALIZADA SUA JORNADA DE TRABALHO E PLANTÕES PARA ATENDER A DEMANDA DO CEMITÉRIO?
3) EXISTE ALGUM OUTRO SERVIDOR PÚBLICO OU PESSOA QUE AJUDA O COVEIRO NA MANUTENÇÃO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE NO CEMITÉRIO?
4) SE SIM NO ITEM “3” INFORMAR NOME E ATIVIDADES EXERCIDAS ALÉM DOS VALORES PAGOS E ADICIONAIS SE FOR O CASO.
5) É POSSÍVEL CONTRATAR MAIS UM COVEIRO E/OU AUXILIAR? SE SIM, QUANTOS E QUANDO?
6) SE A RESPOSTA DO ITEM “5” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
7) SOLICITO CÓPIA DO RELÓGIO OU LIVRO DE PONTO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO COVEIRO.
8) É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM BEBEDOURO PARA O USO DO SERVIDOR PÚBLICO NO LOCAL? |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
QUE SEJA DADA A DEVIDA MANUTENÇÃO NA ESTRADA SENTIDO CASA DE PEDRA, COM A PASSAGEM DE MÁQUINA, CASCALHAMENTO, REALIZAÇÃO DE PODAS E ROÇADA. |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
QUE SEJA DADA A DEVIDA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRAÇO MAGRO, POIS EXISTEM PONTOS DA ESTRADA QUE O TANQUE TRANSBORDA E FECHA A ESTRADA IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS, ALÉM DE GRANDES BURACOS QUE AVANÇAM A ESTRADA, COMO SEGUE FOTO ANEXA. |
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| materia |
60/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PETROPEN NO BAIRRO CONCHAL, UTILIZANDO OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE PINTURAS NAS DEMARCAÇÕES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM 45 GRAUS, SITO NA ESQUINA RUA ROMEU MONTI COM A AV. DR. CARLOS BOTELHO, EM FRENTE AO BAR RASTRO DE PRAIA, E INSTALAÇÃO DA RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL. |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERRUCIO PADOVAN, ENTRE OS NÚMEROS 80/85, CENTRO. |
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| norma |
674/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, A SEMANA DO PATRONO ESCOLAR |
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| norma |
675/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS |
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| norma |
673/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282 DE 21 DE MARÇO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO _ CONSELHO DO FUNDEB. |
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| sessao |
8 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA ESTRADA DO SÍTIO BONIFÁCIO, BAIRRO ANGATUBA, E TAMBÉM AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SANTOS, NO MESMO BAIRRO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR NOVAMENTE NESTE ANO NO MÊS DE OUTUBRO, A “CARAVANA DA ALEGRIA” E QUE SE POSSÍVEL AMPLIE-SE PARA OUTROS BAIRROS RURAIS E URBANOS O PROJETO. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO MONUMENTO À BÍBLIA INSTALADA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
PARA QUE JUNTO COM A EQUIPE DE TERRAPLANAGEM REALIZEM O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS: DR. GUSTAVO PAULO SCHULTZ 01 E 02, FÉLIX CUGLER, DANTE BARDUCO, CARIJO RAIMUNDY, JERÔNIMO MONTEIRO LOPES, ARMANDO BARDUCO, OTÁVIO GOMES DOS SANTOS, PROF. LEONARDO FRANÇA, JOSÉ BRAZ E TRAVESSA RODOLFO FINK, LOCALIZADOS NA VILA PERI PERI. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, NO BAIRRO VILA PERI-PERI. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADAS AS TAMPAS NOS VASOS SANITÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI E DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, PELA ARTICULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA GASTOS COM A SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES PARIQUERENSES PELO GRANDE PAPEL QUE DESENVOLVEM EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO O FATO MENCIONADO NESTE REQUERIMENTO?
B) EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTES MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE?
C) EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS A PARTIR DAQUI?
D) SERIA POSSÍVEL DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM OS CONDUTORES DESTAS VANS?
E) QUE TIPO DE PUNIÇÃO ESTES CONDUTORES PODEM RECEBER POR PARTE DO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE AINDA NÃO SE TEM UM DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO?
