| materia |
6/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR RADI GEBARA NETO |
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7/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE A SENHORA RUTH GOUVEA BUNDESEN |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA DER-5 PARIQUERA-AÇU, SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) OS REFERIDOS ACESSOS À VILA SÃO JOÃO ENCONTRAM-SE REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES?
2) EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE DOIS ACESSOS SUPRACITADOS?
3) É POSSÍVEL, LEVANDO EM CONTA AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES, FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARCELO KOZIKOSKI?
4) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?
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| materia |
4/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA DEBORAH APARECIDA DA SILVA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE A SENHORA MARIA BENEDICTA DA SILVA |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE A SENHORITA LIDIANE CARDOSO DAS NEVES |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO AO SENHOR FLÁVIO DE OLIVEIRA |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JOSÉ SIEDLARCZYK, UM PRÓXIMO AO NÚMERO 103 E O OUTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 169, VILA ROSELI. |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS, UM PRÓXIMO AO NÚMERO 45 E O OUTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 147, JARDIM PERI PERI. |
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| norma |
9/2018 |
2018-04-24 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO DIA 30/04/2018 |
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| norma |
679/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU |
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| sessao |
14 |
2018-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
99/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O DESMEMBRAMENTO DAS SEGUINTES TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- 3º ANO A – MANHÃ – EMEF, PROF. MILCIO BAZOLLI;
- 4º ANO A – MANHÃ – EMEIF, BAIRRO SENADOR DANTAS;
- 5º ANO A – MANHÃ – EMEIF, PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO.
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| materia |
100/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDO JUNTO À EQUIPE DE TERRAPLANAGEM, VISANDO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, PEDRO ANDRELINO MARTINS, ADEMAR PEREIRA DE BARROS, RUA DIREITOS HUMANOS, MARIA HOLOVATE LEOCÁDIO, MARIA BELLINE BARDUCO E PARTE DA RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES TODOS LOCALIZADOS NO JARDIM SÃO CARLOS, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA CLEMENTINA:
- CAROLINA BUZZI;
- SANTA INÊS;
- PARTE DA RUA CARLOS MELCHERT;
- OSCAR DE LIMA;
- CONSTANTINO DIAS ROSA;
- BEZERRA DE MENEZES;
- PARTE DA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI;
- RUA 9 – TRAVESSA DA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI;
- CÂNDIDO ZANELLA;
- LUIGI VÍCARO; E
- MÁXIMO BERTAZONI.
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| materia |
102/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM ALVORADA:
- ORLANDO JOSÉ PONSONI;
- PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI;
- JOSÉ PADOVAN NETO
- EVARISTO PEREIRA
- PROF. MILCIO BAZOLI;
- CÂNDIDO GIBERTONI;
- EDUARDO RÉDIS;
- LEONARDO CUGLER;
- JOANA ZEZÍLIA;
- IMIGRANTES ALEMÃES;
- HONÓRIO FERREIRA DE PAULA;
- PREF. MÁRIO ALBERTO TIMM;
- RUAS 23 E 25.
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| materia |
103/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DAS LOMBADAS INSTALADAS NA RUA SÃO PAULO, VILA MARIA. |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA OLÍMPICA QUE FAZ MARGEM DO CAMPO DA CANCHA HÍPICA ATÉ A ANTIGA PISTA DE KART. |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES. |
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| materia |
106/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES DAS AVENIDAS E RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) QUAL O MOTIVO QUE LEVA OS ALUNOS DAS TURMAS SUPRACITADAS A ESTAREM SEM PROFESSOR DAS REFERIDAS DISCIPLINAS?
B) ALÉM DAS MENCIONADAS, EXISTEM OUTRAS TURMAS SEM PROFESSOR DESSAS ÁREAS?
C) EM CASO POSITIVO, QUAIS TURMAS?
D) QUAL A PROVIDÊNCIA IMEDIATA QUE VEM SENDO TOMADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FATO, UMA VEZ QUE JÁ ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA O MÊS DE MAIO E ¼ (UM QUARTO) DO ANO LETIVO JÁ ESTÁ SENDO CONCLUÍDO?
E) QUAL O MOTIVO QUE LEVA A ARTE E A EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO FAZEREM PARTE DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL?
F) SABE-SE QUE EXISTE CONCURSO EM VIGÊNCIA PARA ESTAS ÁREAS. QUAL A POSSIBILIDADE DE SE CHAMAR PROFESSORES DO CONCURSO PARA ASSUMIREM ESTAS AULAS?
G) PRETENDE-SE INSERIR ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL?
