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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
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0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2017 2017-04-05 Requerimento AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. HÁ PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1 (LOCALIZADO ATRÁS DO MOTEL, ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO 1, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO? 1 unsupported_format
materia 29/2017 2017-04-05 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA NAS REUNIÕES DO CONSÓRCIO CONSAÚDE: 1. QUANTAS REUNIÕES OCORRERAM NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2. EM QUANTAS REUNIÕES VOSSA EXCELÊNCIA SE FEZ PRESENTE E, EM QUANTAS ENVIOU REPRESENTANTE? 3. QUAIS OS ASSUNTOS ABORDADOS NAS REUNIÕES? 4. QUAL A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO CONSÓRCIO? 5. EXISTE A POSSIBILIDADE DO ESTADO INTERVIR NO CONSÓRCIO AO PONTO DE RETIRAR A ATIVIDADE DE ALGUMA ESPECIALIDADE? 6. QUAL A SITUAÇÃO REAL DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO QUE ENVOLVE TAIS PONTOS: CANCELAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO DO GOVERNO, SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE E, DEMISSÕES OU AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS? 1 unsupported_format
materia 47/2017 2017-04-05 Indicação PARA QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITEM UM PLANILHAMENTO VISANDO A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA CÍLIO ZANELLA, NA VILA CLEMENTINA, TENDO INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA VIRIATO LEÃO DE MOURA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA PROFESSOR MÁRIO ALBERTO TIM, COMO TAMBÉM A TROCA DOS TUBOS POR OUTROS DE MAIOR DIÂMETRO. 1 unsupported_format
materia 48/2017 2017-04-05 Indicação PARA QUE PROVIDENCIE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA E LÂMPADA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA CARLOS MELCHER, ALTURA DO NÚMERO 15, NA VILA CLEMENTINA. 1 unsupported_format
norma 4/2017 2017-04-03 Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO. 1 extracted
sessao 11 2017-04-03 Ordinária 1 unsupported_format
norma 7/2017 2017-03-30 Ato de Mesa AUTORIZAÇÃO DO USO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 30/03/2017 ÀS 17:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO CARGO E FUNÇÃO DESSA CATEGORIA. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-03-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELI MACHADO, ESPOSA DO EX-PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU ZILDO WACH, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 23/2017 2017-03-29 Requerimento AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. MEDIANTE A SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA SERÁ POSSÍVEL ANTECIPAR OS TRABALHOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CONCHAL? B. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA ISSO OCORRER? C. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL IMPEDIMENTO? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁRCIO FRANÇA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA E AOS EXMOS. SRS. DEPUTADOS JORGE CARUSO E CAIO FRANÇA, PARA CONHECIMENTO E APOIO. 1 unsupported_format
materia 24/2017 2017-03-29 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, O RELATÓRIO E O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELABORADO PELO ENGº THIAGO BATISTA BERNARDO QUE ENVOLVEM TODOS OS SERVIDORES, ASSIM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 046/15, O QUAL FOI HOMOLOGADO PARA EFEITOS DA LEI 11/99. 1 unsupported_format
materia 25/2017 2017-03-29 Requerimento AO ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. A POPULAÇÃO DO BAIRRO CONCHAL ESTÁ SENDO ATENDIDA PELO NOVO POÇO ARTESIANO? B. O POÇO ANTIGO FOI DESATIVADO? C. A SABESP ESTÁ TENDO ALGUM PROBLEMA COM A ÁGUA FORNECIDA PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO CONCHAL? D. QUAL A SITUAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO BAIRRO CONCHAL? 0 no document
materia 44/2017 2017-03-29 Indicação PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA FERRUCIO PADOVAN, EM FRENTE À CLÍNICA LAB CENTER, NO CENTRO DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 45/2017 2017-03-29 Indicação A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS SEGUINTES VIAS: • ANTÔNIO KOTOSKI, TRAVESSA DA RODOLFO FINK, JOSÉ BRAZ, PEDRO BAHIA DOS SANTOS, OTÁVIO BAHIA DOS SANTOS, ARMANDO BARDUCO, ALDERITE GOMES DOS SANTOS, DR. GUSTAVO PAULO SCHULTZ, JOHN LANE, FÉLIX CUGLER, DANTE BARDUCO, JERÔNIMO MONTEIRO LOPES, CARIJÓ RAIMUNDY E PROF. LEONARDO FRANÇA, NA VILA PERI-PERI; • ESTANISLAU CUGLER, DONA PAULINA E CARLOS RIBEIRO, ESTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL, VILA MARIA. 1 unsupported_format
materia 46/2017 2017-03-29 Indicação PARA QUE DENOMINE O PRÉDIO USADO PELO ESPAÇO AMIGO DA VILA SÃO JOÃO COM O NOME DO SAUDOSO CIRO MIRAIDER, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEGUE A BIOGRAFIA EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 42/2017 2017-03-28 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PINTURA NO MURO E PODA DE ÁRVORES NA EMEIF PROFESSOR SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, SITUADA NA ESTRADA DO BOM RETIRO, NA VILA SÃO JOÃO, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DESTE BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 43/2017 2017-03-28 Indicação PARA QUE SEJA FEITO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA GIANINO BERTAZONI NA VILA SÃO JOÃO, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DESTE BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO. 1 extracted
sessao 10 2017-03-27 Ordinária 1 unsupported_format
norma 7/2017 2017-03-23 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E CONVERSÃO EM PECÚNIA (SERVIDORA SUELY RIBEIRO SKURCZENSKI) 1 unsupported_format