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| materia |
37/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE ALGUM CONTRATO E/OU VÍNCULO JURÍDICO DA PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU COM A PREFEITURA DE CANANÉIA PARA QUE O LIXO DO MUNICÍPIO DE CANANÉIA SEJA DESPEJADO NO ATERRO SANITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU?
2. EM CASO POSITIVO, SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO E/OU VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PREFEITURAS DE PARIQUERA-AÇU E DE CANANÉIA;
3. EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA QUE O LIXO DO MUNICÍPIO DE CANANÉIA SEJA DESPEJADO NO ATERRO SANITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU LOCALIZADO NO BRAÇO PRETO?
SOLICITOU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS.
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| materia |
38/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) O EXECUTIVO PRETENDE REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL O MÊS PREVISTO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O REFERIDO PROJETO DE REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS?
C) EM CASO DA RESPOSTA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
SOLICITOU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS.
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| materia |
39/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS SERÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO TERÁ PARA QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSSA SER EXECUTADA EXATAMENTE COMO CONSTA NO EDITAL DO CONTRATO AFIRMADO?
2) QUAIS SERÃO AS SANÇÕES APLICADAS PELO INADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A EMPRESA CONTRATADA?
3) SOLICITO CÓPIA DA NOTA FISCAL PARA NO VALOR DE R$ 7.200,00 DE 22/02/2018. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR UM DIÁLOGO COM O PREFEITO DE CANANÉIA, VISANDO A ALTERAÇÃO DE TRAJETO DOS CAMINHÕES DE LIXO VINDOS DO MUNICÍPIO DE CANANÉIA COM DESTINO AO ATERRO SANITÁRIO DO BRAÇO PRETO PARA QUE SE EVITEM TRANSITAR PELAS RUAS PEDRO BONNE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE SAÚDE UBS III E EXPEDICIONÁRIOS EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, POIS TAIS LIXOS PODEM CONTER BACTÉRIAS QUE PREJUDICAM A SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER (LIXEIRA) NA ESTRADA DO BAIRRO ALTO, AO LADO DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO EM FRENTE AO SÍTIO PARAÍSO, ONDE RESIDE UMA COMUNIDADE. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONTAINER DE LIXO AO LADO DA PONTE, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL ASTER, FRENTE À DROGARIA SABRINA, OU EM QUALQUER OUTRO PONTO NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ 380.000,00) |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 350, ACRESCENTA O PARÁGRAFO §3º NO ARTIGO 353, ALTERA O INCISO I E §1º DO ARTIGO 353 DA LEI COMPLEMENTAR N.009/2003 QUE INSTITUI O "CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, PARA QUE INFORME SOBRE AS CONDIÇÕES DO POSTE QUE ESTÁ FORA DE PLUMO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA BAIRRO SENADOR DANTAS QUE VEM CAUSANDO MEDO E INSEGURANÇA AOS MORADORES DESTE BAIRRO:
1. O TÉCNICO DA ELEKTRO JÁ FOI AO LOCAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DO REFERIDO POSTE?
2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL FOI O RESULTADO DESTA AVALIAÇÃO?
3. EM CASO DE NECESSIDADES DE REPAROS, QUAL SERÁ A DATA PARA EXECUTAR O SERVIÇO?
SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.
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| materia |
33/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUANDO SERÁ CONFECCIONADO O EDITAL PARA REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DA CANCHA HÍPICA? INFORMAR A PREVISÃO (MÊS)
2. CASO NÃO FOR POSSÍVEL REALIZAR A CONCESSÃO SUPRACITADA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR O LOCAL COM ACESSO LIVRE PARA USO?
3. CASO AS RESPOSTAS DOS ITENS “1” E “2” SEJAM NEGATIVAS, JUSTIFIQUE.
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| materia |
34/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NESTE ANO DE 2018? INFORME A PREVISÃO (MÊS)
2. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
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| materia |
35/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUAL A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ATUAL?
2. QUAL A ESTIMATIVA DE DURAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO LOCAL?
3. QUANTO TEMPO AINDA SUPORTA A QUANTIDADE DE LIXO DIARIAMENTE DEPOSITADA?
4. EXISTE ALGUM ESTUDO DA AMPLIAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA?
5. EXISTE ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA MINIMIZAR O AUMENTO DE INSETOS NA REGIÃO?
6. QUAL OUTRO MUNICÍPIO ESTÁ UTILIZANDO O ATERRO MUNICIPAL? EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA?
7. ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO OU TERMO REFERENTE AO ITEM 6 SE EXISTIR.