SOLICITOU AINDA QUE CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, E TAMBÉM AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU, LEANDRO SILVA XAVIER, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORES SOLUÇÕES.
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| materia |
64/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) DOS 25 CARGOS CRIADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, QUANTOS FORAM CHAMADOS ATÉ O MOMENTO? INFORMAR NOME COMPLETO E COLOCAÇÃO NO CONCURSO.
B) DOS CHAMADOS, QUANTOS E QUAIS ESTÃO LOCADOS PARA CLASSES DE PROFESSORES AFASTADOS PARA A DIREÇÃO OU COORDENAÇÃO?
C) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DOS DEMAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS CONCURSADOS, OU SEJA, ESTAS ESTÃO LOCADOS PARA ALGUM OUTRO TIPO DE LICENÇA OU AFASTAMENTO DE PROFESSORES TITULARES OU ESTÃO À DISPOSIÇÃO DAQUELAS SALAS ONDE O PROFESSOR TEM QUE SE AUSENTAR POR CURTO PERÍODO DE TEMPO?
D) O QUE VEM SENDO FEITO COM AS TURMAS QUE FICAM SEM O PROFESSOR TITULAR DA SALA EM SUAS AUSÊNCIAS, QUANDO NÃO HÁ PROFESSOR SUBSTITUTO CONCURSADO DISPONÍVEL PARA SUBSTITUÍ-LO?
E) QUAL O MOTIVO QUE LEVA OS 25 CARGOS CRIADOS PELA LEI A NÃO SEREM COMPLETADOS ATÉ O MOMENTO? UMA VEZ QUE NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO HAVIA A NECESSIDADE E SABE-SE QUE DE FATO HÁ DEMANDA NECESSÁRIA PARA TAL.
F) EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL? QUAL A PREVISÃO PARA TAL CAMADA?
SOLICITOU AINDA QUE CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, E TAMBÉM AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU, LEANDRO SILVA XAVIER, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORES MEDIDAS A SEREM TOMADAS NA BUSCA DE SOLUÇÃO PARA OS FATOS APRESENTADOS.
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| materia |
65/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. ALGUM VEREADOR DA PRESENTE LEGISLATURA JÁ REALIZOU ALGUMA AÇÃO QUE PREJUDICASSE O VÔLEI ADAPTADO OU ALGUMA MODALIDADE DO ESPORTE EM NOSSA CIDADE?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “1”, IDENTIFIQUE O NOME DO VEREADOR OU DOS VEREADORES.
3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “1”, SOLICITO RELATÓRIO E CÓPIA DAS PROVAS ATRIBUÍDAS A CADA VEREADOR.
4. ALGUM VEREADOR DA PRESENTE LEGISLATURA JÁ REALIZOU ALGUMA AÇÃO QUE PREJUDICASSE O TRANSPORTE DE ATLETAS DO VÔLEI ADAPTADO OU DE ALGUMA OUTRA MODALIDADE DE ESPORTE DA NOSSA CIDADE?
5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “4”, CITE O NOME DO VEREADOR OU DOS VEREADORES.
6. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “4”, SOLICITO RELATÓRIO E CÓPIA DAS PROVAS ATRIBUÍDAS A CADA VEREADOR.
7. COM A INTENÇÃO DE AJUDAR O MUNICÍPIO, O VICE-PREFEITO JÁ DIRIGIU ÔNIBUS E/OU VAN COM PASSAGEIROS DENTRO OU PARA FORA DA NOSSA CIDADE?
8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “7”, COM A INTENÇÃO DE AJUDAR, EM QUE DATAS E OCASIÕES ISSO OCORREU?
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| materia |
66/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESSA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CONTRATO Nº 91/2017, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE NAS ÁREAS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, HANDBOL, JIU-JITSU, CAPOEIRA E BASQUETEBOL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NA DATA A SER ESTABELECIDA PARA O COMPARECIMENTO DO MESMO, DENTRO DO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 20 (VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 330 § 2° C/C ARTIGO 331 DO REGIMENTO INTERNO, ONDE SEGUE OS PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS:
1) COMO É REALIZADA A PRÁTICA DE CADA ATIVIDADE ESPORTIVA?
2) QUAIS OS LOCAIS DE HORÁRIOS DA PRÁTICA DE CADA ATIVIDADE ESPORTIVA?
3) QUANTOS PROFESSORES ESTÃO ENVOLVIDOS E QUAIS SÃO ELES DESDE O PRIMEIRO DIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ A PRESENTE DATA?
4) AS ATIVIDADES ESPORTIVAS ESTÃO DE ACORDO COM O QUE O DEPARTAMENTO ESPERAVA?
