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7/2017 |
2017-06-13 |
Resolução |
NUMERAÇÃO CANCELADA |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
PARA QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER PARA COLOCAÇÃO DE LIXOS NA RUA JULES RIMET NA VILA DOLARINA E NO BAIRRO ALTO PASSANDO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ (PRÓXIMO AO ORELHÃO). |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E/OU FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, ALÉM DE SOLUÇÕES PARA QUE NÃO REPRESE ÁGUAS DA CHUVA NESTAS VIAS:
1) FERRUCIO PADOVAN, JARDIM DAS ACÁCIAS
2) ALAMEDA PETROPEN, BAIRRO CANCHAL. |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) É POSSÍVEL INCLUIR NAS ROTAS DO DECRETO N° 17 DE 2017 O BAIRRO DO BRAÇO MAGRO PASSANDO TAMBÉM PELAS INTERMEDIAÇÕES DO KM 12 A KM 15 DA SP 226 CANANÉIA?
2) EM CASO DA RESPOSTA POSITIVA AO ITEM 1, QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR O TRANSPORTE NESTAS LOCALIDADES?
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| materia |
67/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER (LIXEIRA) NO CRUZAMENTO DA RUA MÁXIMO ZANELLA COM A RUA IMIGRANTES ITALIANOS, NA VILA PERI-PERI (FOTOS ANEXA). |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE ABRIR VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, FACILITANDO ASSIM O INGRESSO DESSES JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
PARA QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE A COMEMORAÇÃO DE SÃO PAULO APÓSTOLO NA CIDADE, QUE ACONTECE GERALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE JULHO, PERMITINDO QUE A ENERGIA SEJA FORNECIDA ATÉ QUARTA-FEIRA E NÃO ATÉ TERÇA-FEIRA COMO DE COSTUME. |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO SAMUEL MOREIRA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) É POSSÍVEL ENVIAR AO NOSSO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DA LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS?
C) EM CASO NEGATIVO, QUAL O VALOR SERIA POSSÍVEL SER ENVIADO PARA ESTA FINALIDADE?
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
52/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
FACE AOS CONSIDERANDOS APRESENTO À MESA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.MEDIANTE A SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA, É POSSÍVEL INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PERI-PERI PARA ATENDER A POPULAÇÃO, POIS NO RESPECTIVO BAIRRO TEMOS DOIS ÓTIMOS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA INSTALAÇÃO?
B.EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?
C.EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL IMPEDIMENTO?
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| materia |
65/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, PRINCIPALMENTE ENTRE A RUA ADOLFO TOGNETTI E A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS-JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS ÂNGELO ANTONIOLLI E CÂNDIDO ZANELLA, NA VILA CLEMENTINA. |
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| norma |
11/2017 |
2017-06-05 |
Portarias |
PORTARIA DE FÉRIAS DO SERVIDOR ENILSON ROBERTO TIFOSKI ( PERÍODO DE 3 DE JUNHO À 2 DE JULHO DE 2017) |
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| sessao |
19 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 543/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE O D.A.E. ESTÁ REPASSANDO AS PREFEITURAS INTERESSADAS, AS MÁQUINAS QUE NÃO UTILIZAM MAIS?
B) EM CASO POSITIVO, HOUVE O MANIFESTO DE INTERESSE POR PARTE DA PREFEITURA?
C) EM CASO NEGATIVO, HÁ INTERESSE POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM SOLICITAR AO D.A.E. A DOAÇÃO DESTAS MÁQUINAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO?
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| materia |
64/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER (LIXEIRA) NO BAIRRO ANGATUBA, ESTRADA SENADOR DANTAS, SEGUNDA ENTRADA APÓS A TORRE DE TELEFONIA (FOTOS ANEXA). |
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| norma |
3/2017 |
2017-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ANTONIO BONIFÁCIO DE AZEVEDO |
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| norma |
4/2017 |
2017-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR SIMÃO PEDRO BILEZIKDJIAN |
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| norma |
5/2017 |
2017-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA ROSANGELA PIEDADE ANNUNCIATO HENRIQUES |
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| norma |
6/2017 |
2017-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR JOSUÉ MUNIZ DE PAULO |
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| norma |
7/2017 |
2017-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR SADAWO OBA |
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| norma |
8/2017 |
2017-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUÍS DO PRADO |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §1º DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
APRESENTO À MESA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O PRESENTE REQUEIRO PARA QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.É POSSÍVEL QUE O EXECUTIVO SOLICITE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS UMA AVALIAÇÃO DO LOCAL?