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| materia |
46/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO ARGEMIRO GAUGLITZ, NA VILA PALMIRA. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PRÓXIMO A PADARIA PONTO DE ENCONTRO (MARCOS MINOURO) E DA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO DA RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS NA VILA PERI-PERI E, INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA). |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ANTÔNIO KOTOSKI E SÃO PAULO NA VILA PERI-PERI, A FIM DE EVITAR ACIDENTES NO LOCAL. |
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| sessao |
7 |
2018-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO DOS VENTILADORES QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO, BEM COMO OUTROS QUE PRECISAM SER INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA, COM EXTREMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E REBAIXAMENTO DA RUA, PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS MORADORES DO LOCAL. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO KM 15 E 15,5 (ESTRADA DE CANANÉIA), ANTES E DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E NO KM 15,5 COM O ALARGAMENTO DA ESTRADA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARTINHA NEVES. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZEM O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO JURUBATUBA KM 12,5 (ESTRADA DE CANANÉIA), ATÉ O FINAL ONDE RESIDIA O SENHOR ANTÔNIO DO MARACUJÁ (COMO ERA POPULARMENTE CONHECIDO). |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZEM O ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO KM 14 (ESTRADA DE CANANÉIA) E TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DEPOIS DO COMÉRCIO DO PETRÔNIO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A. QUAL O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA UMA DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO? (ENVIAR PLANILHA).
B. DESTAS, QUAIS SÃO MULTISSERIADAS?
C. EXISTE PREVISÃO DE DESMEMBRAMENTO DAS TURMAS QUE APRESENTAM EXCESSO DE ALUNOS, EM DESCUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO?
D. EM CASO POSITIVO, QUAIS TURMAS SERÃO DESMEMBRADAS?
E. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA TAL?
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| materia |
28/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORMEM O SEGUINTE:
A. POR QUAIS RAZÕES OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO PERÍODO VESPERTINO NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS COM O TRANSPORTE NO RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS?
B. EXISTE A POSSIBILIDADE DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL SEREM ATENDIDOS COM O TRANSPORTE APÓS AS AULAS DO PERÍODO VESPERTINO, NO RETORNO ÀS SUAS CASAS? DE QUE FORMA O EXECUTIVO VEM SE EMPENHANDO PARA QUE ISTO OCORRA?
C. EM CASO POSITIVO QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISTO OCORRA?
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| materia |
29/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DESTA PREFEITURA SOBRE DIFERENÇAS DE CUSTOS, DURABILIDADE E EFICIÊNCIA AMBIENTAL ENTRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LAJOTAS PARA RUAS QUE POSSUEM MENOS FLUXO DE TRÂNSITO PESADO?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAIS AS CONCLUSÕES OBTIDAS?
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE TAIS ESTUDOS NÃO TENHAM SIDO REALIZADOS?
4. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS TEM PLENO CONHECIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES LEGAIS, É POSSÍVEL QUE RESPOSTA IGUAL A CONTIDA NO ITEM “2” DO OFÍCIO Nº 52/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, NÃO SE REPITA MAIS? SIM OU NÃO
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| materia |
30/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUANTAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS FORAM FIXADAS NAS MESMAS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017?
2. IDENTIFIQUE CADA UMA, CONSTANDO ENDEREÇO, LOCAL, NOMES E CARGOS CONSTANTES EM CADA PLACA, EM ORDEM CRONOLÓGICA, PARTINDO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
3. SOLICITO FOTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE CADA PLACA.
4. QUAL O CUSTO TOTAL DA SOMA DE TODAS AS PLACAS?
5. SOLICITO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE IDENTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA DOS NOMES E CARGOS CONSTANTES NAS PLACAS, BEM COMO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAL ESCOLHA.
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| materia |
31/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DESTA PREFEITURA PARA ALARGAMENTO DAS RUAS E ESTRADAS PARA MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CICLISTAS?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS?
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
4. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DESSA PREFEITURA PARA AUMENTAR OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SENADOR PRADO?
5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL O PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO E QUANTOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE PRETENDEM INSTALAR?
6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
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