5) QUANTOS JOVENS ESTÃO SENDO BENEFICIADOS COM CADA ATIVIDADE ESPORTIVA?
6) QUAL A CONTRA PARTIDA QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTÁ TENDO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
DEMAIS QUESTIONAMENTOS PERTINENTES SERÃO REALIZADOS EM SESSÃO. |
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| materia |
92/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA ANDRÉ ROSSINE, VILA ROSELI, PRÓXIMO AO NÚMERO 492. |
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| materia |
93/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NO ALAMBRADO E EM DOIS PORTÕES DA EMEF. PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, VILA SÃO JOÃO. |
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| materia |
94/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES ATRÁS DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO. |
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| materia |
95/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA SÃO JOÃO:
- JOÃO BATISTA BARDUCO;
- RUA DO BALÃO;
- EMA GIBERTONI MIRAIDER; E
- JOSÉ ALFREDO ARMINANTE
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| materia |
96/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA PERI PERI:
- JERÔNIMO MONTEIRO LOPES;
- DR. GUSTAVO PAULO SCHULTZ; E
- JOHN LANE.
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| materia |
97/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE UM AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL. |
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| materia |
98/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE MATO NA EXTENSÃO DA ESTRADA BRAÇO PRETO, A PARTIR DA SAÍDA DA VILA PALMIRA, ATÉ O KM 3,5, ENTRADA DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-19 |
Edital de Exame Público das Contas Municipais |
EDITAL DE EXAME PÚBLICO DAS CONTAS MUNICIPAIS N. 1/2018 |
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|
| materia |
91/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR ESTUDO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS E CAIXAS COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAIS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CLEMENTINA. |
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| sessao |
13 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS DO MURO DE ARRIMO EXISTENTE ÀS MARGENS DO RIO TURVO, AO LADO DA PONTE EXISTENTE NA RUA FERRUCIO PADOVAN, JARDIM ELVIRA ZANELLA. |
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| materia |
87/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA RUA BALDEVINO GUATURA, ALTURA DA QUADRA 3, JARDIM SÃO CARLOS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, DOIS PORTÕES NA E.M.E.I.F. ELVIRA FERNANDES LOURENÇO, BAIRRO BOA VISTA, SENDO UM DELES NO ACESSO DA QUADRA AO PÁTIO E SALAS DE AULAS E OUTRO NO ACESSO DA QUADRA AO ALMOXARIFADO. |
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| materia |
89/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO PISO DA E.M.E.I. ABELHINHA, NIVELANDO-O E TORNANDO-O MAIS LISO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES MELHORIAS NA E.M.E.I.F. ELVIRA FERNANDES LOURENÇO, BAIRRO BOA VISTA:
• INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO ADEQUADO ÀS CRIANÇAS MENORES, NO PÁTIO, PRÓXIMO À COZINHA;
• UMA TAMPA PARA NEUTRALIZAR O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL (BURACO) ONDE SE ENCAIXA A HASTE DA REDE DE VÔLEI;
• FIAÇÃO ELÉTRICA DAS SALAS DE AULAS (FIOS EXPOSTOS CAUSANDO RISCOS ÀS CRIANÇAS);
• TROCA DO PISO DOS BANHEIROS;
• ADEQUAÇÃO DAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS ADAPTANDO-AS ÀS CRIANÇAS MENORES;
• SUBSTITUIÇÃO DOS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS (SÃO MUITO ALTOS E ENCONTRAM-SE SEM TAMPAS);
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| materia |
6/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SESC SÃO PAULO REPRESENTADA PELA GERENTE DA UNIDADE DE REGISTRO SRA. DÉBORA RODRIGUES TEIXEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SESC DE ARTES NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2018 QUE PROPORCIONOU À POPULAÇÃO UM AGRADÁVEL DOMINGO COM ATIVIDADES DE CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES VISUAIS E LITERATURA. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. TENDO EM VISTA A CURSO OBRIGATÓRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 168/2004, COM EXCEÇÃO DOS MOTORISTAS, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS OU AQUELES QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO QUE POSSUEM O CURSO?
2. SOLICITO CÓPIA DOS ATOS FORMAIS QUE DETERMINA A FUNÇÃO DE DIRIGIR TRANSPORTE COLETIVO DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS OU DE CARGOS EM COMISSÃO, COM EXCEÇÃO DOS MOTORISTAS E CÓPIA DOS CERTIFICADOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CONTRAN.