norma 8/2017 2017-03-23 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E CONVERSÃO EM PECÚNIA (SERVIDORA GENESI ALVES) 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-03-22 Moção APRESENTO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO III, 203 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287, REFERENTE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA, PROPOSTA PELO EXECUTIVO FEDERAL E QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXMO. SR. RODRIGO MAIA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E AO EXMO. SR. EUNÍCIO OLIVEIRA, DD. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL PARA QUE VOTEM CONTRA A REFERIDA PEC. 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-03-22 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, FORNEÇA AS INFORMAÇÕES SOBRE: A. ASSEGURAR A TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO A REVISÃO GERAL ANUAL EM SEUS VENCIMENTOS PARA 1º DE MAIO DE 2017, CONSIDERANDO O DIA DO TRABALHADOR; B. FIXAR A DATA BASE EM 1º DE FEVEREIRO; C. POSICIONAMENTO REFERENTE AOS ANEXOS I E II DESTE REQUERIMENTO. 1 unsupported_format
materia 37/2017 2017-03-22 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAURO LOBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 38/2017 2017-03-22 Indicação A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA BRASILICE MARTINS, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 unsupported_format
materia 39/2017 2017-03-22 Indicação A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DESSA PREFEITURA, PARA TROCA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO ABRIGO PARA ESPERA DE ÔNIBUS NO KM 12 DA RODOVIA SP-226, SENTIDO CANANÉIA/PARIQUERA-AÇU, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO JURUBATUBA. 1 unsupported_format
materia 40/2017 2017-03-22 Indicação INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NAS SEGUINTES RUAS: •MÁXIMO ZANELLA (FRENTE AO BAR DO CABRAL); •DAVI MENDES JÚNIOR (FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 40); •SÃO PAULO (VILA MARIA, Nº 219 E Nº 332). 1 unsupported_format
materia 41/2017 2017-03-22 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS (PONTOS DE ÔNIBUS), SENDO UMA EM FRENTE AO BARRACÃO DA FAZENDA ROCHA, BAIRRO PARIQUERA-MIRIM E OUTRA NO BAIRRO NOVA CREMONA. 1 unsupported_format
sessao 9 2017-03-20 Ordinária 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 76.000,00) 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 60.000,00) 1 pending_ocr
materia 5/2017 2017-03-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DAYANA RESENDE DE FREITAS, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2016. 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-03-15 Requerimento REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA À SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO/ÁGUA NO BAIRRO NOVA CREMONA, SENTIDO LINHA BRAÇO MAGRO, ESTRADA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 21/2017 2017-03-15 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ASSEGURAR A TODOS OS SERVIDORES A REVISÃO GERAL ANUAL EM SEUS VENCIMENTOS COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
materia 33/2017 2017-03-15 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE INFORME SE HÁ EM SEUS ARQUIVOS LEI MUNICIPAL DENOMINANDO O PRÉDIO CECOPA - CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU, COM URGÊNCIA, PARA FINS DE VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI. 1 unsupported_format
materia 34/2017 2017-03-15 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CONSERTOS DE BURACOS NA RUA FERRUCIO PADOVAN DE DOIS DO TÉRMINO DO ASFALTO. 1 unsupported_format
materia 35/2017 2017-03-15 Indicação INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SÃO PAULO, VILA MARIA. 1 unsupported_format
materia 36/2017 2017-03-15 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE CONTINUAR A COLOCAÇÃO DE GUIAS NA RUA JOSÉ CILINEU MARTINS, BEM COMO PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS NA MESMA. 1 unsupported_format
norma 637/2017 2017-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-13 Decreto Legislativo PARECER TC- 000313/026/14 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO:2014 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO 1 extracted
sessao 8 2017-03-13 Ordinária 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-03-09 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, QUE FAÇA ESTUDOS VISANDO A REFORMA DA CASA DA AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-03-08 Moção MOÇÃO DE APELO A ELEKTRO NA PESSOA DO SEU DIRETOR PRESIDENTE MÁRCIO FERNANDES E AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EFETUADOS OS REPAROS NA REDE ELÉTRICA E SE NORMALIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM-SE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM FUNCIONAMENTO, ASSIM CAUSANDO TRANSTORNOS E LEVANDO RISCO A SEGURANÇA DE DIVERSOS MUNÍCIPES. 1 unsupported_format
materia 16/2017 2017-03-08 Requerimento REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A EMPRESA AUTO PISTA SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE UM A ABRIGO SITO NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, KM 464+400 METROS, SENTIDO NORTE, BAIRRO CONCHAL I, QUE DÁ ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 unsupported_format
materia 17/2017 2017-03-08 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL IRÁ TOMAR PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE ESTÁ SENDO CAUSADO PELA UTILIZAÇÃO DO ADUBO DE ESTERCO DE ANIMAIS NAS PLANTAÇÕES DE BANANAS QUE TRAZ DIVERSOS INCÔMODOS AO BAIRRO ANGATUBA. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-03-08 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE SANTOS – SETOR II NO BAIRRO SENADOR DANTAS? B. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO MESMO? C. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES PARA QUE NÃO SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL? 1 unsupported_format
materia 19/2017 2017-03-08 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PLANEJAMENTO E ESTUDOS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ANUALMENTE SE REPETEM EM NOSSO MUNICÍPIO? B) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “A” QUAIS AS AÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS E FLUVIAIS? C) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A RESOLUÇÃO DA VALA ABERTA NO CENTRO DE EVENTOS? D) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “C”, QUAIS AÇÕES SERÃO EXECUTADAS E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO? 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, UM ESTUDO JUNTO A EQUIPE RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO MURO DA ESCOLA DA VILA CLEMENTINA. 1 unsupported_format
sessao 4 2017-03-08 Extraordinária 1 unsupported_format