B.CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, É POSSÍVEL QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO PARA AS VANS ESTACIONAREM E PEGAR OS ALUNOS ADEQUADAMENTE?
C.É POSSÍVEL QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL E PINTURA DAS RESPECTIVAS GUIAS ADEQUADAMENTE?
D.QUAL O TEMPO PREVISTO PARA INÍCIO DA OBRA?
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| materia |
63/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA COM O NOME DA SAUDOSA SRA. CELI MACHADO WACH, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO. |
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| sessao |
18 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.OS REFERIDOS ACESSOS À VILA SÃO JOÃO ENCONTRAM-SE REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES?
B.EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS DOIS ACESSOS SUPRACITADOS?
C.É POSSÍVEL, LEVANDO EM CONTA AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES, FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE CITADA, ESTA NA RUA MARCELO KOZIKOSKI?
D.EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?
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| materia |
48/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
1) QUANTOS E QUAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS CONSULTAS E/OU TRATAMENTO?
2) EM QUAIS DIAS DA SEMANA SÃO REALIZADAS AS VIAGENS?
3) QUANTOS KM PERCORREM DIA/MÊS CADA VEÍCULO?
4) QUANTO É GASTO DE COMBUSTÍVEL POR MÊS COM CADA VEÍCULO? LITROS/VALOR
5) COMO ESTÁ A REVISÃO DE CADA VEÍCULO? ÓLEO, FILTRO, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PNEUS, EMBREAGEM, FREIO. INFORMAR A ÚLTIMA DATA E QUILOMETRAGEM DE CADA VEÍCULO O QUAL FOI REALIZADA A REVISÃO.
6) QUAL O RENAVAM E PLACA DE CADA VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE? INFORMAR TAMBÉM O NÚMERO DE PASSAGEIROS DE CADA VEÍCULO.
7) QUANTOS PACIENTES FORAM TRANSPORTADOS EM VIAGENS FORA DO MUNICÍPIO PARA CONSULTAS E/OU TRATAMENTO NOS ÚLTIMOS 6 MESES?
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| norma |
5/2017 |
2017-05-26 |
Resolução |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º AO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE PROPOSITURAS DE VEREADORES POR SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.522 DE 2013, LEI DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PROMOVER ACORDOS JUDICIAIS NOS TERMOS DO INCISO XXXII, DO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(NOVA REDAÇÃO) |
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| norma |
644/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 60.000,00) |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MARCO PILLA, DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ITESP, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS SÃO AS ÁREAS DEVOLUTAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (IRREGULARES) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU?
B)QUAL A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE DOMÍNIO E/OU DE PROPRIEDADE, URBANO E/OU RURAL, ENTREGUES NESTA CIDADE, MEDIANTE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU?
C)QUAL A QUANTIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
D)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS OS SERVIÇOS PROGRAMADOS PARA SEREM EXECUTADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
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| materia |
61/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR COM TAL URGÊNCIA MELHORIAS, TAIS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS:
*RUA CARIJO RAIMUNDY, NA VILA PERI-PERI;
*ESTRADA QUE LIGA A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO ANGATUBA À BR-116 (SR. ADRIANO);
*ESTRADA QUE LIGA A PRINCIPAL SENADOR DANTAS À FAMÍLIA DOMINGUES (BAIRRO ANGATUBA);
*ESTRADAS DO BAIRRO ALTO.
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| materia |
62/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM EXTREMA URGÊNCIA LINHA DE TUBOS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, NA VILA PERI-PERI. |
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| norma |
643/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei - Legislativo |
FIXA GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU- SP |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.4/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.5/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TELEFONE CELULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SEUS PLANTÕES E, QUAL A PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DESSA FERRAMENTA DE TRABALHO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO SEJA ENVIADA À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:
1) FICHA FINANCEIRA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA DATA DE 01/2017 A 06/2017;
2) REGISTRO DO RELÓGIO DE PONTO OU LIVRO DE PONTO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
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| sessao |
17 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2017 |
2017-05-18 |
Ato de Mesa |
AUTORIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 18/05/2017 PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO PSDB |
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| sessao |
16 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR JOSUÉ MUNIZ DE PAULO |
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