3. FAZ PARTE DAS ATRIBUIÇÕES DO VICE PREFEITO DIRIGIR TRANSPORTE COLETIVO?
4. SOLICITO CÓPIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO VICE PREFEITO.
5. O VICE PREFEITO POSSUI CURSO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 168/2004?
6. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “5”, SOLICITO CÓPIA DO CERTIFICADO
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| materia |
57/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
A ILMA. SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUEM É O PROFESSOR(A) TITULAR DO 3º ANO DA EMEIF. MANUEL JOSÉ MARTINS, NO ATUAL ANO LETIVO?
2. HOUVE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA POR LICENÇA POR PARTE DESSE PROFESSOR(A) NO ATUAL ANO LETIVO?
3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAIS AS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DE CADA PERÍODO DE AFASTAMENTO?
4. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAL O(S) NOME(S) DO PROFESSOR(ES) SUBSTITUTO(S)?
5. SOLICITAMOS A RELAÇÃO DE TODAS AS DATAS EM QUE HOUVE PROFESSOR SUBSTITUTO E O NOME DO PROFESSOR, NO ATUAL ANO LETIVO DO 3º ANO DA EMEIF. MANUEL JOSÉ MARTINS.
6. SOLICITAMOS RELAÇÃO DAS DATAS EM QUE O 3º ANO DA EMEIF. MANUEL JOSÉ MARTINS FICOU SEM PROFESSOR.
7. QUANTOS PROFESSORES SUBSTITUTOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO FORAM CHAMADOS ATÉ O MOMENTO E QUAIS OS SEUS NOMES?
8. EM QUAIS ESCOLAS E SALAS ESSES PROFESSORES ESTÃO ATUANDO E QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO SEU RESPECTIVO PROFESSOR TITULAR (AFASTAMENTO PARA DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO E OUTRAS)?
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| materia |
58/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) FOI REALIZADA A VISTORIA NOS SERVIÇOS EXECUTADOS DO PROJETO DA REFORMA DA ESCOLA?
2) QUAL A SOLUÇÃO QUE SERÁ DADA NESSA QUESTÃO DA QUEDA DO FORRO?
3) QUAL O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO CONSERTO?
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| materia |
59/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, POR MEIO DO DIRETOR, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO NA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO, PARA QUE ESSE VEREADOR POSSA APRESENTAR SEUS TRABALHOS?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORME DATA E HORÁRIO.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
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| materia |
60/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS FORAM AS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
2) SOLICITO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DA REFERIDA LICITAÇÃO DL 15/17, TAIS COMO: ORÇAMENTOS, CONTRATOS, TERMO DE RECEBIMENTO DO SERVIÇO, NOME DO FISCAL DE CONTRATO, DENTRE OUTROS NÃO ESPECIFICADOS.
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| materia |
61/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DO ESPORTE E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) DO QUE SE TRATA A NF Nº 55 PAGO NO VALOR DE R$ 7.200,00? CONSIDERANDO QUE A MESMA DEVERIA SER DE R$ 9.000,00.
2) DESDE QUE MÊS/ANO O SERVIÇO VEM SENDO EXECUTADO DE ACORDO COM O EDITAL?
3) EXISTIU ALGUM MÊS QUE NÃO FOI APLICADA ÀS 20H SEMANAIS POR MODALIDADE?
4) SE CASO A RESPOSTA DO ITEM “3” FOR POSITIVA, INFORMAR MÊS, MODALIDADE E NÚMERO DE HORAS DADAS.
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| materia |
62/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAL O MOTIVO DA PREFEITURA ESTAR PROVIDENCIANDO O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA CANCHA HÍPICA?
2) PORQUE INVESTIR AINDA MAIS NA CANCHA HÍPICA SENDO QUE A MESMA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADA?
3) SE OS INVESTIMENTOS E MELHORIAS SERÃO DE EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA, PORQUE ESSE INVESTIMENTO DE ILUMINAÇÃO ESTÁ SENDO INVESTIDO PELA MUNICIPALIDADE E NÃO DEIXADA PARA O FUTURO CONCESSIONÁRIO?
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83/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
PARA QUE, JUNTO À EQUIPE DE TERRAPLANAGEM, REALIZEM, COM EXTREMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS: MARCELO KOZIKOSKI, GIANINO BERTAZONI, APARÍCIO MÂNCIO, JOÃO GAUGLITIZ, OLEGÁRIO MACHADO, SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, FERNANDO CLEMENTE ZANELA, JOSÉ ZEZÍLIA E ITAPOAN DE SOUZA SIMÕES, LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO.
E TERMINEM AS OBRAS COMEÇADAS ENTRE AS RUAS SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO E GIANINO BERTAZONI COM O ALINHAMENTO DAS CAIXAS FEITAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL.
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| materia |
84/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CANAL QUE PASSA AO LADO DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE TUBOS EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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